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O Brasil chegou a 45 medalhas na edição deste ano dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens, em Bogotá. O evento é disputado por atletas com deficiência entre 12 e 20 anos, de 20 países.

No sábado (10), foram 14 pódios. Oito vieram no halterofilismo, onde os competidores têm deficiência nos membros inferiores (amputação ou lesionados medulares) ou paralisia cerebral. Destaques para Mylena Silva (categoria acima de 86 quilos), Clayton Costa (até 59), Daniel Nascimento (até 72) e Alessandro Ramos (até 65), que levaram ouro nos respectivos pesos. Dennis Sella ficou com a medalha de prata entre os atletas até 65 quilos, enquanto Pedro Alcântara (até 72), Leonardo Pereira (até 88 quilos) e Lucas Mariano (até 97) conquistaram o bronze.

Daniel do Nascimento, medalha de ouro em halterofilismo, categoria até 88 quilos – Wander Roberto/Divulgação/CPB

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“Minha mãe morreu há um ano e dedico o título a ela, onde estiver. O halterofilismo me tirou de uma depressão e, agora, sou campeã”, comemorou Mylena, em declaração na página do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Mais seis medalhas foram conquistadas na bocha, esporte praticado por atletas com grau severo de comprometimento físico-motor, causado por paralisia cerebral elevada ou por lesões medulares. Na classe BC1 (competidores que jogam com as mãos ou os pés e podem ter um auxiliar que lhes entregue as bolas), Laissa Guerreira obteve o primeiro dos três ouros brasileiros alcançados sábado na modalidade.

“Faz sete anos que estou na bocha e, a princípio, comecei apenas como forma de inclusão. Agora, sou uma jovem nordestina e paraibana, que está desbravando lugares e conquistando uma medalha de ouro no Parapan de Jovens. Passa um filme na minha cabeça, de toda luta que eu e minha mãe tivemos ao longo da minha vida”, destacou Laissa, também no site do CPB.

Na classe BC4 (atletas com quadros severos de origem não cerebral), foram mais dois ouros, com André Martins e Beatriz Chagas. Houve, ainda, três pratas, com Caio Martins na BC1, Eduardo Santos na BC2 (semelhante à BC1, com a diferença que os jogadores não podem receber auxílio) e Ricardo Campos na BC3 (competidores que usam calhas para lançar a bola, com apoio de um calheiro).

No quadro de medalhas, o Brasil aparece na quarta posição, com 25 ouros, 12 pratas e oito bronzes. A liderança é da anfitriã Colômbia, com 42 medalhas douradas, seguida por Argentina (28) e México (27).

A delegação brasileira não tem representantes nas provas de atletismo e natação, as que mais distribuem medalhas. Segundo o CPB, a organização do Parapan de Jovens não conseguiu garantir a realização da classificação funcional (processo que define a classe do competidor, de acordo com a deficiência) a todos os atletas destas modalidades, levando a entidade a decidir não levá-los a Bogotá.

Na manhã deste domingo (11), a seleção masculina de vôlei sentado encara a Argentina pela semifinal da modalidade. À tarde, outro duelo entre brasileiros e argentinos, desta vez valendo o ouro do futebol de cegos. Por fim, a partir das 15h30, o Brasil briga por medalhas nas disputas por equipes da bocha. A competição termina na segunda-feira (12).

A equipe brasileira tem 96 representantes na Colômbia, sendo 44 integrantes do Bolsa Atleta (programa federal de patrocínio individual, considerado um dos maiores do gênero no mundo). Há, ainda, dois calheiros, que auxiliam os atletas da bocha.

A Mega-Sena sorteada na noite de sábado (10), em São Paulo pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores e a estimativa para o próximo é de R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04, 18, 37, 38, 46 e 60.

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A Quina teve 44 ganhadores, e o prêmio para cada um será de R$ 83.945,89. Os 3.901 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.352,62, cada um.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio.

A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana.

“Umas das prioridades do plano de trabalho é novamente fazer com que os processos de demarcação de terras indígenas andem e é uma questão que nosso presidente Lula já anunciou que quer dar prioridade”, disse Joenia Wapichana em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (11), na TV Brasil.

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A presidente da Funai detalhou a importância da demarcação de uma terra indígena e os impactos para os povos que vivem nela. “Essa terra serve pra prover a vida dos povos indígenas. Sempre tenho dito que, a partir do direito à terra é que vem outros direitos sociais, que vem a saúde, educação, a forma de mantermos a cultura, faz com que a gente conserve e faça esse repasse dos conhecimentos tradicionais para que continuem as línguas indígenas, para que possa ter condições de os povos indígenas desenvolverem seus próprios projetos de sustentabilidade”, explica.

De acordo com Joenia Wapichana, os números mostram que há avanços nos processos de demarcação. “Em quatro meses, a Funai já fez andar mais de 30 processos de demarcações de terras indígenas”.

No final de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018.

Preservação

A contribuição dos povos indígenas para a preservação ambiental foi destacada por Joenia Wapichana. Segundo ela, o que os povos indígenas conservam de biodiversidade e floresta em pé contribui para amenizar efeitos de problemas climáticos.

“Os povos indígenas têm uma capacidade de mostrar umas formas mais sustentáveis para contribuir inclusive para essa crise climática que o mundo atravessa. Temos discutido formas sustentáveis de fazer com que o mundo todo se preocupe e os povos indígenas têm feito sua contribuição com suas boas práticas, com seus conhecimentos tradicionais, manejos sustentáveis”, detalhou.

