Pobreza, imigração e guerra explicam resultado de eleição na Europa


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O aumento do empobrecimento da população europeia, a reação da população ao constante fluxo imigratório e a guerra na Ucrânia ajudam a explicar o resultado da eleição ao Parlamento Europeu desta semana, com o avanço da extrema direita especialmente na França e Alemanha, as duas principais economias do bloco. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

Os três professores de relações internacionais entrevistados ponderaram, por outro lado, que o avanço da extrema-direita foi limitado a alguns países. Além de França e Alemanha, ocorreu principalmente na Áustria e Bélgica.

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O professor de relações internacionais e economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Giorgio Romano Schutte enfatizou que o resultado da eleição foi misto, com avanço da extrema-direita em países como França e Alemanha e de políticos progressistas em países nórdicos, como Dinamarca, Suécia e Noruega.

“A extrema-direita não conseguiu avançar tanto a ponto de colocar em risco a formação dessa maioria para dar continuidade ao governo da União Europeia atual. Eles ficaram abaixo dos 20%”, destacou o membro do Observatório da Política Externa do Brasil (Opeb).

Giorgio Schutte lembrou que, na Hungria, onde a extrema-direita governa há 14 anos, os votos ligados ao primeiro-ministro Viktor Orbán caíram de mais de 50% para 44%. Na Polônia, também governada pela extrema-direita, venceu o partido de centro-direita. Na Holanda, onde a extrema-direita ficou em primeiro lugar em eleição nacional organizada meses atrás, eles agora foram derrotados pela centro-esquerda.

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Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni- Reuters/Remo Casilli

Mesmo na Itália, onde governa a primeira-ministra Giorgia Meloni (do partido Irmãos de Itália, de extrema-direita), o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, com uma postura contrária ao aumento do gasto militar para sustentar a guerra na Ucrânia, obteve 27% dos votos, ficando apenas 4 pontos atrás do ultradireitista de Giorgia Meloni.

Pobreza e guerra

O avanço da pobreza no bloco europeu e o encarecimento do preço da energia, em parte resultado da Guerra na Ucrânia, ajudam a explicar o resultado da eleição ao Parlamento Europeu, em especial na Alemanha e França, onde o avanço da extrema-direita foi mais importante. Nesses países, as lideranças de extrema-direita têm se posicionado contra o apoio incondicional à Ucrânia.

Guerra Mundial? Entenda os riscos de um conflito entre Israel e Irã. Na foto a professora Natália Fingermann. Foto: Arquivo Pessoal

Professora de relações internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann – Arquivo pessoal

A professora de relações internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann destacou que a população não entende completamente o apoio à guerra enquanto está empobrecendo.

“Embora não seja muito grande, o orçamento da Europa para a Ucrânia é significativo. E a população empobreceu muito depois da pandemia e ela tem se sentido desamparada, em certa medida. Por que ajudam a Ucrânia e não estão me ajudando?”, destacou Natalia Fingermann, lembrando que a pobreza já alcança em torno dos 20% no conjunto da União Europeia.

O professor de relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni disse que o cenário muda de país para país, mas que na França e Alemanha o peso da economia e do apoio incondicional à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tem corroído o apoio aos atuais governos.

Dois anos da Guerra da Ucrânia - Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni. Foto: Arquivo Pessoal

Professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni – Arquivo pessoal

“O resultado da França e da Alemanha, que são os dois maiores países, foi realmente muito ruim. Mas, se você olhar para outros países menores, tem até um crescimento relativo da esquerda. Agora, quem mais perdeu foi quem mais investiu na aproximação com a Otan”, ponderou Maringoni.

A indústria alemã perdeu competitividade ao ter que trocar o gás barato russo pelo gás GLP mais caro importado dos Estados Unidos, o que tem derretido a popularidade do atual chanceler alemão, Olaf Scholz.

