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Libertadores: Palmeiras fecha fase de grupos com melhor campanha geral


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O Palmeiras goleou o Bolívar (Bolívia) por 4 a 0 para fechar a primeira fase da Copa Libertadores como líder do Grupo C. Além disso, o triunfo, alcançado na noite desta quinta-feira (29) no Allianz Parque, garantiu ao Verdão a melhor campanha geral da fase de grupos. Essa condição dá ao time de Abel Ferreira uma importante vantagem, decidir em casa todos os mata-matas, excluindo a final.

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Após duas derrotas seguidas pelo Brasileiro, para Botafogo e Bahia, o Palmeiras queria retomar o caminho das vitórias, e o fez em grande estilo diante de sua torcida pela competição continental. O triunfo começou a ser construído aos 24 minutos do primeiro tempo. Após a defesa do Bolívar afastar mal, Raphael Veiga levantou a bola na área com um toque de categoria. Rony dominou no peito e bateu por cobertura para marcar um belo gol.

Nove minutos depois Piquerez recebeu a bola na esquerda e cruzou para a área, onde Artur fugiu da marcação para cabecear e ampliar para 2 a 0. O terceiro do Verdão saiu aos 30 da etapa final em nova ação do lateral uruguaio, que tabelou com Raphael Veiga antes de finalizar para superar o goleiro Lampe.

O placar recebeu números finais aos 39 minutos, quando Dudu lançou Artur, que partiu em velocidade para bater na saída do goleiro.

Agora o Palmeiras e os outros 15 classificados para as oitavas de final da Libertadores aguardam o sorteio dos confrontos da próxima fase da competição, que será realizado a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (5) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Centro de SP tem manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo

Cerca de 250 pessoas fizeram, no início da noite desta quinta-feira (29), uma manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo público na capital paulista. O ato, convocado por entidades sindicais e coletivos sociais, teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade.

Os manifestantes queimaram uma catraca no início do ato e gritaram palavras de ordem pelo fim da cobrança de passagens nos trens, ônibus e metrôs da cidade. O ato se deslocou em passeata pelas ruas do centro até a Praça da República e terminou na Praça Roosevelt, na região da Consolação.

“Essa manifestação é, em primeiro lugar, porque a gente acha que a tarifa está absurdamente cara. O serviço não está adequado para a população. Mas também para lembrar a memória de junho de 2013, o que é simbólico”, destacou um dos coordenadores do ato, Altino Prazeres, membro do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Ele ressaltou que as recentes propostas apresentadas tanto pela prefeitura como pela Câmara dos Vereadores de São Paulo em prol do passe livre podem significar uma oportunidade de se debater a fundo sobre o tema. “Depois que diminuiu, com a pandemia, o número de usuários no transporte público, com as novas tecnologias de transporte e home office, os empresários descobriram o seguinte: não está vindo aquela grana toda: ‘que tal a prefeitura dar mais dinheiro pra gente?’”, disse.

“Mas nós vamos pegar a deixa deles, nós queremos debater e queremos a tarifa zero. Queremos que se cumpra esse debate e que se pergunte para a população. Poderia fazer um plebiscito com a população para saber qual o interesse”, acrescentou Altino.

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto “Tarifa Zero” está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o estudo ainda não está pronto. No último dia 15, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda.

Entre as entidades que convocaram a manifestação estavam o Unidos Para Lutar, Ação Antifascista SP, Juntos!, Coletivo Feminino Marielle Vive, Luta Popular, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Transição Socialista, PSTU, e Rebeldia Revolução Socialista. Também estiveram presentes membros de torcidas antifascistas dos times Palmeiras, São Paulo e Corinthians.

“Nesse mês de junho, houve uma série de atividades sobre os 10 anos [da manifestação] de 2013. Palestras, entrevistas na imprensa, documentários, livros, e esse ato de hoje surgiu da gente que se encontrou nessas atividades e de um certo incômodo sobre a memória de 2013, perdendo o caráter reivindicativo que tinha aquele movimento”, disse Caio Martins, que já foi membro do Movimento Passe Livre (MPL), e foi um dos organizadores da manifestação de hoje.