Tema que atualmente mobiliza atenção dos povos indígenas, a discussão sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país é classificada pela presidente da Funai como inconstitucional por desconsiderar o direito originário dos povos indígenas. “Quando nossa Constituição finalmente passa a reconhecer os direitos indígenas, ela também traz uma preocupação de reconhecer os direitos originários, então colocamos isso como uma contradição a nossa Constituição”.

De acordo com Joenia, o Artigo 231 da Constituição Federal registra que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal, tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Por essa tese, as áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não estão sujeitas à demarcação.

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior. 

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Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.

Próximas fases

Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.

O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.

Mais Médicos 2023

A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.

A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais Médicos atendendo em todo o país. A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima segunda-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no preço final para o consumidor. O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%. No caso do importado, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, explicou que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente.

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Os chocolates, sempre lembrados como presente, são tributados em 39,61% e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%.

No caso de livros, que não têm taxação na saída, os impostos alcançam 15,52%, porque consideram fatores como produção na indústria editorial, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete, gasolina. Outros produtos, como bolsas,têm taxa de tributo que pode atingir 39,95% de cobrança. O preço dos presentes fica mais alto para o consumidor porque os produtos são taxados dentro do país.

Regressividade

Uma característica do sistema tributário brasileiro é esse acúmulo sobre o consumo, disse Carlos Pinto à Agência Brasil. “A gente tem aí um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que é relativo à tributação”. Ele considera o sistema de tributação brasileiro antagônico ao sistema mundial. Na regra geral, existem três fontes de receita do governo: renda (Imposto de Renda); patrimônio (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI); e consumo.

Quando se tem uma carga tributária elevada sobre o consumo, “não há escapatória para o contribuinte. Porque [no caso de] um carro, por exemplo, que é patrimônio, ele pode dizer que não vai comprar porque o imposto está muito caro. Mas, no consumo geral, não tem jeito. É armadilha, e todo mundo cai”. No Brasil, esse imposto é por dentro. Ou seja, o consumidor não sabe quanto está pagando.

De acordo com Carlos Pinto, o sistema tributário no Brasil é regressivo porque ricos e pobres pagam carga tributária igual sobre um mesmo produto. Em uma geladeira que custa, por exemplo, R$ 3 mil, a carga tributária é de 60%, o que significa que R$ 1,8 mil são tributos. Para um trabalhador que ganha salário mínimo, R$ 1,8 mil representam cerca de 140% do salário dele; quem ganha R$ 10 mil paga 18% do salário. “O sistema regressivo do Brasil é extremamente prejudicial”, afirmou.

Reforma

Para Carlos Pinto, a reforma tributária que está em análise pelo governo é, na verdade, uma simplificação de tributos que incidem sobre o consumo.

“Aí, a gente está falando de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS)”. Esse momento demonstra a necessidade de fato de o Brasil adotar uma política transparente dos tributos que estão sendo pagos., acrescentou.

A carga de tributos acumulada da indústria até o consumidor final faz com que o produto fique extremamente oneroso. E em épocas em que a oferta é superior, o preço aumenta, o tributo sobe, e toda a cascata aumenta. “´É o efeito cascata que a gente tem.”

Impostômetro

Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) dedica-se ao estudo do complexo sistema tributário no país e é reconhecido pelo uso de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira.

O IBPT calcula os tributos diretos e os indiretos que estão na etapa de produção.

O instituto também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária, através de projetos como o Impostômetro e o De Olho no Imposto, entre outros. O cadastro é atualizado anualmente ou sempre que a legislação é alterada, como ocorreu na recente mudança no ICMS.

Fundada em 1750, a Igreja Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, no centro do Rio de Janeiro, será reaberta hoje (10), às 18h, em missa solene com celebração do Cardeal Arcebispo Dom Orani Tempesta. As portas da igreja estavam fechadas há três anos para obras. O prédio chegou a ser interditado pela Defesa Civil depois da queda de parte da fachada.

O processo de reforma incluiu a recuperação da fachada, a reconstrução das instalações elétricas e hidráulicas, e o restauro de parte do mobiliário interno. O responsável pelas obras é o empresário Claudio André Castro, nomeado pela Arquidiocese do Rio como comissário administrativo da Irmandade dos Mercadores. A igreja, que tem estilo rococó e barroco, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Histórico

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A Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores foi projetada em 1747 e construída pela irmandade que reunia comerciantes ricos da cidade. Localizada na tradicional rua do Ouvidor, no centro antigo, ela teve parte do templo inaugurada em 1750. A conclusão de todos os detalhes internos do edifício aconteceu em 1766.

As primeiras reformas que se tem notícia foram feitas entre 1869 e 1873, quando houve uma alteração considerável do edifício, que ganhou aparência neoclássica. Entre as novidades estavam o frontão triangular e a torre sineira, e a abertura de nichos para receber estátuas.

Em 1893, durante a segunda Revolta da Armada, uma bala de canhão atingiu a torre sineira. Parte da estrutura e uma imagem de Nossa Senhora da Fé caíram de uma altura de 25 metros. Não houve danos significativos à imagem, o que na época foi visto como um milagre divino pelos fiéis. A sacristia guarda o projétil e a imagem até hoje.

Uma nova reforma aconteceu em 1997, a partir de um investimento de R$ 854 mil do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restauro dessa vez incluiu, além da modernização das instalações prediais, a cobertura e a abóbada da capela-mor, as talhas de madeira policromada, as pinturas artísticas em tela, os ornamentos e as policromias originais.