Israel aprova milhares de alvarás para construção na Cisjordânia


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O governo nacionalista religioso de Israel aprovou, nesta segunda-feira (26), a construção de cerca de 5,7 mil unidades habitacionais adicionais para colonos judeus na Cisjordânia ocupada, apesar da pressão dos Estados Unidos para interromper a expansão de assentamentos que Washington vê como um obstáculo à paz com os palestinos.

Os planos para a construção de unidades habitacionais em várias áreas da Cisjordânia foram aprovados pelo Conselho Supremo de Planejamento de Israel. Aprovações definitivas foram concedidas a 818 unidades, enquanto as demais estavam em outros estágios de aprovação. A liderança dos colonos judeus elogiou a decisão.

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“Agradeço ao governo israelense pelo desenvolvimento contínuo dos assentamentos israelenses”, disse o chefe do Conselho Regional de Gush Etzion na Cisjordânia e presidente do Conselho Yesha, Shlomo Ne’man. “Especialmente nestes dias difíceis, esta é a resposta sionista mais apropriada para todos aqueles que procuram nos destruir.”

Conflito

A maioria dos países considera ilegais os assentamentos construídos em terras capturadas por Israel na guerra de 1967, no Oriente Médio. Sua presença é uma das questões fundamentais no conflito entre israelenses e palestinos.

Os palestinos buscam estabelecer um Estado independente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com Jerusalém Oriental como sua capital. Colonos israelenses citam conexões históricas judaicas com a terra. As negociações de paz mediadas pelos Estados Unidos estão suspensas desde 2014.

Desde que assumiu o cargo em janeiro, a coalizão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou a promoção de mais de 7 mil novas unidades habitacionais, a maioria localizada na Cisjordânia.

“O governo israelense está nos pressionando em um ritmo sem precedentes em direção à anexação total da Cisjordânia”, disse o órgão observador de assentamentos Peace Now em um comunicado.

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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT


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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23).

Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, relator da questão, os limites estabelecidos pela CLT devem servir de parâmetro nas decisões trabalhistas, e não excluem o direito à reparação por dano moral nos termos da legislação civil, conforme a análise caso a caso. O entendimento foi seguido por 8 votos a 2. 

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O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais.

A questão chegou ao Supremo por meio de ações protocoladas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. As entidades afirmaram que a fixação de valores para pagamento de danos extrapatrimoniais é inconstitucional e traz prejuízos para os trabalhadores.

As alterações na CLT fixaram que a indenização será de até três vezes o último salário contratual do ofendido nos casos de ofensa de natureza leve. Para ofensas de natureza média, o valor pode chegar a cinco vezes o último salário. Se o dano moral tiver natureza grave, o trabalhador poderá receber até 20 vezes. A indenização poderá chegar a 50 vezes o valor do salário se a ofensa for de natureza gravíssima.

Taça das Favelas São Paulo começa no sábado com mais de 100 equipes


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A terceira edição da Taça das Favelas São Paulo, organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), começa no próximo sábado (1º) no Centro Esportivo Vila Manchester, zona leste paulistana. Os jogos de futebol seguem até novembro, e a final deve ser disputada na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

O torneio já teve neste ano uma Série B na categoria masculina. A disputa prévia classificou os times de 16 favelas, que vão se juntar às equipes da elite do torneio, totalizando mais de 100 favelas do estado nas categorias masculina e feminina.

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“A gente sabia que São Paulo, como a periferia é muito grande, a quantidade de times seria muito grande e a pressão seria maior. A gente está hoje na terceira edição. [A competição] cresce a cada ano e neste ano estamos fazendo em 28 cidades. A Taça das Favelas de São Paulo passa a ser muito imponente porque ela não somente acontece na cidade de São Paulo, mas você vai ter a junção das cidades como Sorocaba, Santos, São Vicente e tantas outras”, disse Celso Athayde, fundador da Cufa, em entrevista à TV Brasil.

Torneio

O campeonato de futebol começou em 2019 na cidade de São Paulo e a final lotou o estádio do Pacaembu. Na ocasião, os jovens do Parque Santo Antônio foram os campeões da competição masculina e na modalidade feminina o título ficou com o Complexo da Casa Verde.

Em 2020 e 2021, a Taça das Favelas foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O campeonato voltou em 2022 com os jogos em campos cedidos pela Prefeitura de São Paulo e a grande final em Barueri.

