Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia


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Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. O evento marcará também a transferência da presidência pro-tempore do bloco da Argentina para o Brasil, pelos próximos seis meses.

Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

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“O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido trabalho de coordenação interna muito intenso”, relatou.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes dos dois blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.

Além do acordo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Alberto Fernández (Argentina), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) vão debater um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do principal bloco europeu. A AECL é formada pela Noruega, Suíça, Islândia e o Liechtenstein. Outro acordo com Singapura também estará em pauta.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, afirmou que que o Mercosul mantém diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com o Chile e a Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

O evento também é considerado momento importante de retomada das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, definida como prioridade da política externa do governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, na presidência temporária do Mercosul até o fim do ano, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco no país, em cidade a ser definida.

“Essa cúpula é particularmente relevante para nós porque, em primeiro lugar, o Brasil assume a presidência pro tempore num contexto de retomada de prioridade da integração, então não é uma presidência rotineira, é a prioridade concedida pelo governo aos processos de integração, começando pela volta à Celac [Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos], a realização da cúpula sul-americana e agora o Mercosul, fundamental para o desenvolvimento dos nossos países”, disse a embaixadora.

Fundado em 1991, o Mercosul reúne países que, juntos, correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes dos países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul somaram 67% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de bens e serviços] da América do Sul em 2021.

O volume de negócios dentro do bloco, em 2021, foi de cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o volume de transações comerciais chegou a US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças.

Brasil bate Argentina por 56 a 55 e chega a 3ª vitória na AmeriCupW


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Por apenas um ponto de diferença, a seleção brasileira feminina de basquete bateu a Argentina nesta segunda-feira (3), em León (México). Com o triunfo por 56 a 55, o terceiro seguido, a equipe comandada pelo técnico José Neto segue na liderança do Grupo A, que tem ainda Cuba e Venezuela – ambas já derrotadas pelo Brasil. O último adversario do país na fase classificatória será os Estados Unidos, em duelo a partir das 17h40 (horário de Brasília) desta terça-feira (4), Além do título inédito na competição, as brasileiras buscam a vaga nos Jogos de Paris – as equipes finalistas garantem presença na Olimpíada. 

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Do lado brasileiro, as maiores pontuadoras foram Damiris e Aline Moura, que anotaram sete pontos cada uma. A seleçao dominou a partida nos três primeiros quartos e mandava no placar no último deles, por 52 a 41, quando as hermanas despertaram no jogo, lideradas pela experiente pivô Andrea Boquete, que sozinha marcou nove pontos. 

A apenas 45 segundos do fim, as argentinas viram o placar para 55 a 54, após Sassá cometer uma falta no garrafão. Apesar do nervosismo, o Brasil conseguiu virar com Emanuely, a sete segundos do apito final, em cobrança de dois lances livres.

O Brasil estreou na sexta (30) com vitória sobre Cuba (92 a 536) e no domingo (2) também levou a melhor sobre a Venezuela por (90 a 76). A AmeriCupW reúne ao todo 10 seleções, divididas em duas chaves. O Brasil está na Chave A (junto com Cuba, Venezuela, Argentina e Estados Unidos) e o Grupo B tem Canadá, República Dominicana, Colômbia, México e Porto Rico. 

Na primeira rodada classificatória – o último jogo do Brasil é nesta terça (4) – seleções competem entre si, dentro dos próprios grupos.  As quatro melhores avançam às quartas de final  (1A x 4B, 2A x 3B, 3A x 2B, 4A x 1B), programadas para 7 de julho. Quem se classificar disputará as semifinais no dia 8 e a decisão do título será no dia 9 de julho. 

Basquete em Paris 2024

A Olimpíada reunirá apenas 12 seleções femininas. Duas vagas já estão definidas: uma dos Estados Unidos, campeão da Copa do Mundo de 2022, e outra da França por ser o país-sede. As demais vagas serão distribuídas nos torneios classificatórios continentais.  Haverá dois torneios de quatro equipes tanto na Ásia, quanto nas Américas, e um de seis equipes na África. Os campeões e os vices de cada competição se garantem nos Pré-Olímpicos.

Ao todo os Pré-Olímpicos reunirão 16 seleções de todos os continentes. Serão quatro torneios com quatro países cada. Ao final, as três melhores arrematam as últimas vagas para Paris.

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo


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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

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No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

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Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos.

O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

Na avaliação do procurador-geral, Augusto Aras, a regra é constitucional por garantir o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros.

“Considerando a especial proteção a ser dada à pessoa idosa, é constitucionalmente legítimo o uso da idade como critério de diferenciação entre os indivíduos ou grupos sociais”, argumentou Aras.

O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.

O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso. A data do julgamento ainda não foi definida.

Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%

Uma pesquisa do Procon de São Paulo encontrou diferença de até 969% nos preços dos medicamentos genéricos. Entre os remédios de referência, a maior diferença foi de 166%. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (3).

