Categoria: Sem categoria

As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7).

O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Notícias relacionadas:

• Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira.
• Enem: ONG incentiva doação para inscrições de jovens de baixa renda.

“Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever pela Página do Participante”, escreveu Santana. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por pix, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code.

Os moradores do Rio Grande do Sul têm isenção desse valor. Os concluintes do ensino médio em escola pública também não pagam taxa de inscrição.

O Ministério da Educação divulgou balanço segundo o qual cerca de 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC. A pasta não divulgou o número parcial de inscritos.

Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

O vice-presidente Geraldo Alckmin fez, na madrugada desta sexta-feira (7), em Pequim, uma comparação do momento de desenvolvimento e parceria estratégica vivido pelo Brasil e pela China. “Há 65 anos, isto, 65 anos, o sociólogo Gilberto Freire vaticinou, antevendo o desenvolvimento e a importância que os dois países teriam: ‘o Brasil é a China dos trópicos’.”

Ao encerrar entrevista coletiva na capital chinesa, Alckmin, que também é ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços, afirmou que não há retrocesso nessa relação, que só tende a crescer, principalmente na área de descarbonização.

Notícias relacionadas:

• Alckmin: força do comércio Brasil-China vai gerar empregos e renda .
• Brasil faz acordo com China que pode aumentar exportação de café.

Alckmin enfatizou a importância do Projeto Mover, de mobilidade verde, aprovado nesta semana pelo Senado, que seguirá para votação na Câmara dos Deputados, possivelmente na semana que vem. O investimento do Mover na cadeia da indústria automobilística será de R$ 130 bilhões nos próximos anos.

“O que o Mover faz? Ele faz um estímulo de crédito tributário de R$ 3,5 bilhões até 2028 para incentivar a inovação. Nós queremos uma indústria inovadora, descarbonizada e temos várias rotas tecnológicas, não uma só. O Brasil é privilegiado, porque vai ter carro elétrico puro, vai ter o plug-in [que tem dois motores e pode ser movido tanto a energia elétrica quanto a combustível], o híbrido e o elétrico e o flex“, disse ele, acrescentando que o potencial brasileiro é referência mundial.

Na entrevista, o vice-presidente citou o etanol e o etanol de segunda geração. O da primeira é proveniente da cana-de-açúcar que se torna álcool pela sacarose. O etanol de segunda geração é resultado da palha, da folha e do bagaço da cana transformados  em celulose e depois em combustível. “Com a pegada de carbono mais baixa, temos o biogás e o hidrogênio verde. E o mundo vai trocar o querosene de aviação pelo óleo vegetal. Portanto, o Mover vai apoiar todas essas rotas tecnológicas. Estamos na vanguarda”, destacou Alckmin.

Ele questionou que outro país tem essa diversidade energética, em que o óleo vegetal é adicionado ao diesel comum em 14%, percentual que será de 15% no ano que vem, ou na adição de etanol na gasolina comum, hoje em 27% e posteriormente em 30%. Ao comentar a atração para que fossem implantadas no Brasil duas montadoras de veículos oriundas da China, a BYD – Build Your Dreams e GWM – Great Wall Motors, o vice-presidente disse que aliaram-se duas situações, Imposto de Importação progressivo (8%, 15%, 20%, 30% até 35% de alíquota) e quotas de importação, 40 mil veículos, depois 30, 20, 10 até zerar, garantindo, portanto, tempo para instalação das fábricas e organização das redes de concessionárias.   

Sobre o Brasil tornar-se um aliado geoestratégico e geopolítico para a China, Alckmin destacou que o país é o principal parceiro comercial e os Estados Unidos, o maior parceiro de investimentos locais. “Acredito que a parceria com a China vai crescer, e defendemos o multilateralismo. A China também. O Brasil é um grande protagonista em segurança alimentar, um dos maiores exportadores do mundo, tem eficiência energética, a maior floresta tropical do planeta e compromisso com o desmatamento zero. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem R$ 10 bilhões  do Fundo do Clima, e temos 28 milhões de pessoas na região amazônica, que precisa gerar renda. Como fazer a floresta gerar renda, na medicina, medicamentos, cosméticos, frutas? Tem várias possibilidades, daí a importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia”, afirmou.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro magistrados que atuaram na Operação Lava Jato, na primeira e segunda instâncias da Justiça. 

Os alvos dos processos são os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt, que em diferentes períodos atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitava a Lava Jato. 

Notícias relacionadas:

• Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato.

A maioria do CNJ também votou por manter o afastamento dos desembargadores, que fora determinado pela corregedoria nacional de Justiça. A defesa dos magistrados alega que não há  “fundamentos mínimos” para o afastamento.

Os dez conselheiros que votaram dessa maneira aprovaram relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu a abertura dos PADs e os afastamentos. Três conselheiros seguiram a divergência aberta pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que votou pelo arquivamento do caso. 

