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Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu 47 mil denúncias de violência contra idosos e registrou 282 mil violações de direitos, um aumento de 57% no número de denúncias e de 87% no de violações, em relação ao mesmo período do ano passado. 

Em outubro de 2023, o Estatuto do Idoso completa 20 anos. Nessas duas décadas, o Brasil observou avanços em relação aos direitos dos idosos, como a prioridade no atendimento na fila do supermercado, do banco e em transportes públicos, além das vagas prioritárias para estacionar. Foi a primeira legislação que de fato passou a regular os direitos dos idosos. No entanto, ainda há muito o que fazer.  

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Alexandre Kalache, gerontólogo e presidente do Centro Internacional da Longevidade, alerta que o Brasil não está preparado para o rápido envelhecimento observado no país. Ele ressalta que, hoje em dia, o Brasil tem em torno de 15% da população com mais de 60 anos. Em 2050, serão mais de 30%. “Nós vamos sair de uma população de cerca de 33 milhões para, daqui 27 anos, nós temos 68 milhões de pessoas idosas”. 

Monize Marques, juíza e coordenadora da Central Judicial do Idoso do TJDFT (CJI – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), afirma que o país precisa de políticas públicas fortes para lidar com os desafios que se apresentarão. “O Brasil ainda não está preparado para circunstâncias que o envelhecimento traz, não somente no contexto doméstico, mas também no contexto social. A gente está falando de um mercado de trabalho para pessoas idosas, de programas específicos de saúde para que os hospitais tenham condições de oferecer uma maior dignidade e proteção, e também de assistência social, de instituições de longa permanência. São diversas circunstâncias que envolvem o envelhecimento e que exigem do Estado uma política pública bastante consistente”. 

Além desses desafios, existe uma questão dramática: a violência contra os idosos. Dados da CJI mostram que a maior parte das violências é perpetrada por familiares próximos. Monize Marques afirma que existe uma vítima padrão. “Uma mulher idosa que tem entre 60 e 69 anos e sofre violência por parte dos seus filhos. No âmbito da Central Judicial do Idoso, os dados revelam que 66% das violências são praticadas por filhos”.  

Demétrius França, psicólogo e doutor em Psicologia Clínica, ressalta as dificuldades que os idosos enfrentam para denunciar. “Se você é o cuidador primário daquela pessoa, ela reconhece isso e ela sente uma necessidade de lealdade com você. E aí a gente fica entre a cruz e a espada. Porque se o seu cuidador é a pessoa que de alguma forma te maltrata, te agride ou abusa de você financeiramente… Como se defender dessa pessoa? 

O programa “Respeitem os meus cabelos brancos”, da série Caminhos da Reportagem, explora a questão das diversas violências praticadas contra idosos e reflete sobre a necessidade de a população brasileira olhar com mais atenção e amorosidade para os idosos, grupo que será cada vez maior na pirâmide social do país. O programa vai ao ar às 22 horas na TV Brasil. 

O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas as redes sociais. Tudo iniciou na semana passada, com uma falha no acesso à internet, seguida pelo corte da linha telefônica e uma mensagem sobre uma suposta mudança no plano de telefone. Em seguida, ele perdeu o acesso ao Instagram e ao WhatsApp. 

A pessoa que se apropriou das contas dele fez postagens divulgando propostas de investimentos como se fosse o próprio Marcel.

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“Ele usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo”, conta. 

Após conversar com especialistas, Marcel acredita que alguém usou seus dados, como nome, CPF e número do telefone, para solicitar indevidamente a portabilidade numérica para outra operadora e assim se apropriar de sua linha telefônica.

Marcel integra a equipe do youtuber Felipe Neto. Depois do golpe sofrido pelo amigo, Felipe Neto, que tem mais de 45 milhões de inscritos, foi às suas redes para relatar o ocorrido e cobrar soluções de autoridades e operadoras para esse tipo de problema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respondeu o influenciador e afirmou que trabalha para ajustar o procedimento de portabilidade e evitar fraudes. “A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias”, destacou a agência reguladora. 

