Silvio Almeida conhece projeto para Centro de Memória da ditadura

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, visitou, na tarde desta sexta-feira (1º), os prédios onde funcionou, de 1969 a 1982, o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. O DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura. Estima-se que por ali passaram mais de 7 mil presos políticos, quase todos torturados. Desses, pelo menos 60 deixaram o local já sem vida.

O ministro participou de uma roda de conversa com integrantes do projeto de pesquisa interdisciplinar, que vem sendo desenvolvido no espaço. O objetivo do projeto é a implementação de um memorial para preservar a história das vítimas da repressão e é coordenado pela historiadora Deborah Neves.

Durante a conversa, ele ouviu um emocionante depoimento de Ernesto José de Carvalho, filho de Devanir José de Carvalho, que foi assassinado ali, na tortura, em abril de 1971. Bastante emocionado, Ernesto disse que apesar de morar nas redondezas, nunca conseguiu entrar naquele espaço e só hoje, com a presença do ministro, quebrou essa barreira.

São Paulo (SP) 01/12//2023 - Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida visita antigo centro de repressão da ditadura DOI-Codi. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida se reuniu com parentes de mortos na ditadura. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Silvio Almeida também se reuniu com pesquisadores, promotores públicos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, historiadores e integrantes do projeto de pesquisa de arqueologia que vem sendo desenvolvido ali. Almeida também esteve com os ex-presos políticos Amelinha Teles, Adriano Diogo, Maurice Politi, Moacyr Oliveira Filho e Ivan Valente, atualmente deputado federal, para troca de informações sobre a política de memória no Brasil.

O ministro caminhou pelo antigo centro de repressão, conheceu onde ficavam as celas, as salas de tortura e o sobrado onde durante um tempo morou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o órgão de setembro de 1970 a janeiro de 1974. Ustra residiu no local com sua esposa Maria Joseíta e a filha Patrícia, então com apenas 3 anos de idade.

*com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parentes de vítimas do “Massacre de Paraisópolis” pedem justiça

Familiares dos jovens assassinados no caso que ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis realizaram nesta sexta-feira (1°) um ato para lembrar o aniversário de quatro anos do episódio. As famílias e amigos das nove vítimas mortas no baile funk DZ7 contaram com o apoio de integrantes de movimentos sociais, como a Rede Emancipa e a União da Juventude Comunista (UJC), para fazer a mobilização e evidenciar o acontecimento como uma violência cometida pelo Estado. Ao todo, 13 policiais respondem pelo crime.

Por volta de 18h, os manifestantes pararam o fluxo de uma das vias em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), estendendo uma faixa preta aonde se lia “Massacre de Paraisópolis – Hora da Justiça”. O protesto seguiu sem problemas. Organizadores chegaram a negociar com a Polícia Militar a caminhada dos manifestantes e o uso de um carro de som.

Em entrevista à Agência Brasil, a doméstica Adriana Regina dos Santos, mãe do jovem Dennys Guilherme dos Santos, uma das vítimas da chacina, lamentou a demora na responsabilização pela morte do filho. A primeira parte do julgamento aconteceu somente no final de julho deste ano e a segunda está marcada para o próximo dia 18.

São Paulo SP 01/12//2023 - Familiares de mortos na chacina de Paraisópolis fazem ato na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Familiares de mortos na chacina de Paraisópolis dizem não confiar mais na polícia para protegê-los. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

“São quatro anos. É desumano, é descaso demais, é desrespeito demais”, afirmou ela. “Dizem que os direitos são iguais. Digo ‘dizem’ porque, para mim, não são. Se tivesse direitos iguais, esses policiais estariam pagando. Eu não estaria aqui pedindo justiça. Eu me sinto como se estivesse pedindo vingança e não é, é justiça. É o mínimo, dói demais. Daqui a 27 dias, meu filho completaria 21 anos, mas ele não conseguiu nem completar 17”.

Para Adriana, o fato de o filho ser negro e pobre muda a forma como a sociedade e o Poder Judiciário encaram o que lhe aconteceu. “Se tivesse ali um ‘filhinho de papai’ entre os nove, os nossos seriam também beneficiados pela Justiça. É repugnante. Eu sei, pela índole dele, que meu filho jamais daria problema para a polícia. É a dor da perda e a dor da revolta”, declara.

Perguntada se sempre teve medo da polícia, por conta da truculência com que tratam negros em geral, Adriana responde que não. E conta que, poucos dias antes da morte de seu filho, eles tiveram um diálogo justamente sobre o assunto.

Ele havia se queixado de ter sido parado e revistado pela polícia e ela o acalmou. “Eu falei: que bom, sinal de que a gente tem polícia”. Após a morte do filho, no entanto, começou a rever o tipo de tratamento que os agentes de segurança do Estado dão a pessoas como Dennys e tantos outros.

