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O governo alemão adotou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para simplificar a mudança de sexo, juntando-se assim a outros países europeus como a Espanha.

“Um grande momento para as pessoas transgênero e intersexo na Alemanha”, assinalou a ministra alemã da Família, Lisa Paus.

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O projeto de “autodeterminação do gênero”, que ainda terá de ser apresentado no Parlamento, foi adotado hoje, apesar da controvérsia suscitada, sobretudo por partidos conservadores. Trata-se de uma reivindicação de longa data da comunidade LGBTQ+.

O objetivo é “facilitar às pessoas transgênero, intersexuais e não binárias a mudança de gênero e de nome no registo civil”, explicou Lisa, em um comunicado de imprensa.

Com esta decisão, será necessário apenas preencher uma declaração no registo civil para alterar o nome próprio e o sexo na Alemanha.

Com base em um texto dos anos de 1980, a legislação alemã considerava, até então, a transidentidade uma doença mental, obrigando as pessoas que pretendessem mudar de gênero a enfrentar um processo longo, dispendioso e criterioso e a submeterem-se a diversos procedimentos, entre os quais dois testes psicológicos e um questionário sobre sua sexualidade. Ao final, estariam sujeitos à validação de um juiz que autorizava ou não a mudança.

O Tribunal Constitucional alemão revogou parcialmente o texto em 2010, abolindo a exigência de esterilização e de cirurgia antes da mudança de gênero. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem criticou igualmente as exigências previstas na lei alemã.

Previsão

O atual texto do projeto de lei pretende substituir a legislação anterior. Prevê que os jovens de 14 anos ou mais possam iniciar o processo sozinhos, com o consentimento dos pais, e que os menores de 14 anos sejam dependentes dos pais ou tutores para iniciar o processo, em seu nome.

O projeto prevê igualmente um período de reflexão, estipulado em três meses. Apenas após este período é que a mudança será validada no registo civil. De modo a “garantir a seriedade do pedido”, só será possível fazer um novo pedido de mudança de gênero um ano depois.

A adoção deste projeto de lei representa “uma oportunidade histórica”, para os direitos da comunidade LGBTQ+, disse à agência France Presse, Kalle Hümpfner, porta-voz da associação federal para a defesa dos direitos das pessoas transgênero (BVT).

Mais um projeto emblemático do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais, depois da recente legalização controlada da canabis.

Oposição

A oposição conservadora da União Democrata-Cristã (CDU) e da União Social-Cristã (CSU) considerou que este projeto de lei vai longe demais, defendendo que o processo deve ser reservado aos adultos, e que os candidatos à mudança de sexo deveriam consultar previamente especialistas.

“O próprio nome da lei da autodeterminação sugere que as pessoas devem escolher livremente a sua identidade sexual. Para a maioria da população, esta identidade não está em dúvida”, afirmaram os líderes da oposição em um comunicado.

A Alemanha segue assim os passos de outros países europeus que adotaram o princípio da “autodeterminação do gênero”, como Bélgica, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca.

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22) que avalia o modelo de negócio praticado pela agência de viagens 123Milhas. Na sexta-feira (18), a empresa suspendeu, de setembro a dezembro de 2023, pacotes de viagens e a emissão de passagens promocionais, com datas flexíveis para uso.

“Algumas empresas têm milhagens aéreas no mercado na mão de clientes com o valor nominal muito parecido ao atual da empresa. Então, nós estamos analisando isso [o modelo do negócio]. Temos técnicos muito competentes do Ministério [do Turismo] para avaliar o modelo de negócio praticado por essa companhia”, adiantou o ministro.

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Celso Sabino participou, pela manhã, da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Aos parlamentares, o ministro explicou que a análise chegará ao fim com uma das duas conclusões.

“Se o modelo de negócio é seguro, possui eficiência, eficácia e é um modelo que vai ajudar a desenvolver o turismo no Brasil, ótimo. Nesse caso específico, dessa companhia, vamos identificar quem são os culpados e não penalizaremos os consumidores. Ou, a segunda conclusão poderá ser: ‘esse modelo de negócio é arriscado, é perigoso e não possui sustentabilidade’. Aí, o governo vai atuar a fim de garantir: primeiro, a economia nacional, o direito do consumidor e a proteção do cidadão brasileiro”, destacou.