O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os votos são computados sem deliberação presencial. O caso chegou a ser discutido em sessão ordinária do CNJ, quando Salomão e Barroso manifestaram divergência. Após um princípio de discussão, os processos acabaram remetidos para julgamento à distância. 

Com a abertura do PAD, há uma nova instrução processual, dando-se também nova oportunidade para manifestação das defesas. 

Entenda

Os processos contra os magistrados têm origem em uma correição extraordinária conduzida por Salomão nas unidades judiciais que julgaram os casos da Lava Jato. 

Em seu relatório, o corregedor concluiu haver indícios de diversas irregularidades na condução da operação. Ele citou, por exemplo, “comportamento deliberado” no descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a invalidação de provas ligadas à empresa Odebrecht. 

Thompson Flores e Loraci Flores foram também acusados de descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo. O juiz federal Danilo Pereira também participou do julgamento.

Gabriela Hardt é acusada ainda de autorizar o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. A decisão ocorreu em 2019, quando a juíza atuava na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento de processos da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

O ex-jogador André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa, que conquistou o primeiro título olímpico do vôlei brasileiro nos Jogos de Barcelona (1992), morreu nesta sexta-feira (7), aos 59 anos, na UTI do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, na capital paulista. O ex-ponteiro fazia tratamento para linfoma de Hodgkin (câncer no sistema linfático). 

Em nota de pesar, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), lamentou o falecimento, ressaltado a importância de Pampa na história da modalidade.  

Notícias relacionadas:

• Santos busca liderança da Série B diante do Novorizontino.
• Seleção brasileira treina e embarca para o Texas, onde joga no sábado.
• Flamengo derrota Franca para empatar em 1 a 1 série final do NBB.

 “Pampa foi um jogador de extremo talento e fez parte da geração que levou o vôlei brasileiro pela primeira vez ao alto do pódio olímpico. Será para sempre referência. É um dia muito triste para todo o voleibol brasileiro. A CBV se solidariza com a família e os amigos deste grande jogador, que escreveu seu nome para sempre na história do esporte mundial”, disse Radamés Lattari, presidente da entidade.

A morte de Pampa ecoou nas redes sociais, com manifestações do Comitê Olímpico do Brasil, personalidades do esporte e clubes onde o ex-jogador atuou.

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do campeão olímpico André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa.

Ex-atleta de vôlei, disputou os Jogos de Seul 1988 e Barcelona 1992, edição em que Pampa foi medalhista de ouro com a seleção.

O vôlei e o esporte brasileiros serão… pic.twitter.com/42mWQ3tOAa

— Time Brasil (@timebrasil) June 7, 2024

Antes mesmo de conquistar o primeiro ouro olímpico com a seleção, em que atuou por nove anos, Pampa já havia sido eleito o melhor atacante dos nos Jogos de Seul (1988) pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB)- na ocasião, o Brasil terminou em quarto lugar.

Além de Pampa, a equipe campeã olímpica conhecida como “geração de ouro” era formada por Carlão, Douglas, Giovane, Janelson, Jorge Edson, Marcelo Negrão, Maurício, Pampa, Paulão, Talmo e Tande. Um ano após o ouro em Barcelona,  o ex-ponteiro faturou com a amarelinha o título da Liga Mundial. Nascido em Recife, Pampa também foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de 1991.

O São Paulo FC lamenta o falecimento de André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa, aos 59 anos. Campeão olímpico de vôlei em 1992, Pampa defendeu a camisa são-paulina e foi diretor técnico na década de 90.

Desejamos força e conforto aos familiares, amigos e fãs. pic.twitter.com/3mxateiwZd

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) June 7, 2024

No Brasil, ele defendeu as equipes do Palmeiras, São Paulo, Santa Cruz e e Suzano, e no exterior atuou no Nec/Osaka (Japão) e nos clubes italiano Lazio e Napoli. Após se aposentar, Pampa se dedicou à vida pública: trabalhou no Ministério dos Esportes (2000 a 2002), foi secretário de esportes de Suzano-SP (2007 a 2010) e de Campos-RJ (2013 a junho de 2015). A partir de julho de 2015, foi superintendente estadual de esportes do Estado de Pernambuco.

Acabo de receber a notícia da passagem do campeão olímpico André Ferreira. Grande nome da geração de ouro do volei, Pampa inspirou muitos atletas a seguirem o sonho olímpico. Uma perda lastimável para o esporte brasileiro. Meus sentimentos à família, amigos e fãs. pic.twitter.com/YErnFqK2jo

— Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) June 7, 2024

Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas.

Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com até cinco anos de prisão, quem promovesse ou financiasse “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

Notícias relacionadas:

• STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação .
• Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais.
• Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia.

Dos parlamentares do GT, apenas quatro votaram para derrubar o veto e dois não votaram na sessão.