De acordo com o professor Giorgio Romano, “o governo na Alemanha está com muitos problemas”. “A indústria deles é competitiva exatamente porque tinha acesso à energia barata da Rússia, não só o gás, mas petróleo e carvão. Isso acabou. Então, você tem uma crise muito grande, e o governo não conseguiu dar uma resposta.”

French President Emmanuel Macron speaks through a screen at the far-right National Rally (Rassemblement National - RN) party headquarters after the polls closed during the European Parliament elections, in Paris, France, June 9, 2024. REUTERS/Sarah Meyssonnier

Presidente francês, Emmanuel Macron – Reuters/Sarah Meyssonnier

França e imigração

No caso da França, o partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional, liderado por Marine Le Pen, chegou em primeiro lugar entre as forças do país dentro do Parlamento Europeu. Isso fez o presidente do país, Emmanuel Macron, convocar novas eleições para o Parlamento francês.

O professor Giorgio Schutte lembrou que Le Pen vem se fortalecendo há muitos anos e só não venceu ainda as eleições internas por causa do sistema distrital de votação, que leva os deputados mais votados para o segundo turno.

Além disso, o discurso anti-imigração de Le Pen tem lhe rendido frutos. “Você tem um aumento constante dos fluxos migratórios. Os imigrantes estão concorrendo por casas populares, saúde pública e etc., com as camadas mais pobres, que exatamente foram prejudicadas, primeiro pelo neoliberalismo, depois pelas sucessivas crises”, disse.

O professor Gilberto Maringoni acrescentou que a extrema-direita não é igual em todos os países e há diferenças importantes, o que pode explicar o crescimento mais expressivo em determinados países e não em outros.

“Le Pen defende um estado do bem-estar social interno para franceses. É diferente de uma extrema-direita brasileira, que é neoliberal. Le Pen não é neoliberal, nem a Meloni é neoliberal. Embora elas não sejam a mesma coisa da AfD [Alternativa para Alemanha], que é caudatária do nazismo”, acrescentou.

A relativização do nazismo por parte da AfD faz com que a extrema-direita da França e da Itália busque distância do grupo alemão da direita mais radical que, na eleição ao Parlamento Europeu, subiu de 11 para 15 cadeiras, sendo o segundo mais votado da Alemanha no órgão legislativo da União Europeia.

Inflação em Porto Alegre é quase o dobro da média do país


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A calamidade climática que deixou grande parte do Rio Grande do Sul alagada durante semanas em maio refletiu-se nos preços de produtos e serviços comercializados no estado. No mês passado, a inflação na região metropolitana de Porto Alegre chegou a 0,87%, quase o dobro do índice nacional, que ficou em 0,46%.

A inflação na capital gaúcha foi a maior apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio. Os dados se referem ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE.

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Para calcular a inflação oficial no país, o IBGE faz pesquisa de preços nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, além do Distrito Federal, e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

O peso da região metropolitana de Porto Alegre é de 8,61%, sendo o quarto maior, atrás de Belo Horizonte (9,69), Rio de Janeiro (9,43) e São Paulo, que responde por praticamente um terço (32,28%).

Alimentos verduras legumes

Batata-inglesa pesou no bolso do consumidor em maio- Arquivo/Agência Brasil

Os itens que mais pesaram no bolso dos consumidores de Porto Alegre foram a batata-inglesa, (23,94%), o gás de botijão (7,39%) e a gasolina (1,8%). Dos três, o único que teve alta em patamar próximo da média nacional foi a batata-inglesa, que subiu 20,61% no país.

Já o gás de botijão (1,04%) e a gasolina (0,45%) tiveram avanços mais modestos no IPCA nacional.

O grupo alimentos e bebidas subiu 0,62% no país e 2,63% em Porto Alegre. Enquanto hortaliças e verduras subiram 0,37% no país, em Porto Alegre houve alta de 14,88%.

No caso das frutas, que ficaram mais baratas na média nacional (-2,73%), os porto-alegrenses tiveram que pagar 5,52% a mais na comparação com abril.