No feminino, o atual campeão é o time da favela de Paraisópolis, da zona sul da capital paulista. Entre os homens, o título de 2022 ficou com o time do Jardim Ibirapuera, também da zona sul.

Arnaldo Moura, conhecido como Pastel, foi o técnico do Jardim Ibirapuera e também campeão do Favelão – equivalente a um Campeonato Brasileiro entre favelas – no ano passado pela seleção paulista.

“É um campeonato muito difícil, mas agregou visibilidade para a nossa comunidade. Eu tenho um projeto social há 25 anos lá. Eu tinha 100 moleques, hoje tenho 250. O pessoal fala: ‘Você colocou Jardim Ibirapuera no mapa do mundo’. Foi um fato que, para a comunidade, foi excelente.”

Oportunidade

Na última edição do campeonato, Raíssa Lima jogou como zagueira do time da Favela do Campanário, de Diadema, cidade da Grande São Paulo. Ela conta que participar do torneio abriu portas e a ajudou a conquistar uma bolsa de estudos para a faculdade nos Estados Unidos.

“Acho que se não fosse a Taça das Favelas em 2019 eu não teria ido para o Palmeiras, e a visibilidade foi muito grande. Com o futebol, eu consegui coisas incríveis, até a bolsa da faculdade foi graças ao futebol. A primeira vez que viajei de avião, que eu conheci outra cidade, o primeiro salário… tudo foi o futebol. O futebol me proporcionou coisas muito grandes”, conta a jogadora.

*Com colaboração do repórter Lincoln Chaves.

Acadêmicos da Asa Norte é campeã do carnaval do DF 2023

A escola de samba Acadêmicos da Asa Norte foi a campeã do grupo especial nos desfiles do carnaval fora de época do Distrito Federal, que ocorreram na sexta-feira (23) e no sábado (24), na Passarela Marcelo Sena, no Eixo Cultural Ibero-americano.

A agremiação conquistou, no fim da tarde deste domingo (25), o primeiro lugar da competição com 268,40 pontos no julgamento de quesitos como bateria, samba-enredo, harmonia, evolução, fantasias, comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira. 

Brasília (DF) 25/06/2023 Comemoração dos Acadêmicos da Asa Norte que foram vencedores do Carnaval de Brasília. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil

Comemoração da escola Acadêmicos da Asa Norte, vencedora do Carnaval de Brasília 2023. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil

A Associação Recreativa e Cultural Águia Imperial de Ceilândia ficou em segundo lugar, com 267,20 pontos. E a tradicional Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) ficou em terceiro lugar, com 267,10 pontos. A Vila Planalto e a Bola Preta ficaram na última e na penúltima posições do grupo especial, respectivamente. 

Presidente da Acadêmicos da Asa Norte há seis anos, o niteroiense Jansen de Mello, de 77 anos, comemorou a vitória e pediu ajuda para carregar o troféu, pois disse que o prêmio “pesa muito”. “A gente faz carnaval para ganhar. A gente faz a festa, mas faz mesmo para ganhar.”

Com a vitória de 2023, a Acadêmicos da Asa Norte conquistou o quarto título seguido da agremiação, que, agora, passa a ter oito campeonatos ao todo. Brincadeiras à parte, Jansen de Mello revelou o segredo que motivou a comunidade vermelho e branco durante os nove anos em que as escolas de samba não desfilaram no Distrito Federal. “A gente sempre fez eventos pequenos para não deixar o samba morrer”, declarou. 

A escola levou para a avenida o enredo campeão Mulheres pretas do Brasil. A agremiação contou a história de mulheres que se destacam na História do Brasil, além da mulher simples e trabalhadora. Os compositores do samba-enredo vencedor são Diego Nicolau, Juninho Sambista, Tem-Tem Jr, Marcus Lopes, Marcelinho Santos, Richard Valença, Valtinho Botafogo, Romeu Almeida, Yago Pontes, Issac Sousa e Junior Fionda.  

Rainha da bateria da Acadêmicos da Asa Norte desde 2019, Gilmara Santos, a Gil, exaltou a representatividade das mulheres negras. “Eu venho representando esse enredo maravilhoso falando de mulheres pretas. Eu, como uma mulher negra, sei da importância disso à frente desta bateria. É muita representatividade”, disse emocionada.

Segundo lugar e acesso

O presidente da Águia Imperial de Ceilândia, Gilmar Leite, conhecido como Pará, lamentou o vice-campeonato. “O título é sempre mais importante do que um segundo lugar. Nós trabalhamos com muita luta para gente chegar onde chegou. E a comunidade apoiou imensamente”. 

