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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional e um ataque à cidadania.  

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem casamentos homoafetivos.  

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Já o texto prestes a ser analisado na Comissão da Câmara pretende incluir no Artigo 1.521 do Código Civil o seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.”  Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento não é permitido, como nos casos de união de pais com filhos ou de pessoas já casadas. 

Na justificativa, o relator do texto, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), afirmou que o casamento “representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.  

Ao defender a aprovação do projeto, o relator citou o parágrafo 3º do Artigo 226 da Constituição que diz que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Com isso, o relator Pastor Eurico afirma que “resta claro que a própria Constituição mitiga a possibilidade de casamento ou união entre pessoas do mesmo sexo”.  

O parlamentar pernambucano ainda criticou a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva. “Mais uma vez, a Corte Constitucional brasileira usurpou a competência do Congresso Nacional, exercendo atividade legiferante incompatível com suas funções típicas”, argumentou. 

Ataque à cidadania

A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de direitos humanos e da comunidade LGBTI+.  

O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, um dos autores da ação que originou a decisão do STF a favor do casamento homoafetivo, acredita que o projeto não deve prosperar no Congresso Nacional. A iniciativa “gera discurso de ódio porque eles não querem que nós existamos como cidadãos e cidadãs”, afirma Reis.  

Sobre o argumento usado pelo relator, Toni Reis lembrou que o Supremo considerou que os artigos 3º e 5º da Constituição se sobressaem ao Artigo 226.  

“Esse Artigo 226 está contradizendo o Artigo 5º, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Então, o Supremo se ateve ao Artigo 5ª que é uma cláusula pétrea”, afirmou. As cláusulas pétreas são os artigos da Constituição que não podem ser alterados nem mesmo por proposta de emenda à Constituição (PEC).  

Toni Reis acrescentou que o projeto é um ataque à cidadania no Brasil. O também presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) lembrou ainda que será lançada nesta terça-feira a Frente Parlamentar Mista por cidadania e direitos LGBTI+ no Congresso Nacional com o apoio de 262 deputados ou senadores. “O reconhecimento do casamento homoafetivo é um caminho sem volta”, concluiu. 

O Grupo Estruturação – LGBT+ de Brasília convocou um ato de repúdio contra o projeto de lei para hoje, às 11h, em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. O presidente do grupo, Michel Platini, ressalta a importância da manutenção do direito. “Com o reconhecimento das uniões homoafetivas, a população LGBT+ passou a ter acesso aos direitos civis, que agora estão sob ameaça. É fundamental que a sociedade brasileira compreenda a relevância dessas conquistas e se una para proteger os direitos e a dignidade de todos os seus cidadãos, independentemente da orientação sexual.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (19), em Nova York, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.

Em mensagem nas redes sociais, Lula diz que vai discursar na ONU às 9h (horário local, 10h no Brasil), 20 anos depois de sua primeira assembleia e 14 anos após o último discurso como presidente. 

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É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.

Na manhã dessa segunda-feira (18), Lula teve encontros com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com o com o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. No domingo (17), um dia após chegar a Nova York, o presidente participou de reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

Amanhã (20), o presidente vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado.

A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato. O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, havia uma expectativa do encontro entre Lula e Zelensky desde maio deste ano, quando ambos participaram da Cúpula do G7, no Japão, o que acabou não ocorrendo.

No mesmo dia do encontro com Zelensky, Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em evento que já estava previsto há algumas semanas. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

 

A vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) já está disponível gratuitamente no Brasil desde 2014. No entanto, levar a proteção contra esse vírus a crianças e adolescentes tem sido um esforço com resultados muito aquém do necessário.

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostram que em 2021 apenas 37% dos adolescentes do sexo masculino receberam essa vacina no país, enquanto o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem como meta imunizar 80% desse público alvo.

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A importância da imunização contra esse vírus na adolescência se deve ao fato de que parte de seus sorotipos é considerada altamente cancerígena, e a proteção da vacina é maior se realizada antes do início da vida sexual, já que esse vírus é causador de infecções sexualmente transmissíveis (IST). A vacina também é considerada a forma mais eficaz de prevenção, já que o HPV pode ser transmitido em relações sexuais mesmo com o uso de preservativo.

A associação do HPV ao câncer supera a de outros agentes infecciosos conhecidos, como os vírus da Hepatite B e C, que podem causar câncer de fígado e leucemia; a bactéria Helicobacter pylori, associada a câncer de estômago, esôfago, fígado e pâncreas; e o vírus Epstein-Barr (EBV), cuja infecção pode evoluir para linfomas e carcinoma nasofaríngeo.

