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Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise. Um acordo de cooperação federativa viabilizará a mobilização dos servidores para compor a nova força.

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Segundo o ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.

A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação.

Durante o lançamento do programa, em Brasília, Dino destacou a importância da participação das diferentes esferas do governo e das agências de segurança de todo o país, a fim de superar as crises no sistema penitenciário. “Hoje estamos institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos. Também chegamos perto de R$ 3 bilhões em repasses para estados ou sendo disponibilizados para projetos. Estamos dando mais um passo na estratégia brasileira para combater o crime organizado.”

Durante o evento também foram anunciados investimentos em equipamentos que viabilizem a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado, como localizadores de equipamentos eletrônicos para a realização de varreduras no sistema penitenciário.

A onda de calor que atinge principalmente o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Anete Fernandes, potencializa os efeitos do fenômeno climático

“Quando a gente tem ausência de chuva nesta época do ano, que chamamos de veranico, a ausência de nuvens favorece uma grande incidência de radiação na superfície, que é o que está acontecendo agora. Então, as temperaturas se elevam muito”, contou.

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De acordo com a meteorologista, a configuração de baixas pressões, característica dessa época do ano, está funcionando em grande parte do país. No entanto, em médios níveis da atmosfera, existe uma circulação de alta pressão que impede o desenvolvimento das nuvens de chuva.

“Quando há essa condição de baixa superfície e não tem as nuvens, isso potencializa ainda mais o aquecimento da atmosfera”, analisou.

A onda de calor, segundo ela, tende a persistir por mais tempo no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Centro-Norte do Paraná. “Toda essa área tende a permanecer com temperaturas elevadas, pelo menos, até a próxima sexta-feira”.

Na sexta-feira, muda um pouco a área atingida, mas grande parte do país, incluindo Rio de Janeiro e Minas Gerais, continuará com a condição de altas temperaturas pelo menos até domingo. “Isso vai manter temperaturas elevadas. No domingo, já tivemos temperaturas na ordem de 40°C em vários estados do país, e isso tende a persistir, pelo menos, até o próximo fim de semana no Rio de Janeiro, Minas Gerais, oeste de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, sul do Piauí, oeste da Bahia, Centro-Norte do Paraná, Rondônia, sudeste do Amazonas e sul do Pará”, disse, acrescentando que este fenômeno pode voltar a ocorrer durante a estação chuvosa.

“Se tivermos o veranico que ocorre durante período chuvoso, teremos temperaturas elevadas, não necessariamente configurando a onda de calor. Como estamos em ano de El Niño, e a irregularidade na estação chuvosa é uma característica, podemos, sim, ter outras ondas de calor. Entretanto, no momento não há perspectiva de uma outra tão cedo”, completou.

*Colaborou Cristiane Ribeiro, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

A capital paulista registrou, neste domingo (12), o dia mais quente de 2023, quando os termômetros marcaram 36,9°C, em média. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), vinculado à prefeitura, o máximo que o município havia atingido era 36,5º, no dia 24 de setembro.

Além da temperatura máxima média na cidade, outra medição de destaque é a maior temperatura absoluta do ano, que é a registrada em um único local. Nesse caso, foi de 38,5%, verificada na Vila Mariana, ultrapassando o pico alcançado também em 24 de setembro deste ano, de 37,5°C, na Mooca e em São Miguel Paulista.

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Para o mês de novembro, a expectativa dos especialistas do CGE é de que a média de temperatura mínima seja de 17,1°C. Quanto à média de temperatura máxima, espera-se que fique em torno de 26,4°C.

Previsão

Para amanhã, a previsão é céu com poucas nuvens, de mínima de 22º e máxima de 37º, com umidade mínima de 20% e máxima de 80%, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).  

Na próxima quarta-feira (!5), feriado da Proclamação da República, os paulistanos deverão ter mínima de 26º e máxima de 36º, com uma melhora leve na umidade, que fica em torno de 35% e 85%. Quanto ao tempo, há possibilidade de chuva isolada e céu mais encoberto.

