STF pode formar hoje maioria contra marco temporal


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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

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Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.

Alcance

Apesar da posição que deve ser consolidade contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.

Entre os votos proferidos, está a possibilidade de indenização de particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Em outro ponto, o ministro Dias Toffoli abriu a possibilidade de exploração mineral e de lavouras dentro das terras indígenas, mediante aprovação de uma lei pelo Congresso e a autorização dos indígenas.

Os dois pontos são questionados pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode inviabilizar as demarcações. A entidade também argumenta que a exploração econômica flexibiliza o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas.

Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4


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QUINTA CEDO

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

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Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 PNI prepara inclusão das vacinas de covid-19 no calendário de rotina

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Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização


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 de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em Florianópolis. O diretor disse que os municípios trabalham há praticamente três anos em uma campanha de vacinação contra a covid, mas a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa.

Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação com doses de reforço bivalentes para toda a população acima de 12 anos de idade. A adesão, porém, foi baixa até mesmo para os grupos prioritários, considerados de maior risco de agravamento da doença. Enquanto 516 milhões de doses de vacinas monovalentes foram aplicadas no país, somente 28 milhões de bivalentes foram administradas, sendo apenas 217 mil em adolescentes.


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Para 2024, a proposta ainda em elaboração é a adoção de um calendário de vacinação contra a covid-19 na rotina de crianças menores de 5 anos, e doses de reforço periódicas ao menos uma vez por ano para grupos de risco, como idosos, imunocomprometidos (pacientes com sistema imunológico debilitado)


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 e gestantes, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de inclusão de outros grupos como profissionais de saúde e comunidades tradicionais.


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“Vacinar toda a população, como a gente vem fazendo, precisa ser revisado nesse momento de transição em que nos encontramos. Fizemos reuniões técnicas e tiramos diretrizes básicas que o Ministério da Saúde vai seguir em discussões internas. Agora, o anúncio disso ainda depende de uma discussão com a gestão tripartite [governo federal, estados e municípios]”, conta Gatti.

“Hoje, avançamos tanto na avaliação da recomendação internacional, da OMS, quanto na discussão com os especialistas, mas precisamos avançar nessa pactuação”, complementa.


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O diretor do PNI pretende iniciar uma estratégia de vacinação de rotina contra a covid-19 no início de 2024, para substituir o “caráter de excepcionalidade”, com constantes alterações, que ainda dita o ritmo da imunização contra a doença.

“A covid-19 precisa deixar de ser uma estratégia de campanha e passe a ser uma recomendação permanente. Esperamos fazer anúncios oficiais com a estratégia mais completa antes do fim do ano”.


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Gatti ressalta que a vigilância das variantes deve ser constante, porque são elas que determinaram as ondas de infecção desde o início da pandemia. Esse comportamento difere de outras doenças de transmissão respiratória, cujas incidências são mais influenciadas pelas estações do ano. Ainda que seja importante ter vacinas atualizadas contra essas variantes, ele argumenta que mais importante é garantir que a vacinação aconteça.

“O SAGE [grupo consultivo de vacinação da OMS]


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 não fala tanto de qual é a vacina que deve ser feita. A OMS pauta como deve ser a composição da vacina, agora sobre qual vacina usar existe uma certa liberdade”, pondera o diretor do PNI, que adianta que o posicionamento do programa será disponibilizar as vacinas disponíveis preferencialmente na última versão licenciada e atualizada contra variantes. “As próximas aquisições do Ministério da Saúde vão seguir essa lógica. Provavelmente serão vacinas de RNA mensageiro com as composições colocadas conforme licenciamento”.


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>> Veja aqui o especial 50 anos de vacina para todos

Para garantir vacinas nacionais da plataforma RNA mensageiro, mais versátil na luta contra o coronavírus, o Ministério da Saúde tem apoiado desenvolvimentos próprios do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e do Instituto Butantan. Gatti considera que o ideal é que uma tecnologia nacional de RNA mensageiro possa estar à disposição do PNI, uma vez que as vacinas contra covid-19 oferecidas por esses laboratórios até o momento são de outras plataformas.

“A gente espera começar os ensaios clínicos dessa plataforma de vacina brasileira de RNA logo. Essa é uma tecnologia que é importante a gente dominar, porque ela permite desenvolver vacinas de uma forma mais rápida e para outros agentes infecciosos também. A gente precisa buscar isso e está nesse caminho”.


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Corrida contra o vírus

O secretário do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria e representante da SBIm em Pernambuco, Eduardo Jorge da Fonseca, descreve que a transição para uma vacinação de rotina contra a covid-19 está em discussão em todo o mundo. O Reino Unido, por exemplo, decidiu adotar a recomendação da vacina aos grupos prioritários sugeridos pela OMS. Já outra parte da Europa e os Estados Unidos estenderam a vacinação a toda a população.


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“No momento atual, temos evidências da importância de manter os reforços com as vacinas bivalentes disponíveis no Brasil. Não há consenso se devemos revacinar todas as pessoas. Provavelmente, também aqui, adotaremos vacinar os grupos de maior risco com a vacina atualizada. Mas precisamos garantir o aumento da cobertura das vacinas já disponíveis, principalmente da pediátrica”.