O grupo foi criado na quarta-feira (5) e terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar um projeto que defina regras para atuação das plataformas digitais no Brasil.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel avaliou que a composição ficou desfavorável àqueles que defendem regras mais firmes contra a desinformação e que pedem maior responsabilização das gigantes da tecnologia.

“É uma comissão completamente enviesada, a gente vê, simplesmente olhando para os nomes, que existe uma bancada das fake news fortemente representada. São parlamentares cuja carreira está extremamente vinculada a essa disseminação deliberada de inverdades”, disse.

Para o especialista, uma grande parte da elite parlamentar brasileira depende “massivamente da possibilidade de contar mentiras em público impunemente”.

De acordo com a assessoria da Presidência da Câmara, a composição desses grupos de trabalho sempre é resultado de entendimentos entre os líderes partidários.

O GT criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), substituiu a tramitação do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL 2.630, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.

Para o cientista político Luis Felipe Miguel, a suspensão da tramitação do projeto foi um retrocesso. “Com a tentativa de golpe contra o presidente Lula [em 8 de janeiro de 2023], o Arthur Lira estava fazendo uma encenação de que pretendia encaminhar alguma coisa para tentar transformar o debate virtual no Brasil em algo menos parecido com um espaço regido pela lei da selva”, disse.

Porém, segundo o cientista, o debate foi “atropelado por uma campanha de desinformação orquestrada pelas grandes empresas das plataformas sociodigitais, as big techs, junto com a extrema direita”. “E acabou que o PL foi arquivado”, completou.

Os parlamentares contrários à criação de regras e responsabilização das redes sociais no Brasil argumentam que a medida representaria um risco à liberdade de expressão e poderia gerar uma perseguição na internet.  Quem defende regra para as redes sociais afirma que elas são necessárias para inibir os crimes cometidos on-line.

Proporcionalidade

A distribuição das comissões permanentes da casa e a composição dos GTs tendem a respeitar a proporcionalidade entre o tamanho de cada bancada, ou bloco partidário, e o número de integrantes que eles têm em cada comissão ou grupo. No caso do GT das redes sociais, a proporcionalidade ficou semelhante, na maioria dos casos, variando um pouco a depender do bloco ou partido.

O bloco formado pelo União Brasil/PP/PSDB/Cidadania/Solidariedade/PDT/Avante/PRD tem 31% das cadeiras da Casa, e ficou com 35% dos assentos no GT das redes, com sete parlamentares.

O bloco MDB/PSD/Republicanos/Podemos, que tem 28% das cadeiras da Câmara, ficou com 25% das vagas no GT, com cinco deputados. O PL tem 18% das cadeiras e ficou com 15% das vagas do GT.  O partido Novo, com apenas 0,5% das cadeiras da Casa, teve uma vaga no GT, o que representa 5% do total.

Já o bloco PT/PCdoB/PV, que tem 15% das cadeiras da Câmara, ficou com 10% das vagas. O PSOL/Rede, que tem 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT, o que representa 5% do total do grupo de trabalho. O PSB, que também só conta com 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT.

Confira a lista dos deputados que compõem o colegiado:

■ Ana Paula Leão (PP-MG)
■ Fausto Pinato (PP-SP)
■ Júlio Lopes (PP-RJ)
■ Eli Borges (PL-TO)
■ Gustavo Gayer (PL-GO)
■ Filipe Barros (PL-PR)
■ Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
■ Maurício Marcon (Podemos-RS)
■ Jilmar Tatto (PT-SP)
■ Orlando Silva (PCdoB-SP)
■ Simone Marquetto (MDB-SP)
■ Márcio Marinho (Republicanos-BA)
■ Afonso Motta (PDT-RS)
■ Delegada Katarina (PSD-SE)
■ Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
■ Lídice da Mata (PSB-BA)
■ Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
■ Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
■ Pedro Aihara (PRD-MG)
■ Erika Hilton (PSOL-SP)

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em conversa com a imprensa brasileira na madrugada desta sexta-feira (7) em Pequim, comemorou a força da parceria comercial entre o Brasil e a China. Segundo ele, essa corrente comercial já registrou crescimento de 17 vezes ao longo dos últimos vinte anos, passando de US$ 9 bilhões para os atuais US$ 157 bilhões. De acordo com o ministro, as cifras significam, na prática, a geração de novos empregos e melhoria da renda dos brasileiros.

Ao fazer um balanço da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), lançada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin destacou o investimento recíproco entre os dois países. A China compra diversos produtos brasileiros, como soja, minério de ferro, petróleo, carnes, açucares. Ao mesmo tempo, empresas como Embraer, Vale, Suzano, Marcopolo, entre outras, são multinacionais brasileiras no país asiático, enquanto empresas automobilísticas como a BYD e a GWM desembarcam no Brasil com o propósito de aumentar a relação..

