Padilha anuncia força-tarefa para acelerar nomeações no governo


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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (16) uma “força-tarefa permanente” para acelerar as nomeações de indicados por aliados nos ministérios. A medida é resultado de uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo.

“Quero anunciar primeiro uma decisão da reunião ministerial de ontem [quinta-feira] do presidente Lula. A partir desta reunião, nós constituímos uma força-tarefa permanente junto aos ministérios, decisão do presidente Lula, para acelerar a análise técnica pelos ministérios para composição do governo. Nós mostramos que há cerca de 403 currículos apresentados por parlamentares e segmentos sociais, que estão em análise nos ministérios”, disse durante evento do Ministério da Defesa, pelo Dia da Marinha.

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Segundo o ministro, algumas das nomeações aguardam encaminhamento há 60 dias. “Nós já vínhamos cobrando quase que diariamente e, em uma decisão da reunião de ontem, vamos fazer uma força-tarefa permanente, coordenada pela SRI [Secretaria de Relações Institucionais], a partir da fala do presidente Lula, para que se acelere o mais rápido possível pelos ministérios essa composição”, disse Padilha.

“Além disso, tomamos uma decisão anunciada na reunião de ontem, que semanalmente ministros e assessores vão passar um mapa dos parlamentares atendidos nos ministérios, seja pelos ministros, pelos secretários nacionais, pelas suas equipes. Semanalmente, a SRI [Secretaria de Relações Institucionais] vai entregar esse mapa aos líderes do governo na Câmara, no Senado, no Congresso, para que possam repassar isso para os líderes partidários e possa fazer mapeamento permanente. Esse é um governo que está aberto à interlocução com o Congresso Nacional”.

CPMI

O ministro destacou ainda o início da série de oitivas, na próxima semana, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na terça-feira (20), às 9h, está marcado o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

“Começam, na próxima semana, sessões muito importantes na CPMI, de depoimentos, convocações de pessoas que estavam desde o começo na programação dos atos terroristas do dia 8 de janeiro”, disse. “A cada dia fica mais explícito que existia, no governo Bolsonaro, uma organização criminosa que, desde o dia da eleição, estava planejando, preparando os atos terroristas do dia 8 de janeiro”, completou.

Ao todo, a CPMI aprovou a convocação de 36 pessoas, diversos integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid, ajudantes de ordens do ex-presidente; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Braga Netto.

“Qualquer servidor federal, civil ou militar, que for provado envolvimento na preparação, no planejamento, dos atos do dia 8 de janeiro, têm que ser punidos e afastados de qualquer espaço de direção”, ressaltou.

“Já temos mais de R$ 20 milhões bloqueados pela AGU [Advocacia-Geral da União] de financiadores dos atos terroristas e temos cada vez mais a identificação de pessoas que faziam parte dessa organização criminosa, que desde o governo Bolsonaro, com o resultado das eleições, planejou os atos terroristas”, disse.

Após mais de 35 anos, Ferrovia Norte-Sul tem obras concluídas


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração, nesta sexta-feira (16), do terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. A construção começou ainda na segunda metade da década de 1980. Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões.

“A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico”, disse o governo federal, em nota.

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O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.

Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. Nessa época, o trecho de Açailândia (MA) a Porto Nacional (TO) foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o tramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), em um trecho de 1.537 km. No interior de São Paulo, a ferrovia se conecta com a Malha Paulista, que vai até o litoral.

Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três novos terminais em São Simão (GO), Rio Verde (GO) e Iturama (MG). Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste (SP).

Potencial

Apesar do modal ferroviário ter recebido investimentos ao longo das últimas décadas, que somam mais de R$ 141,9 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o segmento ainda representa cerca de 21,5% do transporte de carga no país, inferior a países continentais como Rússia (81%), Canadá (34%), Estados Unidos (27%) e Austrália (55%).

De acordo com a ANTF, em 2021 mais de 93% do minério de ferro exportado chegou aos portos brasileiros por trilhos. O modo ferroviário responde pelo transporte de mais de 49% dos granéis sólidos agrícolas exportados e, no caso do açúcar, esse índice é de quase 53%. No transporte de milho, a ferrovia escoa 58% da produção, e no complexo de soja (soja e farelo) as ferrovias transportaram mais de 46% do volume exportado.

Arremesso de peso: Beth Gomes bate recorde mundial pela 2ª vez no ano


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A multicampeã paralímpica brasileira Beth Gomes, de 58 anos, voltou a quebrar seu próprio recorde mundial no arremesso de peso da classe F53 (cadeirantes) ao obter a marca de 7,16 metros de distância. A façanha ocorreu nesta quinta-feira (15) na abertura do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de atletismo, no Centro de Treinamento Paralíimpico (CTP), em São Paulo. A competição é preparatória para o Mundial de Atletismo, de 8 a 17 de julho, em Paris (França). 

“Foi uma competição bem complicada, por causa do tempo chuvoso, o que faz o implemento escorregar da mão. Mas, graças a Deus, foi tudo bem, entrei muito preparada, aquecida e estou muito feliz”, afirmou a atleta santista, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). 

Além do arremesso de peso, Beth Gomes também disputará as provas de lançamento de disco e de dardo no Mundial, no próximo mês.

 “Vou lá fazer o meu melhor, independente de medalha, para que eu possa deixar a minha marca”, projetou a atleta, diagnosticada com esclerose múltipla nos anos 1990.

