Equipe feminina conquista bronze no Pan-Americano de esgrima


Logo Agência Brasil

A equipe feminina do Brasil conquistou uma medalha de bronze na disputa de espada do Campeonato Pan-Americano de esgrima, que está sendo disputado no Velódromo Poliesportivo Videna, em Lima (Peru). O time brasileiro na competição foi formado por Nathalie Moellhausen, Amanda Netto Simeão, Marcela Silva e Victoria Vizeu.

Notícias relacionadas:

A jornada do Brasil, no último domingo (18), começou no quadro de 16, no qual bateu o Panamá por 45 a 24. Já no quadro de 8 o triunfo foi sobre a Argentina, por 45 a 27. Porém, na semifinal a equipe brasileira perdeu de 44 a 28 pelos Estados Unidos.

Conquistas individuais

A campanha brasileira na competição começou na última quinta-feira (17) com a conquista de duas medalhas de bronze nas disputas individuais, com a espadista Nathalie Moellhausen e com o floretista Guilherme Toldo.

Um dia depois mais uma medalha foi alcançada, mas no sabre feminino com Karina Trois, que garantiu um terceiro lugar após uma campanha na qual parou apenas diante a norte-americana Magda Skarbonkiewicz, que triunfou por 15 a 8.

O Campeonato Pan-Americano de esgrima pode ser considerada uma escala importante na caminhada rumo à próxima edição dos Jogos Olímpicos. A competição oferece importantes pontos para o ranking que determina os classificados para Paris 2024.

Lula se reunirá com prefeito de Roma que o visitou na prisão


Logo Agência Brasil

A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Roma, na próxima quarta-feira (21), inclui uma visita ao prefeito da capital italiana, Roberto Gualtieri. O encontro ocorrerá no gabinete da prefeitura, por volta das 16 horas (horário local) e terá um caráter pessoal, segundo o Palácio do Itamaraty, uma vez que Gualtieri foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba, entre 2018 e 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano.

“É um encontro mais de natureza pessoal. Lembrem que o prefeito de Roma foi uma das personalidades que visitou o presidente Lula, quando ele se encontrava preso, em Curitiba. Isso gerou, naturalmente, uma grande empatia e amizade entre os dois”, destacou a embaixadora Maria Luísa Escorel de Moraes, que é secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em coletiva de imprensa para informar detalhes sobre a viagem presidencial.

Notícias relacionadas:

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações de Lula e ainda julgou o então juiz responsável pelas ações, o agora senador Sérgio Moro (Podemos-PR), como magistrado suspeito, no caso que ficou conhecido como tríplex do Guarujá. Após a revelação de uma série de mensagens, os ministros do STF consideraram que o juiz adotou uma postura parcial e fez um conluio com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações contra o petista.

Lula embarcou no início da noite desta segunda-feira (19) com destino à Europa. 

Reuniões bilaterais

O primeiro compromisso de Lula em Roma será uma reunião com o presidente da Itália, Sérgio Matarella, no Palácio do Quirinale, na manhã de quarta-feira (21), seguida de um almoço oferecido pelo anfitrião.

“A Itália é um parceiro estratégico por vários motivos, a começar pelo fato de que, no Brasil, existe uma comunidade descendente de italianos que calculamos na faixa de 30 milhões de habitantes e, portanto, temos um influência da cultura italiana muito significativa. Por outro lado, temos 100 mil brasileiros ou pessoas de dupla nacionalidade vivendo na Itália, e isso já gera naturalmente um intercâmbio e uma necessidade de cooperação entre os dois países”, observou  a embaixadora.

Lula e Matarella deverão abordar, durante o encontro, aspecto da vasta agenda econômica bilateral e também sobre os avanços do acordo da União Europeia com o Mercosul.

O Itamaraty informou que, apesar de contatos, não houve confirmação de uma reunião bilateral entre Lula e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas.

Papa Francisco

O último compromisso de Lula em Roma será um encontro com o papa Francisco, no Vaticano. Na pauta do encontro, um dos temas deve ser os esforços pelo fim da guerra na Ucrânia.

“Ele está muito interessado em acabar a guerra da Ucrânia e da Rússia e eu também quero conversar com ele sobre essa questão da paz”, afirmou Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, exibido nesta segunda-feira, horas antes do embarque da comitiva.  

O combate à fome e as desigualdades sociais pelo mundo também serão tratados com o papa Francisco. Segundo Lula, a perspectiva é de que seja construída uma campanha mundial para abordar o tema. O presidente também afirmou que convidará o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país, realizada anualmente, em Belém.

Da Itália, Lula segue para Paris, na França, onde participará como um dos principais convidados da Cúpula para um Novo Pacto Global de Financiamento, evento organizado pelo presidente francês Emmanuel Macron.