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A corrida constante para manter as vacinas atualizadas contra as cepas circulantes tem sido vencida pelo coronavírus SARS-CoV-2, que continua a sofrer novas mutações para adquirir escape imunológico. As vacinas continuam comprovadamente efetivas para redução


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 da gravidade de suas infecções, mas não conseguem neutralizá-las nem bloquear o vírus, que está sempre um passo à frente em sua evolução acelerada. Um exemplo disso é a vacina monovalente contra a variante XBB, que chegou aos Estados Unidos em um momento em que a variante dominante era a EG.5, e já com a BA.2.86 em ascensão.

“Com a covid, o tempo passou a correr muito mais rápido”, alerta Fonseca.

“Precisamos, sim, de uma vacina com uma proteção mais prolongada, que seja à prova de variantes”.


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Apesar dessa necessidade, ele reforça que as vacinas atuais conseguem reduzir de forma importante as chances de internação


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 ou morte


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 por


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 covid-19, mesmo quando não estão diretamente atualizadas com a “versão mais recente” do coronavírus. Por isso, é preciso ampliar


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 a cobertura vacinal com as doses de reforço bivalente e proteger também as crianças que não tiveram acesso ao esquema inicial de duas doses.


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Salto evolutivo

O desenvolvimento de uma vacina genérica que proteja não apenas contra todas a variantes do SARS-CoV-2, mas também contra todos os coronavírus é um objetivo das pesquisas que trabalham para manter o controle da pandemia, conta o biólogo José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto Medicina Tropical da USP. O SARS-CoV-2, porém, tem se comportado de forma totalmente imprevisível.

“O vírus continua evoluindo, e a gente continua sob o risco de sair de controle. Não compartilho dessa percepção de que a pandemia acabou”, diz ele, que acredita que a imunidade das vacinas somada à imunidade natural gerada pela infecção tem protegido grande parte da população de casos graves, porém


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 também pressionado o vírus a evoluir mais para continuar circulando.

“Há uma troca de variantes dominantes a cada quatro, cinco meses. Isso é totalmente imprevisto e se dá por essa pressão seletiva”.


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Ele alerta que a nova variante em ascensão nos Estados Unidos e Reino Unido, a BA.2.86, deu um salto evolutivo comparável ao que a variante ômicron representou em relação a suas antecessoras. O pesquisador conta que há quem considere a ômicron um “SARS-CoV-3”, porque alterou totalmente o comportamento da pandemia, produzindo uma onda de casos muito mais acelerada.

“Antes da ômicron, as variantes de preocupação não descendiam umas das outras, todas vinham da variante ancestral. Depois da ômicron, todas as variantes que se tornaram predominantes foram variantes derivadas da ômicron. A história evolutiva se modifica”.

Levi destaca que é importante vacinar principalmente pessoas imunocomprometidas. Além de terem maior risco de morrer com a covid-19, essas pessoas, ao serem infectadas, podem oferecer mais chances de mutações ao SARS-CoV-2, que permanece por mais tempo no organismo sem ser neutralizado pelas


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 defesas. Isso acontece porque o SARS-CoV-2 consegue não evoluir por mutações, mas também por deleções, que são eliminações de partes de sua estrutura que já causam reação das defesas do organismo. Ao perder esses pedaços, o vírus volta a confundir o sistema imune.

“A teoria hoje comprovada é que essas variantes surgem principalmente no corpo de pessoas com imunodeficiências. Um trabalho clássico acompanhou por 180 dias um paciente imunodeficiente e, gradualmente, há um acúmulo de mutações e deleções. Tanto que, no dia 180, o paciente continua doente e falece com um vírus totalmente diferente do vírus que entrou”.


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*O repórter viajou para Florianópolis a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Fluminense bate Cruzeiro com golaço de falta de Leo Fernández


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O uruguaio Leo Fernández garantiu a vitória de 1 a 0 do Fluminense sobre o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

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Com este resultado, o Tricolor das Laranjeiras assumiu a 4ª posição da classificação com 41 pontos. Já a Raposa permanece com 29 pontos, na 11ª posição, após o revés.

A equipe de Fernando Diniz começou melhor o confronto disputado no Maracanã, criando boas oportunidades de marcar, como o chute no travessão do argentino Germán Cano aos 17 minutos do primeiro tempo, mas o Cruzeiro foi muito corajoso e conseguiu manter o placar inalterado até o intervalo.

Com dificuldades de furar a defesa da Raposa, Diniz fez algumas mudanças na segunda etapa. E uma delas foi decisiva, a entrada de Leo Fernández, que, aos 21 minutos, acertou cobrança de falta com muito efeito para superar o goleiro Rafael Cabral e garantir a vitória do Fluminense.