Em março deste ano, Beth já havia batido, após 30 anos, o recorde mundial com arremesso de 6,15m, durante o Grand Prix de Marrakech (Marrocos). O resultado da brasileira, no entanto, segue à espera de homologação pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), que continua atribuindo o recorde mundial à neozelandesa Smith Cristeen: 5,88m obtidos na Alemanha, em 1994.

A temporada 2023 tem sido exitosa para a atleta santista, campeã paralímpica e mundial no lançamento de dardo. No início de maio, Beth Gomes já superara seu próprio recorde mundial ao lançar o dardo a 13,89 m durante o Circuito Paralímpico Loterias Caixa (segunda fase nacional).

Outros resultados

Também nesta quinta (15), outros dois atletas que representarão o Brasil no Mundial de Paris quebraram recordes das Américas no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa. O paulista  Matheus de Lima, da classe T44 (atletas com limitações nas pernas) completou a prova dos 100m da classe T44 (limitações nas pernas), em 11s65, superando a marca anterior de 11,67, obtida por ele próprio no ano passado, no Grand Prix de Paris.

Quem também brilhou foi a amapaense Wanna Brito, no arremesso de peso da classe F32 (paralisados cerebrais), que cravou 7,35m, baixando o recorde continental conquistado por ela mesma em maio com a marca de 6,98m, no Circuito Loterias Caixa.  Todavia, o site do IPC, ainda cita como recorde continental mais recente o obtido pela argentina Marilu Romina Fernandez: 5,14m em setembro de 2022, em Paris.

Competição preparatória para o Mundial em julho

O Campeonato Brasileiro de Atletismo prossegue até sábado (17), com participação de jovens promessas da modalidade e medalhistas paralímpicos. Entre estes últimos estão Alessandro Silva, ouro e recordista no lançamento de disco na classe F11, Petrúcio Ferreira, ouro e recordista nos 100 m na classe T47; Claudiney Santos, ouro no lançamento de disco; e Raissa Machado, prata e recordista mundial no lançamento de dardo na classe F56, entre outros.

A competição serve de preparação para o Mundial de Atletismo de Paris, o maior evento esportivo paralímpicos após os Jogos de Tóquio em 2021. Isto porque o Mundial de Kobe (Japão) – inicialmente programado para 2021, mas adiado duas vezes devido à pandemia de covid-19 – foi reagendado para maio de 2024.

MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio


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O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira (15) a consulta pública on line sobre a reestruturação do ensino médio. O objetivo é ouvir as contribuições do maior número possível de professores, estudantes e gestores das escolas para a melhoria desta etapa do ensino. A consulta vai até o dia 6 de julho.

Como participar

A consulta será feita pelo Pesquizap, um chatbot de WhatsApp que irá coletar e mensurar os resultados da pesquisa. 

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Os participantes poderão responder às questões da consulta por meio do celular (bit.ly/consultapublicaonlinemec), computador (bit.ly/consultapublicaonlinemec-web), um código QR ou um link disponibilizado pelas escolas. Basta entrar em contato no número (11) 97715-4092 para responder pelo celular. 

“Por intermédio dessa iniciativa, o MEC espera obter insights valiosos que contribuam para a construção de uma política educacional mais adequada às necessidades e expectativas da comunidade escolar”, diz nota do ministério.

A divulgação da consulta terá o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por meio dos 27 secretários estaduais de educação, a partir da entrega de materiais de apoio para incentivar a participação ativa da engajamento das escolas.

 

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias.  

A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das redes sociais do influenciador, determinado ontem (15) pelo ministro.  

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Além de ter os perfis bloqueados, Monark está proibido de publicar e compartilhar notícias falsas. O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições. 

A decisão de Moraes foi motivada por um relatório produzido pela assessoria de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na petição enviada ao Supremo, o tribunal eleitoral informou sobre a publicação de um vídeo de Monark na rede social Rumble, no dia 5 de junho.  

Na gravação, o influenciador comenta sobre o papel do Supremo e do TSE e passa a fazer insinuações sobre o processo eleitoral. 

“Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, Alexandre de Moraes prendendo pessoas, um monte de coisas acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado. Que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”, afirmou Monark. 

A Agência Brasil busca contato com o influenciador. 

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato


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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da investigação.

Toffoli atendeu ao pedido liminar para considerar imprestáveis provas capturadas a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para registrar pagamentos de propina. Os dados foram usados pela força-tarefa da Lava Jato contra Duran.

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Em outra decisão recente sobre o caso, o Supremo anulou provas relacionadas ao acordo de leniência da empreiteira que estavam baseadas nos dados dos sistemas. A partir do entendimento, Tacla Duran pediu a extensão da decisão aos processos criminais contra ele.

Ao analisar o pedido de Duran, Toffoli deu razão ao investigado e anulou as provas obtidas. “Defiro o pedido constante desta petição e estendo os efeitos da decisão proferida para declarar a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day , utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht.”

O advogado mora na Espanha e responde a processo por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina. 

Depoimento na Câmara

Na semana passada, Dias Toffoli autorizou Tacla Duran a participar de uma sessão da Comissão da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A decisão garante salvo-conduto para o advogado não ser preso ao chegar ao Brasil.

Ele foi convidado a prestar depoimento após afirmar que foi alvo de perseguição por não aceitar ameaça de extorsão durante o processo em que é réu.

Em março, durante audiência com o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do então candidato ao Senado Sergio Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teriam oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.

A partir das menções, Appio resolveu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Após o episódio, Moro disse que não teme qualquer investigação e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.