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Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenham acesso aos locais de prova. Caso não seja possível que o local seja perto da residência e nem haja transporte público disponível, o poder público deverá arcar com o transporte dos participantes.

O projeto foi protocolado nesta sexta-feira (27). Nesta semana, os estudantes tiveram acesso aos locais onde farão as provas do Enem 2023 e alguns reclamaram que ficaram muito distantes dos locais onde vivem, o que poderá, inclusive, fazer com que desistam de fazer as provas este ano.

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A bancada enviou, também nesta sexta-feira, um requerimento de informações ao Ministério da Educação (MEC), pedindo esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas pela pasta em relação a esses casos e, também, informações sobre a quantidade de estudantes que precisarão se deslocar mais do que 30 quilômetros de distância do local onde moram e daqueles que precisarão fazer provas em outros municípios.

“A urgência deste requerimento é impulsionada por relatos na imprensa, como o caso de Luciana Souza, que foi alocada a um local de prova a mais de 280 km de sua residência, levando-a a desistir do exame. Este caso ilustra uma preocupação maior sobre o acesso equitativo ao ensino superior no Brasil. Há relatos na imprensa de outros casos semelhantes”, argumentam os deputados no requerimento.

Projeto de lei

O projeto de lei ainda tramitará no Congresso Nacional e, não deve, portanto, impactar o Enem 2023. 

Pela proposta, a definição de locais de prova e alocação dos estudantes deverá considerar as especificidades regionais e de grupos vulneráveis, em especial dos candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas e indígenas.

Além disso, a definição dos locais de realização de prova do Enem deverá obedecer a critérios que considerem a menor distância, preferentemente no mesmo município, entre esses locais e os locais de residência dos inscritos, informados no ato de inscrição, e a disponibilidade de meios de transporte público para trânsito entre ambos.

Caso não seja possível oferecer locais de prova a distâncias e acesso considerados razoáveis, o poder público deverá garantir o transporte, com a utilização de veículos de transporte escolar ou de passe estudantil mantidos com recursos do Programa Nacional de Transporte do Escolar, do MEC.

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. No entanto, o acesso a essa oportunidade ainda é marcado por inúmeras desigualdades, incluindo barreiras geográficas que afetam diretamente a participação de candidatos”, justificam os parlamentares no texto protocolado na Câmara.

Na justificativa do PL, citam também o caso da candidata Luciana Souza. “Esse caso não é isolado e reflete uma realidade enfrentada por muitos jovens brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A situação é ainda mais grave para grupos historicamente marginalizados, como candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas, indígenas, e outros”.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As notas também podem ser usadas para vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Locais de prova

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que todas as medidas necessárias “estão sendo adotadas para garantir que os participantes inscritos façam as provas sem intercorrências”. A autarquia diz ainda que fiscaliza o trabalho do Cebraspe, instituição vencedora da licitação para aplicação da edição, e atua para que a aplicadora adote todas as providências que garantam os direitos dos inscritos no Enem 2023.

O Instituto acrescenta que monitora o trabalho e realiza um mapeamento ativo para “assegurar o cumprimento das normas e protocolos do exame. Vale lembrar que não houve nenhuma mudança nos critérios de alocação de participantes neste ano”, diz a nota.

O mercado financeiro teve um dia de reversão de expectativas nesta sexta-feira (27). Após abrir com otimismo, o dólar e a bolsa inverteram o movimento após uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo dificilmente cumprirá a meta de zerar o déficit primário em 2024.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,013, com alta de R$ 0,023. A cotação iniciou o dia em forte queda, chegando a R$ 4,93 por volta das 10h30. Logo após a fala do presidente, passou a subir, até encerrar próxima das máximas do dia.

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Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de apenas 0,28% em outubro. Em 2023, a divisa cai 5,06%.

No mercado de ações, o índice Ibovespa teve comportamento semelhante. Após iniciar o dia estável, o indicador fechou aos 113.301 pontos, com recuo de 1,29%. A bolsa também foi influenciada pelas bolsas norte-americanas, que também fecharam em baixa por causa da divulgação de balanços de algumas empresas que ficaram abaixo das previsões.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, caiu 1,12%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, recuou 0,48%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, foi a exceção e subiu 0,38%.

No cenário externo, a divulgação de que a inflação nos Estados Unidos acumulada em 12 meses caiu para o menor nível em dois anos trouxe otimismo ao mercado global no início do dia. A inflação menor diminui as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros básicos antes do fim do ano.