Entre os produtos genéricos, a maior diferença de preço foi detectada no município de Presidente Prudente (SP), onde a Nimesulida de 100 mg e 12 comprimidos era encontrada a R$ 31,96 em uma farmácia, e a R$ 2,99, em outra – uma diferença de 969%.

Na comparação entre os medicamentos de referência, a maior variação foi encontrada na cidade de Guaíra (SP): o medicamento Lasix (Furosemida), do fabricante Sanofi-Aventis, de 40 mg, com 20 comprimidos, era vendido a R$ 23,94 em um local e R$ 9 em outro, uma variação de 166%.

A pesquisa coletou os preços em sites das principais redes de farmácias e em 126 lojas físicas do interior e litoral de São Paulo, entre os dias 5 a 7 de junho. A tabela com os preços dos medicamentos pode ser vista aqui.

“O objetivo deste levantamento anual de preços do Procon-SP é oferecer valores de referência para os consumidores paulistas e reforçar a importância de se pesquisar os preços em vários estabelecimentos antes de comprar”, destacou o Procon-SP em nota.

O levantamento também comparou os preços médios dos genéricos com os de referência. Em todos os estabelecimentos, os preços médios dos genéricos estavam mais baratos do que os de referência, sendo que a maior diferença encontrada foi em Praia Grande (65,64%).

Na comparação dos preços atuais com os de 12 meses atrás, o Procon-SP constatou que o valor dos medicamentos subiu, em média, 9,84% – acima, portanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período analisado, que apresentou variação de 3,94%.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina que as farmácias e drogarias não podem ultrapassar o preço máximo permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A lista de preços máximos pode ser conferida aqui.

Deputada baiana lança livro Mulher preta na política


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A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (dia 8), no Festival Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro livro: Mulher Preta na Política (editora Malê). O evento acontece no anexo do Museu Nacional em Brasília. O festival conta com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O livro aborda, a partir das experiências pessoais e de pesquisa, as dificuldades que mulheres pretas têm de chegar e de se estabelecer em cargos eletivos. Segundo a autora, o livro tem elementos de autobiografia, mas também dialoga com experiências de outras mulheres negras que se candidataram para o Executivo ou para o Legislativo. “Eu cito, inclusive as situações de violência política que a gente vive”, disse, em entrevista à Agência Brasil

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A deputada, que tem mais de 35 anos de trajetória nas lutas sociais, chegou ao segundo mandato, com 92.559 votos, nas eleições de 2022. A primeira vitória para deputada contou com 57.755 votos. 

“Eu sou a única deputada preta da Assembleia Legislativa no estado mais negro do Brasil”, afirmou a parlamentar. “A população negra é maioria neste país e, mesmo assim, a gente não tem a presença refletida adequadamente nos espaços de poder”.

O livro será lançado também no Museu do Amanhã (no Rio de Janeiro), no dia 15 de julho, e na Casa Mulher com a Palavra, no Instituto Goethe (em Salvador), em 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

De faxineira a deputada

A deputada, que é professora e pedagoga, trabalhou, antes de chegar ao ensino superior, como faxineira e merendeira de uma escola. Encantada com o que via em uma sala de aula, resolveu estudar para ser docente.

Foi com dificuldades que fez o curso de pedagogia na Universidade Federal da Bahia, ao mesmo tempo em que trabalhava na faxina. “Imaginem o que faz uma universidade na cabeça de uma faxineira, favelada e inquieta”, escreveu na introdução do livro. 

Minoria

Ela lamenta que dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia, por exemplo, as mulheres continuem sendo minoria. “Em 2018, nós éramos dez mulheres e eu era a única mulher preta.

Agora, só oito mulheres foram eleitas, apesar de não ter as mesmas ferramentas que os meus colegas homens tinham para fazer a campanha”. 

Mesmo com mandato, ela percebeu momentos em que era preterida. “A gente sabe quando o racismo e o machismo se articulam para deixar a gente de fora, ou para a gente ter menos garantia de emendas parlamentares”. 

Além disso, ela identifica que o racismo se apresenta em diferentes faces. A parlamentar recorda, inclusive, episódios em que eleitores estranhavam o fato de ela ser candidata ou parlamentar. 

“Nós somos tão poucas nos espaços de poder, historicamente associados a homens brancos. Essa construção serve também como um paredão para nos isolar desses espaços e formatar um imaginário coletivo”.

Olívia Santana foi secretária de Educação e Cultura de Salvador, e pelo Estado da Bahia, atuou nas secretarias de Política para Mulheres e de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Serviço

Lançamento do livro Mulher Preta na Política, de Olívia Santana

Data: 8 de julho de 2023, às 14h 

Festival Latinidades – Anexo do Museu Nacional, em Brasília