Varejistas vão ao Planalto e tratam de juros, crédito e concorrência


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (14), empresários do varejo para conversa sobre as demandas do setor. Os principais temas foram o alto nível dos juros no Brasil, a concessão de crédito, a lealdade concorrencial no setor e a reforma tributária.

As informações são do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele falou com a imprensa após a reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação de ministros de Estado.

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Segundo Alckmin, “não há razão” para o atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% ao ano. Segundo ele, os juros futuros estão em queda, enquanto os juros reais continuam subindo.

“Isso prejudica muito a atividade econômica, ou seja, prejudica o emprego. E, na realidade, o juro não está parado, o juro real está subindo há vários meses, porque à medida em que fica parada em 13,75% a Selic e a inflação está caindo, o juro real está subindo no Brasil sem nenhuma razão para isso. Não há demanda crescente, pelo contrário, acabamos de verificar agora nos últimos números do varejo um não crescimento. Ela [a taxa de juros] é extremamente preocupante”, disse.

A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Em março de 2021, o órgão iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, elevando a taxa básica ao seu maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

A decisão de manutenção da Selic neste patamar vem sendo criticada pelo governo federal, que cobra uma redução para impulsionar o crescimento da economia.

Já o setor varejista também espera uma regressão dos juros no curto prazo, segundo o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho. “Sabemos que o Banco Central tem o rito para que isso ocorra. Nós notamos que vários programas que serão bons para o varejo, para o mercado, dependem disso também, não só a questão da Selic, do Banco Central, mas o juro praticado no cartão de crédito, que é muito elevado, e que é o próprio mercado que determina”, disse.

Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Crédito

Gonçalves Filho destacou que as vendas no varejo tiveram uma regressão no primeiro quadrimestre do ano, “não muito forte, mas existiu”, e que foram apresentadas as possibilidades de retomada, como medidas para impulsionar o crédito e investimentos em outros setores que refletem no varejo, como infraestrutura.

“Aquele velho triângulo: renda, emprego e crédito. Então, vamos ajudar na questão do crédito. Pelas medidas que ouvimos, que estão aí para serem anunciadas, deve melhorar [a atividade produtiva] e acreditamos que o varejo terá um melhor segundo semestre”, disse o presidente do IDV.

“Se você está movimentando um mercado ali ao lado daquela loja, uma construção, por exemplo, quem tiver lá vai consumir no varejo, então, às vezes, o impacto é indireto. Podemos ajudar diretamente com crédito, mas também aumentando a atividade econômica o varejo vai ser beneficiado”, acrescentou.

Para o presidente do IDV, Gonçalves Filho, a reunião com o presidente foi produtiva.

“Tratamos de temas muito importantes para o varejo. Podemos falar sobre a questão da ilegalidade no varejo, as iniciativas que o governo já tomou na questão da cross border [comércio transfronteiriço] do varejo digital, das grandes possibilidades que têm de fomentar o varejo através do crédito, da colaboração no Programa Desenrola [de renegociação de dívidas], da questão da empregabilidade do varejo, como ele pode multiplicar a questão do primeiro emprego, já que o varejo é o maior empregador do país”, disse Gonçalves Filho.

Sobre a reforma tributária, o presidente do IDV disse que a entidade colaborará nas negociações “mostrando como é o varejo na ponta”.

Segundo Alckmin, os pontos da reforma foram debatidos de maneira muito positiva e o presidente Lula reiterou que “a obsessão” do governo é a geração de emprego e renda no país.

Comércio eletrônico

O governo federal trabalha em uma nova forma de cobrança de impostos em remessas internacionais, após polêmica envolvendo o comércio eletrônico. Segundo Geraldo Alckmin, a importação de produtos sem pagar imposto chegou a quase R$ 70 bilhões em 2022, quase 1% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e dos serviços produzidas no país).

“É dever do governo manter uma concorrência leal. [A importação sem pagamento de impostos] não prejudica só o comércio instalado, prejudica também a indústria brasileira”, disse Alckmin.

Segundo o presidente do IDV, o governo e o setor varejista também trabalham na elaboração de plano de conformidade. “Para que as empresas estrangeiras, plataformas digitais e comércio estrangeiro que estejam no Brasil participem, invistam e paguem os impostos. Então, não queremos nada mais do que ser isonômico em termos de competição”, disse, explicando que o plano deve entrar em vigor em julho.