* com informações da Reuters

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 53 cortadores de cana-de-açúcar em condições de trabalho análogas à escravidão no município de Inhumas (GO). Os trabalhadores foram localizados na última terça-feira (24). no âmbito da Operação Cana Queimada, que envolveu, ainda, agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para recrutar os trabalhadores, figuras chamadas, no contexto, de “gatos” atuavam nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. Os aliciadores ganhavam R$ 43 mensais por cada trabalhador que conseguiam atrair para os empregadores.

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Os trabalhadores eram obrigados a alugar um lugar onde morar em cidades goianas próximas a Inhumas, como Araçu e Itaberaí. Após garantir a moradia, tinham que apresentar um comprovante de endereço aos empregadores, para que fossem tratados como moradores da região, o que livrava os patrões de fornecer alojamento e alimentação.

Os imóveis onde dormiam eram antigos e sem ventilação, não dispondo de camas e, em alguns casos, nem sequer de colchões. Nos barracos, também não havia cozinha.

Durante o expediente, também faltavam banheiros disponíveis aos trabalhadores. Outra irregularidade vista pelos auditores fiscais foi a ausência de pausas para descanso e de equipamentos de proteção individual em boas condições de uso.

Os representantes da empresa que contratou os trabalhadores, cujo nome não foi revelado, receberam notificação dos auditores fiscais do trabalho para que providenciem rescisão e coloquem em dia todas as verbas rescisórias, que totalizam R$ 950 mil. Como a empresa se recusou a pagar a quantia devida, será necessário que se garanta a medida por meio da Justiça, através de processo a ser movido pelo MPT.

As vítimas ganharam passagens de ônibus, compradas com recursos da União, para poder retornar às suas cidades de origem, e foram cadastradas no sistema de “seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, o que possibilita que recebam três parcelas de um salário mínimo cada, conforme determina a lei. Os bilhetes foram adquiridos pelos auditores fiscais.

A empresa que explorou os trabalhadores será autuada por todas as infrações constatadas pela equipe de fiscalização e pode ter o nome inserido na lista de empregadores que submetem seus empregados a condições análogas às de escravidão. Além disso, os responsáveis podem responder criminalmente, por promover “redução à condição análoga à de escravo”, crime cuja pena pode chegar a até oito anos de prisão e multa.

Denúncias de casos de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo site https://ipe.sit.trabalho.gov.br/

*Com informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está sendo instalada no mezanino do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, região metropolitana do Rio.

 Para Raoni, a demarcação das terras dos povos originários, além de preservar a natureza, é importante para manter as próprias culturas.

“Nossos territórios são demarcados para poder manter tudo que tem dentro e preservar a natureza. Dentro de um território, temos floresta, animais, rios e temos nossas próprias culturas e tradições. Por isso, pensamos e pretendemos que continuemos com a nossa vida como povos nativos dentro de floresta. Por isso, defendemos nossa terra, a floresta. Por que defendemos o meio ambiente? Estamos vendo o aquecimento global, está cada vez mais quente na Terra, está cada vez mais secando rios, isso é muito preocupante para nós”, afirmou.

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Raoni considera as demarcações fundamentais também para as futuras gerações. “As nossas terras demarcadas são para outras gerações. Eles têm que ter o território para continuarem com a vida, a cultura e os costumes deles. Precisamos de território para ter animais, precisamos dos rios, da floresta, das aves para continuar com nossa vida dentro da floresta.”

A mostra, que será aberta neste sábado (28) e vai até 26 de novembro, apresenta adornos usados nas festas e rituais, fotos, vídeos, depoimentos e um acervo produzido pela nova geração por meio do coletivo Beture, que é um movimento de cineastas e comunicadores indígenas Mẽbêngôkre-Kayapó.

Segundo o líder indígena, a mostra, que deixa evidente a ancestralidade de seu povo, é também uma forma de manter a memória dos kaiapó. “Sim, tem que ser mostrada a nossa cultura, mostrada também para os não indígenas, que são vocês, para que vejam a nossa cultura viva, tenham respeito por nós, pelos povos indígenas, a nossa terra. E essas fotos mostram [que é] para os jovens continuarem com a cultura deles, origem ancestral, por isso, é importante mostrar a nossa cultura para podermos mostrar para todos não indígenas e jovens indígenas para continuarem com a cultura deles”, afirmou.

