Cláudio Castro propõe no Senado endurecimento da legislação penal


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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado.

Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para combater a entrada de armas e drogas no estado. “Para que, junto com a asfixia financeira dessas máfias criminosas, o trabalho do Rio surta efeito. Para isso, é importante essa asfixia, tanto na entrada de armas e drogas quanto na asfixia financeira”, reforçou o governador.  

Segundo Castro, o ministro da Defesa foi muito acolhedor em relação aos pleitos do estado e disse que o governo federal está imbuído em ajudar o Rio de Janeiro. “Todo mundo ficou muito sensível [e sabe] que essa integração das forças federais e forças estaduais é fundamental para que a gente possa ter um resultado de sucesso e não ficar enxugando gelo.” 

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Castro disse que não há necessidade, no momento, de decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, apesar de a situação atual ser tão grave quanto em 2017, quando a medida foi implementada. “A questão é que, naquela época, as polícias estavam sucateadas e hoje não estão mais. Naquele momento, o Rio de Janeiro precisava que alguém assumisse, hoje, não. Hoje precisa de parcerias.”

Propostas

Ao se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Castro apresentou propostas para endurecer a legislação de combate a ações criminosas. “O endurecimento das penas é fundamental para que a gente possa gerar medo, para que a gente possa realmente ter um desincentivo aos criminosos que cometem crimes de terrorismo”, disse, ressaltando que a segurança pública do Rio há muito tempo deixou de ser uma questão regional.

Entre as propostas apresentadas, estão o fim da progressão de pena para criminosos que usam armas de guerra; o fim da progressão de pena para os envolvidos com lavagem de dinheiro para organizações criminosas; o fim da progressão de pena para criminosos que atuam em serviços concessionados ilegais, a criação de uma tarifa social em áreas elegíveis para serviços como energia, água, televisão a cabo e internet e a criação de gabinetes estaduais contra lavagem de dinheiro. 

O governador também esteve com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Na tarde de segunda-feira (23), 35 ônibus foram incendiados na zona oeste do Rio de Janeiro, em uma reação de criminosos à morte, pela polícia, de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como o número 2 na hierarquia da milícia que atua na região. Segundo o Rio Ônibus, foi o maior ataque à frota de coletivos da cidade já realizado em um único dia.

Organização destaca dependência do Brasil em produzir vacinas

Nota técnica da organização da sociedade civil Oxfam Brasil chama atenção para a falta de autossuficiência do país em produzir vacinas. De acordo com o documento Capacidade de Produção de Vacinas no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (25), o Brasil importa 90% da matéria-prima para fabricar vacinas e medicamentos e 50% para produzir equipamentos médicos.

A nota ressalva, porém, que o Brasil conta com instituições de ponta na produção de vacinas, como o Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, que é o décimo maior produtor de vacinas no mundo.

“No entanto, o país está longe de ser autossuficiente: enquanto a China tem mais de mil fábricas produtoras de IFA24 [matéria-prima das vacinas], no Brasil esse número é por volta de 15”, diz o documento. “Hoje o mundo fica à mercê das tendências no relacionamento entre China, Estados Unidos e Europa, principalmente em meio às tensões em torno da guerra entre Rússia e Ucrânia”, acrescenta.

O relatório da Oxfam destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) está sobrecarregado, com cerca de meio milhão de pessoas na fila para a realização de procedimentos eletivos, e alerta que o país precisa se preparar para novas demandas no futuro, como novos surtos de doenças infecciosas.

“A vacinação reduziu fortemente as infecções por covid-19, mas especialistas temem novos surtos e alertam para o perigo da redução na procura pelas doses de reforço. Ao mesmo tempo, há a necessidade de preparar o sistema de saúde para eventos futuros que possam pressionar a demanda por cuidado, tal como o envelhecimento da população previsto para as próximas décadas e as mudanças climáticas”.

O relatório pode ser lido, na íntegra, no site da Oxfam.

Rebeca Andrade é campeã pan-americana da prova de salto sobre a mesa


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Rebeca Andrade brilhou na noite desta terça-feira (24) para conquistar a medalha de ouro da prova de salto sobre a mesa dos Jogos Pan-Americanos, disputados em Santiago (Chile). A brasileira ficou no lugar mais alto do pódio com uma média de 14.983 pontos (15.333 e 14.633), superando a norte-americana Jordan Chiles (prata com 14.150 pontos) e a mexicana Natalia Escalera (bronze com 13.333 pontos).

A brasileira tem um histórico impressionante no aparelho, no qual já possui uma medalha dourada olímpica, obtida em Tóquio (Japão) em 2021, e duas mundiais, obtidas em 2021 em Kitakyushu (Japão) e este ano na Antuérpia (Bélgica). A conquista desta terça é a primeira em uma edição de Pan-Americanos.