Matéria ampliada às 20h57 para incluir o quarto e quinto parágrafos

Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres


Logo Agência Brasil

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social.  

Conforme portaria interministerial, o público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, matriculadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais e que pertençam a famílias de baixa renda, estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas. 

Notícias relacionadas:

Os absorventes serão distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, escolas da rede pública, unidades do Sistema Único de Assistência Social, presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas. 

Estão previstos cursos de capacitação de agentes públicos para esclarecer sobre a dignidade menstrual, além de campanhas publicitárias.  

A compra dos absorventes deve levar em conta critérios de qualidade previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá ao Ministério da Saúde fazer uma estimativa do uso médio de unidades de absorventes e do ciclo menstrual. 

O Ministério da Saúde ressalta que milhares de pessoas não têm acesso a absorventes no país “e, em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão”. 

O projeto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, foi aprovado no Senado em setembro de 2021 e seguiu para sanção presidencial. Porém, o então presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto. O governo à época argumentou que o projeto contrariava o interesse público.  

Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.214/21 e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.  

O objetivo do programa é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual. 

No mesmo mês, o Congresso Nacional derrubou veto de Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes. 

No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas


Logo Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve hoje (19) com o prefeito da cidade de Niterói, Axel Grael, para assinatura de um acordo de cooperação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) no combate ao crime e prevenção à violência.

O edital vai atender 163 cidades prioritárias do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no valor de R$ 30 milhões, para projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência. Antes, Flávio Dino esteve no Palácio Guanabara, com o governador Cláudio Castro e assinou acordos na área de segurança pública. Entre eles, o repasse de recursos para a construção de dois presídios no estado.

Notícias relacionadas:

Em Niterói, o ministro destacou a escolha da cidade como local para assinatura do documento. “O nosso objetivo nesse evento é acentuar a dimensão preventiva da política de segurança, na medida em que assinamos um edital para as 163 cidades prioritárias da nossa política nacional de segurança, grupo do qual Niterói faz parte. Também assinamos uma parceria que foi solicitada pela prefeitura municipal, com a Polícia Rodoviária Federal, para que nós possamos, com isso, melhorar a integração da Guarda Municipal com a Polícia Rodoviária Federal, com troca de informações, tecnologia e, com isso, integrar as ações. Essa é uma visita que mostra a importância que a cidade de Niterói tem para o Rio de Janeiro e para o Brasil”, explicou Dino.

O prefeito de Niterói disse que o acordo vai trazer importantes resultados na área da segurança pública para a cidade. “Hoje assinamos com o ministro duas mensagens que foram encaminhadas à Câmara [de Vereadores] para renovar o programa de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima e o outro de recolhimento e compra de armas que sejam entregues à prefeitura. São medidas importantes para que a gente avance na agenda da segurança pública na cidade”, afirmou Axel Grael.

A cerimônia também incluiu a ordem de missão para início da operação da Polícia Rodoviária Federal no enfrentamento ao roubo de cargas no estado do Rio de Janeiro, em especial na ponte Rio-Niterói, que liga o Rio de Janeiro às cidades da Região dos Lagos.

“Essa parceria é fundamental, em que teremos acesso a informações importantes, produzidas pelos equipamentos da Polícia Rodoviária Federal na Ponte Rio-Niterói e em todos os acessos à cidade de Niterói. Toda vez que trabalhamos em parceria, temos resultados positivos. É fundamental essa relação”, destacou Grael

O secretário-executivo da prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves, informou que a política de segurança que vem sendo implantada no município nos últimos 10 anos reduziu os índices de violência na região.

“Niterói é a única cidade na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro que não tem milícias dominando bairros e territórios, mesmo tendo sofrido com a violência na época da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio, com a migração de criminosos para cá. Esse resultado não é obra do acaso e se deve a um conjunto de estratégias que nós colocamos em prática nos últimos anos através do plano Pacto Niterói Contra a Violência, que tem como referência o Pronasci. Esse acordo é um marco para avançarmos ainda mais”, avaliou Neves.

O Ministério da Justiça anunciou também uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para pesquisas com o aporte de R$ 1 milhão, para produção de material para prevenir violência e elucidar casos que ocorreram com violência.

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância


Logo Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Notícias relacionadas:

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. No dia seguinte,  ele repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

A decisão de hoje envia o processo do MPF para Justiça do Distrito Federal. Na semana passada, o processo protocolado pela deputada também seguiu para a primeira instância.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo, mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, Toffoli determinou que o caso siga para a primeira instância da Justiça.

