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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, inaugurou, ontem (10) a primeira Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária (UTRA) descentralizada, em Sorriso (MT). O escritório do ministério vai disponibilizar serviços da pasta com objetivo de ficar mais próximo o do produtor rural e da agroindústria da região.

A unidade mato-grossense será responsável pelos serviços de controle de produção, garantia de qualidade e promoção do desenvolvimento regional de 50 municípios, em uma região que se estenderá do Xingu até Sapezal.

Em entrevista coletiva, o ministro Carlos Fávaro destacou que a escolha de Sorriso para sediar a primeira UTRA deve-se à relevância do município, no cenário do agro brasileiro.  “É uma cidade polo de desenvolvimento sustentável, que representa a essência da agropecuária brasileira, com a integração não só da soja, do milho, mas, para verticalização da nossa produção. A região merece esse apoio mais constante”.

O ministro revelou que havia a dificuldade de contratação de pessoal para trabalhar na unidade descentralizada, o que inviabilizava a inauguração da UTRA de Sorriso. Mas, que o problema foi superado, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nesse ano, o governo do presidente Lula lançou um concurso para servidores públicos que permitiu, então, que a gente começasse a avançar na descentralização”.

“Estamos avançando com as descentralizações para levar o ministério mais perto das regiões produtoras, para que os processos sejam mais rápidos, céleres, eficientes, dando mais competitividade à produção agropecuária do país”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

O ministro da Agricultura e Pecuária adiantou que o governo federal vai continuar descentralizando os serviços do ministério para beneficiar o agronegócio brasileiro, com outras unidade do Mapa no Mato Grosso. “É um processo natural: a gente colocar o ministério mais perto, com agrônomos e veterinários mais perto da produção e, com isso, descentralizar e dar mais agilidade”.

Durante a inauguração da primeira Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária, o prefeito de Sorriso (MT), Ari Lafin, agradeceu a instalação do braço do Ministério da Agricultura e Pecuária no município. “O escritório inaugurado em nosso município trará muito mais velocidade a situações que, às vezes, tinham que ser discutidas em Cuiabá [MT] ou em Brasília. A equipe já apresentada é de extrema competência, com experiência vasta e que atenderá mais de 50 municípios, desta região”, comemorou o prefeito.

Governo Federal e Agro

Para reforçar o compromisso do governo federal com o agronegócio, o ministro relembrou que o governo federal lançou no fim de junho, o Plano Safra 2023/2024 com valor recorde de R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial.

Fávaro disse, ainda, que o slogan do governo federal que prega a “União e reconstrução” é propício ao agronegócio brasileiro, desde 1º de janeiro.

“A união é de todos aqueles, homens e mulheres, que entendem que a eleição acabou e que, legitimamente, tiveram seu candidato, apoiaram, financiaram dentro dos limites legais, puderam se manifestar. Tudo foi dentro da normalidade. Então, passada a eleição, todos aqueles que quiserem olhar para frente, encontrarão as portas abertas do governo do presidente Lula. Depois, em 2026, cada um poderá escolher, também, seu candidato, apoiar, fazer a eleição fluir, dentro dos limites democráticos. E a reconstrução é fazer políticas, cada vez mais, voltada ao desenvolvimento deste país”.

“Passada a eleição, todos aqueles que quiserem olhar para frente, encontrarão as portas abertas do governo do presidente Lula”.

Na outra ponta, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, defendeu o entendimento. “Uma das minhas marcas sempre foi o bom diálogo, sempre sentar e conversar. Então, peço sempre a todos e à comunidade: o Brasil precisa, nesse momento, selar as mãos e trabalhar unidos”.

Por fim, o prefeito ainda reivindicou mais apoio do governo federal à melhoria da logística para escoar a produção do agro, com a duplicação da rodovia federal BR-163, a extensão de ferrovia ao município de Lucas do Rio Verde (MT); e a construção do trecho da ferrovia que liga o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Segundo Pacheco, não há razões para fatiar o texto da reforma a ser apreciada pelo Senado. Ele disse ter a expectativa de aprovar a matéria “nos próximos meses”.

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Ao deixar a residência oficial do senador, Haddad manifestou confiança na aprovação, ainda este ano, tanto da reforma tributária quanto do projeto de lei que restaura o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“Estamos confiantes de que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara, com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, disse Haddad.