A prevenção contra o HPV se torna ainda mais importante pela sua grande circulação. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, estudos indicam que 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas por um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas, e essa porcentagem pode ser ainda maior em homens.

Estima-se que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV. A maioria dessas infecções, porém, é combatida espontaneamente pelo sistema imune, regredindo entre seis meses a dois anos após a exposição, principalmente entre as mulheres mais jovens.

Infecção mais cancerígena

A pesquisadora da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede (Didepre) do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Flávia de Miranda Corrêa, conta que o HPV é o agente infeccioso que tem mais associações ao câncer descritas pela medicina.

Na mulher, esse vírus é o principal causador do câncer de colo de útero e também está relacionado a câncer na vulva e vagina. No homem, cerca de metade das neoplasias no pênis partem de uma infecção pelo HPV. Além disso, em ambos, o câncer de ânus e de garganta (orofaringe), também entram na lista.

“O HPV é um vírus sexualmente transmissível. Então, a transmissão se dá no contato da pele com a pele, mucosa com mucosa, pele com mucosa”, explica a pesquisadora, que por isso afirma que a vacinação é a principal forma de proteção contra o vírus.

“A camisinha protege só o pênis. Ela não vai cobrir a bolsa escrotal, não vai cobrir o ânus, não vai impedir o contato da pele com a pele. E também não é comum que se use camisinha desde o início da relação sexual, em massagens, por exemplo. É claro que ela deve ser utilizada porque diminui a possibilidade de contágio, não só pelo HPV, mas por outras infecções. Mas ela não é garantia de que não vai haver infecção pelo HPV”.

A vacina contra o HPV deve ser aplicada em meninos e meninas de 9 a 14 anos, em um esquema de duas doses. A segunda dose deve ser aplicada seis meses após a primeira. Essa vacina protege contra os vírus dos sorogrupos 6, 11, 16 e 18, sendo os dois últimos os principais causadores de câncer.

“A vacinação antes da exposição ao vírus é a melhor maneira de evitar a infecção. A vacina é altamente eficaz e contém os vírus mais prevalentes”, afirma ela, que reforça a necessidade da vacinação na idade recomendada pelo PNI:

“A vacina vai ser eficaz se a pessoa ainda não tiver tido contato com aqueles vírus presentes na vacina. Ela previne, ela não trata. Além disso, a resposta imunológica é melhor nos jovens, quanto mais cedo a vacinação for aplicada, eles desenvolvem uma resposta melhor”.

Países que iniciaram a vacinação contra o HPV há mais tempo que o Brasil, como a Austrália, já têm evidências de que a imunização reduziu a incidência dos casos de verrugas, lesões precursoras e do próprio câncer. “Para a gente falta um pouco, até porque nossa cobertura não está excelente”, diz Flávia.

Oito em dez casos de câncer

O câncer cervical, associado ao HPV em mais de 80% dos casos, é uma das principais causas de mortes de mulheres, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde. Sete em cada 10 casos desse tipo de câncer são resultado de infecções persistentes pelos vírus HPV-16 e HPV-18, e 15% são causados pelos tipos HPV-31, 33, 45, 52 e 58.

Nas Américas, a cada ano, cerca de 83 mil mulheres são diagnosticadas com câncer cérvico uterino e mais de 35 mil mulheres morrem pela doença – mais da metade, antes dos 60 anos.

A pesquisadora do INCA explica que a evolução desses casos depende muito do quão rápido eles são diagnosticados. Quanto mais precoce for a detecção, maior a chance de cura e menor o sofrimento do paciente. Além de salvar a vida, a rapidez no diagnóstico também reduz a possibilidade de sequelas, como cirurgias mutiladoras nos órgãos afetados.

“No câncer do colo de útero e de ânus, que têm lesões precursoras, lesões malignas, a gente pode tratar essas lesões precocemente e o câncer nem se desenvolver. Para o câncer de colo do útero tem o rastreamento, que permite detectar essas lesões ou o câncer em estágio inicial”, explica.

“Se for identificado em estágio avançado, vão ser necessárias cirurgias mutiladoras, pode ocorrer uma sobrevida com pouca qualidade de vida, e um maior risco de mortalidade. Por isso, a gente tem que pensar que a vacinação tem esse benefício enorme, não só para as mulheres”.