Pescados também ficaram mais baratos no país (-0,28%) e mais caros em Porto Alegre (3,44%). Outra grande diferença foi no preço de aves e ovos, que subiram 0,35% no país e 4% na capital gaúcha.

Leite e derivados, que pressionaram a inflação nacional com expansão de 1,97% no preço, ficaram mais caros ainda na região afetada pelas chuvas (4,38%).

Apesar de o IPCA em Porto Alegre se aproximar do dobro da inflação nacional, três dos nove grupos de preços pesquisados tiveram deflação na capital gaúcha, ou seja, ficaram mais baratos. São eles artigos de residência (-1,54%), saúde e cuidados pessoais (-0,02) e comunicação (-0,41%).

Além do IPCA, que mede a inflação para famílias com renda entre um e 40 salários mínimos, o IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem metodologia de coleta semelhante à do IPCA, mas com pesos ajustados para refletir o padrão de consumo de famílias com rendimento entre um e cinco salários mínimos.

Por esse índice, que dá mais peso aos alimentos, a inflação na capital gaúcha mais que dobrou em relação à media nacional, chegando a 0,95%. No Brasil o INPC foi de 0,46% em maio.

Coleta no Sul

A situação de calamidade prejudicou a coleta presencial de preços. Em situações comuns, cerca de 20% dos dados são coletados de forma presencial. Em maio, esse patamar chegou a 65% na região metropolitana de Porto Alegre.

Alguns produtos não puderam ter os preços coletados presencialmente, nem de forma remota. Para casos como esses, o IBGE faz a imputação de dados, uma técnica estatística já prevista na metodologia.

Segundo o gerente da pesquisa, André Almeida, a imputação não distorce os resultados. “Os critérios são previstos na metodologia e seguem práticas recomendadas internacionalmente. Isso faz com que tenhamos segurança”, afirma.

“Um dos critérios de imputação mais adotados é ver qual a média de preço observada em locais parecidos e imputar esse preço”, descreve. André Almeida dá o exemplo do arroz: se o produto não é encontrado em um mercado, pode ser usada a média de preços encontrada em estabelecimentos semelhantes.

Entre os itens que tiveram dados imputados, o pesquisador cita produtos comercializados em feiras livres, mercados e drogarias de menor porte e serviços como reparos de geladeiras, de bicicletas e de estofados, entre outros.

Próximos meses

O gerente da pesquisa destaca que ainda não é possível fazer uma previsão de como será a tendência da inflação no Rio Grande do Sul e os efeitos no Brasil, mas aponta fatores que podem influenciar no comportamento dos preços.

“Toda a situação de calamidade vivida no estado impacta as cadeias produtivas, a infraestrutura de logística, tanto de alimentos como de bens industriais. A fertilidade do solo deve ser afetada, existe a dificuldade de plantio, escoamento dos alimentos e comercialização”, diz André Almeida, lembrando que o Rio Grande do Sul é o principal produtor de arroz do país, com grande participação na produção de grãos, como soja, milho, trigo, de frutas, hortaliças e carnes.

“A gente precisa aguardar para saber como isso vai se dar ao longo dos próximos meses”, faz a ressalva.

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue


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O governo do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (11), o fim da epidemia de dengue no estado. A decisão – publicada no Diário Oficial do estado – é baseada em análises técnicas do Centro de Inteligência em Saúde (CIS), da Secretaria de Saúde.

Segundo o monitoramento, o número de casos está em queda em todas as regiões fluminenses por mais de quatro semanas consecutivas, atingindo o nível 1 do Plano de Contingência Estadual Contra a Dengue.

A epidemia havia sido decretada no estado do Rio em fevereiro, quando foram registrados mais de 91 mil casos prováveis da doença e também com maior número em uma só semana.

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Entre 18 e 24 de fevereiro, o estado registrou 27 mil vítimas. Em março, foram notificados 85 mil casos, número que caiu para 42 mil em abril. Em maio, o recuo foi ainda mais acentuado – 18 mil registros – número 57% menor que o do mês anterior.

