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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca neste sábado (17), em Belém, para dar início à organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A cúpula do clima da ONU será realizada pela primeira vez na Amazônia, em novembro de 2025, justamente na capital paraense. O anúncio da escolha da sede brasileira ocorreu no fim de maio.

Além de participar da cerimônia de anúncio oficial da realização da COP 30 em Belém, Lula participará da assinatura da ordem de serviço para início das obras em um residencial do programa Minha Casa, Minha Vida. As atividades ocorrerão a partir das 11h30, na praça Pedro Teixeira, no centro da cidade, na região Companhia Docas do Pará.

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Na sexta-feira (16), Lula vai ao interior de Goiás, na cidade de Rio Verde, inaugurar o trecho final da Ferrovia Norte-Sul.

Países Amazônicos

A capital paraense também se prepara para realizar, no dia 8 de agosto, a reunião dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Participam os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Um documento aprovado no encontro será apresentado durante a próxima Assembleia das Nações Unidas, em setembro, em Nova York (EUA).

De 5 a 7 de agosto, nos dias que antecederão a Cúpula dos Países Amazônicos, está prevista uma série de seminários, debates, exposições e manifestações culturais, com participação da sociedade civil, para a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas consistirão no que tem sido chamado de Diálogos Amazônicos. Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo a pasta, haverá cinco sessões plenárias, que deverão gerar relatórios a serem apresentados por cinco representantes da sociedade civil aos líderes dos países amazônicos durante a cúpula. O evento ocorrerá no Hangar Centro de Convenções.

O Ministério da Saúde atualizou para 53 o número de casos de febre maculosa confirmados este ano no país, com oito mortes registradas. Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste — seis em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Quanto ao número de casos, a maior concentração de ocorrências é verificada nas regiões Sudeste (30) e Sul (17). 

Segundo a pasta, no geral, os casos aparecem de maneira esporádica. A transmissão da febre maculosa ocorre somente por meio do contato com o carrapato estrela infectado pela bactéria do gênero Rickettsia. Não há, portanto, transmissão de pessoa para pessoa. “O tratamento oportuno é essencial para evitar formas mais graves da doença e óbitos”, alerta o ministério.

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De acordo com a pasta, assim que surgem os primeiros sintomas, o paciente deve procurar as unidades de saúde para avaliação médica e tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério informa que tem promovido ações recorrentes de capacitação direcionadas às vigilâncias estaduais e municipais, envolvendo profissionais da vigilância e da atenção à saúde.

Em nota, a pasta informa que está sendo usado um medicamento antimicrobiano para tratar a febre maculosa e que todas as unidades federativas estão abastecidas com os remédios prioritários para o tratar a doença, incluindo São Paulo. A nota diz ainda que dispõe de estoque estratégico para envio de novas remessas aos estados que precisarem.

Campinas

Sobre o surto de febre maculosa em Campinas, interior de São Paulo, o ministério diz que mantém contato com o estado para acompanhamento das ações de vigilância e assistência. Segundo a pasta, o município é área endêmica, e o período sazonal para a doença vai de maio a setembro.

Para áreas consideradas de risco, o ministério recomenda o uso de roupas que cubram todo o corpo, priorizando calças, blusas ou camisetas com mangas compridas e sapatos fechados. Além disso, são indicadas roupas de cores claras para que os carrapatos sejam vistos com mais facilidade pelo corpo.

“Examine o corpo com frequência — quanto mais rápido os carrapatos forem retirados, menores as chances de infecções. Caso um animal esteja infestado por carrapatos, procure orientação de um médico veterinário”, diz a nota.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira (14) que o governo federal vai lançar uma política para compartilhamento dos postes de energia elétrica com empresas de telecomunicações. De acordo com ele, a utilização dessa infraestrutura é importante para a expansão de serviços, como a internet banda larga.

“O compartilhamento desses postes entre as prestadoras de telecomunicações e a distribuidora de energia é essencial para viabilizar os prestadores de pequeno porte. Atualmente, as prestadoras de pequeno porte correspondem a cerca de 52% do mercado de banda larga”, ressaltou ao participar do  Painel Telebrasil Innovations 2023, na capital paulista. 

