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Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

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A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse à Agência Brasil que há, por parte do governo brasileiro, interesse político em criar mecanismos que, com transparência, permitam o acompanhamento, por parte da sociedade civil organizada, da implementação das propostas, bem como para eventuais atualizações que se façam necessárias.

“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os eventos dos Diálogos Amazônicos.

Uma manifestação de moradores da Cidade de Deus tomou as ruas de Jacarepaguá, zona norte do Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira (7). Por cerca de uma hora e meia, eles protestaram contra a morte do adolescente negro Thiago Menezes Flausino, 13 anos. O jovem foi baleado por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, nas primeiras horas do dia, ainda de madrugada, durante operação na comunidade.

O ato foi convocado pelo jornal comunitário Voz das Comunidades, que dizia “Encontro na porta do céu, mais um sonho interrompido pelo despreparo da polícia”. Os jovens carregavam cartazes pedindo justiça. 

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Vídeos postados nas redes sociais mostram policiais usando spray de pimenta nos manifestantes com o objetivo de afastá-los.

A Polícia Militar (PM) informou que militares do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom) acompanharam a movimentação, dando apoio à tropa de Choque.

A Avenida Salazar Mendes de Moraes foi fechada ao tráfego nos dois sentidos desde a Estrada dos Bandeirantes. A avenida liga o bairro de Jacarepaguá à Barra da Tijuca. Com o fechamento das pistas e a colocação de caçambas de lixo por moradores ao longo do trajeto, o tráfego teve de ser desviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), órgão da prefeitura do Rio.

Dezenas de moradores que chegavam do trabalho foram obrigados a seguir a pé até a comunidade da Cidade de Deus, porque os ônibus e carros de passeio ficaram impedidos de circular pela via.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo colocado pelos manifestantes no lixo.

Ação da polícia

Thiago estava em companhia de um colega numa motocicleta, quando foi atingido por dois tiros disparados pelos militares: um dos tiros atingiu a perna e o outro no peito do adolescente, que morreu no local.

A PM informou que equipes do Batalhão de Polícia de Choque realizavam policiamento quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra a guarnição. Um deles seria o jovem de 13 anos. De acordo com a versão dos policiais, “depois do confronto um adolescente foi encontrado atingido e não resistiu aos ferimentos”.

Já os moradores dão uma versão diferente para o caso. O tio da vítima, Hamilton Bezerra Flausino, disse que ele era estudante, jogava futebol, frequentava a igreja e não tinha envolvimento com o crime. A mãe de Thiago, Priscila Menezes, contou que “o filho era uma criança indefesa, que não oferecia perigo e não andava armado”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados.

A decisão foi assinada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e está em julgamento definitivo no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo e não há deliberação presencial.

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Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram no mesmo sentido.

Nunes Marques não referendou a decisão por entender que é necessário comprovar as alegações de falta de proteção aos indígenas. André Mendonça também acompanhou o relator, mas fez ressalvas.

O pedido de proteção foi feito ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação foi protocolada em junho do ano passado em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Em 2022, a Funai informou que morreu o “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pelo órgão.

Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do índio, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.

O ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, e o irmão Jorge Tavares foram assassinados nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro. Eles estavam em um estabelecimento comercial no bairro de Guadalupe, Zona Norte da capital fluminense, quando um veículo parou em frente ao local e um grupo de homens atirou contra eles. Em nota, a Polícia Militar disse que uma terceira pessoa, ainda não identificada, também morreu no ataque.

Segundo o Hospital Municipal Albert Schweitzer, Zico Bacana deu entrada às 17h50 já em óbito. Ele tinha 53 anos e chegou a ser investigado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das milícias, acusado de chefiar um dos grupos criminosos. Acusação que negou na época. Também foi ouvido como testemunha nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.

Vereador do Rio de Janeiro entre 2017 e 2020, pelo Podemos, ele se identificava como paraquedista e policial militar. Em 2020, havia sofrido uma tentativa de assassinato. Segundo o próprio, escapou por pouco, uma vez que a bala passou de raspão na cabeça. Nas redes sociais, mesmo sem ocupar cargo público, se apresentava como liderança comunitária em bairros da Zona Norte. Nas últimas publicações, aparece ao lado do prefeito Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo em ruas de Guadalupe, para ouvir demandas de urbanização da região.

Dez das 16 unidades policiais envolvidas nas 16 mortes decorrentes da Operação Escudo, no litoral de São Paulo, portavam câmeras. As outras seis unidades não estavam com o equipamento. As imagens de sete das dez unidades que portavam câmera já estão em posse do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

As informações foram dadas nesta segunda-feira (7) pelo coronel da Polícia Militar (PM) Pedro Luis de Souza Lopes. O coronel deu entrevista coletiva no Centro de Operações da PM, no bairro da Luz, no centro da capital paulista.

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No último dia 27, o soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foi baleado e morto em Guarujá. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. Após o assassinato do policial, o estado deu início, na Baixada Santista, à Operação Escudo, que até o momento, resultou na morte de, ao menos, 16 civis.

De acordo com o coronel, em análise preliminar, feita pela própria PM, com base nas imagens das unidades envolvidas nas mortes, não foram identificadas irregularidades na ação dos policiais. “Preliminarmente não existe nenhuma constatação ou irregularidade da ação da polícia por meio da análise das imagens que estão disponíveis até o momento”, disse.

O coronel ressalvou, no entanto, que as imagens precisam ainda ser analisadas pela perícia e que não é possível, no momento, concluir que houve ou não irregularidades na operação da polícia.

O oficial da PM disse também que os corpos das 16 vítimas foram “meticulosamente” analisados e que, em nenhum deles, há registro de lesão indicativa de tortura. Ele ressaltou ainda que não existe, até o momento, nenhum testemunho formalizado de que tenha havido execução das pessoas.

“Fiquem tranquilos, se surgir alguma informação de que tenha havido esse cenário de barbárie que descreveram preliminarmente, ninguém aqui de nós vai esconder e proteger quem tenha feito isso, se isso aconteceu”, acrescentou.

Na semana passada, moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, na cidade do Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.

Os relatos foram colhidos por uma comissão formada por deputados estaduais paulistas, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), desde o início da operação, em 28 de julho, 181 suspeitos foram presos pelas polícias Militar e Civil. No período, também foram apreendidas 22 armas.