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Em uma ação integrada, policiais federais, servidores da Receita Federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária participaram de operação para reprimir o contrabando de produtos argentinos na aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e de Puerto Iguazú, na Argentina. 

As ações resultaram na prisão em flagrante de seis pessoas por contrabando e na apreensão de oito veículos carregados com vinhos e azeite de oliva cuja comercialização está proibida no Brasil, além de produtos vegetais. 

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De acordo com Polícia Federal, alguns produtos não têm a garantia de qualidade do processo de produção, e sua venda e seu consumo representam risco à saúde pública.

Os presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná. As mercadorias e os veículos apreendidos foram levados à Alfândega da Receita Federal para os procedimentos fiscais cabíveis.

Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades. No encontro, também foram definidas ações prioritárias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades atingidas.

As discussões se concentraram na prevenção e gestão de desastres, que todos os anos causam consequências sociais e econômicas devastadoras aos municípios atingidos. O tema é acompanhado pela Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd).

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Na abertura do evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, também vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da frente, destacou a necessidade de “aproximar experiências das defesas civis, de políticas públicas de resiliência, e pensar em formas de ter uma atuação solidária em situações de catástrofes climáticas”.

Grael também compartilhou a experiência de Niterói a partir da tragédia do Morro do Bumba, em 2010, cujo deslizamento resultou em 200 mortes.

A carta com as diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastre das cidades brasileiras foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O documento deverá ser norteador para pactuação dos municípios com o governo federal e elenca medidas para instituir uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas.

Ceciliano disse que levará a demanda para incluir no Plano Plurianual (PPA), documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de governo.

“A Defesa Civil precisa de recursos para a prevenção. Muitas vezes, ela acaba agindo na interdição. Precisamos aportar mais recursos no orçamento para prevenção da Defesa Civil dos municípios”, ressaltou André Ceciliano.

* Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais Alto.

A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição. 

No vídeo divulgado, o Rap da Democracia é cantado pela personagem principal, que aparece no cenário de uma disputa musical, em que o público revela a diversidade da população brasileira.  

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A letra da música fala sobre a responsabilidade no exercício da democracia e a importância de não fortalecer mensagens de ódio, ofensas ou mentiras. “Democracia é conquistada, não é sorte” diz a letra, ao destacar a força popular e a importância da consciência das pessoas sobre seus atos para o fortalecimento deste regime político. 

Nas redes da Justiça Eleitoral, a campanha aparece acompanhada da hashtag #RAP da Democracia como clip, banner animado com música, foto com slogan e em outros formatos adequados a cada uma das redes sociais. As peças são sempre acompanhadas de mensagens que apontam virtudes da democracia baseadas na representatividade popular e também aspectos que podem enfraquecer o regime. 

Morreu no sábado (8) mais uma girafa de um grupo de 18, importadas ilegalmente da África do Sul, no final de 2021, pelo Bioparque do Rio.

Essa é a quarta morte registrada desde novembro de 2021, quando o grupo de animais veio para o Brasil sob os cuidados da empresa. 

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Dias após chegarem ao país, seis girafas tentaram fugir e três delas morreram durante a captura. Em março, a Justiça aceitou denúncia contra quatro pessoas envolvidas na importação dos animais.

Em nota, o Bioparque informou que análises de rotina constataram a presença de uma bactéria em seis animais. Cinco responderam ao tratamento, mais uma delas apresentou resistência e foi a óbito. 

Segundo a instituição, a causa da morte será confirmada após a necropsia, com o acompanhamento dos órgãos competentes.

As girafas, que deveriam ficar em um terreno em Mangaratiba apenas por um período de quarentena, já estão no local há mais de um ano e meio.

Petição

No final de semana, uma petição on-line ganhou força, após a divulgação da morte do animal. Organizado pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), o documento pede que as autoridades providenciem um espaço maior que sirva como um santuário, longe da exposição pública, para que possam viver com dignidade.

O pedido já conseguiu a adesão de mais de 25 mil apoiadores. A meta é chegar a 35 mil. Só nas primeiras horas desta segunda-feira (10), mais de 240 pessoas tinham assinado a petição.

Clique aqui para assinar a petição.

*Com informações de Solimar Luz, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a realização de projetos que tenham como foco o folclore e cultura popular brasileira.

As bolsas terão duração de dez meses e deverão ser concedidas todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.