Após o episódio, a defesa de Bolsonaro alegou que ele não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Na Europa, Brasil vai cobrar recursos para combate à pobreza


Logo Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta segunda-feira (19) para a Europa, onde terá uma série de compromissos e reuniões bilaterais na Itália, no Vaticano e na França. Em Paris, capital francesa, o presidente é considerado um dos principais convidados da Cúpula para um Novo Pacto Global de Financiamento, evento organizado pelo presidente do país Europeu, Emmanuel Macron. Anunciado ainda em novembro de 2022, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), no Egito, o encontro em Paris reunirá dezenas de chefes de estado e ministros do primeiro escalão de governos como China e Estados Unidos. A ideia do presidente francês é “fazer um balanço de todos os meios e formas de aumentar solidariedade financeira com o Sul”. E é neste ponto que se insere a proposta, que será defendida pelo Brasil, de ampliar os mecanismos de cooperação para além do combate às questões climáticas.

“A questão principal, em termos de posição brasileira, é você, nas diversas iniciativas, levar em conta questões de desenvolvimento sustentável como um todo. Tem que ver as questões de maneira mais holística e interdependentes. Não adianta só fazer ações para clima se não combater a pobreza e a fome, por exemplo, ou se não der condições de saúde. Esse é o ponto que, em todas as negociações, estará sobre a mesa”, afirmou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, durante coletiva de imprensa para detalhar aspectos da viagem presidencial.  

Notícias relacionadas:

Mais cedo, nesta segunda, o próprio Lula afirmou que a preservação da Amazônia passa pelo cuidado com os moradores pobres que moram na região. A declaração foi feita no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao lado do jornalista Marcos Uchôa.  

Brasília (DF), 19.06.2023 - Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente, no Palácio do Alvorada.  Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente, no Palácio do Alvorada – Ricardo Stuckert/PR

“Para cuidar do meio ambiente é necessário cuidar do povo pobre que mora nessas regiões”, disse. Na avaliação do presidente, a discussão do tema precisa abranger o bem-estar da população. “Normalmente, a gente fala da Amazônia, da Mata Atlântica, que é normal, mas é importante a gente lembrar que deve se discutir as palafitas. A gente deve discutir a degradação onde mora o ser humano”, observou. “Sempre que a gente falar da questão ambiental a gente tem que lembrar das pessoas que moram nessas regiões que precisam viver dignamente”, acrescentou.

Discursos e encontros

O presidente chega a Paris na noite de quarta-feira (21), após se reunir, em Roma, com o presidente da Itália, Sérgio Matarella, e com o papa Francisco, no Vaticano. Na Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento, que começa na quinta-feira (22) o governo brasileiro participará das seis mesas-redondas previstas na programação, entre elas, questões sobre novos instrumentos de financiamento, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, participação de inciativa privada. A abertura do evento terá discursos do presidente Macron e do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Já o pronunciamento de Lula, assim como de outros líderes estrangeiros, ocorrerá no encerramento do encontro, na manhã de sexta-feira (23).

Além do presidente brasileiro, estão previstas falas do primeiro-ministro da China, Li Qiang; da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman; da presidente de Barbados, Mia Mottley; do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, entre outros.

Ainda na capital francesa, Lula fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite de quinta-feira (22). O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

“Vou participar de um evento público, na frente da Torre Eiffel, convocado pelo pessoal do Coldplay para fazer um ato público com vários dirigentes políticos, vários artistas. Eu serei o orador final desse encontro para falar da questão ambiental”, explicou Lula durante o programa Conversa com o Presidente.

O Itamaraty confirmou que Lula terá encontros bilaterais, durante a cúpula, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e com Sultan Al-Jaber presidente do comitê organizador da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Outros encontros com líderes estrangeiros também poderão ocorrer, ainda sem confirmação oficial.

Acordo UE-Mercosul

Antes de voltar ao Brasil, Lula terá um almoço com Macron, após o encerramento da cúpula, no Palácio do Eliseu, sede do governo anfitrião. Um dos temas em discussão deverá ser a aprovação, na semana passada, pela Assembleia Nacional da França, de uma resolução contra a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. A medida foi considerada dura pelo presidente brasileiro.

“Vou almoçar com [Emmanuel] Macron [presidente da França]. Quero discutir a questão do parlamento francês que aprovou o endurecimento do acordo entre Mercosul e União Europeia. A União Europeia não pode tentar ameaçar o Mercosul, de punir se o Mercosul não cumprir isso ou aquilo. Se somos parceiros estratégicos, não se tem que fazer ameaças”, afirmou.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho pela frente para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências. Uma delas foi apresentada pelo próprio presidente Lula, que é contra a flexibilização das regras sobre compras governamentais previstas no acordo.