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Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país


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Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.  

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.  

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Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino. 

Desigualdade

Um dos argumentos dos estudantes é que o modelo gera muita desigualdade, especialmente entre escolas públicas e privadas. Isso porque a parte comum seria insuficiente, por si só, para que os estudantes pudessem, por exemplo, ter acesso a uma universidade. A formação completa dependeria do aprofundamento nos itinerários que, por sua vez, dependem das condições e da infraestrutura de cada localidade.  

São Paulo(SP), 19/04/2023 - Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista.

Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista. – Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, na prática, os estudantes acabam tendo aulas que não lhes acrescentam e deixam de ter conteúdos que poderiam ajuda-los a ingressar no ensino superior.  

“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz e acrescenta que eles buscam também a garantia de que “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.  

Revisão do Novo Ensino Médio  

O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a rever o Novo Ensino Médio. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Na segunda-feira (7), o MEC divulgou o sumário com os principais resultados da consulta. Ao todo, foram recebidas mais de 11 mil contribuições entre 9 de março a 6 de julho.  

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária da parte comum, a recomposição de componentes curriculares e o fim da educação a distância (EaD) para a Formação Geral Básica, com exceção da educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia. 

As mudanças, no entanto, ainda demorarão para chegar na sala de aula. Enquanto isso, a lei segue em vigor. O documento apresentado pelo MEC será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos para que, até o dia 21 de agosto, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional.  

Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.    

Beatriz ressalta que os estudantes pedem a revogação imediata do modelo atual para que um novo seja implementado. Ela diz que está otimista com o processo conduzido pelo MEC.

“A gente viu que foi muito escutado. A gente tem visto de forma positiva, mas para conseguir que seja aprovado esse novo modelo, precisa da revogação da reforma. A gente está com expectativa positiva de que pode dar certo”.  

Assistência estudantil 

Outra pauta defendida pelos estudantes é a ampliação da assistência estudantil, tanto na educação básica, sobretudo para estudantes de escola em tempo integral, quanto para aqueles que já estão na universidade, para que consigam concluir a formação.  A intenção é que, sobretudo os estudantes em condições de vulnerabilidade, tenham acesso a alimentação, transporte, moradia, além de uma bolsa para que possam concluir os estudos.  

“A permanência, para os estudantes, é garantir que eles cheguem na universidade e que consigam se manter na universidade. É a luta pelo passe livre [no transporte público], é a construção de restaurantes universitários, que é uma das políticas mais importantes para a permanência dos estudantes. É também garantir que tenham condições de comprar material, de tirar uma xérox”, diz a presidenta da UNE.  

Mirella enfatiza que ainda é muito caro se manter na universidade. “Por isso nossa luta pela permanecia é fundamental para que se consiga construir uma universidade do futuro, com os estudantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indígenas, quilombolas”.   

Na pós-graduação, a principal pauta é que os pesquisadores possam contar o tempo em que se dedicam à formação e a produção de conhecimento em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A previdência é uma demanda de 40 anos da pós-graduação no Brasil. Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.  

Dia do estudante 

Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal – sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação – representam mais de um quarto de toda a população brasileira.  

A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.   

Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça


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Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo e em Olinda, Pernambuco, por meio de uma lei de 11 de agosto daquele ano. A criação das faculdades foi necessária porque, depois da Independência do país, em 1822, foi preciso haver brasileiros com conhecimento nesta área.

Desde então, muita coisa mudou no país, que, de monarquista, passou a ser república. A linguagem jurídica, entretanto, não se descolou do passado e continua usando termos rebuscados e de difícil entendimento para o cidadão leigo.

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Pensando em auxiliar na mudança dessa situação, a advogada, escritora e jornalista Ivy Farias, que também é autora de Escrever Direito: Manual de Escrita Criativa Para Carreiras Jurídicas, vai ministrar nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Mato Grosso um curso inédito para “ensinar” os profissionais da área a simplificar a linguagem. A ideia é trocar o “juridiquês” por uma linguagem que seja compreendida por qualquer pessoa.

“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy.