De acordo com ele, o ato de hoje serviu para marcar que a reivindicação da tarifa zero no transporte é uma pauta que partiu da população, “de baixo”. “Hoje queremos mostrar que essa pauta é uma pauta popular, e que a reivindicação da tarifa zero veio de baixo, da rua, e reivindicada como uma possibilidade dos trabalhadores terem acesso à cidade sem catracas”, acrescentou.

Conselho Monetário aprova medidas do Plano Safra

Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagarão 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de crédito do Plano Safra 2023–2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a medida, que integra o plano anunciado na última terça-feira (27).

Segundo o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a mudança tem como objetivo estimular o cumprimento de critérios ambientais. “Queremos que a validação dos cadastros ganhe força”, declarou.

Em contrapartida, o CMN endureceu as normas para a obtenção de crédito rural por quem descumpre critérios sociais, ambientais e climáticos. Será proibida a concessão de empréstimos e financiamentos a produtores com o CAR suspenso, com embargo de órgão ambiental (federal ou estadual) ou que atuem em unidades de conservação, em terras indígenas e em florestas públicas não destinadas à atividade rural.

No caso das unidades de conservação, a proibição não valerá para populações tradicionais que vivam nos territórios nem para áreas com plano de manejo autorizado. Em relação às florestas públicas, as restrições não abrangerão imóveis rurais com título de propriedade, imóveis de até quatro módulos fiscais (área mínima necessária para a subsistência, que varia conforme a região) e propriedades com pedido de regularização analisado e deferido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agricultura familiar

O CMN também aprovou a redução, de 5% para 4% ao ano, dos juros de linhas de investimento e custeio para produtores de alimentos com grande peso no cálculo da inflação, como feijão, arroz, mandioca, olerícolas e frutas. A taxa das linhas de investimento em máquinas agrícolas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) caiu de 6% para 5% ao ano.

Outras medidas

O CMN tornou permanente a linha de crédito para a recuperação de cafezais atingidos por granizos e vendavais. O órgão também aprovou uma nova faixa para o Moderfrota, programa que financia a compra de máquinas e equipamentos agrícolas. Médios produtores passarão a pagar juros de 10% ao ano. Os produtores de maior porte continuarão a pagar 12,5% ao ano.

O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) teve o nome mudado para RenovAgro e passou a financiar a recuperação de pastagens e áreas degradadas, com juros de 7% ao ano. Também foi criada uma linha de custeio para produtos de atividades de sociobiodiversidade (que estimulem a diversidade social e biológica), para produtos inseridos em sistemas de base agroecológica e para sistemas orgânicos de produção, com juros de 3% ao ano.

Lula quer posição conjunta de países amazônicos na COP 28


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que pretende levar à edição deste ano da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais. A COP 28 acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

“Queremos construir com os oito países da América do Sul uma política unitária para que a gente possa chegar na COP 28 com a posição correta em defesa dos países que mantêm florestas em pé, como na América do Sul”. Além do Brasil, a Amazônia está na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

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Lula também citou a República Democrática do Congo, a República do Congo, na África; e a Indonésia, na Ásia; como nações integrantes de um posicionamento “de países que mantêm florestas em pé”.

ONU

Lula discursou na abertura do 26° Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Brasília. Durante a fala, o presidente brasileiro reiterou suas críticas à composição à Organização das Nações Unidas (ONU). Para ele, a relação dos países-membros precisa ser atualizada. Além disso, voltou a criticar a composição do Conselho de Segurança da entidade que, segundo ele, é integrado justamente pelos países que promovem as guerras.