Com relação ao projeto sobre o Carf, o ministro classificou o assunto como “matéria sensível”. “Tivemos sinalização importante do presidente do Senado, e estamos confiantes de que ela seja apreciada ainda em agosto. Isso vai pavimentar o caminho para que a ministra Simone Tebet possa elaborar uma peça orçamentária, assumindo nela todos compromissos manifestados pelo presidente Lula”, acrescentou.

Haddad destacou como “compromissos mais importantes de Lula” a manutenção em um patamar mínimo de investimento; a recomposição do piso constitucional da Saúde e da Educação; e o resultado primário almejado para o ano que vem.

*Matéria alterada às 15h45 para correção do partido do presidente do Senado. Rodrigo Pacheco é do PSD, e não do PSDB, como informado anteriormente.

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer avançou 0,2 ponto percentual (pp) em junho, atingindo 78,5% das famílias no país. As que se consideram muito endividadas são 18,5% desse total. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou os números nesta terça-feira (11), este é o maior volume da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela CNC.

De acordo com a CNC, o aumento do número de endividados interrompeu uma sequência de quatro meses de estabilidade do indicador.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a economia brasileira passa por um cenário de endividamento e inadimplência crescente, e isso atinge a capacidade de consumo das famílias. “O equilíbrio entre os objetivos de estabilidade de preços e o crescimento econômico é um desafio a ser perseguido e que será determinante para a retomada do desenvolvimento do País”, aponta texto divulgado pela CNC sobre o resultado de junho.

Renda

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A pesquisa mostrou que, mesmo com o aumento do endividamento em junho, um mês antes do que a CNC estimava, a parcela média da renda comprometida com dívidas registrou o menor percentual desde setembro de 2020, ao atingir 29,6%.

Segundo a economista Izis Ferreira, responsável pela pesquisa, isso pode ser explicado pelo comportamento da renda de parte dos consumidores. “Isso é resultado da melhora da renda dos consumidores que recebem até 10 salários mínimos, que ocorre por conta da dinâmica favorável da inflação em desaceleração desde o fim do ano passado”, observou.

Inadimplência

O volume da inadimplência seguiu o movimento de avanço do endividamento em junho. O total de famílias com dívidas atrasadas chegou a 29,2%, o que significa alta de 0,1 pp. Do total de consumidores com dívidas atrasadas, 4 em cada 10 entraram em junho sem condições de pagar os compromissos de meses anteriores, maior proporção desde agosto de 2021.

Izis Ferreira disse, porém, que a evolução positiva do mercado de trabalho e o alívio da inflação, que resultaram na melhora da renda disponível, não foram suficientes para retirar da inadimplência os consumidores com dívidas atrasadas há mais tempo.

“A proporção de consumidores com dívidas atrasadas voltou a crescer após seis meses de queda, assim como o contingente dos que afirmam que não terão condições de quitar dívidas atrasadas de meses anteriores”, afirmou a economista. Para ela, os juros elevados continuam dificultando a melhora desse quadro.

Também cresceu o número de consumidores com atrasos há mais de 90 dias, que, em junho, atingiu 46% do total de inadimplentes. De acordo com Izis, isso quer dizer que a cada 100 consumidores com dívidas atrasadas, 46 estão com atrasos há mais de três meses. “E a proporção vem crescendo.”

Regiões

As regiões Sul e a Sudeste foram as que tiveram maior número de famílias endividadas. A população de Minas Gerais é a mais endividada entre os estados. São 94,9% do total. Na sequência, ficaram o Paraná, com 94,7%; e o Rio Grande do Sul, com 93,9%. Mato Grosso do Sul teve o menor índice de endividamento do país (59,1%), seguido por Pará (62%) e Piauí (65%).

Faixas de renda

Em todas as faixas de renda pesquisadas, o volume de endividados aumentou no semestre, o que indica “tendência de alta na segunda metade do ano”. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o maior crescimento na proporção de endividados ficou com os consumidores com renda mensal de 5 a 10 salários (2,1 pontos percentuais).

“Com a absorção de pessoas com menor nível de escolaridade pelo mercado de trabalho e programas de transferência de renda mais robustos, um avanço mais expressivo entre as famílias de renda baixa vem sendo contido”, completou a economista no texto da CNC.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta a população da Região Sul do Brasil para a formação de um ciclone extratropical em decorrência de uma área de baixa pressão continental entre o norte da Argentina e o Paraguai.

