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Virou rotina em Santiago (Chile) ver Rebeca Andrade no pódio. Um dia após terminar em primeiro na prova de salto sobre a mesa dos Jogos Pan-Americanos, a brasileira conquistou, nesta quarta-feira (25), a medalha de ouro na trave, em prova na qual Flávia Saraiva ficou com a prata e a canadense Ava Stewart com o bronze.

“Estou muito feliz e orgulhosa, por ter vindo para cá após um Mundial tão longo e ter conseguido fazer boas séries, boas apresentações, de me sentir preparada para subir e fazer o que tem que fazer. Foi uma ótima experiência em meu primeiro Pan-Americano. Do que reclamar? Não tenho o que falar. Estou feliz demais”, afirmou Rebeca, que, além dos ouros na trave e no salto sobre a mesa, conquistou pratas nas barras assimétricas e na prova de equipe.

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Após brilhar na trave Flávia Saraiva conquistou mais uma prata, desta vez no solo, ficando atrás apenas da norte-americana Kaliya Lincoln. Na disputa masculina, Arthur Nory conquistou o ouro na barra fixa, em disputa na qual Bernardo Miranda garantiu a prata e o canadense Rene Cournoyer terminou em terceiro. Nory também subiu ao pódio no salto, mas para receber a medalha de prata.

Prata no hipismo adestramento

A quarta-feira também foi histórica para o hipismo adestramento, modalidade na qual João Victor Oliva conquistou uma prata na disputa realizada na Escola de Equitação do Exército em Quillota. Montando Feel Good, o brasileiro conquistou a medalha com 86,160% no GP Freestyle. Até hoje, a única medalha individual do Brasil na modalidade era do cavaleiro Orlando Facada, bronze no Pan de Caracas, em 1983.

PRATA DO 🇧🇷 NO HIPISMO ADESTRAMENTO 🏇

João Vitor Oliva e Feel Good Vo conquistam a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos 2023!

Com uma linda apresentação, o cavaleiro faz a média de 86.160 na grande final. 😍

Resultado MUITO importante pro esporte! 👏

📺:… pic.twitter.com/WC7lPRdFdR

— Time Brasil (@timebrasil) October 25, 2023

“Estou muito contente. A primeira palavra que me ocorre é alegria. Estou muito feliz com o Feel Good, com o qual trabalho desde que era muito novinho, sempre acreditei nele, assim como com meu pai Victor Oliva e com o treinador Norbert van Laak. Estamos colhendo frutos do nosso trabalho de muito tempo”, declarou o cavaleiro.

Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Existente desde 2011, a política de desoneração da folha perderia a validade em dezembro deste ano. O projeto havia sido aprovado na terça-feira (24) pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e tinha tido a urgência aprovada pelo plenário durante a tarde de ontem.

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Com a desoneração da folha, a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra muda de 20% da folha de pagamento para alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa política beneficia principalmente o setor de serviços, que tem faturamento baixo em relação a outros setores da economia, como alguns tipos de indústria, e empregam intensivamente.

Os 17 setores beneficiados são os seguintes: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Pequenos municípios

Além de beneficiar esses setores, o projeto reduz, de 20% para 8% da folha de pagamento, a alíquota da contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O benefício valerá para cidades de até 142.633 habitantes que não recebem cota-reserva do Fundo de Participação dos Municípios.

Diferentemente das médias e das grandes cidades, que têm regimes próprios de Previdência para os servidores públicos locais, as pequenas prefeituras contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Destaque

Na semana passada, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), rejeitou todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados em agosto. O parlamentar, no entanto, permitiu a votação de um destaque em Plenário após acordo costurado com o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) para evitar o adiamento da votação na CAE.

Pelo acordo, a CAE aprovou a versão original do relatório de Angelo Coronel para levar ao plenário do Senado um destaque do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O destaque acabou sendo aprovado, reduzindo a alíquota das empresas de transporte rodoviário coletivo de 2% para 1%.

A desoneração representa uma derrota para a equipe econômica. Por diversas vezes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto é inconstitucional, sem entrar em detalhes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança no estado do Rio de Janeiro. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do aumento da presença policial e das forças armadas, as medidas devem envolver estratégias para o incremento da tecnologia. 

“A questão central para vencer as milícias e organizações criminosas de um modo geral envolve inteligência, tecnologia e descapitalização. Esses são os eixos que o mundo inteiro reconhece como virtuosos no rompimento desse domínio territorial de organizações criminosas”, disse Dino nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto. 

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O ministro disse que a orientação do presidente Lula vai na direção do reforço da presença federal no Rio de Janeiro, mantendo o trabalho de cooperação entre forças federais e estaduais de acordo com as competências de cada uma. Segundo ele, há um estudo em fase conclusiva que será apresentado ao presidente na próxima semana visando o fortalecimento de três áreas de competência federal: os portos, os aeroportos e as fronteiras terrestres brasileiras.  