Na tarde dessa segunda-feira (21), a agência 123Milhas já teve o cadastro no sistema de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo (Cadastur) suspenso pelo governo federal. Com isso a empresa fica impedida, por exemplo, de tomar empréstimos, de ser beneficiada de programas federais e perde acesso à medida fiscal do Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (Perc).

Na audiência pública, o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) fez um apelo ao governo federal para mediar uma solução que defenda os consumidores, sem necessariamente, fechar a empresa 123Milhas. “Diante de um problema tão crônico que a empresa enfrenta, acho que uma situação conflituosa é sempre o pior caminho. Precisamos mediar uma solução que possa ser amigável, defendendo os interesses dos consumidores brasileiros, que compraram esses pacotes e passagens promocionais de boa-fé, mas, nós não podemos, de forma nenhuma, punir a empresa, o CNPJ da empresa. Nós temos que punir os responsáveis, os seus dirigentes e, eventualmente, depois de apuradas essas investigações, apontar os responsáveis por essa crise em que a empresa se encontra e, aí, sim, responsabilizar e puni-los, conforme a legislação”.

O senador Alan Rick (União-AC) entende que a empresa 123Milhas foi vítima dos altos preços das passagens aéreas.

A senadora Zenaide Maia (PSD-PB) citou exemplos brasileiros que, em caso do cometimento de atos ilícitos, ocorreram demissões em massa e fez comparações com casos internacionais, como nos Estados Unidos, com o afastamento do gestor à frente da empresa. A senadora sugeriu: “Fraudou? Afasta o CPF. Não mate a empresa porque é isso que deixa as pessoas desempregadas.”

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) defendeu que a empresa 123 Milhas não seja condenada de imediato, mas que, antes, seja estudado o modelo do negócio, conforme anunciado pelo ministro Celso Sabino. “No modelo de negócio que é apresentado, cria-se uma especulação, Vendem, muitas vezes, através de uma aposta do que será o mercado futuro, contando com históricos de compras de passagens e hospedagens, a preços que, na baixa estação, normalmente, baixam, mas, que pode ser que, naquele momento, não baixem.”

Direitos dos consumidores

Após ouvir os questionamentos dos parlamentares, o ministro Celso Sabino garantiu que o poder público não ficará em silêncio, diante desta situação considerada por ele como importante para o consumidor e o desenvolvimento do turismo no Brasil.

“É farto o arcabouço de proteção ao direito consumidor e, inclusive, daquele consumidor que se sentiu lesado e, se não quiser o voucher, pode, imediatamente, recorrer aos órgãos administrativos ou judiciários. Com toda certeza, lhe será assegurado o direito de receber o que ele pagou e, possivelmente, até mesmo uma indenização”, orientou o ministro.

O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema.

Pela proposta, a bandeira amarela cairia de R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora para R$ 1,885, recuo de 36,9%. Na bandeira vermelha, o valor cairia de R$ 6,50 para R$ 4,464 no patamar 1 (redução de 31,3%) e de R$ 9,795 para R$ 7,877 no patamar 2 (redução de 19,6%). Os interessados podem enviar as contribuições de quarta-feira (23) até 6 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br .

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A redução foi possível por três motivos. Primeiro, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis, além do que a oferta de energia renovável no país está em expansão, com a produção de energia eólica e solar em alta e o preço internacional dos combustíveis fósseis (carvão e gás natural) usado para abastecer as termelétricas caiu em relação ao ano passado.

Nesse momento, a proposta não terá impacto na conta de luz porque, desde abril do ano passado, a bandeira tarifária está no nível verde, em que não há tarifas adicionais, e deve permanecer assim até pelo menos o fim do ano. No entanto, a Aneel informou, em nota, que as bandeiras tarifárias mais baixas deverão acarretar menor reajuste nas contas elétricas nas próximas revisões de tarifas por causa da queda dos valores vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas.  

“Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa. França participou nesta terça-feira (22) da cerimônia de abertura da 17ª edição da Navalshore – Feira e Conferência da Indústria Marítima, no Rio de Janeiro. Pelo programa, o governo ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada.    

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Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. “Se [a pessoa] não voou nos últimos 12 meses, ela vai ter direito àquelas quatro passagens. Como é muita gente, vamos começar gradualmente. O primeiro corte seria os aposentados e pensionistas, que já daria um bom número de pessoas. Vamos testar como vai acontecer isso”, afirmou França.  

