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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de ferias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.

O recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.

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Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando.  Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso. 

Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.

Yago Dora, Samuel Pupo e Jadson André garantiram presença nas quartas de final da etapa do Rio do Circuito Mundial de Surfe, que está sendo disputada na praia de Itaúna, em Saquarema. Os três brasileiros garantiram a classificação após cumprirem uma ótima jornada nesta sexta-feira (30), com destaque para Samuel Pupo e Jadson André, que, apesar de atuarem na condição de convidados, deixaram pelo caminho quatro surfistas que estão no top-5 do ranking mundial.

A nota triste do dia foi a lesão de Filipe Toledo. Após arriscar um aéreo na reta final do confronto com Jadson André, pelas oitavas de final, a prancha bateu no joelho de Filipinho, que teve que sair carregado do mar. Porém, exame de ressonância magnética constatou que não é nada grave.

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Diante de Jadson André, Filipe Toledo também viu acabar a possibilidade de manter uma hegemonia em Saquarema. Filipinho é o atual campeão consecutivo da etapa brasileira, na qual não perdia uma bateria desde 2017.

“Hoje foi realmente um dia muito especial pra mim. Eu nem estava no campeonato, mas acabou que apareceu uma vaga por eu ser o segundo melhor brasileiro no Challenger Series. Competir duas vezes, no mesmo dia, contra o atual número 1 [o norte-americano Griffin Colapinto, na segunda fase] e o número 2 do mundo [Filipe Toledo] e acabar vencendo, realmente é um dia que vai ficar gravado na minha história. Estou feliz com esse momento e agora é descansar, botar a cabeça no lugar, que amanhã é um novo dia”, declarou Jadson André à assessoria de imprensa da Liga Mundial de Surfe (WSL).

Na disputa feminina, o Brasil ficou sem representantes após Tatiana Weston-Webb ser derrotada pela californiana Caitlin Simmers na repescagem. A outra representante do Brasil na competição, Silvana Lima, caiu ainda na primeira etapa.

A fase final da etapa brasileira será disputada no próximo sábado (1º). A primeira chamada será às 6h25 (horário de Brasília) na praia de Itaúna.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira (30) que os afegãos que estão vivendo atualmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos estão sendo transferidos para a cidade de Praia Grande, no litoral paulista.

Segundo o ministério, cerca de 150 imigrantes serão levados ainda nesta sexta-feira para as dependências da colônia de férias do Sindicato dos Químicos de Praia Grande. A ação é emergencial e acontece em parceria com o governo de São Paulo, prefeituras de Praia Grande e de Guarulhos, Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Cáritas e entidades da sociedade civil.

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“Estão sendo organizados, junto com a sociedade civil, planos para que as famílias depois sejam levadas para um local mais adequado e com mais oportunidades de inserção social. Além disso, novos locais de acolhimento estão sendo preparados para os futuros fluxos de refugiados”, informou Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça.

Na quarta-feira (28), o ministério enviou uma equipe de servidores ao local para que as primeiras estratégias fossem traçadas.

Na quinta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já havia adiantado a informação de que os afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos iriam para hotéis, de forma emergencial.

“Nossa preocupação é garantir condições adequadas para o enfrentamento dessa crise derivada da imigração, sobretudo de afegãos. Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essas pessoas vão ter a possibilidade de serem adequadamente acolhidas em hotéis não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema”, disse o ministro.

Por meio de nota, a deputada federal Juliana Cardoso (PT) informou que 124 refugiados afegãos estão indo para essa colônia de férias na Praia Grande. “Trata-se de um encaminhamento com estadia emergencial até que se estruture uma ação conjunta para acolher de fato os imigrantes, que têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no país”.

Também por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse estar empenhado na coordenação dos esforços articulados entre diversas instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil “para garantir condições dignas aos refugiados afegãos que vêm desembarcando no Aeroporto de Guarulhos”.

“Os esforços humanitários agora estão focados nos refugiados afegãos alocados em situação indigna no saguão do aeroporto, acometidos de sarna humana”, disse Guilherme Rocha Göpfert, procurador da República. “O passo seguinte será assegurar que os milhares de afegãos que estão por chegar ao Brasil não passem pela mesma situação. Estamos confiantes que vamos ter bons resultados”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira, esteve no Aeroporto de Guarulhos, após participar de uma reunião com diversos órgãos. “Discutimos, em conjunto, as soluções emergenciais que precisam ser dadas em razão da grave crise humanitária que atinge os nossos irmãos afegãos aqui no Aeroporto de Guarulhos. É fundamental que a resposta venha rápido e que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos se faça presente na perspectiva de garantir os direitos humanos para essas pessoas”, disse.

Histórico

Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos tem deixado o país para fugir de um regime que viola seus direitos. O Brasil, por exemplo, passou a se tornar destino de parte desses afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias. Desde então, eles começaram a desembarcar no Brasil mas, sem conseguirem acesso a uma política pública de acolhimento, ficavam desamparados e passaram a viver dentro do aeroporto.

Na semana passada, voluntários identificaram um surto de sarna entre os afegãos que estão vivendo no aeroporto e comunicaram as autoridades competentes sobre o caso.

Segundo o Ministério da Justiça, de setembro de 2021 e abril deste ano, 11.356 vistos humanitários foram autorizados para os afegãos. Desses, 7.517 já foram emitidos. Além disso, 2.942 autorizações de residência foram concedidas e 603 refugiados reconhecidos.

O consumidor de energia elétrica não pagará cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

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Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas, o Sudeste/Centro-Oeste; o Sul; o Nordeste e o Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos.

Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso, relator o caso, liberou, em novembro de 2021, os certames para ocupação de cargos vagos. O ministro citou que a falta de preenchimento das vagas pode prejudicar a prestação dos serviços públicos.

“A proibição de reposição de vacâncias em cargos públicos, em alguns casos, compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade”, votou o ministro.

O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luiz Fux.

Pela legislação, estados que estão em recuperação fiscal não podem repor cargos vagos para evitar gastos com pessoal.

O caso é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação terminará às 23h59.

O pedido de liberação de concursos foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O sorteio do concurso 2606 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (29) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (1°), é estimado em R$ 43 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 10 – 16 – 32 – 45 – 49.

A quina registrou 107 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 26.341,39. Já a quadra teve 4.433 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 908,29.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.