Os valores a serem pagos aos bolsistas serão definidos pelos projetos, mas deverão ter como parâmetro as tabelas estabelecidas por instituições como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Para submeter um projeto, os candidatos precisam ser maiores de 18 anos, e desenvolver o projeto em Língua Portuguesa, caso seja estrangeiro. Os concorrentes não podem ser bolsistas em outra pesquisa durante a vigência do projeto e não ser agentes públicos em atividade.

Anualmente, cada concurso terá um edital que definirá a titulação dos candidatos para o perfil de bolsa, conforme programas, projetos e ações institucionais do CNFCP. Os projetos serão submetidos por e-mail junto com a documentação necessária para inscrição: cópias de documentos pessoas, formulário de inscrição e carta com justificativa de interesse em participar do concurso.

A seleção acontecerá em cinco fases eliminatórias e uma classificatória, sedo eliminatórias a homologação das inscrições, a análise da carta, a análise do projeto, a análise curricular e a entrevista. A soma de pontos obtidas nessas etapas classificará as propostas.

A portaria define também as regras para a comissão julgadora dos projetos, a revogação ou anulação do edital e a obrigação dos bolsistas ao longo do período de contrato.

De acordo com o Ministério da Cultura, o objetivo do programa é formar, treinar e capacitar profissionais e pesquisadores para atuar de forma técnica e científica no campo cultural, em especial das culturas populares e do patrimônio cultural.

Subiu para 31 o número de municípios em situação de emergência, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas intensas que atingiram o estado de Alagoas nos últimos dias. No domingo (9), o governador Paulo Dantas (MDB) publicou decreto incluindo as cidades de Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe à lista de cidades em situação emergencial. Esse número vai chegar até 32 podendo ir até 33.

O último boletim da Defesa Civil do estado, divulgado nesta segunda-feira (10), apontou que as chuvas que caíram em Alagoas desde sexta-feira (7) deixaram 3.578 pessoas desabrigadas e 20.458 desalojadas em todo estado. O município de Matriz de Camaragibe é o mais afetado, com 390 desabrigados e 3.158 desalojados. No município de Joaquim Gomes uma pessoa morreu.

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O levantamento informa ainda que Matriz de Camaragibe é o município com o maior número de pessoas atingidas, com 3.548 no total, sendo 390 desabrigados e outros 3.158 desalojados. Em seguida aparecem Marechal Deodoro, com 3.004 pessoas afetadas; São Miguel dos Milagres, com 2.860 pessoas afetadas; União dos Palmares 2.302; Rio Largo, 2.108; Atalaia, 1.624; Cajueiro, 1.336; Murici, 1.200, e Jacuípe, 1.040 pessoas afetadas.

Segundo a Defesa Civil, há também desabrigados e desalojados em cidades que não decretaram situação de emergência. São 13 desalojados em Feliz Deserto, 47 desalojados em Jequiá da Praia, 211 desabrigados e 116 desalojados, em Maceió, 12 desabrigados e 78 desalojados em Porto Calvo, 11 desabrigados e 63 desalojados em Santa Luzia do Norte e2 desabrigados e 2 desalojados Teotônio Vilela.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que está acompanhando, junto ao estado e municípios, as ações de resgate, de atendimento à população afetada e o levantamento dos danos humanos. A assessoria informou que já há um panorama inicial de danos, mas como as ações emergenciais estão em curso, os dados estão em constante atualização.

“Até o momento, já foi feito o reconhecimento federal de situação de emergência em 22 cidades e o Grupo de Apoio a Desastres já está em Alagoas para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho. Após o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública e a aprovação dos Planos de Trabalho apresentados pelas prefeituras, é feita a liberação de recursos para as cidades afetadas”, informou a pasta.

Nesta terça-feira (11), uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro da da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará em Alagoas para avaliar os danos e prestar apoio às vítimas.

Pernambuco

Em Pernambuco, o número de cidades em situação de emergência também subiu. Agora são 15 municípios da Zona da Mata Sul afetados pelas fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, 2.862 pessoas foram atingidas pelas chuvas, das quais 2.447 estão desalojadas e 415 desabrigadas.

Até o momento, 19 cidades pernambucanas foram afetadas: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Buíque, Camutanga, Catende, Correntes, Cortês, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Palmares, Paulista, Quipapá, Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré.

O ministério informou que o ministro Waldez Góes já entrou em contato com a governadora, Raquel Lyra (PSDB), para prestar apoio e colocar a pasta à disposição para as ações de resposta.