Bolsonaro chega à Polícia Federal para prestar depoimento


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O ex-presidente Jair Bolsonaro já se encontra na sede da Polícia Federal, em Brasília, onde prestará depoimento no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O inquérito foi aberto em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Bolsonaro chegou à PF por volta das 13h40. Os investigadores apuram supostas tratativas visando a um golpe de Estado durante reunião do ex-presidente com o senador e com ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A reunião foi citada por Marcos do Val durante encontro com Moraes.

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As suspeitas, no entanto, são de que o senador queria gravar a conversa com Moraes, na busca por uma declaração do ministro admitindo ter, de alguma forma, ultrapassado “as quatro linhas da Constituição”.

Se bem sucedida, a gravação poderia ser usada como argumento para questionar o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em junho, endereços e gabinete de Marcos do Val foram alvo de mandados de busca e apreensão, por determinação de Moraes. À época, o senador criticou a operação e negou ter cometido algum crime.

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares


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O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

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O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC. 

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

*Colaborou Fabíola Sinimbu 

Insegurança alimentar atinge 70 milhões de brasileiros


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A subalimentação crônica, nível mais extremo provocado pela insegurança alimentar, atingia 4,7% da população do Brasil entre 2020 e 2022. Isso significa que, em números absolutos, 10,1 milhões de pessoas sofrem com a fome no país. Os dados estão no relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (12) por cinco agências especializadas das Nações Unidas (ONU).

Um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022, mostra o estudo. Além disso, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros. A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

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O estudo classifica a insegurança alimentar severa como um nível de gravidade em que, em algum momento do ano, as pessoas ficam sem comida e passam fome, o que chega a acontecer, em casos mais extremos, por um dia inteiro ou mais. Já a fome propriamente dita é uma situação duradoura, que causa sensação desconfortável ou dolorosa pela energia insuficiente da alimentação.

Por fim, a insegurança alimentar moderada é aquela em que as pessoas enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são forçadas a reduzir, em alguns momentos do ano, a qualidade e a quantidade de alimentos que consomem, devido à falta de dinheiro ou outros recursos.

Os dados nacionais fazem parte de um estudo global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa Mundial de Alimentos (WFP).

Agravamento

As agências das Nações Unidas alertam que a fome é um problema que se agravou no último período analisado, com aumento de 122 milhões de pessoas nessa situação. Ao todo, o mundo tem cerca de 735 milhões de pessoas sofrendo com a fome, contingente que seria o terceiro país mais populoso do mundo, atrás apenas de Índia e China, e que supera toda a população do continente europeu.

Segundo o relatório, a piora na situação está relacionada à pandemia de covid-19 e a repetidos choques e conflitos, incluindo a guerra na Ucrânia. Com a tendência indicada pelos dados, a ONU alerta que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de acabar com a fome até 2030 não será alcançado.

O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, destacou que a recuperação da pandemia global foi desigual, e que a guerra na Ucrânia afetou os alimentos nutritivos e as dietas saudáveis.

“Este é o ‘novo normal’ em que as mudanças climáticas, os conflitos e a instabilidade econômica estão empurrando os que estão à margem ainda mais longe da segurança. Não podemos adotar uma abordagem de negócios como sempre”, declarou, segundo texto divulgado pela FAO.

Para o presidente do Programa Mundial de Alimentos (WFP), Alvaro Lario, a meta de acabar com a fome pode ser atingida, mas requer que mais investimentos e vontade política sejam direcionados para dar escala às soluções que já existem.

“Podemos erradicar a fome se fizermos dela uma prioridade global. Investimentos em pequenos agricultores e em sua adaptação às mudanças climáticas, acesso a insumos e tecnologias e a financiamento para montar pequenos agronegócios podem fazer a diferença. Os pequenos produtores são parte da solução. Com o suporte adequado, eles podem produzir mais alimentos, diversificar a produção e abastecer os mercados urbanos e rurais ­– alimentando áreas rurais e cidades com alimentos nutritivos e cultivados localmente.”

Bilhões de atingidos

Apesar de a fome ser a situação mais extrema indicada pelo relatório, a insegurança alimentar e os custos de manter uma dieta saudável são outros indicadores que preocupam os autores do estudo.

A insegurança alimentar moderada chegou a 2,4 bilhões de pessoas no período de 2020 a 2022, enquanto os custos de uma dieta saudável eram inacessíveis para 3,1 bilhões de pessoas, causando problemas como 148 milhões de crianças menores de 5 anos com baixa estatura e 37 milhões com excesso de peso.

O relatório mostra ainda o impacto desigual da pandemia e dos choques econômicos globais. Nos países de baixa renda, a insegurança alimentar severa aumentou de 22,5% para 28%, enquanto nos países de renda alta, a variação foi de 1,5% para 1,6%.

O continente africano é o mais afetado pela fome e pela insegurança alimentar: uma em cada cinco pessoas que passa fome no mundo vive nos países da África. A situação é mais grave na África Oriental e na África Central, regiões onde a fome chega a 28,4% da população.

