Paulo Roberto Falcão é investigado em caso de importunação sexual


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O ex-jogador Paulo Roberto Falcão está sendo investigado em um caso de importunação sexual. A informação foi confirmada pela Delegacia de Defesa da Mulher de Santos (SP), que afirmou, em nota, que “a vítima, de 26 anos, compareceu na delegacia na tarde desta sexta-feira [4] e prestou depoimento”. Além disso a Polícia informou que “diligências estão em andamento para o esclarecimento dos fatos. Detalhes serão preservados dado a natureza do delito”.

Horas após o caso ser tornado público, o Santos publicou nota na qual informou a saída de Falcão do cargo de coordenador esportivo, posição que ocupava desde o dia 15 de novembro de 2022.

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A saída do Santos foi confirmada pelo próprio ex-jogador em postagem em seu perfil em uma rede social. Na mensagem, Falcão nega que sejam verdadeiras as acusações feitas: “Em respeito à torcida do Santos Futebol Clube, pelos recentes protestos diante do desempenho do time em campo, decidi deixar o cargo de coordenador esportivo nesta data. Meu sentimento, em primeiro lugar, é defender a imagem da instituição. Sobre a acusação feita nesta sexta-feira, que recebi com surpresa pela mídia, afirmo que não aconteceu”.

Lucro líquido da Petrobras cai 24,6% em relação a trimestre anterior

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (3) um lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no 2º trimestre de 2023. Quando comparado aos R$ 38,2 bilhões do 1º trimestre de 2023, esse lucro representa uma queda de 24,6%. Esse resultado é explicado principalmente pela desvalorização do preço do petróleo (Brent), pela queda de mais de 40% na diferença entre o preço do petróleo e os preços internacionais do diesel, além de despesas operacionais.

A companhia investiu 3,2 bilhões de dólares no período, um aumento de 31% em relação ao trimestre anterior e 5,5% acima do mesmo período do ano passado. O lucro da companhia, segundo a própria, deve-se, principalmente, aos grandes projetos do pré-sal na Bacia de Santos e também ao pagamento do bônus de assinatura relativo aos campos de Sudoeste de Sagitário, Água Marinha e Norte de Brava.

O presidente da companhia, Jean Paul Prates disse que a Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no 2º trimestre. “Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil”.

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro.

Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

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O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.

Processo contra Bolsonaro

Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.

Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

 

Movimento negro faz ato pedindo fim da Operação Escudo


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Entidades ligadas ao movimento negro fizeram, no início da noite desta quinta-feira (3), um ato pedindo o fim da Operação Escudo da polícia paulista. A operação já resultou em, ao menos, 16 mortes no litoral do estado. A manifestação, que também contou com a participação de parlamentares, ocorreu em frente ao prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, no Largo São Francisco, região central da capital paulista.

“A gente precisa acabar imediatamente com a Operação Escudo, que é uma operação de vingança contra as comunidades daquele território. Os moradores estão absolutamente assustados, aterrorizados”, disse Elaine Mineiro, ou Elaine do Quilombo Periférico, vereadora de São Paulo pelo PSol.

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Nessa quarta-feira (2), ela participou de uma comitiva que esteve onde ocorreram as mortes e conversou com moradores. “O que a gente ouviu lá é que os homens estão com medo de voltar para casa. Pedem para as suas esposas para irem buscar na porta do trabalho, porque o alvo preferencial são homens, quase sempre negros e jovens” ressaltou.

São Paulo (SP), 03.08.2023 - Movimento negro promove ato em frente à Secretaria de Segurança Pública em repúdio à chacina no Guarujá. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

São Paulo (SP), 03.08.2023 – Movimento negro promove ato em frente à Secretaria de Segurança Pública em repúdio à chacina no Guarujá. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

No último dia 27, o soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente ao batalhão de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foi baleado e morto em Guarujá. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. A secretaria informou que ele foi atingido por um disparo de calibre 9 milímetros (mm). Após o assassinato do policial, o estado deu início, na Baixada Santista, à Operação Escudo, com, ao menos, 16 civis mortos até o momento.

“A gente pede aqui em frente à Secretaria de Segurança Pública que se encerre esse cenário de insegurança, que a população possa parar de ter medo, e que seja apurado o que aconteceu na Baixada. Que as vítimas possam ser identificadas, colocadas a público e que o Ministério Público investigue o que aconteceu nessa operação”, disse Simone Nascimento, do Movimento Negro Unificado.

Os manifestantes exibiram cartazes com críticas a ação da polícia, como “Não é operação, é chacina”, “Não é guerra às drogas, é guerra aos pobres”, e “Vingança não é justiça”. Membros das entidades participantes colocaram tinta vermelha nas mãos como forma de protesto.

“O que nós temos falado insistentemente é que vingança não é política de segurança pública. Estivermos pessoalmente na Baixada Santista conversando com moradores e encontramos crianças aterrorizadas pela ação policial. Viemos aqui perguntar quantos mais têm que morrer para que essa guerra acabe. É preciso dar um basta e pôr um fim imediato na Operação Escudo”, disse a deputada estadual paulista Paula Nunes ou Paula da Bancada Feminista (PSol).

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF


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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico devem comparecer.

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A recepção é realizada em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, região nobre da capital federal.

Tradicionalmente, o jantar é oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse na Corte. Não há gastos públicos no evento.

Mais cedo, Zanin foi empossado no cargo pelo plenário do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, o ministro poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O novo ministro herdará cerca de 566 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.