Tratamento

Uma pessoa infectada pelo vírus HPV deve tratar os sintomas para evitar que eles possam evoluir para um quadro de câncer. A presença do vírus pode demorar anos para se manifestar e costuma ser detectada pela presença de verrugas ou lesões na pele das mucosas.

Não há tratamento específico para eliminar o vírus, e o manejo da doença se concentra em combater as verrugas, dependendo da extensão, quantidade e localização das lesões. Podem ser usados laser, eletrocauterização, ácido tricloroacético (ATA) e medicamentos que melhoram o sistema de defesa do organismo. Em geral, o tratamento é feito com ginecologistas, urologistas ou proctologistas, mas outros especialistas também podem ser necessários.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (19), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,25% ao ano, para 12,75% ao ano. Esse será o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

No comunicado da última reunião, no início de agosto, o Copom informou que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

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Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano. Nesta quarta-feira (20), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação

Na ata da última reunião, o órgão também informou que a evolução do cenário econômico e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a Taxa Selic, o Copom mudou de tom por causa do comportamento dos preços.

Apesar do recuo da inflação, o Copom informou que alguns preços ainda estão subindo ou caindo menos que o previsto. De acordo com o órgão, a autoridade monetária reduzirá os juros de forma conservadora.

“Qualquer que fosse a decisão [corte de 0,25 ponto ou corte de 0,5 ponto na reunião passada], era consensual que um cenário com expectativas de inflação com reancoragem apenas parcial, núcleos de inflação ainda acima da meta, inflação de serviços acima do patamar compatível com a meta para a inflação e atividade econômica resiliente requer uma postura mais conservadora ao longo do ciclo de flexibilização da política monetária”, informou a ata da reunião de agosto.

Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras, feita pelo BC, a estimativa de inflação para este ano passou de 4,93% para 4,86%.

Em agosto, puxada por habitação e saúde, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de acelerar em relação a julho, o indicador ficou abaixo das previsões por causa da queda do preço dos alimentos. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 3,23% no ano e de 4,61% nos últimos 12 meses.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta

Para este ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância. A meta para 2026 será definida neste mês.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade de leve estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% este ano. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

Os meteorologistas estão alertando que esta semana, a última do inverno, será de muito calor na maior parte do país. Isso porque um bloqueio atmosférico vai impedir a chegada de frentes frias nos próximos dias, elevando as temperaturas. No Rio de Janeiro, o Alerta Rio prevê temperaturas que podem chegar a 40°C na capital fluminense. O calor intenso vai até domingo (24).

Para esta terça-feira (19), é esperado que a temperatura varie entre 36°C e 18°C, com ventos fracos e sem nebulosidade. A quarta-feira (20) deve seguir o mesmo padrão, atingindo a máxima de 35°C e mínima de 17°C, com céu limpo e sem previsão de chuva.

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De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pode haver uma diminuição da temperatura na quarta-feira com a possibilidade de chuvas isoladas no dia seguinte. O calor deve voltar na sexta-feira (22), com temperaturas acima dos 30°C. 

Além do calor, podem ser registradas queda da umidade relativa do ar, entre 20% e 12%, em algumas localidades. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a umidade ideal para a saúde deve estar entre 50% e 60%.

Perigos e sintomas 

Para evitar casos de insolação e desidratação em razão das temperaturas elevadas e da baixa umidade do ar, os cuidados devem ser redobrados. Nos dois casos, os sintomas são parecidos: dores de cabeça, tontura, náusea, pele quente e seca, câimbras, pulso rápido, temperatura elevada, distúrbios visuais e confusão mental. Ao apresentar esses sinais, a pessoa deve solicitar ajuda, tentar refrescar o corpo em local protegido do sol e, se possível, colocar os pés para o alto. 

Cuidados 

Nesses dias de calor extremo, o Alerta Rio recomenda evitar ambientes fechados, aglomerações e exercícios ao ar livre entre 11h e 16h. O Centro de Operações Rio (COR) e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de janeiro aconselham, em suas redes sociais, ingerir bastante líquido; comer frutas, legumes e vegetais; uso de soro para hidratar nariz e olhos; utilizar protetor solar e vestir roupas leves durante a semana, além de manter os ambientes ventilados. 

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara 

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas recentes receberam o valor de setembro de forma unificada na segunda-feira (18), independentemente do dígito do NIS.

Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.