“Os índices atuais são os mais baixos desde o início da epidemia de dengue em todas as regiões do nosso estado, o que nos deu tranquilidade para reavaliar a medida. Apesar disso, os cuidados devem continuar, com a população mantendo a checagem semanal em suas casas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, disse a secretária de Saúde, Claudia Mello.

Números da doença

Na última semana epidemiológica avaliada pelos técnicos da secretaria, equivalente ao período entre 26 de maio e 1º de junho, houve 1.467 casos prováveis de dengue. Desde janeiro deste ano até 10 de junho, foram anotadas 268.947 mil vítimas e 178 mortes pela doença.

O governo do Rio destinou 160 leitos de nove unidades de referência da rede para o tratamento da doença e lançou uma ferramenta online para auxiliar médicos no diagnóstico e estabelecer condutas de tratamento. Criou-se o Observatório da Dengue – plataforma virtual que permite acompanhar dados e medidas de suporte aos municípios fluminenses, além da instalação do Comitê de Operações Emergenciais para a dengue, o que acelerou e aprimorou as respostas à epidemia.

Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas


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Antes do sol nascer, algumas famílias já estavam na porta da Penitenciária Feminina da Capital, na zona norte paulistana, esperando uma das cerca de 500 detentas beneficiadas com a saída temporária na unidade.

No estado de São Paulo, as pessoas presas no regime semiaberto que receberam autorização da Justiça para a saída temporária, deixam as prisões nesta terça-feira (11) e devem retornar na próxima segunda-feira (17). A saidinha é a primeira desde que o Congresso Nacional aprovou em abril a lei que acaba com o benefício concedido quatro vezes ao ano a pessoas em regime semiaberto. A legislação, entretanto, não afeta os direitos de quem foi sentenciado antes da mudança.

São Paulo  SP 11/06/2024 Mulheres presas no Carandiru na primeira saída temporária após a aprovação da legislação que extingue o benefício. Movimentos sociais presentes para  orientar sobre os efeitos da nova lei para quem já foi condenado.
 Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

Mulheres presas na saída temporária após legislação aprovada que extingue o benefício – Paulo Pinto/Agencia Brasil

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As liberações das presas só começaram a acontecer por volta das 8h. Mães, filhas, irmãs, irmãos e companheiros aguardavam com ansiedade, aglomerados em frente a porta da penitenciária. Os reencontros misturavam abraços, lágrimas e sorrisos. “Muito emocionante, dá vontade de chorar. Quando a gente se vê, não tem momento melhor”, diz Vilma* de 59 anos, que aguardava a filha de 34 anos de idade, que cumpre pena há 7 anos. Vinda de Sorocaba, esperava poder passar os próximos dias em casa, curtindo a filha com os três netos. “O menino [mais novo, de sete anos] teve febre essa noite, de esperar”, conta sobre o nível de expectativa da família com o encontro.

Café, absorventes e panfletos

Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que as mulheres não precisem voltar para casa com as vestimentas brancas, características do presídio. A coordenadora da Associação de amigos e familiares de presos/as (Amparar), Railda Alves, levou também um pouco de informação, que ela considera necessária especialmente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que acabou com as saídas temporárias no país.

Entre os esclarecimentos que Railda julga importantes está a ênfase de que as pessoas que já têm o direito não poderão perdê-lo pela nova lei. Ela teme que, por desinformação, algumas pessoas não retornem após o fim do período de saída temporária, prejudicando o cumprimento da pena. “Conversar um pouco para que elas voltem para a cadeia, que não serão afetadas por essa lei, para que elas cumpram isso e não fiquem mais tempo dentro da cadeia”, diz a coordenadora da associação que elaborou junto com a Frente pelo Desencarceramento de São Paulo um panfleto explicativo.