Estavam presentes na reunião com o presidente Lula, representantes das empresas varejistas Magazine Luiza, Saint-Gobain, Grupo Mateus, Livraria Cultura, Ri Happy, Lojas Renner, Caedu, McDonald’s, Mundo Cabelereiro, Pague Menos, Petz, Quero-Quero, RaiaDrogasil, Óticas Carol, Grupo Boticário, Telhanorte, Grupo Pão de Açúcar, Grupo Soma e Carrefour.

Além de representantes do IDV, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou do encontro, assim como a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e os diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Teresa Campello e Nelson Barbosa.

Carros elétricos são prioridade para transição energética


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O desenvolvimento de uma indústria voltada à produção de carros elétricos é uma das prioridades do governo federal. Para viabilizar a fabricação e a comercialização desse tipo de veículo, as autoridades do setor pretendem fazer do país um grande centro produtor de baterias de lítio.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (14) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a abertura do evento Anfavea: Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil, promovido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em Brasília.

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Um dos componentes mais caros dos veículos automotivos elétricos é a bateria, que pode ser de lítio, substância bastante encontrada em território nacional.

“Temos desenvolvido a cadeia de produção do lítio, fundamental para a eletrificação da frota. Tornaremos o nosso país um hub para a produção de baterias, com geração de emprego e renda para nossa população, como no Vale do Jequitinhonha [MG]”, disse Alexandre Silveira ao citar a mobilidade elétrica como uma das principais frentes para descarbonizar os transportes.

Brasília (DF), 14/06/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a abertura do evento

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na abertura do evento – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vantagem competitiva

Segundo ele, o país já domina a tecnologia voltada à produção desse tipo de bateria, mas precisa agora garantir escala para se tornar mais competitivo, tornando esta uma “realidade acessível” à população. “Mas quero ressaltar: faremos tudo isso sem esquecer dos biocombustíveis”, acrescentou.

Brasília (DF), 14/06/2023 - Veículos elétricos e híbridos expostos no evento

“Brasil tem compromisso claro com a transição energética”, diz ministro – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Silveira reiterou que o Brasil tem “compromisso claro” com a transição energética e com a redução do carbono na matriz de transportes, além de se destacar por 88% de sua matriz elétrica ser de fontes limpas.

“Temos uma vantagem competitiva grande nesse setor, que já é responsável pela descarbonização de parte significativa da nossa matriz de transportes leve, com o etanol. Mas queremos mais. Queremos mais tecnologia nos nossos biocombustíveis; mais eficiência; mais produtividade no campo; mais sustentabilidade da cadeia. Tudo isso vai garantir geração de emprego e renda, menor preço ao consumidor e diminuição da pegada de carbono”, argumentou.

Brasília (DF), 14/06/2023 - Veículos elétricos e híbridos expostos no evento

Veículos elétricos e híbridos expostos no evento Anfavea: Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

PL dos Combustíveis do Futuro

De acordo com o ministro, todas essas questões foram levadas em conta para a formulação do chamado PL dos Combustíveis do Futuro que, segundo ele, está em fase final de aprimoramento pela Casa Civil após larga discussão com diversos atores do segmento produtivo da indústria automotiva.

“Com isso, vamos destravar também novas possibilidades para os setores de aviação e de transporte terrestre”, complementou, ao lembrar da importância do setor automotivo para a economia, por meio de cadeias produtivas vinculadas, gerando ainda mais emprego e renda no país.

As ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal, segundo ele, permitirá ao Brasil ser “protagonista” no crescimento de uma economia verde.

“Estamos também trabalhando em políticas que viabilizem o desenvolvimento da cadeia produtiva dos minerais estratégicos e necessários para os veículos elétricos, investindo em pesquisa mineral no desenvolvimento dos elos da cadeia produtiva”, complementou.

Durante o evento Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil, autoridades e empresários participam de diversos painéis sobre experiências internacionais voltadas a mobilidade elétrica veicular; produção local de veículos elétricos e baterias; cadeia de fornecimento de peças; componentes e tecnologia; infraestrutura de geração, transmissão e distribuição de energia; e novas tecnologias e materiais usados na eletrificação.

Brasília (DF), 14/06/2023 - Veículos elétricos e híbridos expostos no evento

Veículos elétricos e híbridos expostos no evento Anfavea: Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sempre-vivas: Minas reconhece agricultura tradicional como patrimônio


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O sistema agrícola adotado por povos tradicionais que geram renda através da coleta das flores sempre-vivas na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, foi reconhecido nesta terça-feira (13) como patrimônio cultural imaterial do estado.

