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Cerca de 112 mil passageiros devem embarcar nos terminais rodoviários de São Paulo de quarta-feira (7) até quinta-feira (8) para aproveitar o feriado de Corpus Christi fora da cidade ou do estado. Isso significa aumento de 11% em relação ao ano passado, nas três rodoviárias da cidade – Jabaquara, Tietê e Barra Funda.

Os destinos mais procurados são Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Paraná, cidades do Mato Grosso do Sul e interior e litoral de São Paulo.

Segundo a Socicam – concessionária responsável pela gestão dos terminais, durante todo o feriado prologado, até a segunda-feira (12), a previsão é de 554 mil pessoas saindo e chegando à cidade pelas rodoviárias da capital paulista.

Uma operação especial foi preparada com a disponibilização de 553 ônibus extras para atender o aumento da demanda. Caso seja necessário, mais carros podem ser disponibilizados.

Recomendações

A recomendação da Socicam para aqueles que pretendem viajar de ônibus é de que o viajante escolha linhas regulares e embarque apenas nos terminais oficiais, onde são assegurados os direitos garantidos por lei. 

Caso não seja possível realizar a compra online, antes de se deslocar ao terminal rodoviário, o ideal é que o passageiro entre em contato com a empresa de ônibus que deseja viajar para checar a disponibilidade de passagens e opções de datas e horários.

É necessário ainda que todos os passageiros, incluindo crianças, apresentem documento de identificação original e com foto. Crianças e adolescentes viajando com desacompanhados ou com terceiros, menores de 16 anos, precisam de autorização que deve ser apresentada no momento do embarque. Para obter o documento basta acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo e clicar em Informações, depois em Infância e Juventude e, na sequência em Autorização de Viagem.

O limite de bagagem é de até 30 quilos (kg) no bagageiro e até 5 kg de bagagem de mão, desde que não interfira no conforto dos demais passageiros. O ideal é que as bagagens estejam identificadas com etiqueta contendo nome completo e telefone.

O passageiro deve chegar ao terminal com pelo menos meia hora de antecedência ao horário marcado no bilhete. A remarcação e reembolso da passagem são feitos com até três horas de antecedência, diretamente com a empresa de ônibus.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentou, nesta terça-feira (6), o plano de trabalho que será seguido pelo colegiado. O documento precisa ser aprovado pela maioria da comissão.  

De acordo com o documento, a chamada CPMI do Golpe deve iniciar a investigação pela atuação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em sua relação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022 e diante das “manifestações golpistas ocorridas nas rodovias nacionais logo após o resultado do pleito”. Segundo o texto, isso não impedirá que novos fatos conexos possam vir a ser incluídos. Torres é acusado de usar operações da PRF para dificultar a locomoção de eleitores no Nordeste nos dias de votação.  

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Pelo plano de trabalho, em seguida, a investigação se concentrará na atuação de Anderson Torres como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF); nos acontecimentos dos dias 12 e 24 de dezembro; no acampamento na região do Quartel-General do Exército, em Brasília; no planejamento e atuação dos órgãos de segurança pública da União e do DF no dia 8 de janeiro.

Também serão apurados “o apagão na execução das medidas de contenção”; as manifestações públicas e em redes sociais de agentes políticos contra o resultado das eleições; a relação do então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com pessoas envolvidas com os atos golpistas, e a atuação dos órgãos das Forças Armadas e sua relação com os acampamentos de manifestantes montados na capital federal. 

Ao justificar o plano, Eliziane Gama argumentou que é preciso conhecer as ações que antecederam o dia 8 de janeiro e deram ensejo à invasão da praça dos Três Poderes. “O dia das depredações não começou à meia-noite de 8 de janeiro de 2023, mas muito antes, em uma sucessão de eventos de, para dizer o mínimo, exaltação de ânimos”, afirmou a senadora maranhense.  

O relatório apresentado dá destaque à investigação dos atos dos dias 12 e 24 de dezembro em Brasília. No dia 12, data da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestantes puseram fogo em veículos e tentaram invadir a sede da Polícia Federal e, no dia 24, foi encontrado um artefato explosivo em um caminhão próximo ao aeroporto de Brasília.