Segundo Jeane Lima, meteorologista do Inmet, ainda no final da tarde desta terça-feira (7) são esperadas pancadas de chuva e ventos fortes. “Em Santa Catarina e centro-sul do Paraná o tempo fica instável e durante a noite, isso deve persistir”, diz.

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A partir desta quarta-feira (12) um ciclone extratropical deve se formar e se deslocar em direção ao litoral do Rio Grande do Sul. A previsão é que os ventos mais intensos aconteçam na região com rajadas que podem superar os 80 km/h (quilômetros por hora), em alguns pontos.

Chuvas intensas

O Inmet prevê ainda chuvas intensas com acumulados diários de até 100 milímetros em algumas regiões do  Rio Grande do Sul.

Segundo Jeane, a orientação é que a população evite sair para as ruas nos horários de ventos e chuvas mais intensos e acompanhe a previsão do tempo para evitar acidentes como queda de árvores e fiação elétrica derrubada pelos ventos fortes.

A previsão é que os ventos diminuam a partir da quinta-feira (13), quando o ciclone extratropical deve se deslocar para o Oceano Atlântico e perder força.

Esse ciclone extratropical estará associado a uma frente fria que deverá avançar pelo país, causando baixas temperaturas, não apenas no Sul, mas em áreas do Sudeste e Centro-Oeste, podendo atingir, inclusive, o sul da região amazônica.

Estão abertas as inscrições para a quinta edição do concurso Colegio del Año en Español, que irá premiar boas práticas de ensino da língua espanhola em escolas brasileiras. Podem participar escolas públicas e privadas que tenham o ensino de espanhol como parte do currículo. O prêmio é voltado para o ensino médio e ensino fundamental II, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

O concurso é promovido pelo Departamento de Educação da Embaixada da Espanha no Brasil, em colaboração com o Colégio Miguel de Cervantes de São Paulo. Além das escolas, podem participar os centros de línguas vinculados às secretarias estaduais ou municipais de Educação, cujos estudantes sejam, na maior parte, da educação básica.

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O concurso é dividido em três categorias – escolas de ensino fundamental, escolas de ensino médio e centros de línguas. Entre os prêmios estão bolsas de estudo para cursos com tudo pago em universidades espanholas e bolsa para evento de formação em Buenos Aires, na Argentina, para os professores, além de livros e materiais em espanhol para as escolas. Os vencedores também participarão de uma experiência educativa sobre futebol, oferecida pela LaLiga. Todos os participantes receberão presentes especiais oferecidos pelos patrocinadores.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de agosto. Os finalistas serão divulgados na segunda quinzena de setembro e, os ganhadores, na segunda quinzena de outubro. Todos os detalhes da premiação estão disponíveis na internet.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, disse nesta terça-feira (11), em Maceió, que o apoio aos municípios afetados pelas chuvas em Alagoas se dará em uma vertente emergencial e em outra mais estruturante, pautada na mitigação, resiliência e adaptabilidade para esse tipo de evento, com base nos planos de ações humanitárias elaborados pelas municipalidades. Segundo ele, ainda não há um valor de recursos fechado para envio ao estado, mas a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de prestar todo apoio necessário.

“Mesmo que saia uma medida provisória, pode ser que não seja suficiente, mas pode sobrar porque isso está vinculado aos planos de trabalho. Tanto que o presidente Lula recomenda que o apoio que for necessário para amenizar o sofrimento das pessoas será garantido, como tem sido feito desde 1º de janeiro em todos os estados”, disse o ministro.

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Os ministros do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, juntamente com Waldez Góes, sobrevoaram as áreas afetadas pelas chuvas em Alagoas.

De acordo com Goés, a segunda parte da ajuda, de reconstrução da infraestrutura afetada, de moradias e outras obras, deve ser incluídas no plano de investimento em infraestrutura, anunciado pelo governo federal em abril.

“Vamos trabalhar em duas frentes, a frente da resposta em respeito a ajuda humanitária, desobstrução, limpeza e também a da reconstrução quando há perda de patrimônio, de estradas, casas, então tem todo um planejamento. A Defesa Civil nacional não ficará esperando nas quatro paredes o que os municípios e o estado vão fazer”, disse. “Quanto for necessário, vai ser colocado à disposição de acordo com os planos de ajuda humanitária. No final é que a gente vai saber quanto foi necessário e o quanto será liberado pelo governo federal para estados e municípios”, acrescentou Goés.

