Monark reitera à PF dúvidas sobre transparência das eleições


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O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, prestou depoimento, nesta quinta-feira (29), à Polícia Federal (PF). 

A oitiva foi determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes após o influenciador ter as contas nas redes sociais bloqueadas. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições. 

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No depoimento, Monark reiterou críticas ao TSE e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições. 

“Questionado se acredita que, em suas palavras, o TSE praticou `maracutaia` para influenciar nos resultados das eleições, respondeu que acredita que, dado o contexto de como ocorreram as eleições, desconfia que não houve transparência” diz o depoimento. 

Ao ser perguntado sobre afirmações que fez sobre o sistema eleitoral, o influenciador disse que “apenas manifestou sua opinião”. 

“Questionado se ciente de que não tinha certeza de que as informações que passava sobre o sistema eleitoral eram verdadeiras e que poderiam influenciar na conduta dos seus seguidores, especialmente em um momento em que os ânimos estavam exaltados, respondeu que não divulgou informações, apenas manifestou sua opinião e sua linha de raciocínio”, aponta o documento. 

Bruno Aiub ainda negou que tenha estimulado os atos golpistas de 8 de janeiro nas postagens.

“Afirma ser falso o incentivo à invasão ao Congresso e aos prédios públicos. Não estimulou a manifestação e afirma que suas falas no tweet sobre a manifestação foram apenas sentindo empatia pelos sentimentos de revolta que alguns manifestantes demonstravam. Em momento algum, incentivou a manifestação e a depredação”, concluiu. 

Vídeo 

Na gravação que levou Moraes a bloquear as redes sociais do influenciador, Monark comentou sobre o papel do Supremo e do TSE e fez insinuações sobre o processo eleitoral. O vídeo foi publicado na rede social Rumble, no dia 5 de junho.  

“Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, Alexandre de Moraes prendendo pessoas, um monte de coisas acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado. Que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”, afirmou Monark. 

Defesa 

Após o bloqueio das redes sociais, a defesa de Monark entrou com recurso no Supremo para anular a decisão. Segundo os advogados, Moraes tomou a medida de ofício, sem nenhum pedido policial ou do Ministério Público. 

Descontos de automóveis não devem resolver estoques de montadoras


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Com a aproximação do fim dos recursos inicialmente previstos, o programa do governo federal para incentivo à compra de veículos terá uma ampliação, que deve atender também às demandas das locadoras do setor. Apesar de a medida ter sido confirmada nesta quarta-feira (28), o coordenador dos cursos automotivos da Fundação Getulio Vargas (FGV), Antonio Jorge Martins, diz que o foco do programa é a curto prazo e talvez não resolva os estoques acumulados de automóveis.

O especialista explica que um dos motivos pelos quais pátios de montadoras e concessionárias têm ficado lotados é o encolhimento do poder de compra dos brasileiros ao longo dos anos e o paralelo avanço da tecnologia automotiva, com consequente encarecimento do produto..

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Ao passo que os veículos foram ganhando cada vez mais artefatos tecnológicos, os preços subiram e a parcela da população com condições de comprá-los diminuiu, uma vez que os salários, mesmo sob reajuste, não acompanharam as altas cifras deixadas nas concessionárias. Essa tendência de aprimoramento tecnológico seguido de encarecimento não é uma exclusividade do mundo dos veículos, ressalta Martins.

“Em nível de mercado brasileiro, por exemplo, as televisões. À medida que vão aumentando seu poderio tecnológico, ficam cada vez mais caras”, diz o especialista. “Existe, hoje, uma diferença entre o que as pessoas podem comprar e aquilo que está sendo oferecido. Então, por que hoje não se chama mais de carros populares? Porque os carros populares que existiam nos anos 90 eram carros desprovidos de segurança e conectividade. Era outro tipo de produto, que hoje não existe mais”, pontua o especialista.

“Houve também uma mudança do próprio perfil de consumo da sociedade. Um exemplo prático: se nós oferecermos aquele celular tijolão, dificilmente teremos compradores. A realidade hoje do mercado é que, realmente, todo mundo tende a aspirar àquilo que tem mais tecnologia e, no caso do veículo, isso também se faz presente”, acrescenta.