De acordo com o minisro, o programa deverá operar em conjunto com o Ministério do Turismo, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que hotéis também ofereçam descontos nos períodos de baixa temporada, para receber os turistas beneficiados pelo programa. Além disso, a ideia é também preparar os aeroportos para receberem um fluxo maior de passageiros.  Pelos cálculos do Ministério, serão oferecidas pelo menos 50 mil passagens por mês a R$ 200.  

123Milhas 

O ministro comentou também os cancelamentos de passagens anunciados pela empresa 123Milhas. “Estamos conversando com Flávio Dino [Ministro da Justiça e Segurança Pública] e com o Ministério do Turismo para pensar em uma solução”.  Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. 

“Acho que proibir não é o caso, mas é o caso de ter alguma regulamentação. Essa é uma atividade de muita responsabilidade. As pessoas mexem o sonho dos outros.” 

De acordo com a 123 Milhas, os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma. A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) notificou a empresa para que ela preste esclarecimentos. Segundo a secretaria, a empresa deve garantir reembolso que não cause prejuízo aos consumidores e a opção por voucher não deve ser impositiva.  

Hidrovias  

Na cerimônia de abertura do evento, o ministro destacou o papel das hidrovias para o desenvolvimento do país. “Embora se tenha 17, 18 mil km de hidrovia hoje no país, podíamos ter 45 mil km com facilidade se tivéssemos mais recursos e mais conhecimento e é essa tarefa que estamos fazendo”, disse. Segundo França, as hidrovias são “rodovias do futuro”.  

O ministro ressaltou que um dos focos do governo é a Região Norte: “Posso dizer a vocês para ficarem atentos a estaleiros no Norte do país porque vamos ter uma grande injeção de valores e de créditos para a gente mudar aqueles barcos que transportam pessoas no Norte do país, 17, 18 milhões de pessoas são transportadas naqueles barcos e muitos deles são inapropriados.”  

O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (22) que o projeto será votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados.

Ele disse que vai acatar duas mudanças propostas pelo Senado em que houve consenso com os líderes partidários: a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) das regras impostas pelo arcabouço. 

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Como não houve consenso em torno da exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação das regras do arcabouço fiscal, o relator vai rejeitar essa mudança. Essas três exceções foram introduzidas pelo Senado. 

“Eu vou encaminhar o meu relatório pela manutenção do Fundeb e do Fundo Constitucional Distrito Federal fora do conjunto das despesas e as demais alterações do Senado nós vamos opinar pela rejeição”, explicou Cajado, que vinha defendendo a rejeição de todas as mudanças dos senadores.  

Inflação  

Claudio Cajado disse ainda que não vai acatar a emenda do líder do governo Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovada no Plenário do Senado. Pela emenda, o governo pode usar uma estimativa de inflação anual para ampliar o limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso porque o teto de gastos previsto no arcabouço deve ser calculado usando como base a inflação do ano anterior.  

Segundo Cajado, esse tema deve ser tratado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) “principalmente porque a cada ano o governo tem que mandar a LDO e tem que mandar o orçamento. Então, essa não é uma matéria do regime fiscal”.  

Novas regras 

O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União à variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Agora, a nova regra em tramitação no Legislativo permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita. A União estará autorizada a aumentar os gastos em até 70% do aumento da receita. 

O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas primárias, com previsão de se chegar a um déficit fiscal zero já em 2024. As despesas primárias são todas as despesas do governo excluídos os gastos com a dívida. A Câmara dos Deputados, na primeira votação, incluiu no projeto a previsão de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta. 

Um concerto inédito em realidade virtual marca nesta terça-feira (22), às 19h, o pré-lançamento da Escola de Música Cristo Redentor. O concerto será realizado ao vivo na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, com entrada franqueada ao público, e transmissão simultânea no metaverso do Santuário Cristo Redentor. A iniciativa visa atingir um número maior de espectadores, em especial os mais jovens. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria da sala e estão sujeitos à lotação do espaço.