O céu com muitas nuvens e possibilidade de precipitação isolada durante o dia permanecem na quinta-feira e na sexta-feira, assim como as temperaturas mínima e máxima, de 27º e 38º. A diferença é que, na quinta-feira, a umidade deve ser um pouco melhor, com máxima de 80%, contra 70% da sexta-feira.

Operação Altas Temperaturas

Para tentar atenuar o calor recorde do fim de semana, a prefeitura realizou 52.980 atendimentos e distribuiu 102.590 itens para aumentar a hidratação corporal, sendo 53.070 garrafas de água, 13,5 mil frutas e 16.430 sucos, nas dez tendas da Operação Altas Temperaturas. O balanço contabiliza a movimentação registrada desde a última sexta-feira (10), e a operação, articulada em parceria com o governo estadual e a Sabesp, é iniciada sempre que se atinge 32º C ou sensação térmica equivalente.

Somente no domingo, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) realizou 13.894 atendimentos e distribuiu 34.426 itens, sendo 15.903 garrafas de água, 5.860 sucos, 4.500 frutas e 443 bonés, das 10h às 16h. As tendas disponibilizam, ainda, os bebedouros da Sabesp com livre uso de água, inclusive para pets, que ofertou 7.720 copos d’água.

As equipes de saúde também bateram a marca de 430 atendimentos nas dez tendas abertas. No total, 216 animais receberam cuidados pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), da Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), que mantém quatro vans próximas às tendas das praças Presidente Getúlio Vargas (Guaianases), Floriano Peixoto (Santo Amaro), Cid José da Silva Campanella (Mooca) e da República (centro), para atendimento à população em situação de rua que tenha animais de estimação.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas.

“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal”, apelou a ministra durante encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, maior foro de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros do mundo, com mais de 100 membros de 70 países.

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O encontro, que ocorre até terça-feira (14), no Palácio Itamaraty, em Brasília, reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável.

Ex-chefes de Estado participam do encontro, como os ex-presidente da Eslovênia e diretor do Club de Paris, Danilo Turk, e os ex-presidentes do Chile Sebastian Piñera e Michelle Bachellet, que já foi também alta-comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento tem como homenageado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Club de Paris.

Na abertura do encontro, Sônia Guajajara frisou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade, antes de pedir apoio contra a tese do marco temporal. “Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais difícil avançar em gestão ambiental e preservação da biodiversidade”, disse a ministra.

Em regime de urgência, o Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A medida foi aprovada uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado a tese inconstitucional. Após forte campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, encontra-se sob ameaça de ser derrubado.

A análise do tema estava marcada 9 de novembro, no Congresso, mas foi adiada diante da dúvida sobre a derrubada ou não do veto, o que levou o governo e a oposição a concordarem com o adiamento. Pelo calendário de votação, o assunto pode voltar a ser apreciado pelos parlamentares em 23 de novembro. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.

Anfitrião do encontro, o chanceler Mauro Vieira disse mais uma vez que os países ricos são os maiores responsáveis pelas emissões de gases que levam à crise climática, e que por isso têm o dever de cumprir a promessa de destinar US$ 100 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em países mais pobres.

“Não devemos perder de vista que os países ricos são os principais responsáveis pela crise climática atual. Esses países deveriam cumprir a promessa de contribuir conjuntamente com US$ 100 bilhões anuais para o financiamento, a formação e a transferência de tecnologia relacionada com a preservação ambiental nos países em desenvolvimento”, afirmou Vieira.

Em agosto, o presidente Lula já havia comentado que os países ricos não têm cumprido uma promessa feita em 2009 de financiar com US$ 100 bilhões anuais projetos sustentáveis em países em desenvolvimento, incluindo iniciativas na Amazônia.

Gaza

O ministro das Relações Exteriores voltou a comentar a situação na Faixa de Gaza, reiterando o compromisso do país com um cessar-fogo imediato. Ele mencionou o fracasso do Conselho de Segurança da ONU, atualmente presidido pelo Brasil, em aprovar em tempo hábil uma resolução que protegesse civis no conflito com Israel, e disse que o fato reforça a percepção de que é necessário reformar o colegiado.