Martins, que entende que questões estruturais exigem soluções mais complexas, destaca ainda que não foi somente no Brasil que se constatou uma alta significativa de preços, com a pandemia de covid-19. Os acréscimos, explica o coordenador da FGV, foram uma forma de a indústria lidar com “novos desafios”.

“Na realidade, houve uma disruptura total do setor automotivo, entre o modo como ele funcionou ao longo dos últimos 100 anos e como passou a funcionar a partir dos anos 2000. Qual a grande diferença? Tenho um grande número de companhias que efetivamente possuem uma cultura analógica e outra que, de forma geral, já nasceram sob a ótica digital. Estas que nasceram sob a ótica digital têm muitas dificuldades culturais de se adaptarem a uma nova realidade de mercado, que é o fato de que, hoje, o setor se torna muito mais dinâmico do que era há 100 anos ou do que vem sendo. Esse dinamismo se dá, principalmente, pela inovação constante de tecnologia. Produtos que realmente requerem tecnologia crescem em preço”, argumenta o educador.

“Isso está bem localizado em cima de algumas montadoras, que efetivamente estavam voltadas ao volume de produção e não à venda de produtos com maior conteúdo tecnológico e que efetivamente apresentam maior lucratividade, mas um menor volume”, esclarece, adicionando que a condição de que o comprador de caminhão deixe um para desmanche, ao adquirir um novo, por meio programa, pode ser um obstáculo.

O que se estabeleceu é que, para compras de carros, os descontos irão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No caso de ônibus e caminhões, o desconto vai ficar entre R$ 36 mil e R$ 99 mil. Tudo vai depender do tamanho do veículo e grau de poluição.

Locadoras

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), Marco Aurélio Nazaré, elogiou a iniciativa do governo, mas fez algumas ressalvas. Ele reafirmou o que a entidade já havia argumentado em nota do último dia 9, em relação à ordem da fila do programa, com priorização de vendas para pessoas físicas, em um primeiro momento. O acesso aos descontos vindo depois foi, portanto, um dos alvos de críticas, por parte da associação, que também considerou o teto de R$ 500 milhões baixo. Nazaré, contudo, aprovou o anúncio da ampliação do aporte, que imagina que permitirá aquisições às locadoras.

De acordo com levantamento divulgado pela Abla, ao final de março, as locadoras de veículos responderam por 30,1% das compras de 2022. A proporção equivale a 590.520 unidades. O investimento em frota foi de R$ 55,2 bilhões e a média de valor gasto com cada veículo foi de R$ 93,6 mil.

“O que nós tentamos dizer no comunicado é que o que seria vendido para pessoas físicas é menor do que a pessoa jurídica compra. Conclusão: como foi anunciado o programa, nós paralisamos as compras, aguardando uma oportunidade de compra”, afirma.

O presidente da Abla diz também que o cenário de conjuntura explica muito do que acontece no setor atualmente. “Nós temos um endividamento muito alto da classe C para baixo, uma perda de poder aquisitivo, uma incapacidade de absorção de parcelas de financiamento, assim como uma taxa de juros extremamente alta. Porque um carro financiado em 36 vezes dobra de preço”, diz. 

Então, fica impossível de se absorver no orçamento a parcela, mesmo que seja parte do valor do carro, mesmo que se dê um valor de entrada, para a compra de um carro por pessoa física. Tanto que foi a classe média que comprou os carros que foram destinados nesse programa do governo e não a classe que, de fato, deveria comprar e que é o que o governo gostaria que comprasse”, finaliza.

Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio


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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. 

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No mesmo ano, o STF proibiu o uso da tese. O entendimento está em vigor, mas o caso é julgado definitivamente pela Corte.  

Para Toffoli, que é relator do caso, a aceitação do argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres. 

No entendimento do ministro, a tese não pode ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. 

“A chamada defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo odioso, desumano e cruel, utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou de agressões contra a mulher para imputar às vítimas as causas de suas próprias mortes ou lesões”, afirmou. 

O ministro também citou que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registrou cerca de 50 mil mortes de mulheres entre 2009 e 2019. 