Alagoas está com 32 cidades em situação de emergência. Na segunda-feira (10), o governo do estado publicou um decreto incluindo Maceió. Com a situação de emergência, os municípios podem receber recursos federais com mais facilidade para utilizar na resposta emergencial. Até o momento, a Defesa Civil do estado registra 25.312 pessoas afetadas pelas chuvas. Aproximadamente 3.560 residências foram destruídas e o abastecimento de água foi afetado em diversos municípios.

O governador do estado, Paulo Dantas (MDB), citou a capacitação que a Defesa Civil nacional está fazendo com as defesas civis municipais para agilizar a elaboração dos planos de ação humanitária.

“Para que o governo do estado e o governo federal tenham as condições legais de encaminhar as ajudas para as prefeituras, tanto o governo de Alagoas quanto o governo federal encaminharão recursos para os municípios para ajudar na reconstrução do que ficou danificado nas cidades, nas estradas vicinais e outros pontos para que a normalidade volte para essas cidades”, disse Dantas. Ele anunciou a criação de um comitê com participação dos prefeitos para debater a construção de obras estruturantes para minimizar os efeitos das fortes chuvas.

Wellington Dias disse que nesse primeiro momento estão sendo disponibilizados R$ 800 por família e sendo distribuídas mais de 4 mil cestas básicas para as pessoas desabrigadas.

O ministro informou ainda que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família será alterado para que as famílias não tenham que esperar o dia indicado para receber o benefício. Ele será pago na primeira data de recebimento. Outro anúncio feito pelo ministro é a disponibilização de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores dos municípios afetados.

O ministro disse ainda que agricultores e agricultoras familiares que perderam suas plantações receberão um auxílio de R$ 4.600 por família, para compensar os prejuízos. Também está sendo estudada alteração no cronograma de pagamento do Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) para renegociação dos empréstimos já concedidos.

“Eu quero registrar a agilidade do governo de Alagoas e de cada prefeito e prefeita para vir imediatamente já cuidando para que tivéssemos o mapeamento dos danos, o decreto, as condições para que tivéssemos o reconhecimento [da situação de emergência que], abre a possibilidade do atendimento, tanto do estado quanto do governo federal”, disse.

Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, frisou a necessidade de obras estruturantes para minimizar os impactos das enchentes. O ministro informou que a pasta já liberou quase todas as rodovias federais que tiveram seu tráfego interrompido, e que cortam os municípios de São Miguel dos Campos (BR-101), Belém (BR-316) e São Miguel dos Campos (BR-101).

“Todas as áreas interrompidas foram liberadas. No município de Joaquim Gomes, de Belém e na descida de São Miguel dos Campos, que vai ser liberada 100% hoje a tarde, ficando apenas aquela interrupção que não foi decorrente dessa chuva, mas de uma catástrofe muito mais grave e que será resolvida no segundo semestre”, disse.

Os ministros foram enfáticos sobre a necessidade de obras estruturantes para conter fenômenos extremos. Renan Filho citou a chegada do fenômeno do El Niño, cuja principal característica é o aquecimento anormal e persistente da temperatura da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nos últimos meses a temperatura na superfície oceânica perto da costa sul-americana ficou acima da média, o que ocasiona excesso de chuvas em algumas regiões e secas e queimadas em outras. A projeção é que o fenômeno dure até o final de 2023.

“Com essas mudanças climáticas significativas que o mundo vem vivendo, vamos viver extremos climáticos nos próximos quatro anos, por isso é muito relevante que a gente inicie essas obras”, disse Renan Filho.

Goés frisou a necessidade de que as autoridades fiquem atentas a esses fenômenos, tanto para a agenda de prevenção, quanto para a agenda de resposta.

“Agora temos que estar atentos a isso. Por um lado, criar adaptabilidade para conviver com essas situações desafiadoras. O outro é nós criarmos mitigação, resiliência, adaptabilidade, porque não vão diminuir os eventos, porque o El Niño promete muita estiagem no Nordeste brasileiro, queimadas na Amazônia e as intensas chuvas no Sul brasileiro. Vamos conviver cada vez mais com eventos extremos”, disse Waldez Góes.

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