“A ONU não pode continuar com a mesma dimensão que tinha em 1945. É preciso aumentar os membros da ONU, com a África, com a América Latina, com os países asiáticos. E é preciso mudar os membros permanentes do Conselho de Segurança. Porque são eles que produzem armas, que fazem guerra. E sem passar pela decisão do Conselho de Segurança”.

Foro de São Paulo

Alvo de críticas de nomes ligados à direita brasileira, o Foro de São Paulo reúne partidos e movimentos políticos de esquerda latino-americana para debater as pautas convergentes. Em seu site oficial, o Foro de São Paulo, criado em 1990 na capital paulista, afirma que seu objetivo é “construir a integração dos países, proteger a natureza, povos e soberania, além de lutar contra o neoliberalismo na região”.

Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização do encontro é importante para combater o que chamou de “campanha de difamação” contra a articulação progressista latino-americana. Ela discursou na abertura do encontro e afirmou que “companheiros de boa fé” não concordavam com a realização do encontro no Brasil, com a presença de Lula.

“Seus temores estavam associados à campanha de mentiras e difamação de que o Foro de São Paulo é alvo desde sua criação. Mas a realização deste encontro é justamente a oportunidade de rebater as mentiras e avançar, com coragem, no debate de ideias entre nossos partidos e com a sociedade”.

Rebatendo as acusações de associação do Foro de São Paulo a regimes ditatoriais, mas sem citá-las diretamente, Lula lembrou um episódio no qual Hugo Chávez, ainda um tenente-coronel do Exército da Venezuela, foi impedido de participar do segundo encontro da entidade. Na ocasião, início da década de 1990, Chávez havia tentado dar um golpe de Estado em seu país.

“[Chávez] tinha tentado dar um golpe. Ele chegou em El Salvador [para o segundo encontro do foro] e não deixamos ele participar. [Dissemos para ele:] ‘você não é democrático, você tentou dar um golpe, você não vai participar’. Todo o Foro de São Paulo tinha essa consciência. Depois, a história vocês conhecem”.

PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio


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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel. 

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República Juliano Baiocchi opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. A liminar foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pelo tribunal. 

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“Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, escreveu Baiocchi. 

O parecer foi enviado para embasar o recurso no qual Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, tenta manter Monique na prisão. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para decisão. 

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça.

 

Professores da rede estadual de ensino do Rio suspendem greve


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Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram, nesta quinta-feira (29), suspender a greve da categoria, que já durava 44 dias. A decisão foi tomada em assembleia na quadra da Escola de Samba São Clemente, que fica na região central da cidade.

Os professores voltam ao trabalho nesta sexta (30), mas permanecem em estado de mobilização até que as reivindicações sejam atendidas. Nova assembleia está marcada para 8 de julho. 

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Na quarta-feira (28), foi realizada audiência de conciliação entre representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), das secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Fazenda no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Na reunião, foram estabelecidos acordos que motivaram a suspensão da greve.

Os principais pontos foram: 

1. Reajuste: o Sepe comprometeu-se a enviar à Seeduc, no prazo de 30 dias, uma proposta de recomposição das perdas e aumento real para a categoria. O estado ficou de submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União) em até 60 dias, após o recebimento do documento. 

2. Mínimo de dois tempos em cada disciplina: o Estado comprometeu-se a garantir, para o ano letivo de 2024, o mínimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigatórias em todos os anos de escolaridade. 

3. Concurso público: o Estado comprometeu-se a convocar os professores efetivos e temporários, conforme termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público. 

4. Multas e corte: o Estado renunciou aos valores referente às multas fixadas, e o Sepe enviará à Seeduc o cronograma de reposição de aulas. A secretaria vai analisar e submeter o documento ao governo estadual. Celebrado o acordo, vai ser emitido decreto para o abono disciplinar e financeiro das faltas por greve em 2023. 

5. Migração: o Estado comprometeu-se, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração com aumento da carga horária de 18 horas para 30 horas/aula semanais, após análise de impacto orçamentário.