A onda de calor atingiu com força o Rio de Janeiro e se apresenta intensa desde logo cedo. De acordo com o Alerta Rio, serviço de meteorologia da Prefeitura, a sensação térmica chegou a 52,7 graus Celsius (°C) às 8h da manhã em Guaratiba, na zona oeste da cidade. Essa foi a maior sensação de calor registrada na cidade até as 8h30 desta segunda-feira (13). A temperatura mais alta no começo da manhã também foi registrada em Guaratiba: 36,4°C às 8h30.

Durante o dia, não vai ser diferente. A previsão do Alerta Rio indica que o posicionamento de um sistema de alta pressão influenciará o tempo na cidade. “Assim, o céu estará claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas permanecerão estáveis, com mínima de 22°C e máxima de 41°C”, informou.

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A onda de calor fez com que a maior temperatura do ano fosse anotada no último domingo, que teve 42,5°C às 13h50. O recorde anterior era de 17 de fevereiro, quando os termômetros chegaram a 41,8°C, às 15h15. Os dois recordes foram registrados na estação Irajá, na zona norte da cidade. Apesar do recorde de temperatura de ontem, a sensação térmica alcançou 50,5°C, enquanto, no dia 17 de fevereiro, chegou a 58,3°C.

Para os próximos quatro dias, de acordo com as previsões, em nenhum dia a máxima será menor que 35°C e ficará entre este nível e 41°C. A mínima varia entre 20°C e 23°C.

Na terça-feira (14/11), o tempo permanecerá estável e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados, de  até 51,9 km/h. Na quarta e na quinta-feira (16), “áreas de instabilidade em médios níveis da atmosfera, reforçadas pelo calor, influenciarão o tempo no Rio, com previsão de pancadas rápidas de chuva moderada nos períodos da tarde e noite. A chuva poderá passar de 10 mm/h em, pelo menos, um ponto da cidade em ambos os dias”.

Segundo o serviço de meteorologia da Prefeitura, na sexta-feira (17), ventos úmidos do oceano aumentarão a nebulosidade, mas não há previsão de chuva. “Os ventos estarão fracos a moderados, e as temperaturas apresentarão ligeiro declínio”.

A população deve se preparar para suportar a umidade relativa do ar, que poderá apresentar valores entre 21% e 30% no período da tarde de amanhã e da quinta-feira, em alguns pontos da cidade. A orientação é aumentar a hidratação e evitar exposição ao sol em horários de temperatura mais intensa, especialmente em torno das 12h.

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, vale por um ano e visa controlar o risco de a espécie se espalhar por outros estados, permitindo monitoramento, contenção e controle da ameaça..

Nativa da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie foi detectada pela primeira vez no Brasil em 1996, no Amapá. A mosca-da-carambola representa uma grande ameaça à agricultura do país por causa dos riscos à saúde humana, à produção de alimentos saudáveis e consequentes danos econômicos que essa praga pode causar, principalmente, à fruticultura.

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Ao se alimentar de um fruto, a mosca-da-carambola deposita larvas que se tornam hospedeiras e aceleram o processo de amadurecimento e queda do fruto já estragado. Além da carambola, de maior preferência, a praga também pode atacar outras frutas, como goiaba, manga, jambo, acerola e tangerina, tornando os frutos inviáveis para consumo humano e aumentando o custo da produção por causa das medidas de combate.

Desde 2017, o MAPA estabeleceu os procedimentos para prevenção e erradicação da praga quarentenária, ou seja, que está restrita a algumas regiões do país. Até o início de 2023, a mosca-da-carambola estava restrita aos estados do Amapá, Roraima e Pará; e em março, Roraima foi declarado sob quarentena por tempo indeterminado.

O estabelecimento dessas medidas possibilita um conjunto de ações em pomares comerciais e áreas de ocorrência de frutos hospedeiros, locais de comercialização, transporte de cargas e bagagens de passageiros, que buscam conter a proliferação da mosca-da-carambola. São desde a orientação da população sobre não colher e transportar frutos do chão e, áreas de ocorrência da espécie, até o uso de armadilhas e pulverizações com iscas tóxicas.