Raoni ficou satisfeito com o que viu. “Como a nossa cultura ainda é forte e ainda vive entre nós, estou vendo aqui essas fotos e muitas de recordações. Foram tiradas há muito tempo e hoje, nesse momento, está tendo a mostra dessas fotos. Vi que é muito importante mostrar a nossa cultura, nossa arte e nossa tradição, para motivar nossos jovens a continuarem com a cultura deles. Por isso, estou vendo e gostando muito desse trabalho que está sendo feito”, pontuou.

O cacique kaiapó comentou ainda a importância da exposição em meio a tanta discussão no país sobre o marco temporal das terras indígenas. “Quando fazemos isso, e vocês fazem junto, mostramos a nossa vida para que eles possam nos respeitar, respeitar, para não acontecer nada de ameaça contra nós”, concluiu.

Niterói (RJ), 27/10/2023 – O Cacique Raoni durante visita à exposição Mekukradjá Obikàrà: com os pés em dois mundos, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

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A exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos, é realizada pela Petrobras, por meio do projeto Tradição e Futuro na Amazônia (TFA), patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, que tem a gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. De acordo com os organizadores, a Conservação Internacional Brasil e as organizações representativas parceiras do projeto, os institutos Kabu e Raoni e a Associação Floresta Protegida apoiam a iniciativa.

A gerente de Planejamento de Responsabilidade Social e Direitos Humanos da Petrobras, Sue Wolter, disse que é longa a história de investimentos socioambientais da companhia, dentro do compromisso do desenvolvimento social do país e da transformação das pessoas.

Sue revelou que o Tradição e Futuro da Amazônia é um projeto de seleção pública na linha de florestas, que é uma das quatro realizadas pela Petrobras. As outras são oceano, desenvolvimento econômico sustentável e educação. O outro compromisso da empresa é com projetos ligados ao respeito aos e direitos humanos e à promoção dos direitos humanos, acrescentou.

“Tem uma linha transversal em todos os projetos, que são de povos tradicionais, povos indígenas e pescadores e populações menorizadas: LGBT, pessoas com deficiência, população negra. Para a gente, é muito importante um olhar para esses saberes. Uma das ações do projeto é resgatar e divulgar os saberes tradicionais. É o que a gente está fazendo aqui. Hoje é o ápice dessa ação dentro do projeto”, disse Sue Wolter em entrevista à Agência Brasil.

Ela explicou que o projeto Tradição e Futuro na Amazônia é desenvolvido em cinco terras indígenas com trabalhos de educação ambiental, agrofloresta para geração de renda, estoque de carbono na região, saberes tradicionais e resgate materializado na juventude, que faz a conversa com o tradicional e os meios de comunicação e com os meios audiovisuais, preservando e divulgando todo esse conhecimento. Esse projeto é de sucesso e vai ser renovado. “Ele vai continuar por mais quatro anos, porque a gente tem todo um olhar muito especial para as populações tradicionais.”

Niterói (RJ), 27/10/2023 – Exposição Mekukradjá Obikàrà: com os pés em dois mundos no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

A programação de inauguração da exposição, com entrada franca, começa às 10h com a abertura do museu e entrada simbólica dos indígenas na mostra.

Às 10h30, começa a feira de artesanato, inclusive com pintura corporal, e realiza-se a plenária dos povos tradicionais em defesa de seus territórios e maretórios com participação de representantes dos povos indígenas, quilombolas e caiçaras do Pará, de Mato Grosso e do Rio de Janeiro. Na parte da tarde, às 17h, haverá apresentação de canto e dança, chamada de Metoro, que são as festas. Às 17h30, haverá apresentação do cacique Raoni e de outros líderes kaiapó sobre a história deste povo.

Entre as 18h e as 20h, está previsto um mapping (projeção) da arte kaiapó na fachada do prédio. A agenda termina com uma apresentação musical do Rapper Matsi.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, com o objetivo de intensificar a resposta policial e jurídica às redes criminosas que alimentam o tráfico de drogas e armas e a lavagem de ativos nos dois países.

A cooperação prevê a troca de informações em relação a condenados em um dos países e que busca fuga na nação vizinha, além da extensão da estrutura do comando bipartite e ações coordenadas entre as polícias federais dos dois países, e ações para a política penitenciária.

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Segundo o ministro Flávio Dino, o compromisso entre os dois países tem uma dimensão prática, com metas e datas. “Precisamos atuar unidos contra as organizações criminosas que atuam nesses temas de tráfico, narcotráfico, tráfico de armas, mortes violentas. Nós temos uma vivência nessas áreas e estamos aqui para aprender com as experiências do Paraguai e colaborar para que as instituições do Paraguai possam também trabalhar para melhorar a nossa segurança”.