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (30). 

PGR e AGU 

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a inconstitucionalidade do uso da tese como recurso argumentativo por homens acusados de feminicídio. 

Aras disse que a legislação penal prevê a proteção da honra, mas a medida não pode ser utilizada para justificar assassinatos. 

“A tese da legitima defesa da honra viola os princípios constitucionais da conquista da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero”, afirmou. 

Pela Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada pública Alessandra Lopes Pereira afirmou que a proteção à honra não pode ser utilizada como tese de defesa quando se trata de questões envolvendo o direito constitucional à vida. 

“Trata do emprego de lógica descabida, que inverte os polos do processo penal e, de forma simbólica, inclui a vítima reduzida a condição de objeto no rol dos culpados”, concluiu. 

Flamengo e Internacional se garantem nas oitavas da Libertadores


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Flamengo e Internacional fizeram o dever de casa nesta quarta-feira (28) e se classificaram para as oitavas de final da Copa Libertadores, onde Palmeiras, Fluminense, Atlético-MG e Athletico-PR já garantiram presença. A única equipe brasileira fora da próxima fase da principal competição de clubes do continente até aqui é o Corinthians, que, mesmo com vitória de 3 a 0 sobre o Liverpool (Uruguai), segue para a Copa Sul-Americana.

Goleada no Maracanã

Jogando diante de mais de 62 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não tomou conhecimento do Aucas (Equador) e aplicou uma goleada de 4 a 0 no estádio do Maracanã. O resultado levou o Flamengo aos 11 pontos, garantindo a classificação como segundo colocado do Grupo A, que fechou com o Racing (Argentina) como líder.

Na partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional, a equipe comandada pelo argentino Jorge Sampaoli mostrou desde os primeiros movimentos no Maracanã que o objetivo era vencer com tranquilidade. Com isso o placar não demorou a sofrer mudanças. Aos 8 minutos, Wesley fez boa jogada e finalizou, mas Galíndez espalmou, e Arrascaeta aproveitou para bater. A bola então desviou e sobrou limpa para Pedro, que não perdoou. O segundo saiu aos 29, após cobrança de escanteio de Arrascaeta, Léo Pereira se livrou da marcação antes de aparecer livre para marcar de cabeça.

E a superioridade do Rubro-Negro era tamanha que, ainda no primeiro tempo, chegou ao terceiro. Após boa tabela com Wesley, Everton Ribeiro dominou dentro da área antes de tocar de forma sutil para Bruno Henrique, que dominou de direita e chutou colocado de esquerda aos 41 minutos.

O ímpeto ofensivo da equipe da Gávea não diminuiu na etapa final. Assim, logo aos 8 minutos saiu o quarto. Arrascaeta iniciou contra-ataque com passe para Bruno Henrique, que passou para Pedro, que serviu Victor Hugo, que bateu forte para dar números finais ao marcador.

Inter vence em Porto Alegre

O outro classificado brasileiro desta quarta foi o Internacional, que bateu o Independiente Medellín por 3 a 1 no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. O triunfo do Colorado, construído com gols de Maurício e Luiz Adriano (dois), o garantiram na primeira posição do Grupo B com 12 pontos. Já para os colombianos o resultado representou a ida para a Copa Sul-Americana.

Corinthians desclassificado

Quem venceu mas não conseguiu avançar foi o Corinthians. Mesmo com o triunfo de 3 a 0 sobre o Liverpool em Itaquera, o Timão encerrou a primeira fase da Libertadores como terceiro colocado do Grupo E, com 7 pontos, e segue agora para a Copa Sul-Americana. A partida foi marcada pelos protestos da torcida da equipe do Parque São Jorge.

TST mantém condenação de casal envolvido no caso do menino Miguel

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas.

O caso das contratações consideradas irregulares pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) veio à tona após o casal se envolver na morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrida em 2020.

Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do TST rejeitaram recurso protocolado pela defesa do casal, que pretendia derrubar a decisão de primeira instância.

 Conforme a acusação do MPT, três empregadas foram contatadas para trabalhar na casa do ex-prefeito, mas figuraram no quadro de servidores do município e não recebiam direitos trabalhistas, como FGTS, horas extras, vale-transporte e verbas rescisórias.

