Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária


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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado.

O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara.    

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“A reforma tributária traz eficiência econômica, ela faz o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ajuda todos os setores, tira cumulatividade [de impostos], simplifica, desonera completamente investimento e exportação. O que precisa é ter menos exceções. Espero que a Câmara reduza, ainda mais, faça supressões. Quanto menos exceções, melhor, mais eficiência nós teremos na reforma tributária”, disse Alckmin, por videoconferência, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O presidente em exercício elogiou ainda o aumento do crédito bancário nos últimos quatro anos, que chegou a 53% do PIB. “Nós tivemos uma ampliação do crédito, de 2020 até agora, 20 trilhões [de reais] foram emprestados para empresas e famílias. Isso significa que nós passamos o estoque de crédito na proporção do PIB de 46% para 53%, É um crescimento relevante, um crescimento importante”, afirmou.

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.

O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.

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Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A procuradoria pede autorização para investigar o parlamentar pelos crimes de associação criminosa e peculato.

O pedido foi encaminhado ao Supremo após reportagens jornalísticas publicadas nesta semana e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição informarem que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.

De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, o inquérito vai apurar se o deputado cometeu a prática popularmente conhecida como “rachadinha”.

“Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o deputado federal André Luís Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”, afirmou.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Janones e aguarda retorno.

 

Grêmio vence para continuar vivo na luta pelo título do Brasileiro


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O Grêmio derrotou o Goiás por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (30) em Porto Alegre, e permanece vivo na luta pelo título do Campeonato Brasileiro. Com a vitória, a equipe gaúcha chega aos 62 pontos na 5ª posição. Já para o Esmeraldino o revés valeu o rebaixamento para a Série B da competição, pois permanece com 35 pontos, sem chances de sair do Z4.

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Apesar de ser derrotado no final, o Goiás abriu o placar com Morelli ainda no primeiro tempo. Mas, após o intervalo, o Grêmio conseguiu a virada graças a gols de Ferreira e Cristaldo.

Vitória do Leão

Quem ficou fora da briga pelo título foi o Bragantino, que foi derrotado por 2 a 1 pelo Fortaleza no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. Após a derrota o Massa Bruta estacionou nos 59 pontos, sem possibilidades de alcançar o líder Palmeiras (que tem 66 pontos) faltando apenas duas rodadas para o fim da competição.

Quem saiu muito satisfeito do campo foi o Fortaleza, que encerrou um jejum de 10 jogos sem vencer e se afastou de vez da zona do rebaixamento. Com o triunfo o Leão do Pici chegou à 11ª posição com 48 pontos. A equipe nordestina contou com gols de Calebe e Yago Pikachu, enquanto Eduardo Sasha descontou.

Empate no Mineirão

Quem ainda continua com risco de cair para a segunda divisão é o Cruzeiro, que ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR em partida disputada no estádio do Mineirão. O resultado deixou a Raposa na 14ª posição com 45 pontos.

Brasil cai para a 5ª posição do ranking de seleções da Fifa


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O Brasil caiu para a 5ª posição do ranking de seleções da Fifa após as derrotas para a Colômbia e a Argentina em jogos válidos pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A liderança continua a ser da atual campeã mundial Argentina, segundo a relação divulgada nesta quinta-feira (30).

A segunda posição continua sendo da França, enquanto a Inglaterra assumiu a 3ª posição do ranking e a Bélgica é a 4ª. O restante do top-10 é formado por Holanda (6ª), Portugal (7ª), Espanha (8ª), Itália (9ª) e Croácia (10ª).

O ranking de seleções da Fifa é divulgado justamente após duas derrotas da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz. O primeiro foi uma derrota de 2 a 1 para a Colômbia em Barranquilla no dia 16 de novembro. Cinco dias depois o Brasil foi superado por 1 a 0 pela Argentina em pleno estádio do Maracanã.

Rayssa Leal espera título brasileiro na Liga Mundial de Skate Street


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No próximo final de semana a cidade de São Paulo reunirá a nata do skate mundial. A partir do próximo sábado (2) o Ginásio do Ibirapuera será o palco do SLS Super Crown World Championship (a grande final da Liga Mundial de Street Skate). E um dos destaques brasileiros na modalidade, a maranhense Rayssa Leal, chega à disputa acreditando em uma conquista brasileira.

“Não consigo explicar em palavras a sensação de competir em uma Liga tão importante como essa aqui. A torcida e as coisas que sentimos são diferentes. É uma felicidade enorme representar o Brasil dentro do Brasil. Acho que esse troféu ficará aqui. Estamos evoluindo muito [na modalidade], os brasileiros, no geral, vem evoluindo e está bonito ver os campeonatos de skate”, declarou a jovem de 15 anos, que conquistou o título da SLS 2022 no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (30) no Centro Cultural Banco do Brasil, no centro histórico de São Paulo.

Outro representante do Brasil que chega confiante à disputa é Felipe Gustavo. O atleta de 32 anos, que nasceu em Brasília, chega com moral após vencer a 3ª etapa da SLS 2023, em Sydney (Austrália): “Será um evento muito bom. Acho que o Ibirapuera é bem histórico. Eu cresci vendo esporte lá. Estamos quebrando mais uma barreira tendo um evento de skate como o Super Crown no Ginásio e será histórico para o skate também. Espero que dê tudo certo e um dos brasileiros saia de lá com a vitória”.

O Brasil será representado na competição pelo total de 11 atletas. Além de Rayssa, o país contará na disputa feminina com Isabelly Ávila e Pâmela Rosa. Já entre os homens Carlos Ribeiro, Filipe Mota, Gabryel Aguilar, Giovanni Vianna, Kelvin Hoefler, Luan Oliveira e Lucas Rabelo representam o Brasil, além de Felipe Gustavo.

No sábado será disputada a etapa classificatória a partir das 11h30 (horário de Brasília). Já as finais serão no domingo (3), a partir das 10h30.