“Isso não envolve a divisa do Rio de Janeiro com outros estados, que já estão exatamente sendo objeto de atuação da Força Nacional com a Polícia Rodoviária Federal. Me refiro às fronteiras brasileiras, porque isso é relevante para o tráfico de drogas e armas que atinge fortemente o sudeste”, explicou Dino.

Defesa

O governador do estado, Cláudio Castro, pediu ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para combater a entrada de armas e drogas no estado.

Depois de uma operação da Polícia Civil que terminou com um líder miliciano morto na última segunda-feira, comparsas promoveram um dia de caos em ao menos sete bairros da zona oeste da capital carioca. Foram queimados 35 ônibus, e até mesmo a cabine de um trem foi incendiada. 

A equipe brasileira de natação encerrou a sua participação nos Jogos Olímpicos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile), com o total de 25 medalhas (sete ouros, sete pratas e 11 bronzes). E o grande destaque do Time Brasil na modalidade foi Guilherme Costa, o Cachorrão, que nesta quarta-feira (25) garantiu o lugar mais alto do pódio pela quarta vez na competição, desta vez nos 1.500 metros estilo livre.

“Saí desde o início querendo controlar a prova. Quanto mais sob controle estivesse, mais fácil seria. Achei mais fácil do que os 800 metros e os 400 metros. No final, tive que subir bem o ritmo, porque o americano sabia que eu ia forçar. Então, fui com ele. Tinha muito tempo que não nadava a prova de hoje, mas acabou sendo natural. Foi melhor do que eu imaginava”, declarou o brasileiro, que completou a distância com o tempo de 15min09s29.

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Outra conquista brasileira no Centro Aquático do Estádio Nacional veio no revezamento 4×100 metros medley masculino com Guilherme Caribé, Guilherme Basseto, João Gomes Júnior e Vinícius Lanza. Além disso, o Brasil garantiu dois bronzes, com Viviane Jungblut, nos 1.500 metros livre, e com Leonardo Coelho, nos 200 metros medley.

Vaga nos Jogos de Paris

Outra modalidade na qual há a expectativa de o Brasil somar muitas conquistas é o boxe. Nesta quarta, os atletas brasileiros venceram 20 dos 21 combates nos quais estiveram envolvidos. Um dos destaques foi a classificação de Jucielen Romeu para a semifinal da categoria 57 quilos, resultado que lhe garantiu também a vaga para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em 2024 em Paris (França). “Estou muito feliz porque conquistei metade do propósito, que é a vaga olímpica. Sigo em busca do ouro. Estava muito bem preparada: assisti uma luta dela [da sua adversária, a peruana Daisy Hoang], estudei. Em cima do ringue, fiz o jogo que eu trabalhei para ser feito, com calma e técnica e deu tudo certo”, declarou a brasileira, que nas semifinais enfrenta a venezuelana Omailyn Segovia.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.

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Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores.

Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.

Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A data das posses será marcada pelo STJ.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.  

A questão é discutida no processo de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de pagar parcelas mensais de R$ 687,38. 

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A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, norma que estabeleceu a execução extrajudicial do imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Pelas regras, o imóvel é uma garantia pelo pagamento de dívida e pode ser tomado pelo banco no caso de inadimplência sem decisão judicial. Segundo os advogados, a lei não permite a ampla defesa e o contraditório.

5×0

O placar do julgamento está 5 votos a 0 pela manutenção de lei. Na sessão de hoje, o relator do processo, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade das regras. 

Para o ministro, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil.

“O procedimento executivo previsto na lei constitui medida adequada na regulação legislativa de balanceamento entre os riscos assumidos pela instituição credora e preservação dos direitos do devedor”, afirmou.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros vão votar na sessão de amanhã (26).

Bancos x mutuários

Durante o julgamento, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o modelo de alienação fiduciária e afirmou que a garantia permite o pagamento de juros menores em relação a outras operações.

Segundo o advogado Gustavo Cesar de Souza Mourão, representante da entidade, existem cerca de 7 milhões de contratos de empréstimo imobiliário na modalidade, número que representa R$ 730 bilhões negociados.

“A taxa média de juros em contatos imobiliários garantidos por alienação fiduciária é menor do que aquelas de operações equivalentes”, afirmou.

Por outro lado, o defensor-público da União Gustavo Zortea da Silva defendeu os devedores e afirmou que a lei não dá espaço para o contraditório e reduz os poderes do consumidor. 

“Não há espaço para apresentar razões que possam questionar os valores exigidos pelo credor ou para descaracterizar a mora. Ou se paga os valores exigidos pelo credor ou há consolidação da propriedade em favor do credor”, afirmou.