Fortaleza vence

Outra equipe a sair vitoriosa nesta quarta-feira foi o Fortaleza, que, com gols de Lucero e José Welison, bateu o São Paulo por 2 a 1 em pleno estádio do Morumbi. Com uma equipe repleta de reservas, o Tricolor paulista viu o colombiano James Rodríguez perder uma cobrança de pênalti no primeiro tempo e marcar o gol de honra do São Paulo na etapa final.

Com os três pontos conquistados fora de casa o Fortaleza chega à 7ª posição com 38 pontos. Já o São Paulo estaciona nos 28 pontos, na 13ª posição.

Flamengo empata com Goiás

Já o Flamengo não passou do 0 a 0 com o Goiás na Serrinha para cair para a 6ª posição com 40 pontos. Já o Esmeraldino é o 15º com 26 pontos.

Em mesa de seminário, parentes de Marielle e Anderson cobram justiça

Existe o antes e o depois da noite do dia 14 de março de 2018. Foi esse o tom adotado por familiares de Marielle Franco e de Anderson Gomes em pronunciamentos realizados na noite desta quarta-feira (20) em um movimentado auditório na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cada um deles, à sua maneira, disse assumir para si a tarefa de manter vivo o legado do sonho das vítimas. Ao mesmo tempo cobraram por justiça.

Os pronunciamentos ocorreram na mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Justiça por Marielle e Anderson. O evento acontece até sexta-feira (22). Ao todo, serão oito mesas nas quais serão debatidas questões como a racialização do debate sobre direitos humanos, o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na proteção de defensores de direitos humanos, a impunidade de crimes contra a vida, as estratégias de luta por justiça em casos de feminicídio político e o genocídio da população negra.

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 - Abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 – Abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Companheira de Marielle, a arquiteta e urbanista Monica Benício se elegeu nas eleições de 2020 como vereadora do Rio de Janeiro. Em sua avaliação, as conquistas obtidas por pessoas ligadas à Marielle nos últimos anos são fruto de uma construção coletiva. Segundo ela, há um movimento inspirado nos sonhos da vereadora assassinada. Benício cobrou por respostas.

“São 2016 dias sem Marielle e Anderson. Eu faço uma contagem pública diária, porque a gente entende que é tempo demais para nossa saudade pessoal. Mas, sobretudo, é tempo demais também para uma democracia que foi construída de maneira muito frágil em cima do sangue do povo negro, em cima do sangue do povo indígena”, disse.

Marielle Franco havia sido a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 e estava em seu primeiro mandato quando foi morta. Ela voltava de uma atividade quando o carro onde estava, dirigido pelo motorista Anderson Gomes, foi alvo de tiros disparados a partir de outro veículo. Os ex-policiais Élcio Queiroz e Ronnie Lessa, acusados de serem os executores, estão presos e aguardam o julgamento do caso. Os mandantes do crime, no entanto, ainda são desconhecidos. As investigações continuam em andamento.

“Como diz Abdias Nascimento, quando o sangue de pessoas inocentes é derramado, temos a obrigação moral de garantir que suas histórias, lutas e legados não se percam no tempo. E é isso que nós, enquanto família, seguimos fazendo”, disse Luyara Franco, filha única de Marielle. Hoje aos 24 anos, ela tinha 18 quando perdeu sua mãe.

Luyara é estudante de educação física e cofundadora do Instituto Marielle Franco, responsável pela organização do seminário. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos criada pela família da vereadora com o objetivo de potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas e impulsionar a construção de um mundo mais justo e igualitário.

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 - Marinete Silva e Monica Benicio, mãe e viúva de Marielle Franco, na abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na UERJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 – Marinete Silva e Monica Benicio, mãe e viúva de Marielle Franco, na abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na UERJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Fazer justiça pela minha mãe e por Anderson vai além de encontrar respostas e de responsabilizar os autores do crime. Fazer justiça pela minha mãe e por Anderson também passa por garantir que nenhuma [vida de] outra mulher negra seja interrompida. É mostrar que não recuaremos que estamos prontas e vamos seguir lutando por uma vida melhor, mais digna, igualitária”, avaliou Luyara.

Forças Armadas combatem crimes na fronteira com Bolívia e Paraguai


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O Ministério da Defesa iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Ágata Oeste 2023, para aumentar a segurança na região de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que faz fronteira com Bolívia e Paraguai, marcada pelo tráfico de drogas, roubo de cargas e veículos.  

Uma das medidas é a ativação do Comando Conjunto Ágata Oeste, que tem a participação de 1.300 militares e de órgãos de segurança pública, ambiental e de fiscalização.

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“A expectativa com a Ágata Oeste é inibir a prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais no período da operação, ocasionando, naturalmente, um aumento da segurança e melhorando a nossa consciência situacional e dos demais órgãos envolvidos”, informou o comandante da operação e contra-almirante, Iunis Távora Said, em nota do ministério.

Em 2022, cerca de 32 toneladas de drogas, como maconha, cocaína, pasta base de cocaína e crack, foram apreendidas nas cidades fronteiriças, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

A operação conta ainda com apoio de oito aeronaves e dez viaturas. As Forças Armadas irão promover ações sociais, como atendimento médico e doação de roupa para comunidade local.