O presidente da Aruc, Rafael Fernandes, falou sobre o resultado final do júri e da decepção da escola cruzeirense. “Tem que olhar para frente. Não é o que a gente esperava, com certeza, mas a gente vai seguir trabalhando. É o que nos cabe. É a nossa responsabilidade”. 

A Unidos de Vicente Pires conquistou o título do grupo de acesso de Brasília e subirá, em 2024, para o grupo especial das escolas de Samba do Distrito Federal. A escola levou para avenida o enredo Nas águas sagradas desperta a Senhora da fertilidade do espelho de Oxum ao reflexo da força da mulher

Carnaval 2023

Ao todo, a Passarela Marcelo Sena, que homenageia o sambista vocalista da banda Coisa Nossa, morto em janeiro deste ano, recebeu 13 agremiações e shows neste fim de semana. 

Apesar do frio das últimas noites, o público e os carnavalescos marcaram presença na passarela e lotaram as arquibancadas instaladas pelo governo do Distrito Federal. 

O desfile foi viabilizado com investimento de R$ 7 milhões com recursos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mais R$ 5 milhões em editais e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O secretário adjunto de Cultura e Economia Criativa, Carlo Alberto Júnior, destacou o trabalho de mais de dois anos para trazer o carnaval dos barracões de volta às ruas de Brasília após quase uma década.

“Foi a apoteose da concretização de vários sonhos. Desde 2019, estamos regularizando a parte burocrática das escolas [de samba], a documentação, elaboramos a Escola de Carnaval para aprenderem a fazer, desde a confecção de fantasias, o samba-enredo, preparação de baterias. Depois, houve a luta para conseguir os recursos financeiros até a gente chegar, na sexta feira, e ver o brilho nos olhos de cada integrante, de cada escola, e ver o pessoal vibrando”, declarou o secretário. Para 2024, o plano do órgão é realizar desfiles no aniversário de 64 anos de Brasília, em 21 de abril. “O céu será o limite. Vamos juntar o aniversário da cidade com o desfile”, prometeu. 

O curador da Escola de Carnaval no DF, carnavalesco Milton Cunha, foi o mestre de cerimônias das apresentações dos 13 desfiles do carnaval fora de época de Brasília, nos dois dias do evento. Acostumado a comentar os grandes carnavais do Rio de Janeiro e São Paulo, Cunha enalteceu o samba no pé e a participação e emoção do público “Achei o sambódromo daqui organizado e glamouroso. Em termos de espetáculo, as 13 comunidades entraram querendo se exibir, cantando seus sambas. Eles aproveitaram muito bem a possibilidade existir. Ali, eles viraram artistas, dançarinos, compositores, músicos, ritmistas, é uma maravilha. Então, eu acho que a organização esteve ótima e as comunidades estavam deslumbrantes. Foi uma super retomada. Um grande recomeço”, vibrou o carnavalesco.

Os desfiles das escolas de samba do grupo especial do DF foram transmitidos ao vivo pela TV Brasil. Os vídeos das transmissões estão disponíveis no site especializado O Carnavalesco, tanto o da sexta-feira, quanto o do sábado.
 

São Paulo promove ações para prevenir queda de idosos


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A prefeitura de São Paulo inicia nesta segunda-feira (26) a Semana de Prevenção de Quedas de idosos. O evento, que ocorre até o dia 30, pretende chamar atenção para a importância da atividade física para essa parcela da população.

A Secretaria de Esportes e Lazer do município destaca que, com o envelhecimento, aumentam os riscos de queda de idosos devido a fatores como a diminuição da força muscular, alterações no equilíbrio e na coordenação motora, bem como a presença de doenças crônicas.  

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“Nesse sentido, a atividade física desempenha um papel crucial na prevenção desses acidentes, fortalecendo o corpo, melhorando a mobilidade e a estabilidade, e aumentando a confiança dos idosos em suas habilidades físicas”, destaca a pasta. 

Durante a Semana de Prevenção, ocorrerão diversas atividades, como palestras com especialistas na área da saúde, que tratarão de estratégias de prevenção, exercícios específicos e adaptação do ambiente domiciliar para evitar acidentes.   