No Paraguai, Dino também participou da reunião do Comando Bipartite, para fortalecer ações de segurança nas cidades de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e Pedro Juan Caballero, no Departamento Amambay, que fazem fronteira. Assinado em 2021, o Comando Bipartite é um mecanismo de cooperação policial internacional que visa estabelecer canais institucionais de apoio entre as forças policiais responsáveis pela repressão e prevenção da criminalidade transnacional, no caso do Brasil, a Polícia Federal, e do Paraguai, a Polícia Nacional.

Um novo encontro entre os governos do Brasil, do Paraguai e dos demais países que compõem o Mercosul está agendado para 9 de novembro para tratar de cooperação internacional no combate a crimes cibernéticos.

O sonho era o ouro, mas a medalha de prata foi muito comemorada, na noite desta quinta-feira (26), pela seleção brasileira feminina de vôlei nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Isto porque o Brasil, que era representado na competição por uma equipe formada por jovens atletas, foi derrotado na decisão, por 3 sets a 0 (parciais de 26/24, 25/16 e 25/19), pelo time principal da República Dominicana, que acaba de garantir a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris.

“Essa juventude ganhou experiência, 11 delas nunca tinha jogado um Pan-americano. Algumas delas nunca tinham vestido a camisa da seleção brasileira. Treinamos 10 dias, tivemos algumas ausências importantes. Aproveitamos bem, uma grande fase de grupos sem perder nenhum set, um desafio muito grande do volume de jogo do México. Uma pena o primeiro set, porque se conseguíssemos finalizar [o set], a confiança poderia ser diferente para uma equipe jovem, poderíamos pressionar a República Dominicana. Mas o se e o talvez não existem no esporte e vamos sair de cabeça de erguida”, declarou o técnico Paulo Coco após a partida.

Campanha histórica no boxe

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Antes mesmo do final da atual edição dos Pan-Americanos é possível afirmar que a equipe brasileira de boxe cumpre em Santiago uma campanha histórica na competição. Isso porque, após o final dos combates desta quinta-feira (26), a modalidade já bateu o recorde de medalhas conquistadas em uma única edição dos Jogos com 12 pódios (a melhor marca até então era de nove, em São Paulo, em 1963).

Em 13 finais possíveis, os brasileiros estarão presentes em nove. Os últimos classificados foram Carolina Almeida, Jucielen Romeu, Barbara Santos, Michael Douglas Trindade, Wanderley Pereira e Abner Teixeira, que venceram seus combates na tarde desta quinta-feira. Mais cedo, Tatiana Chagas, Beatriz Ferreira e Keno Marley Machado já haviam alcançado a final. Todos os finalistas também garantiram vaga para a próxima edição dos Jogos Olímpicos (Bia e Jucielen já haviam carimbado o passaporte ao chegaram às semifinais).

“Nos preparamos muito forte. As equipes estavam bravas conosco, reclamando de tudo, pois realmente foi puxado. Mas isso fez com que tivéssemos uma campanha extraordinária. Agora vamos buscar, ao menos, três ouros para liderarmos o quadro de medalhas da modalidade. Conseguimos cinco finais no feminino e quatro no masculino. Superamos a meta, que eram sete classificações para os Jogos, e vamos buscar as outras quatro vagas no classificatório no final de fevereiro. Vamos buscar o recorde de ouros fora de casa e, quem sabe, conseguir igualar ou superar São Paulo 1963”, declarou o treinador-chefe da equipe de boxe brasileira, Mateus Alves.

Bronzes confirmados

MAIS UM BRONZE NO BOXE! 🥉🥊

Yuri Falcão conquista a terceira medalha do boxe do 🇧🇷 nos Jogos Pan-americanos Santiago 2023!

Grande campanha do brasileiro, que parou somente na semifinal da categoria 63.5kg 👏 pic.twitter.com/4gJwJUYjcI

— Time Brasil (@timebrasil) October 27, 2023

No boxe, os semifinalistas que não avançam já garantem o bronze. Na tarde desta quinta, Yuri Falcão Reis não superou o canadense Wyatt Sanford e ficou com o bronze. Mais cedo, Vivi Pereira e Luiz Oliveira “Bolinha” foram derrotados, respectivamente, pela panamenha Atheyna Bylon e pelo norte-americano Jamal Harvey e também cconfirmaram a medalha de bronze.