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Segundo o ministro, o programa, que se chamará Poste Legal, vai facilitar a expansão do serviço no país. “Essa política busca uma gestão isonômica e transparente do acesso aos postes, com remuneração baseada em custos”, enfatizou.

A política, de acordo com Juscelino Filho, está sendo discutida com o Ministério de Minas e Energia e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A intenção, de acordo com ele, é resolver problemas que surgiram com a falta de uma regulamentação específica para o uso dessa infraestrutura. “O compartilhamento de postes trouxe muitos problemas como a ocupação desordenada, escassez de pontos de fixação e impacto visual nas cidades”, enumerou.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), anunciaram nesta quarta-feira (14) a oferta de 8 mil vagas do curso de especialização Ciência é 10. 

O curso é voltado para professores que lecionam ciências nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental na rede pública. Do total, mais de 3 mil vagas serão abertas em agosto deste ano, e 5 mil, em 2024. 

É realizado na modalidade ensino a distância pela Capes em parceria com 18 instituições de ensino superior, localizadas em 13 estados. Ao final, os docentes recebem certificado do MEC. 

Com três módulos e carga de 480 horas, o curso visa ampliar os conhecimentos e metodologias dos professores nos temas vida, ambiente, universo e tecnologia. 

Além de promover a qualificação profissional, outros objetivos da especialização são despertar a curiosidade científica e o interesse pelas carreiras tecnológicas entre os alunos, estimular a socialização do conhecimento por meio de aprendizagem participativa e inovadora e melhorar o desempenho dos alunos no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) no campo das ciências. 

“Sabemos que os investimentos em ciência e tecnologia criam um círculo virtuoso na economia dos países, mas muitas vezes esquecemos dos investimentos que devem ser feitos na base, ou seja, na formação das nossas crianças e adolescentes”, disse a ministra Luciana Santos (foto), acrescentando que iniciativas como o curso contribuem para fazer do Brasil um país mais competitivo, inclusivo e sustentável. 

A presidente da Capes, Mercedes Bustamante (à esquerda na foto), disse que a instituição trabalha para levar o curso, criado em 2017, a regiões do país ainda não contempladas, como Norte e Nordeste. 

Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos garimpeiros, em Roraima, os parlamentares entraram em acordo e aprovaram nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o texto final do relator, o senador Dr. Hiran (PP-RR). 

Instalada em 15 de fevereiro deste ano, a comissão teve como objetivo acompanhar de perto a situação dos yanomami e a saída dos garimpeiros do território indígena. Ao iniciar a sessão para votar o relatório final do trabalho da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou problemas no texto. 

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“Não abordou, de forma aprofundada, a crise humanitária na Terra Yanomami. A preocupação principal deveria ser a proteção dos yanomami, que foram vítimas de uma invasão consentida e estimulada ao longo dos últimos anos, mas o relatório acabou desviando o foco para defender a legalização da mineração em terras indígenas e o Linhão de Tucuruí”, afirmou a senadora maranhense.  

O Linhão do Tucuruí é um projeto que visa construir linhas de transmissão de energia para ligar o estado de Roraima ao restante do sistema elétrico brasileiro. A obra é polêmica porque atravessaria territórios indígenas. 

A senadora Eliziane acrescentou que o relator reconheceu a facilidade para comercializar o ouro ilegal, mas que não apontou soluções para o problema. “Curioso que não se preocupe com isso, enquanto dá mais atenção aos traficantes que atuam na Venezuela”, destacou.  

Como a metade da comissão, formada por oito senadores, apoiou o voto em separado, o impasse poderia impedir a aprovação do relatório final. O relator Dr. Hiran se justificou. “Eu tive o cuidado de elaborar um relatório eminentemente técnico e afastar desse relatório vieses ideológicos. Aquilo que eu coloquei no relatório foi fruto daquelas oitivas que foram consignadas aqui nas audiências públicas que nós tivemos. Eu considerei todos os posicionamentos”, afirmou.  

Acordo  

Após as críticas da senadora, a sessão foi suspensa por alguns minutos. Em seguida, os senadores chegaram a um acordo. O relator se comprometeu a fazer alterações no texto final e incluir no relatório a recomendação para o Congresso Nacional aprovar dois projetos de lei.  