Segundo a advogada, a questão é complexa, porque faz com que a “pessoa comum” não entenda um direito que é dela, já quem nem mesmo aquelas que têm mais escolaridade compreendem os textos e as sentenças. “É como se você tivesse algo, mas não usasse. Como é possível ter Justiça se ela não é compreendida? Este é o ponto. Se uma pessoa com alto grau de escolaridade não entende, significa que tem algo errado. A proposta é que todo mundo entenda, e de primeira, porque isso economiza tempo e dinheiro.”

Ivy observou ainda que a compreensão dos textos e sentenças do Judiciário encosta na questão da inclusão, pois o princípio da linguagem simples é incluir. “Todas as pessoas se beneficiam muito com isso. E o curso de direito prepara profissionais que acabam atuando na esfera pública e na defesa da cidadania, como a Defensoria Pública, por exemplo.”

Serviço público

Com base nisso, há pelo menos 80 anos, existe um movimento que busca simplificar o linguajar jurídico, tentativa que se estende ao serviço público para diminuir a burocracia estatal. As iniciativas pelo país são inúmeras e, na capital paulista, por exemplo, há uma lei de autoria do ex-vereador, ex-secretário de Inovação e Tecnologia da prefeitura de São Paulo e ex-coordenador do Poupatempo, Daniel Annemberg, que determina que todos os órgãos públicos da cidade busquem esse objetivo.

“Quando a gente está há bastante tempo na área pública, tem a mania de falar por siglas, falar por termos técnicos. Isso é muito ruim porque não se democratiza o acesso às pessoas. Muitas vezes, explica-se algo, e elas simplesmente não entendem. Daí vem a importância de haver, na área pública, como já ocorre em vários países, uma lei que deixe muito clara a forma de se comunicar com a população”, explicou Annemberg.

Para ele, já ficou clara a importância de reduzir a distância entre os órgãos públicos e a população por meio da linguagem. Entretanto, é preciso que, por meio de uma lei, os servidores assimilem esse conceito. Por isso, há ainda necessidade de que todos sejam conscientizados e capacitados para fazer isso na prática.

“A mania de falar difícil afasta as pessoas do que você está dizendo, e são poucos os estendidos em uma linguagem rebuscada. E por que não falar em uma linguagem que as pessoas possam entender de forma mais clara, mais simples, mais transparente? Aí, se atinge muito mais gente”, ressaltou.

De acordo com Annemberg, quando a pessoa atendida em um serviço público não entende o que foi dito, obviamente voltará para falar do mesmo assunto, o que vai gerar filas e idas a lugares incorretos, na tentativa de resolver o problema. “Isso prejudica o cidadão, e o próprio serviço público, que vai ter que atender de novo essa pessoa que não entendeu o que o funcionário escreveu ou falou. Aumenta muitas vezes o trabalho, quando a comunicação não é simples ou direta”, ponderou.

A educadora, jornalista e empresária Heloisa Fischer enfatizou que sempre houve desconexão entre a linguagem técnica, administrativa e burocrática e a linguagem compreendida pelo cidadão. E isso não é exclusividade do Brasil, além de estar muito relacionado à falta de empatia, disse Heloisa. Ela citou como exemplo a linguagem previdenciária, que tem termos técnicos e modos de expressão atrelados a pessoas muito especializadas no assunto.

“Mas o que acontece é que essa pessoa não consegue se colocar no lugar do cidadão que vai ler, que não conhece nada daquele assunto. Isso pode ser levado para qualquer área, pois há sempre uma pessoa técnica, que conhece muito bem o assunto e dá as instruções a quem procura. Heloisa cita o caso de uma pessoa que está dando entrada no pedido de aposentadoria. “Ela só faz isso uma vez na vida. O texto que a informa tem que ser claro para o nível de conhecimento dela no tema”, disse a jornalista.

Para Heloisa, a transformação digital tornou a questão ainda mais urgente, já que a “plataformização” dos governos está baseada em autosserviços, sem que o cidadão precise passar antes por uma pessoa, ir a um balcão ou telefonar para buscar informações. “Dessa forma, consegue-se atender em escala, atender mais gente, porém, isso requer não só letramento digital, como de leitura, além de um conhecimento sobre as plataformas digitais e do próprio funcionamento do sistema”, disse ela.