Avião sai da pista e força fechamento do aeroporto de Florianópolis


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O aeroporto de Florianópolis interrompeu as operações de pouso e decolagem na manhã desta quarta-feira (12), depois que um avião da companhia aérea Latam derrapou e saiu da pista durante um procedimento de aterrissagem.

“A aeronave Airbus A321 (PT-MXM) extrapolou os limites de pista no pouso do voo LA 3300 (São Paulo/Guarulhos-Florianópolis) às 9h20 desta quarta-feira”, informou a Latam, em comunicado. Todos os 172 passageiros e sete tripulantes foram desembarcados em segurança e liberados após a avaliação da equipe médica, explicou a empresa.

A Zurich Airport Brasil, concessionária do aeroporto, disse, também em nota, que 20 voos foram impactados pelo fechamento da pista para pousos e decolagens. E acrescenta que fornece suporte às demais companhias aéreas no atendimento e realocação dos passageiros. 

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Equipes operacionais da Latam e do Aeroporto de Florianópolis trabalham para remover o avião e liberar a pista. 

“A Latam está em coordenação com as autoridades competentes para apoiar as investigações do incidente”, diz a aérea. 

Remarcações 

Por volta das 13h, todos os voos programados até as 16h40 estavam cancelados, de acordo com o site do aeroporto.

A Zurich Airport Brasil pede que os passageiros com voos marcados para esta quarta-feira entrem em contato com as respectivas companhias aéreas para remarcações e informações sobre o voo. 

A Latam informou que clientes afetados por essas alterações já foram informados pela companhia e que podem realizar a mudança dos voos sem custos ou solicitar o reembolso integral da passagem aérea. O atendimento pode ser pelo site ou pelo aplicativo da companhia. Há também a central de atendimento telefônica 11 4002-5700.  

Ciclone extratropical 

A Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) faz alerta para chuva intensa e rajadas de vento em Santa Catarina, por causa da passagem de um ciclone extratropical pela região Sul, o que deve ocorrer nas próximas horas.

 

 

 

 

 

Bolsonaro presta depoimento nesta tarde na Polícia Federal


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O ex-presidente Jair Bolsonaro será ouvido nesta quarta-feira (12), às 14h, na sede da Polícia Federal, em Brasília. O depoimento será para o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O inquérito foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em fevereiro, para apurar se houve tratativas visando a um golpe de Estado, em uma reunião que, segundo o senador, teria contado com a participação de Bolsonaro e do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), além do próprio Marcos do Val.

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Essa reunião foi citada pelo senador em encontro com Moraes. As suspeitas, no entanto, são de que o parlamentar queria gravar a conversa, na busca por uma declaração do ministro admitindo ter, em algum momento, ultrapassado “as quatro linhas da Constituição” – o que poderia ser usado como argumento para questionar o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em junho, endereços e gabinete de Marcos do Val foram alvo de mandados de busca e apreensão, por determinação de Moraes. À época, o senador criticou a operação e negou ter cometido algum crime.

Preparador físico uruguaio é preso por racismo em jogo do Corinthians


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O preparador físico uruguaio Sebastian Avellino Vargas, do clube de futebol peruano Universitário, foi preso em flagrante na noite da última terça-feira (11). O profissional de 43 anos foi detido sob acusação de racismo contra torcedores do Corinthians durante a partida entre os times pela Copa Sul-Americana, na Neo Química Arena, zona leste da capital paulista. Os brasileiros venceram por 1 a 0.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o preparador físico fez gestos racistas, imitando um macaco, em direção à torcida do Timão. A ação, segundo a nota, chamou atenção de policiais militares que faziam a segurança no estádio e testemunhas teriam confirmado o ato do uruguaio.

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Vargas foi conduzido ao 65º Distrito Policial (DP), em Artur Alvim, também zona leste paulistana, onde o homem prestou depoimento, com auxílio de um tradutor. De acordo com a SSP, o caso foi registrado no 24º DP, na Ponte Rasa, zona leste, como preconceito de raça e cor.

A audiência de custódia do uruguaio foi marcada para a tarde desta quarta-feira (12), no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça, ainda não há previsão de horário para a sessão, que definirá se Vargas continuará detido ou será solto.

Em maio do ano passado, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) aumentou o valor da multa ao clube que estiver envolvido em caso de racismo em competições organizadas pela entidade. O valor passou de US$ 30 mil para US$ 100 mil (cerca de R$ 480 mil, na cotação atual).

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532, que tipifica a injúria racial como crime de racismo – que já era considerado delito no país pela Lei 7.716, de 1989. Com a sanção, a penalidade foi aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão.

* Matéria atualizada às 13h45 para corrigir, no terceiro parágrafo, o Distrito Policial (DP) ao qual o preparador físico foi conduzido, inicialmente foi informado o 24º DP.