“Dois acontecimentos gravíssimos ocorridos nos dias 12 e 24 ficaram eclipsados pelo impacto do 8 de janeiro”, disse a senadora.

Sobre o dia 24, Elisiane afirmou que não foi uma ação de amadores ou “uma trapalhada qualquer, foi uma tentativa de ato terrorista”. Ela se disse convencida de que, se a CPMI conseguir apurar quem foram os autores intelectuais e financiadores dos atos do dia 24, será “um grande passo” no contexto das investigações. 

Oposição questiona

Os opositores apontaram problemas no plano de trabalho apresentado. O deputado federal Felipe Barros (PL-PR) concorda com a investigação em ordem cronológica, mas disse que a atuação da PRF no segundo turno está fora do escopo da CPMI.  “O objetivo não é analisar as operações da PRF no dia do segundo turno, quando ainda sequer existiam pessoas nas ruas se manifestando. Se formos alongar para outros fatos, sugiro que investiguemos também atuação exagerada, para não usar outro termo, do TSE”, afirmou o parlamentar paranaense.  

O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), que chefiou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, também questionou o relatório de Elisiane. Para ele, não há como conectar a ação da PRF no segundo turno das eleições com o objeto da comissão. Segundo Ramagem, “As CPIs tratam de fato determinado e têm como base o fato determinado exatamente o requerimento de abertura da CPI ou CMPI.” 

Base apoia

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elogiou o plano de trabalho e afirmou que os atos golpistas só ocorreram porque existia o questionamento do resultado das eleições e da posse do presidente Lula. “Isso tudo foi um processo coordenado desde o processo eleitoral”, destacou Jandira, que considerou correto o roteiro de Elisiane. “O 8 de janeiro não é só o 8 de janeiro, é um processo”, afirmou a parlamentar.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi no mesmo sentido e apontou uma tentativa de “tirar o foco de quatro anos de construção e de estímulo contra a democracia, contra as instituições democráticas no Brasil”. Para ele, os atos ocorridos no dia 8 foram “só a catarse de um povo desesperado que achava que teria um golpe no Brasil”. O senador acrescentou que foi trabalhada a ideia de um golpe, que urnas questionadas e que o presidente eleito não tomaria posse.  

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra (Safrinha) e de R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos em crédito rural – para a construção e ampliação de armazéns, obras de irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energia de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade. O anúncio foi feito durante a abertura da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do evento.

“A linha dolarizada parou de ser só para investimentos em máquinas. Ela é agora uma linha de crédito para programas. Tudo aquilo que o produtor tiver necessidade, quer seja compra de calcário, a conversão de pastagens em áreas de agricultura, todos os investimentos em máquinas, armazéns. Inclusive, a construção civil dessas obras será financiada por essa linha de crédito dolarizada”, explicou.

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O ministro destacou ainda uma linha de crédito de apoio a estradas vicinais, que permitem o fluxo de mercadorias e serviços na zona rural dos municípios. Em geral, essas rotas são geradas por meio do aproveitamento de trilhas e caminhos já existentes, condicionadas a um traçado geométrico carregado de fortes rampas e curvas acentuadas.

“Já conversamos com governador [da Bahia, Jerônimo Rodrigues], o [ministro da Casa Civil,] Rui Costa, a bancada de deputados do estado da Bahia, para que nós façamos parcerias em estradas vicinais. O Ministério da Agricultura, governo do estado da Bahia, governo do presidente Lula e os produtores para substituir pontes de madeira, galerias tubulares, cascalhar as rodovias, integrar com as rodovias pavimentadas e dar mais competitividade logística”, afirmou Fávaro.

Investimento

De acordo com Ministério da Agricultura, os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento conta com taxa de juros fixas de até 8,06% ao ano mais a variação do dólar e prazo de 120 meses, com até 24 de carência.

Ao todo, neste primeiro semestre, o BNDES disponibiliza cerca de R$ 11 bilhões para o setor agropecuário. Já o Banco do Brasil, em maio de 2023, registrou o maior investimento de toda a sua história no setor, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões.

O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS).