Por isso, Heloisa afirma que os textos que informam as pessoas nos ambientes digitais precisam reduzir as dúvidas, levando em conta também o alto índice de analfabetismo funcional. “Temos 29% de analfabetos na população brasileira, ou pessoas que têm uma alfabetismo tão rudimentar que elas não funcionam em sociedade, não conseguem dar conta do que precisam ler. Nós só temos 12% de pessoas com proficiência em leitura e 88% com grau de dificuldade para lidar com texto longo, complexo, com informações não tão explícitas, o que já justifica que os textos sejam mais fáceis”, concluiu.

Copa feminina: Espanha chega à semifinal pela primeira vez na história


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A Espanha derrotou a Holanda por 2 a 1, no início da madrugada desta sexta-feira (11) no Estádio Regional de Wellington, na Nova Zelândia, para se classificar pela primeira vez na história a uma semifinal de Copa do Mundo de futebol feminino. Agora, as espanholas aguardam o vencedor de Japão e Suécia para conhecerem o seu próximo adversário no Mundial disputado na Oceania.

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A seleção da Espanha fez um ótimo primeiro tempo, dominando as ações e criando várias oportunidades de gol. Na etapa inicial chegou a colocar uma bola no fundo do gol defendido por Van Domselaar aos 36 minutos com Esther González, mas o lance acabou sendo anulado pela juíza com auxílio do VAR (arbitragem de vídeo).

Na etapa final da partida a Holanda passou a chegar com mais perigo e, aos 16 minutos, passou a ter uma oportunidade clara de abrir o placar, quando a juíza marcou pênalti em cima de Beerensteyn. Mas a árbitra mudou sua decisão após reavaliar a jogada com auxílio do VAR.

E a arbitragem de vídeo voltou a ser decisiva aos 33 minutos, quando ajudou a juíza a confirmar pênalti a favor da Espanha ao indicar que a bola tocou no braço de Van der Gragt dentro da área. Mariona Caldentey foi para a cobrança e não falhou.

Aos 45, Van der Gragt conseguiu se redimir. A zagueira recebeu passe em profundidade, avançou em velocidade e bateu na saída de Cata Coll para garantir o empate e levar a jogo para o tempo extra.

No tempo extra a Holanda teve oportunidades claras de garantir a classificação, em especial com Beerensteyn, mas, aos 5 minutos do segundo tempo da prorrogação, Salma Paralluelo partiu em velocidade no contra-ataque, se livrou de uma adversária e bateu cruzado para marcar o gol da vitória e da classificação.

Polícia é espelho de sociedade racista, diz diretora de instituto


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A morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, 13 anos, na madrugada da última segunda-feira (7) continua reverberando no Rio de Janeiro. A diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira, criticou o trabalho da polícia nos territórios periféricos.

“A letalidade é efeito da falta de uma política de segurança pública focada em prevenção e inteligência. Mas é falta também de passarmos nossa história a limpo. Nós somos uma sociedade racista e a polícia é um espelho dela – só que com armas nas mãos – trabalhando dentro da lógica de uma política assumidamente racista que é a guerra às drogas”.

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Cecília disse também que o ocorrido com Thiago é a prova disso. “Não é caso isolado. Não é justo que mães tenham que enterrar seus filhos, que crianças enterrem seus amigos. Não é justo que depois de tanto sofrimento ainda tenham que defender a reputação de um adolescente morto por quem deveria o proteger. A história do Rio de Janeiro é marcada por crianças e adolescentes mortos e feridos”.

Para ela, não haverá tendência de redução de violência armada no Brasil se governos e sociedade não se moverem nessa direção. “Eles não têm metas de redução da letalidade policial, não produzem dados que possam servir para o planejamento da segurança pública. Basta pensar que o Brasil não tem um banco nacional de homicídios ou um banco nacional com informações sobre armas e munições”, avaliou.

A deputada estadual Renata Souza (PSol) disse que o Estado deveria ser responsabilizado pela morte de Thiago e de outras crianças negras das favelas. Renata classificou a política pública como “racista e genocida que se perpetua em completo antagonismo em relação aos direitos humanos e às leis que deveriam garanti-los. Esse não é um cotidiano que possa ser aceito, suportado ou naturalizado por ninguém”.