“Estou muito feliz e honrada por ter conseguido fazer um salto muito bom. Depois de uma competição tão longa, que foi o Mundial [da Antuérpia], e fazer boas apresentações, acho que era o nosso objetivo principal. O resultado é consequência […]. Minha relação com o salto é muito boa. Não é o meu aparelho preferido, que é a paralela, mas eu gosto muito de saltar”, declarou Rebeca, que também garantiu uma prata nas barras assimétricas, prova na Flávia Saraiva ficou com o bronze, enquanto o ouro foi conquistado pela norte-americana Zoe Miller.

Esta terça também reservou uma medalha na disputa masculina. Arthur Nory foi o segundo melhor no solo para ficar com a prata. O canadense Felix Dolci conquistou o ouro e o colombiano Juan Larrahondo o bronze.

Ouro no taekwondo

Outra modalidade a garantir um ouro para o Brasil foi o taekwondo. Na disputa por equipes masculinas, Edival Pontes, Paulo Ricardo e Maicon Andrade derrotaram o Chile por 48 a 16 para ficarem no primeiro lugar. “Foi emocionante. É a primeira vez que lutamos por equipes e foi mágico”, afirmou Edival, conhecido como Netinho.

Já a equipe feminina garantiu o bronze com Caroline Gomes, Maria Clara Pacheco e Sandy Macedo após derrota por 61 a 60 para o México, maior potência da modalidade nas Américas.

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro


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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.

O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

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A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro. 

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. 

Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”. 

Ministério Público

Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral. Gonet também condenou o uso das Forças Armadas pela campanha. 

“O quadro do 7 de setembro de 2022 expunha à população a imagem dessa finalidade que a ordem jurídica quer evitar, entre o agente político em campanha à reeleição e as Forças Armadas. A associação do candidato com o referido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições’, afirmou. 

Defesa

O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição das ações e disse que Bolsonaro não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura. 

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico. 

“Após o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir”, afirmou a defesa. 

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 60 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2648 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24).

Os números sorteados foram 20 – 44 – 45 – 46 – 56 – 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (26), está estimado em R$ 60 milhões.

A quina teve 38 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 90.552,96. Já a quadra registrou 2.775 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.771,43.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Santiago 2023: Brasil é ouro no revezamento 4×200 metros masculino


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A natação brasileira garantiu mais uma medalha de ouro nos Jogos Pan-americanos que estão sendo disputados em Santiago (Chile). A equipe formada por Murilo Sartori, Breno Correia, Fernando Scheffer e Guilherme Costa conquistou nesta terça-feira (24) a medalha de ouro do revezamento 4×200 metros, além de bater o recorde da prova.

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“Adoro dividir a piscina com esses caras e esse ouro, mais o recorde pan-americano, mostra que, se continuarmos trabalhando, continuarmos tendo essa regularidade, de estar sempre nas finais, mostra que alguma coisa muito boa vai vir num futuro próximo”, declarou Murilo Sartori à assessoria de imprensa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

O Brasil também garantiu uma medalha de prata na versão feminina da prova. Gabrielle Roncatto, Natália Soares, Maria Fernanda e Stephanie Balduccini fizeram uma ótima prova, terminando a pouca distância dos Estados Unidos (vencedores) e superando o Canadá (terceiro).

“Saímos muito satisfeitas. Brigamos com os Estados Unidos até o final. É um revezamento muito jovem, e queremos evoluir e conquistar ainda mais”, declarou Gabrielle Roncatto, que também garantiu um bronze nesta terça nos 400 metros medley.

Medalhas no badminton

O dia também foi de conquistas no badminton. Nas duplas femininas o Brasil garantiu um bronze. Juliana Vieira e Sânia Lima alcançaram as semifinais, mas foram superadas pelas norte-americanas Kerry e Annie Xu, no Centro de Treinamento Olímpico, no bairro de Ñuñoa, por 2 sets a 0 (parciais de 21/7 e 21/18).

“Sabíamos que não ia ser fácil, elas eram a dupla número 2 do torneio. Sabíamos que ia ser um jogo com muitos ralis e estou feliz com a nossa performance”, declarou Sâmia.

Bronze no levantamento de pesos

Outra modalidade na qual o Brasil ocupou a terceira posição de um pódio foi no levantamento. Na última segunda (23), na categoria até 81 quilos, Laura Amaro garantiu o bronze para se juntar a Jaqueline Ferreira e Bruna Piloto como atletas com pódio em Pan no levantamento de pesos feminino brasileiro.

“Nesse momento da temporada e da minha carreira essa medalha é muito importante. É mais do que um bronze, pois é uma fase difícil nesta temporada para todas as atletas por conta do cansaço. Acertar esse resultado, conquistar essa medalha com uma boa estratégia foi muito bom. Estou muito feliz”, declarou.