Além de valorizar práticas que englobam técnicas ancestrais de manejo do meio ambiente, a medida deve beneficiar aproximadamente duas dezenas de comunidades localizadas nos municípios de Diamantina, Couto Magalhães, Olhos D´Água, Presidente Kubitscheck, Buenópolis, Serro e Bocaiúva.

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Os apanhadores de flores sempre-vivas, como são conhecidos, já haviam obtido o selo de Sistema Agrícola Tradicional de Importância Mundial (Sipam), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Selo

No mês passado, uma cerimônia em Roma, na Itália, marcou a conquista. É o único sistema brasileiro a receber este selo. Ele foi criado em 2002 para fortalecer e preservar práticas agrícolas mundiais que combinam a biodiversidade agrícola, patrimônios culturais e ecossistemas resistentes. Na América Latina, há apenas outras seis experiências com este reconhecimento: uma no Chile, uma no Peru, duas no Equador e duas no México.

As flores sempre-vivas têm esse nome pela sua capacidade de resistência ao longo do tempo, mantendo sua firmeza e sua cor. São muito usadas para elaboração de buquês de flores e decoração de eventos.

No Brasil, elas são típicas do bioma cerrado e a Serra do Espinhaço reúne aproximadamente 80% das suas espécies. Seus campos estão situados a cerca de 1,4 mil metros de altitude. Os apanhadores podem permanecer por lá durante semanas, se abrigando em ranchos ou grutas, conhecidas como lapas.

Este período voltado para a coleta das flores é também um momento de encontro e socialização das famílias camponesas que integram essas comunidades, algumas delas quilombolas.

Além de abastecer o mercado interno, a produção nacional desperta também o interesse de outros países. Segundo dados do governo brasileiro, os principais importadores são Estados Unidos, Países Baixos, Espanha e Itália.

As conquistas obtidas por essas populações – tanto no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) como em Minas Gerais – levaram em conta sua sustentabilidade. Isso porque a coleta exagerada de flores sempre-vivas para fins comerciais pode colocá-las em risco. Mas essas comunidades trabalham de forma coletiva, observando os ciclos naturais e calculando o volume de coleta de forma a garantir a renovação das espécies.

Cultivo

A coleta das flores está associada a um sistema que envolve ainda outras atividades econômicas como o cultivo das roças e a criação de animais, que compõem a renda das populações e garantem a segurança alimentar.

14/06/2023 - O sistema agrícola adotado por povos tradicionais que geram renda através da coleta das flores sempre-vivas na Serra do Espinhaço foi reconhecido nesta terça-feira (13) como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.. Foto:

Sistema agrícola adotado na Serra do Espinhaço é reconhecido como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais  (Acervo Lepha)

A transumância – característica do modo de vida dessas populações – envolve o movimento de grupos familiares da parte baixo da Serra do Espinhaço, onde se concentram as residências e suas produções agrícolas, para a parte alta, onde passam a viver em lapas e em ranchos durante a fase de manejo da flora nativa. Esse deslocamento periódico, feito em diferentes elevações que vão de 600 a 1.400 metros de altitude, é definido com base no conhecimento acumulado sobre o meio ambiente.

A concessão do título de patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais foi aprovada durante reunião ordinária do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep).

Em nota divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), a presidente do órgão, Marília Palhares, destaca que o reconhecimento contribui para a preservação dos saberes. “São sábios, pois são várias comunidades que trabalham diretamente com seus territórios, o cuidado com os animais, o respeito às estações do ano, mudam a transumância e não utilizam produtos químicos”, finaliza.

Ação orienta pais sobre combate à violência digital contra crianças


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Em ação realizada nesta terça-feira (13) no Terminal do Metrô Jabaquara, em São Paulo, pais, mães e responsáveis por crianças e adolescentes receberam orientação de especialistas para combater a violência digital contra os jovens. A iniciativa é parte da 2ª Semana de Conscientização e Mobilização em Prol do Desenvolvimento Saudável e de Prevenção e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, que vai até sexta-feira (16), na capital paulista.

Denominado “Infância, Eu Abraço”, o mutirão interprofissional distribuiu balões coloridos para as crianças e rosas brancas simbolizando a paz, às mães, aos pais e responsáveis, enquanto especialistas prestaram orientação e entregaram cartilhas sobre os direitos das crianças e educadores falaram sobre os cuidados indispensáveis ao adequado acompanhamento de crianças e adolescentes quando da navegação em redes sociais e demais plataformas digitais.

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Além disso, um grupo de “palhaços da informação” fez performances chamando a atenção para os riscos que se escondem por trás das plataformas digitais e, cada vez com maior frequência, ganham espaço no noticiário policial, por atentados em escolas, preparação de sequestros, pedofilia e cyberbullying, entre outros.