Desde 1998, Railda acompanha o sofrimento do filho, que à época cumpria medida dentro da antiga Febem, substituída pela atual Fundação Casa. “Nós [Amparar] nascemos na porta da Febem, fazendo a panfletagem para os familiares, mas acreditando em acolher esse familiar, no fortalecimento desse familiar, para que ele não fique só. Porque é um momento que você fica muito sozinha, quando seu filho está aprisionado, sua filha está aprisionada. E a pena também estende para nós. A família toda adoece”, diz a coordenadora da entidade, que após a ação em frente a penitenciária, pretendia buscar na rodoviária, o filho também liberado na saída temporária.

Grandes distâncias

O fim das chamadas “saidinhas” deve, segundo Railda, enfraquecer os vínculos entre as pessoas presas afetadas e as famílias. “Imagina uma criança que às vezes não vê seu pai por questão econômica, sua mãe por questão econômica. E na saidinha pode estar presente com a sua mãe no parque. A mãe buscar na escola. Isso faz parte de todo um processo na vida das pessoas”, argumentar ao lembrar que muitas pessoas cumprem pena em cidades distantes dos parentes, o que dificulta as visitas regulares.

Marcela* disse que ainda hoje embarcaria em um ônibus com destino a Buri, no interior paulista, 260 quilômetros distante da capital. “Eu deixei três filhos pequenos na rua: uma bebê de 11 meses, uma menina de 9 e um menino de 5 anos. Graças a Deus, hoje posso sentir o ar da liberdade e poder ver minha família, meus filhos perto de mim”, disse, com uma expressão que misturava um sorriso com olhos marejados.

Na rodoviária, Marcela esperava ser buscada pelo esposo, para em seguida passar bons momentos em família. “Hoje é o aniversário da minha sobrinha. A Lara tá fazendo 12 anos”, contou animada. Após cumprir o resto da pena, que se encerra em 2026, pensa em dar um outro rumo para a vida. “Penso em ter o meu próprio negócio, abrir um salão [de beleza]. Fazer uns cursos, uma faculdade, poder subir na vida”.

Com 54 anos de idade, Marisa* conta que só conseguiu controlar a ansiedade em relação as notícias sobre o fim das saídas temporárias confiando na fé. “Eu escutei tudo, mas mantive a paciência. Vem a ansiedade e tudo. Mas não provém de Deus a ansiedade. Então, a gente ora, entrega nas mãos de Deus e Ele faz a obra”, conta a idosa que estava contente por poder ver as netas, de 16 e 20 anos.

Dúvidas e erros

Uma comissão de advogados da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo aproveitava a saída para tirar dúvidas, colher denúncias e orientar as presas sobre os processos. “A gente pega o processo da pessoa, analisa na hora. Se tem algum erro na execução, por exemplo, falta pedido de remissão, o cálculo de pena está errado, o prazo do regime é aberto e o defensor ou advogado ainda não peticionou pedindo. A gente pega todos esses dados e encaminha para a Defensoria Pública”, detalha a coordenadora do Núcleo de Mulheres e Sistema de Justiça Criminal da OAB, Larissa de Melo Itri.

Erros que prejudicam as presas na progressão de regime, no tamanho das penas ou para conseguir benefícios são comuns, de acordo com a advogada. “Se o cartorário não olha com muito cuidado o cálculo de pena, vai errado. Porque não é o juiz que faz o cálculo de pena, é o cartorário. E o cartorário muitas vezes não tem informação jurídica para fazer o cálculo de pena. Muitas vezes está completamente errado. É muito importante que tenha alguém ali vendo tudo certinho”, enfatiza sobre a importância do acompanhamento processual para garantir os direitos das pessoas presas.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das pessoas.

Edital que leva banda larga para 1,4 mil escolas tem prazo prorrogado


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A chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas foi prorrogada até o dia 25 de junho pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com o valor de R$ 66 milhões, o edital tem o objetivo de conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade.

Os recursos para a chamada são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).  As diretrizes da iniciativa foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e a aprovação submetida ao Conselho Gestor do FUST.  Das quase 1400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes: 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

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O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes. O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses.

Relatório amplia formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas


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Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.

“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.

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A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.