Além disso, foi constatado que as funcionárias prestaram serviços durante o período da pandemia sem terem recebido equipamentos de proteção individual, como máscaras.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa do ex-prefeito e aguarda retorno.

Morte de Miguel

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho. Em dado momento, ela deixou o menino com a patroa, Sari Corte Real, enquanto levava o cachorro para passear, segundo os depoimentos colhidos na investigação.

Ainda de acordo com o apurado pela polícia, enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Sari, então, teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no elevador. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.

Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.

Posteriormente, na esfera criminal, a Justiça de Pernambuco condenou Sari a 8 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Liberada após pagamento de fiança, ela recorre em liberdade.

Museu Nacional recebe doação de manto tupinambá do século 17

Com 1,80m de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará, o manto tupinambá é uma peça imponente. Está guardado, ao lado de outros quatro mantos, no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes. A expectativa é que ele seja uma das principais peças do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, já a partir do ano que vem, quando está prevista a reabertura parcial do prédio destruído por um incêndio em 2018. A doação do manto foi anunciada esta semana, depois de cerca de um ano de negociações entre as instituições dos dois países.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, como explica o antropólogo e curador das exposições etnológicas do Museu Nacional, João Pacheco de Oliveira. Os indígenas consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

“Nunca houve uma repatriação de um objeto etnográfico dos indígenas brasileiros dessa importância. O povo não faz essa peça há muitos séculos. Ela só aparece nas primeiras imagens dos cronistas do século 16. Depois desse período, teve todo um processo de guerra do governo português contra os tupinambás. Muitos morreram e povoados foram destruídos. Os que sobreviveram foram obrigados a abandonar língua e hábitos culturais”, diz João Pacheco.

Manto Tupinambá. Foto: Museu Nacional da Dinamarca

Manto Tupinambá é devolvido ao Brasil pela Dinamarca após mais de três séculos. Foto: Museu Nacional da Dinamarca

O antropólogo explica que, além da equipe do Museu Nacional e da embaixada do Brasil na Dinamarca, representantes dos tupinambás tiveram papel fundamental no retorno do manto. A previsão é que eles continuem participando ativamente da curadoria da peça e ajudando a pensar as melhores formas de exposição para o público. Estudiosos indígenas já vêm contribuindo para ampliar o conhecimento que se tem sobre esse tipo de vestimenta.

“O manto aparece descrito em fontes do século 16 como parte de um ritual político antropofágico, quando prisioneiros eram sacrificados. Essas fontes mostram homens guerreiros usando o manto. Mas os pesquisadores indígenas dizem que os mantos não eram só dos guerreiros. Também eram usados pelas mulheres em outras ocasiões específicas ritualísticas”, disse.

“Certamente é uma peça extremamente solene. Não faz parte do cotidiano. O artesão que a produziu pode ter gasto meses ou mais de um ano para fazer algo dessa natureza”, completou.

Cooperação entre museus

O Museu Nacional da Dinamarca e o do Brasil também negociam acordos de cooperação em iniciativas educacionais. Um dos projetos já previstos é a digitalização da coleção brasileira que está na instituição europeia. Quanto ao acervo físico, o diretor do Museu Nacional Alexander Kellner diz que há um empenho para a instituição receba novas peças de valor histórico, como o manto tupinambá. Mas lembra que o país precisa investir constantemente no cuidado do seu patrimônio.

“Estamos pleiteando junto ao Ministério da Educação que no orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que é responsável pelo Museu Nacional, seja colocada uma linha orçamentária para manutenção e funcionamento do prédio e do acervo. Temos que mostrar ao mundo que nós sabemos fazer melhor, que nós vamos cuidar dessa e de outras peças que vamos receber”.

Segundo ele, o incêndio que destruiu o museu, em 2018, arranhou a imagem do país. Kellner entende que o Brasil tem a oportunidade de mostrar que aprendeu com a tragédia e merece repatriar outras peças. “E um dos pontos importantes é oferecer melhores normas de segurança para os visitantes e para o nosso patrimônio”.