Em sua primeira agenda pública, nesta quinta-feira (10), em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, Lula foi enfático ao criticar a morte do jovem.

“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”. O governador Cláudio Castro, sentado junto às autoridades, presenciou a fala do presidente.

O governo do estado do Rio foi procurado para comentar a reação de Lula, mas não retornou. O mesmo aconteceu com o comando da Polícia Militar. Ele acabou não comparecendo à cerimônia do início das obras do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da assinatura da portaria para redução dos voos do Santos Dumont para ampliar a capacidade de passageiros no Galeão. Castro, junto com o prefeito Eduardo Paes, atuou ativamente para que o Galeão voltasse a receber um número maior de voos.

Flamengo é superado pelo Olimpia e dá adeus à Libertadores


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O Flamengo se despediu da Copa Libertadores após ser derrotado por 3 a 1 pelo Olimpia (Paraguai), nesta quinta-feira (10) no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, na partida de volta das oitavas de final. O Rubro-Negro acabou desclassificado da competição continental porque venceu o confronto de ida pelo placar de 1 a 0.

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A partida começou com o time da Gávea dando a impressão de que não encontraria dificuldades para garantir a vaga nas quartas de final, pois, logo aos 7 minutos do primeiro tempo, conseguiu abrir o placar com Bruno Henrique, após o uruguaio Arrascaeta cobrar falta na direção da área.

Mas a vantagem durou apenas 4 minutos, pois aos 11 González cruzou na medida para Iván Torres, que subiu para cabecear e superar o goleiro Matheus Cunha no alto. A partir daí o Olimpia assumiu o controle da partida e na etapa final chegou aos gols que lhe garantiram a passagem para as quartas da competição continental.

A virada veio aos 23, quando o volante Ortiz não precisou nem pular para aproveitar cobrança de escanteio e cabecear colocado. E o gol da classificação saiu aos 34, em nova cabeçada após escanteio, desta vez do centroavante Bruera, que havia entrado poucos minutos antes.

Brasileiros classificados

Agora o Olimpia pega o Fluminense nas quartas de final. Os outros brasileiros vivos na Libertadores são o Palmeiras, que se classificou após empate sem gols com o Atlético-MG na última quarta-feira (9), e o Internacional, que superou o River Plate (Argentina). O Verdão terá pela frente o Deportivo Pereira (Colômbia) e o Colorado o Bolívar (Bolívia).

Brasileiros avançam em etapa do circuito mundial de tênis de mesa


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Três equipes do Brasil conseguiram avançar, nesta quinta-feira (10), para as quartas de final do WTT Contender Rio de Janeiro, etapa do circuito mundial de tênis de mesa que está sendo disputada na Arena Carioca I, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca.

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Em um duelo 100% brasileiro, Bruna Takahashi e Vitor Ishiy superaram Victoria Strassburger e Carlos Ishida por 3 sets a 0 (parciais de 11/6, 11/3 e 11/5) nas oitavas. Agora, nas quartas, eles medirão com forças com outro time do Brasil, formado por Guilherme Teodoro e Giulia Takahashi, que venceram os eslovenos Lubomit Pistej e Barbora Balazova por 3 sets a 1 (parciais de 11/6, 11/7, 8/11 e 11/7).

A terceira classificação brasileira na competição veio com Vitor Ishiy e Eric Jouti, que bateram Lubomir Pistej (Eslovênia) e Nandor Ecseki (Hungria) por 3 a 0 (parciais de 11/9, 13/11 e 11/8).

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia o evento, que reúne 120 atletas de 35 países, entre eles 25 brasileiros (14 homens e 11 mulheres), incluindo Hugo Calderano, número 5 do mundo e favorito ao título.

Os vencedores do WTT Contender Rio de Janeiro garantem 400 pontos no ranking da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, na sigla em inglês), um dos parâmetros para a classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), em 2024. A competição tem transmissão ao vivo no canal da World Table Tennis (WTT) no YouTube.