O primeiro deles estabelece procedimentos para certificação do ouro produzido no país, com rastreamento da produção para evitar o comércio ilegal do minério. O segundo projeto aceito como sugestão pelo relator combate os crimes de discriminação, preconceito e intolerância contra povos indígenas, alterando a Lei nº 7.716 de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.  

A mudança foi comemorada pelas senadoras que assinaram o voto em separado que, além da Eliziane, foram as senadoras Zenaide Maia (PSD-RN), Leila Barros (PDT-DF) e Tereza Leitão (PT-PE). Os demais membros da Comissão são os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Chico Rodrigues (PSB-RR), que preside o colegiado, além do senador Dr. Hiran.  

Com o acordo, o voto em separado foi retirado da pauta. Segundo Eliziane, o acordo foi uma “demonstração do exercício da democracia e do diálogo. Às vezes a gente não consegue o ideal, mas consegue aquilo que é possível”. A parlamentar ainda acrescentou que o relator Hiran aceitou cerca de 90% das sugestões das senadoras.  

Ao final da sessão, o relator Dr. Hiran afirmou que o texto final buscou criar proposições positivas para proteger as comunidades indígenas, com mais saúde e assistência alimentar, mas “também propusemos algumas sugestões ao poder Executivo para que possamos criar um ambiente de desenvolvimento no estado de Roraima que possa abarcar essas pessoas que digo que são os operários do garimpo, não o crime organizado, mas aqueles operários, aquelas pessoas humildes que vão pra lá, que perderam seus postos de emprego nas cidades, mas que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho fora dessa atividade ilegal”, finalizou.  

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) representações contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL.  

Segundo a denúncia, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara. “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!”, gritaram as deputadas ao microfone.

De acordo com o requerimento do PL, apesar de os microfones terem sido cortados, as deputadas continuaram ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo. A denúncia foi protocolada no dia 1º de junho, e a tramitação acelerada foi questionada pelas parlamentares processadas.  

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“Foram quatro horas entre o protocolo e chegar aqui na pauta do Conselho de Ética. Isso nunca tinha acontecido na história do Congresso Nacional”, afirmou a deputada Sâmia Bonfim.

Listas tríplices

Nesta sessão, foram sorteados os deputados que comporão as listas tríplices. Entre os nomes sorteados serão definidos os relatores das denúncias. 

Na representação contra a deputada Célia Xakriabá, a lista tríplice é composta por: Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES).  

Na denúncia contra Sâmia Bomfim, a lista tríplice é composta por Washington Qua Quá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel Ângelo (PT-MG). 

Para a representação contra Talíria Petrone, foram sorteados os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simões (União-MG). 

Na denúncia contra Érika Kokay, a lista tríplice é composta por Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-RR) e Acácio Favacho (MDB-AP).  

Na representação contra Fernanda Melchiona, foram sorteados os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP). 

Já a denúncia contra a deputada Juliana Cardoso será apensada a outra representação e terá como relator o deputado Gabriel Mota. 

Violência política

Sâmia Bonfim questionou a ausência de denúncias contra parlamentares homens, que também participaram do protesto.  

“Observei que foram indicados seis nomes das deputadas que estavam ali entoando palavras de ordem contra a aprovação do marco temporal. Inclusive, nas cenas, fotos e vídeos sobre o acontecimento vi a presença de muitos deputados homens também. Mas o que eu notei é que nenhum desses homens foi indiciado, listados nessa representação. Gostaria de um esclarecimento do PL sobre o motivo de mulheres terem sido indiciadas e os homens, não”, argumentou.  

Na avaliação da deputada Juliana Cardoso, está em curso um silenciamento sistemático de deputadas no Parlamento. “Não houve nenhuma indignação dos deputados quando, no microfone de aparte, me chamaram de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando de abortistas ou vagabundas, mesmo não estando com microfone aberto”, questionou. 

A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara afirmou, por meio de nota divulgada após protocolo das denúncias, que as representações configuram violência política contra as deputadas. 

“É importante frisar também que existe uma sutileza na violência política de gênero e que tais representações são uma tentativa de silenciar as parlamentares, de impedir o exercício dos seus mandatos e de obstaculizar seus direitos políticos”, afirma a bancada feminina.