O evento é aberto a todas as faixas etárias, com participação gratuita. É necessário, no entanto, fazer inscrição prévia pelo link: https://forms.gle/P8fjbgTMg5fDdtaj8

As atividades ocorrerão no Centro Esportivo São Mateus, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Vila Clementino, no Centro Esportivo Ipiranga, e no Centro Esportivo Santo Amaro. 

Medidas simples 

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) alerta que as maioria dos acidentes com idosos e que resultam e quedas ocorre dentro de casa, por causa de pisos escorregadios, tapetes, objetos deixados no chão e a baixa iluminação. Nas ruas, os principais obstáculos para os idosos são calçadas com desníveis, buracos e até mesmo as dificuldades no acesso aos degraus dos transportes públicos.

Medidas simples podem ajudar a evitar as quedas dentro e fora de casa, como a retirada dos tapetes, a instalação de barras de segurança nos banheiros e o uso de calçados antiderrapantes. 

Cinco regiões do corpo humano são as mais afetadas pela queda: o fêmur, a bacia, a coluna lombar, o punho e o ombro. 

Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022


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Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.

Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.

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“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.

Indígenas

Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena.

A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE.

Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.

Favelas

Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.

“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.

O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.

Segundo Athayde, a Cufa ajudou primeiramente por meio de uma campanha chamada Favela no Mapa, que usou as lideranças estaduais da entidade para conscientizar os moradores de favelas da importância de responder ao censo. Em seguida, a Cufa recrutou moradores de favelas e lideranças locais para atuarem como recenseadores e colherem os dados das comunidades onde moram. Também houve mutirões de respostas em eventos comunitários.

“Responder ao censo traz benefícios de volta para o morador da favela, para seus vizinhos, para sua família, na medida em que o governo e as políticas públicas atuarão de forma mais adequada para essa população”, destaca Athayde.

Condomínios

Por fim, o último flanco de resistência a recenseadores concentrava-se em condomínios de luxo, principalmente em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Nessas três cidades, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento.

No Censo 2022, a média nacional de não respostas estava em 2,6% segundo balanço parcial divulgado em janeiro. No estado de São Paulo, alcançava 4,8%, principalmente por causa da recusa de moradores de condomínios de renda elevada.

Para contornar os problemas, o Ministério do Planejamento e o IBGE promoveram uma campanha maciça em redes sociais. Parte das inserções foi direcionada a sensibilizar porteiros, que obedecem a regras restritas para entrada de estranhos. Outra parte esclareceu que síndicos não têm o poder de proibir o morador de receber o IBGE. “Muitas pessoas queriam atender ao censo, mas não sabiam que o recenseador não tinha vindo porque o síndico vetava”, recordou Villaverde. Também houve reportagens de quase 10 minutos em televisões locais sobre o tema.

Segundo o assessor especial do Planejamento, a mobilização foi um sucesso. “Em uma dessas três capitais, conseguimos reduzir a taxa de não resposta para menos de 5% em condomínios de alta renda”, diz. A operação para os condomínios começou em 14 de abril e estendeu-se até 28 de maio, último dia de coleta de dados para o Censo 2022.

Entraves

A realização do Censo 2022 enfrentou diversos entraves. Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo anterior a realizar o censo em 2022.

Na época, o Ministério da Economia autorizou R$ 2,3 bilhões para o censo, mesmo orçamento de 2019 que desconsiderava a inflação acumulada em dois anos. Com a coleta de dados iniciada em 1º de agosto, o Censo 2022 inicialmente estava previsto para encerrar-se em outubro do ano passado. Com dificuldades para a contratação, o pagamento e a manutenção de recenseadores, o fim do censo foi primeiramente adiado para fevereiro deste ano.

Com falta de verba e alta proporção de não recenseados, o governo atual decidiu fazer uma suplementação orçamentária de R$ 259 milhões ao IBGE. O Ministério do Planejamento também decidiu seguir a recomendação do Conselho Consultivo do IBGE, formado por ex-presidentes do órgão, demógrafos e acadêmicos, e estender a coleta de dados até o fim de maio. Em abril, uma série de remanejamentos internos no órgão evitou um novo pedido de verbas pelo IBGE.

Desde 29 de maio, o IBGE está rodando os dados, para a divulgação na próxima quarta-feira. “No início do ano, o ministério tomou a difícil decisão de seguir 100% das recomendações do Conselho Consultivo porque os dados colhidos até então não garantiam a qualidade do censo. Agora, com as operações especiais e o tempo extra de coleta, temos a certeza de que o recenseamento está robusto e em linha com os parâmetros internacionais de qualidade”, diz Villaverde.