Pouco mais de dois anos depois, no Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado nesta terça-feira (6), a Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo avalia que o exame está em expansão no Brasil. A fase classificada como ideal para a realização do teste é entre o terceiro e o quinto dia de vida.

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“É a partir dessa gota de sangue que o futuro de uma pessoa é desenhado, dando a oportunidade de agir precocemente no tratamento de doenças graves”, destacou a entidade nas redes sociais.

A vice-presidente da sociedade, Carolina Fischinger, reforçou a importância da coleta do sangue no tempo certo. “A detecção dessas doenças previne consequências clínicas importantes pois são condições tratáveis. Também lembro que temos uma lei que prevê a ampliação para mais doenças, possibilitando o diagnóstico precoce de doenças genéticas graves que têm tratamento disponível.”

Rol de doenças

Antes da Lei nº 14.154, o SUS realizava um formato de teste do pezinho capaz de detectar apenas seis doenças. Com a nova legislação, o exame passou a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.

As mudanças propostas pelo texto, entretanto, começaram a vigorar somente em maio do ano passado e o processo de ampliação do teste deve acontecer de forma escalonada.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continua detectando as seis doenças iniciais, ampliando para a testagem de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia). 

Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular) e, na quarta etapa, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). Já na quinta etapa, começará a ser testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

Público x privado 

A lei também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde. 

Arte/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão. 

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista. A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador. 

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Ainda segundo o MPF, as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina. 

Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações. 

“Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas”, informou o MPF.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa do desembargador. Até o momento, o TJSC não se manifestou sobre o caso. 

O Brasil ganhou oficialmente, nesta terça-feira (6), o Parque Nacional da Serra do Teixeira, primeiro no estado da Paraíba, com uma área aproximada de 61.095 hectares de caatinga. O lugar que será delimitado envolve 12 municípios e será destinado à preservação da biodiversidade, promoção de turismo ecológico, além de atividades de recreação, em contato com a natureza.

Segundo o diretor substituto de Manejo e Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Bernardo Brito, a criação do parque foi resultado de uma série de estudos desenvolvidos com instituições ambientais do Nordeste e coordenados pelo próprio ICMBio, que será o gestor do novo Parque Nacional.

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“A partir desses estudos e do diálogo com entes sociais nós chegamos a um desenho de uma área com boa vizinhança e que não adentrasse em regiões onde há outros tipos de uso, como assentamento rural, ou ocupação por antenas comerciais”, explica.

Dentre as atrações naturais do lugar está o Pico do Jabre, no município de Matureia, a 325 km de João Pessoa. O local, a 1.208 metros de altitude, é ponto mais alto do estado e oferece uma visão panorâmica de 130 km dos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco

Muitos aventureiros visitam o lugar, em busca da vista privilegiada e de um belo pôr do sol. Uma área da atração faz parte, atualmente, de uma unidade de conservação administrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), mas passará à administração do ICMBio.

Segundo o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, a ampliação da área de conservação é vista de forma muito positiva pelo estado. “Nós estamos festejando a iniciativa e temos uma perspectiva muito boa de preservação do meio ambiente associada ao aumento do turismo e da visitação no local”, disse.

Marcelo destaca ainda que o estado da Paraíba tem muitas áreas com vocação para parques nacionais e que espera que outras áreas, como esta, sejam transformadas em unidades de preservação.

O Brasil tem atualmente 74 parques nacionais administrados pelo ICMBio. Juntos, eles somam cerca de 26 milhões de hectares em áreas de preservação. Algumas com a concessão para turismo e atividades recreativas à iniciativa privada.

O Parque Nacional da Serra do Teixeira foi criado por meio de um decreto presidencial com os limites da área demarcada nas cidades de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. A medida também autoriza a mineração nas áreas descritas como zona de amortecimento, que circundam a área de preservação, mas segundo o ICMBio tal área ainda não foi delimitada.

“É importante destacar que esse é o primeiro Parque Nacional da Paraíba, em uma área com várias espécies ameaçadas e com um enorme potencial turístico, com campos rupestres, cachoeiras. E a gente espera que a criação dele possa trazer alternativas econômicas ao entorno da unidade de conservação”, disse Bernardo Brito.