“Hoje eu não sei qual a educação que dou para meu filho de 14 anos sobre a polícia, porque fico imaginando. Ele é grande e logo deve estar ‘tomando blitz’. Porque, onde a gente mora, chega abrindo a viatura, mostrando a arma e [dizendo] ‘mão na cabeça, vagabundo’”, disse.

“O que meu filho vai fazer? Se ele se lembrar do irmão, vai falar: bom, se coloco a mão na cabeça, vão me matar e, se correr, vão matar. E eu falo o quê? ‘Confia na polícia’? Eu não confio mais”, completou.

Já Ivanira Aparecida da Silva, mãe de Eduardo da Silva, disse que percebeu haver pessoas que se sensibilizam com sua luta por justiça, e isso a ajuda. “Eu acredito é nisso aqui”, afirmou, referindo-se ao protesto e a outros esforços coletivos. “É na união. E união é a força. A Defensoria Pública, que está com a gente, e agora em outro julgamento. Tenho fé em Deus que agora o juiz bata o martelo e os leve [os policiais] a júri popular.”

Nesta sexta-feira, a defensora pública Fernanda Balera, que acompanha o caso, informou à reportagem que, no dia 22 de novembro, a última família foi indenizada. A indenização obtida por Ivanira, com o auxílio da Defensoria Pública, foi fundamental, segundo ela, para reestruturar sua família.

São Paulo SP 01/12//2023 - Familiares de mortos na chacina de Paraisópolis fazem ato na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Placas homenageiam mortos na chacina de Paraisópolis. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Homenagem

O grupo de mulheres Pão e Rosas também participou do ato, apoiando as mães das vítimas do baile funk DZ7. Elas usaram placas que imitam as usadas na identificação das ruas. Algo parecido foi feito em homenagem à Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018. Para Letícia Parks, integrante do grupo, as ruas deveriam levar nomes de vítimas como Marielle e os nove mortos no baile funk.

“Isso [a violência] diz muito em um país onde todos os homenageados [com placas de rua] são assassinos, racistas, bandeirantes. São estátuas, placas de rua, tudo em nome de homenagear gente horrível, que não devia fazer parte da nossa memória. E crianças, jovens como esses, que a gente acredita que não devam ser esquecidos… A gente queria que todas ruas fossem renomeadas. Por enquanto, a gente não consegue. Então, usa esse símbolo da luta por memória como uma luta por justiça”.

Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió


Logo Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

Notícias relacionadas:

A questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

Mais cedo, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência na capital alagoana.

A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.

Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020.

 

Estado de São Paulo conquista as Paralimpíadas Escolares 2023


Logo Agência Brasil

A edição 2023 das Paralimpíadas Escolares chegou ao final nesta sexta-feira (1). E o grande vencedor foi o Estado de São Paulo. O anúncio foi feito durante a cerimônia de encerramento do maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência em idade escolar, realizada no Centro de Treinamento Paralímpico.

Este foi o 11º título do estado desde 2006, ano no qual o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) organizou a primeira edição dos Paralímpicos do Futuro, evento que ocorreu até 2007 e antecedeu as Paralimpíadas Escolares, nome adotado a partir de 2009. Em 2023 a segunda posição ficou com Santa Catarina, enquanto o estado de Minas Gerais terminou no terceiro lugar.

“O Comitê Paralímpico Brasileiro agradece aos profissionais e integrantes das equipes participantes. Eles estiveram conosco ao longo do ano, aproximando o esporte das crianças e adolescentes. Batemos um recorde de participantes em 2023, e em 2024 queremos superar este número”, declarou o diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB, Ramon Pereira.

Na atual edição, o evento contou com presença de medalhistas internacionais de 2023 como Vinicius Quintino e Luiz Calixto. Além disso, o evento reuniu atletas que estão iniciando suas trajetórias esportivas e outros que estão transitando para o alto rendimento.

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.

Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.

Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

Trabalhadores da Braskem são retirados da área de risco em Maceió


Logo Agência Brasil

Após recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mineradora Braskem retirou seus empregados efetivos e terceirizados da área da mina 18, na região do Mutange, em Maceió, que está em estado de emergência por causa do risco iminente de desabamento.

Em audiência realizada na tarde desta sexta (1º), no MPT, a Braskem se comprometeu a apenas retomar as atividades na área de risco, inclusive as de vigilância patrimonial, após a mineradora comunicar o MPT.

Notícias relacionadas:

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica das autoridades competentes no sentido de garantir a segurança de todos os trabalhadores relacionados à empresa.

Uma nova reunião entre MPT e Braskem está marcada para a próxima quarta-feira (6).

A Braskem deverá apresentar os planos de gerenciamento de risco, de monitoramento, de emergência e de evacuação na área ameaçada pelo colapso da mina 18.