Notícias relacionadas:

• Poupança tem entrada líquida de R$ 8,2 bilhões em maio.
• Petrobras decide reativar fábrica de fertilizantes no Paraná.
• Clientes da Golden Cross serão atendidos pela rede da Amil.

Han Zheng, vice-presidente chinês, presidiu a Cosban deste ano e em 2026 será a vez do vice brasileiro dirigir os trabalhos da VIII sessão que será no Brasil. Como resultado do encontro, Alckmin citou algumas novidades, como a abertura do mercado asiático para noz-pecã brasileira – o Rio Grande do Sul é um grande produtor, embora a catástrofe climática tenha provocado prejuízos -, assim como a aprovação do protocolo sanitário para uva e gergelim. Quanto ao café, a novidade foi o acordo para exportação equivalente a US$ 500 milhões nos próximos anos para a rede Luckin Coffee que tem 19 mil unidades. “Eles (os chineses) ainda tomam pouco café. Aumentando o consumo, vamos ter um mercado extraordinário”, afirmou.

Na área da pecuária, foram habilitados 42 frigoríficos brasileiros e onze que estavam suspensos poderão voltar a exportar. Serão, ao todo, 53 frigoríficos que exportam, em sua maioria,  carne bovina, suína e aves, para a China. Na saúde, o anúncio da parceria da Sinovac com a Fiocruz, para terapia celulares e vacinas, permitirá o avanço do complexo industrial da saúde brasileiro. A Sinovac já tem parceria com o Insituto Butantan para a produção da vacina Coronavac.

“Em nossas exposições, nós também mostramos as oportunidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão em investimento público, de empresas estatais e investimento privado. Todos os projetos foram aprovados, entre eles o da rota bioceânica que sai do Brasil e vai até o Peru, onde a China constrói um porto”, relatou o vice-presidente.

Alckmin também disse que vê como oportunidade o transporte de passageiros na região metropolitana das cidades brasileiras e deu como exemplo o projeto do trem intercidades, que sairá de São Paulo e irá até Campinas (distante 100 km da capital). “Toda malha ferroviária é do governo federal e uma empresa chinesa venceu a licitação e ainda deve construir os trens. A China tem uma experiência enorme no transporte de passageiros nas regiões metropolitanas, assim como em longa distância no transporte de cargas, integrando vários modais, rodoviário, ferrovidário, aéreo e hidroviário”.

Sobre a catástrofe climática no Rio Grande do Sul, Alckmin disse ter a convicção de que a reconstrução será maior do que a destruição. Os repórteres que acompanharam a visita de três dias da comitiva brasileira à China perguntaram sobre como Brasil deve tratar eventuais casos de dumping  (venda de mercadorias abaixo do preço de produção) e tirar proveito na reindustrialização do país.

Alckmin ressaltou que a Cosban é um conselho de alto nível para aprofundar temas. “O Brasil defende o livre mercado, o multilateralismo e vamos fazer acordos comerciais incluindo o Mercosul, que estava isolado. Você tinha comércio com o Egito, Israel e Palestina. Depois de doze anos foi feito um acordo com Cingapura. Estamos otimistas por avançar no comércio com a União Europeia e os países do EFTA (sete países do European free Trade Association cujo mercado consumidor é de US$ 1 trilhão). Quanto à defesa comercial, o governo brasileiro não provoca, ele é provocado. Se tem um setor da economia brasileira que faz uma denúncia na Camex (Câmara de Comércio Exterior) ou na secretaria de defesa comercial, constatado a irregularidade, se aplica as regras da Organização Mundial do Comércio. Nosso objetivo é trabalhar para conquistar o mercado livre de comércio. Se há denúncia (de dumping)  você apura e se for constatado, aplica-se a defesa concorrencial”.;

O vice-presidente foi questionado se o governo brasileiro, diante dessa expedição à China, irá apoiar os pequenos exportadores. Antes de responder afirmativamente, Alckmin deu como exemplo a Itália, onde pequenas empresas são destaque na área exportadora. Ele reconheceu que no Brasil as exportações estão concentradas nas grandes organizações. “Mas quando a pequena empresa começa a exportar, ela muda de patamar. Nós estamos fortalecendo a cultura exportadora. Veja, o acordo para venda de café para a rede Luckin Coffee, teve início com a visita dos chineses aos pequenos produtores de café de Rondônia, numa iniciativa da Agência de Promoção das Exportações”, pontuou o vice-presidente.. “É importante apoiar os pequenos, levar a feiras e encontrar compradores”, completou.

Em relação à desburocratização, Alckmin citou a licença Flex que hoje permite desembaraçar uma importação em menos de 24 horas na alfândega. Antes, eram exigidas uma guia em papel para cada operação, e cada uma custava R$ 166,00. Hoje tudo é digital e não se paga mais nada.