A experiência digital imersiva vai apresentar o concerto em um ambiente de jogo em vez de uma réplica digital do local da orquestra e do coral. Os usuários serão recebidos pelo avatar do Padre Omar, reitor do Santuário, e poderão visitar o monumento do Cristo Redentor virtualmente, movimentando-se pelo local e interagindo uns com os outros, enquanto assistem à apresentação, que contará com o Coro da Princesa, coral oficial do Cristo Redentor, e orquestra regida pelo maestro Leonardo Randolfo.

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A realização do concerto no metaverso possibilita também a inclusão de pessoas portadoras de deficiência motora, que terão a experiência visual no Santuário Cristo Redentor e no concerto, ao som de obras de Mozart, como a Missa da Coroação e a Eine Kleine Nachtmusik.

Ensino de música

A Escola de Música Cristo Redentor será gerida pelo Instituto Movarte, em parceria com a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor. A ideia é tornar acessível o ensino de música, em padrões internacionais de qualidade, às diversas camadas sociais.

A presidente do Instituto Movarte, Amanda Coelho Albuquerque, informou à Agência Brasil que o projeto da escola está sendo delineado em conjunto com os parceiros. O lançamento oficial da escola está previsto para outubro próximo, mês do aniversário do Cristo Redentor. A meta é que a escola seja aberta para todas as faixas etárias, de acordo com o que for acertado em termos de cursos e oficinas, disse Amanda.

“A gente tem projetos, que são braços da escola, que vão acontecer em todo o estado do Rio de Janeiro”, completou.

O presidente da escola de música, padre Omar, destacou que a escola já nasce grande, com mais de dez departamentos e vários polos, na cidade do Rio de Janeiro e em Petrópolis. “Inspirados em nosso Cristo Redentor, de braços abertos, queremos ser presença em todo o Brasil, difundindo a música e oportunizando o acesso aos talentos que pretendemos descobrir”, ressaltou.

Gratuidade

O diretor-geral da escola, maestro Leonardo Randolfo, disse que o grande desafio que está sendo enfrentado é fazer uma instituição moderna, voltada para a democratização do ensino musical de máxima qualidade. “Essa é, na verdade, minha missão de vida, junto aos jovens, independentemente da condição social”, afirmou.

À Agência Brasil, Randolfo informou que tão logo seja disponibilizada a grade de cursos, a escola iniciará a busca de talentos. Haverá concessão de bolsas integrais. “A maioria dos cursos será gratuita”.

O planejamento envolve atender não só crianças e jovens, mas adultos e idosos no programa de cursos. Informações mais específicas serão divulgadas durante o lançamento oficial da escola.

Segundo o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, trabalhar com o belo é uma maneira de ajudar a melhorar o mundo., porque “a beleza transforma o mundo e os corações também”.

Ele disse que o concerto de lançamento da escola de música, aproveitando os meios de comunicação atuais, como o metaverso, “permite à gente entrar no coração da juventude e chegar mais longe, ajudando a nossa cidade com a beleza da arte, da música, a se elevar cada vez mais. É mais um trabalho social e cultural do Santuário Cristo Redentor que agradecemos e apoiamos com todo coração”.

Desafio

A construção do metaverso que criasse um concerto aos pés do Cristo Redentor de forma mais realista possível deu trabalho à equipe da empresa MetaMundi, que precisou de um mês para concluir o desafio. “Nosso principal objetivo foi recriar um ambiente conhecido mundialmente, que tenha na imersão sua principal característica. Cada pessoa pode criar seu próprio avatar para visitar o Cristo do metaverso”, explicou Steffen Dauelsberg, co-fundador da MetaMundi.

Para a construção do ambiente digital, foram usadas diversas funcionalidades com diferentes texturas, contrastes de cor e iluminação neon. Na Sala Cecília Meirelles haverá uma área de experiência de realidade virtual, proporcionando ao público fazer o caminho contrário. Ou seja, estar presencialmente no evento e participar do metaverso, com óculos de realidade aumentada, que serão disponibilizados no evento.

“Vai ser uma excelente forma de confirmar que a vista do Cristo, até no metaverso, é, sem dúvida, uma das mais bonitas do mundo”, assegurou Padre Omar.

O metaverso para o show no Monumento Cristo Redentor será lançado às 19h, no link: https://www.spatial.io/s/Concerto-EM-Cristo-Redentor-64ced3821d512ffb6097fc00?share=7816634599111830313.