A ação foi organizada pela organização não governamental (ONG) Instituto Olinto Marques de Paulo, em parceria com a Sociedade de Pediatria de São Paulo e com apoio de instituições da sociedade civil e de entidades médicas, como a Academia Brasileira de Neurologia, a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e a Associação Paulista de Medicina, entre outras.

Segundo a coordenadora do Instituto Olinto Marques de Paulo, Sara Assis, no ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 17.738/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, incluindo no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Mobilização em Prol do Desenvolvimento Saudável e da Prevenção e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de junho.

A ideia da campanha, sugerida pelo IOMP, é propagar atividades pela cidade que incentivem o conhecimento sobre as melhores formas de prevenir a violência contra a criança e o adolescente. Isso inclui a compreensão dos canais de interlocução e reconhecimento de situações de maus-tratos e negligência. Tais práticas não podem passar despercebidas e cabe à sociedade, como um todo, se responsabilizar por combatê-las, diz a ONG.

“Aqui no terminal estamos trazendo a violência do ponto de vista digital. É a internet, nem como vilã, nem como mocinha, mas como uma ferramenta que pode ser bem ou mal utilizada, porque, ao mesmo tempo que facilita a comunicação, a educação, a democracia, esconde crimes. Então, a ideia hoje é mostrar ao pai que ele tem que estar atento ao que os filhos estão vendo na internet, colocar algum um filtro de conteúdo e estabelecer limite de tempo”, afirmou Sara.

Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), de agosto de 2022, 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos estão conectadas. São cerca de 22,3 milhões de pessoas. Outro levantamento, divulgado em maio de 2023 pelo CCGI.br em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), revela que 43% dos jovens dessa faixa etária não sabem checar se uma informação é falsa.

Segundo o diretor da Associação Paulista de Medicina e membro da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Marun David Cury, a participação dos médicos na campanha é extremamente importante, porque uma das preocupações dos pediatras deve ser com o desenvolvimento emocional das crianças, que “deve ser o melhor possível para que elas se tornem cidadãos saudáveis física e mentalmente”.

Para Marun, as famílias deve ser responsáveis pelo uso dos aparelhos que dão às crianças acesso à internet, estabelecendo limites. “O primeiro passo é verificar se a acriança tem condição e maturidade para isso. A criança tem que usar eventualmente a internet para buscar conteúdos, complementação da educação escolar. Isso tem que ser muito vigiado porque a internet oferece uma série de sites que podem trazer informações violentas, violência física, sexual, uso de drogas e assim por diante.”

Parte da ação do Instituto Olinto Marques de Paulo é a disponibilização de duas cartilhas digitais com orientações aos pais e responsáveis sobre proteção à infância e à adolescência, inclusive no ambiente virtual. Para conhecer a campanha na íntegra basta acessar o site do instituto.

Agência Brasil explica o que é febre maculosa e quais os sintomas


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Com 48 casos registrados no Brasil em 2023, a febre maculosa é transmitida pela picada do carrapato e causada por bactéria do gênero Rickettsia. A doença não é passada diretamente entre pessoas pelo contato. No Brasil, os principais vetores são carrapatos do gênero Amblyomma. 

Este mês, três pessoas que estiveram em evento na Fazenda Santa Margarida, em Campinas (SP), morreram com sintomas da doença. Uma delas, uma mulher de 36 anos, teve o diagnóstico confirmado.

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Segundo o Ministério da Saúde, normalmente a doença se manifesta de forma repentina, com um conjunto de sintomas semelhantes aos de outras infecções: febre alta, dor na cabeça e no corpo, falta de apetite e desânimo. Em seguida é comum aparecerem pequenas manchas avermelhadas, que crescem e ficam salientes.

O quadro é agravado com náuseas e vômitos, diarreia e dor abdominal, dor muscular constante, inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés, gangrena nos dedos e orelhas. Nos casos mais graves, pode haver paralisia, começando nas pernas e subindo até os pulmões, o que pode causar parada respiratória. 

Prevenção

A prevenção da febre maculosa é baseada em impedir o contato com o carrapato. Portanto, em locais onde haverá exposição ao bicho, algumas medidas podem ajudar a evitar a infecção, como usar roupas claras para ajudar a identificar o bicho; utilizar calças, botas e blusas com mangas compridas ao caminhar em áreas arborizadas e gramados; evitar andar em locais com grama ou vegetação alta e usar repelentes de insetos. 

Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a remoção – com uma pinça – se um carrapato for encontrado no corpo; não apertar ou esmagar o bicho e, depois de removê-lo inteiro, lavar a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de se contrair a doença. 

Diagnóstico

Diagnosticar precocemente a febre maculosa é muito difícil, principalmente nos primeiros dias da infecção, já que os primeiros sintomas podem ser confundidos com os de outras doenças, como leptospirose, dengue, hepatite viral, entre outras. Mas o que é importante para o caso, segundo o Ministério da Saúde  é se o paciente esteve em locais de mata, florestas, fazendas, trilhas ecológicas onde possa ter sido picado por um carrapato. 

O profissional de saúde deverá ainda solicitar exames para confirmar ou contribuir com o diagnóstico.

Tratamento

Segundo o Ministério da Saúde, a febre maculosa tem cura desde que o tratamento com antibióticos específicos seja administrado nos primeiros dois ou três dias da infecção. O medicamento deve ser administrado assim que surgirem os primeiros sintomas, mesmo sem o diagnóstico confirmado, já que ele pode demorar. Segundo o Ministérios da Saúde, em determinados casos, pode ser necessária a internação da pessoa. A terapêutica é empregada por um período de 7 dias, devendo ser mantida por 3 dias, após o término da febre. 

Atraso no diagnóstico e, consequentemente, no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins, dos pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito.

Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara


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Dois ministros do governo federal foram ao Senado, nesta terça-feira (13), defender os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentaram o setor do saneamento básico no país. Os ministros Jader Filho, das Cidades, e Rui Costa, da Casa Civil, avaliaram, em audiência pública no Senado, que as mudanças foram necessárias para evitar o corte na prestação de serviços.

Em 5 de abril de 2023, o presidente Lula assinou dois decretos com objetivo de atrair investimentos em saneamento básico. Entre as mudanças, está a reabertura dos prazos para que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários até 2033.

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No dia 3 de maio, o plenário da Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo (PLD) para suspender trechos dos decretos do governo federal. Durante a votação na Câmara, os parlamentares sustentaram que os decretos permitem a regularização de contratos que deveriam ser extintos. Com isso, evita a realização de novas licitações. Agora, o PLD está em tramitação no Senado.

Brasília (DF) 13/06/2023  Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado. Fotos Lula Marques/ Agência Brasil

Ministro Jader Filho diz que decretos evitaram descontinuidade do serviço de saneamento em mais de mil municípios  – Lula Marques/ Agência Brasil

Na audiência pública desta terça-feira, o ministro Jader Filho argumentou que os decretos evitaram que 1.113 municípios, que somam 30 milhões de habitantes, corressem o risco de ficar sem prestação de serviços de saneamento básico. “O que nós fizemos foi alterar os prazos que estavam nos decretos do ex-presidente, ampliando e dando a oportunidade e possibilidade para que esses municípios não tivessem a descontinuidade desses serviços”, justificou.

Um dos decretos estendeu até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo para a demonstração da capacidade econômico-financeira das empresas que hoje detêm as concessões de saneamento básico.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que o objetivo dos decretos foi atrair investimentos privados, uma vez que um dos decretos retirou o limite de 25% para Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área do saneamento. Segundo o ministro, a previsão é que os decretos abram espaço para R$ 120 bilhões em investimentos em apenas seis estados.

Brasília (DF) 13/06/2023  Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado. Fotos Lula Marques/ Agência Brasil

Ministro Rui Costa destaca que objetivo de decretos foi atrair investimento privado – Lula Marques/ Agência Brasil

Além disso, Costa afirmou que o governo está respaldado judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Se identificado algum ponto que tangencia ou que vai de confronto [com] a lei, nós estamos absolutamente disponíveis para sentar e rever esse ponto. Até aqui, não identificamos, nem nos foi apresentado nenhum ponto que confronte com a lei aprovada no Congresso Nacional”, afirmou.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), os decretos violam a lei do Marco do Saneamento Básico. Segundo ele, que foi ministro do Desenvolvimento Regional na gestão de Jair Bolsonaro, o governo não poderia promover essa mudança por meio de decretos. “É evidente que o governo buscou um atalho para a reabertura do prazo”. Para o senador, as mudanças promovidas deveriam ser feitas por projeto de lei ou uma medida provisória.

Em resposta ao senador, o ministro Jader filho sustentou que os decretos não mudam as regras da lei. “O que estabeleceu o prazo de 31 de março deste ano não está na lei. Está no decreto do ex-presidente. O que fizemos foi alterar aquilo que está dentro do decreto, não o que está dentro da lei”, destacou o ministro.