Marcel conseguiu recuperar a linha e de parte de suas redes. O WhatsApp ainda não recuperou, e ele teme que seus contatos também possam ter sido enganados. “Eu fico imaginando como uma pessoa que não tem engajamento, que não é uma figura pública, recupera o número dela e as redes”, diz. 

Nas redes sociais, muitas pessoas também relatam problemas semelhantes ao do professor.

Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação, com o objetivo de deixar o processo mais seguro. Com a atualização, o cliente que pedir a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora. A mudança já foi implantada em vários estados e será concluída em todo o país na próxima segunda-feira (28), com a inclusão dos estados do Nordeste, do Sudeste e no Rio Grande do Sul. 

Segundo a Anatel, as prestadoras de telecomunicações são obrigadas a adotar medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes envolvendo os serviços de telecomunicações, bem como para reverter ou mitigar os efeitos dessas ocorrências. “Os consumidores eventualmente vítimas de fraudes têm direito à reparação pelos danos causados, conforme está disposto no Regulamento Geral do Consumidor”, diz a agência.  

As empresas de telecomunicações garantem que atuam sempre que verificam suspeitas de irregularidades. “Os procedimentos contra fraudes vêm sendo aperfeiçoados de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas”, informou a  Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade. 

Desde 2008, quando foi criada a portabilidade numérica no Brasil, já foram realizadas mais de 87 milhões de trocas de operadoras, incluindo linhas fixas e móveis, segundo dados da ABR Telecom.

Como se proteger

Depois de sofrer o golpe, Marcel diz que mudou os procedimentos de segurança nas redes sociais. Em vez de usar a autenticação de dois fatores por meio do SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação. “Ficou claro que o modo de verificação apenas por SMS é algo potencialmente inseguro”, diz o youtuber.  Ele recomenda que, no caso de aplicativos de banco, seja sempre ativada a verificação por reconhecimento facial. 

Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é importante que os consumidores desconfiem de ligações, mensagens ou e-mails não solicitados que ofereçam promoções, descontos ou vantagens relacionadas à sua linha telefônica, especialmente se não fizeram nenhuma solicitação à operadora. 

“Operadoras legítimas geralmente não pedem dados pessoais por telefone ou e-mail. Além disso, mensagens de texto ou e-mails com erros de ortografia, gramática ou formatação podem ser um indício de tentativa de golpe”, diz a entidade. 

Além dos cuidados com a divulgação de dados pessoais, é preciso verificar o número de telefone ou e-mail do remetente das mensagens recebidas, e não clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por supostos representantes das operadoras. Ofertas que pareçam boas demais para ser verdade precisam de confirmação junto aos canais oficiais da operadora. Também é recomendado manter dispositivos e softwares atualizados e protegidos com antivírus e firewalls.

“Se você viu uma pessoa divulgar uma suposta forma de enriquecimento muito fácil, se possível ligue para ela, ou pergunte coisas que sejam íntimas de vocês dois. Tente buscar formas com que a pessoa não consiga se passar por alguém. Mas sobretudo, não confie em formas de enriquecimento tão simples assim”, alerta Marcel. 

Caso um consumidor seja vítima de fraude, a Anatel também recomenda que providencie a abertura de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a agência, todos os registros de alterações cadastrais na prestadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos. 

Troca de chip

Criminosos também podem se apropriar da linha telefônica de outra pessoa por meio da substituição do sim card (chip), apresentando documentos falsos ou por cooptação de funcionários de prestadoras de telecomunicações. Essa técnica, denominada Sim Swap, também tem como objetivo se apropriar indevidamente de uma linha telefônica para aplicação de golpes, solicitando benefícios financeiros, se apropriando de contas em redes sociais para oferecer vendas em nome do titular e até mesmo acessar sistemas ou contas bancárias por meio de autenticação pelo celular.

Para o caso do Sim Swap, segundo a Anatel, as prestadoras adotam medidas como o uso de identificação de consumidores por meio de biometria facial ou de voz, análise de documentos apresentados na solicitação de serviços e restrição do acesso a sistemas apenas por colaboradores específicos. 

A principal orientação de segurança das empresas de telefonia neste caso é a ativação de uma senha de bloqueio do chip de seu celular por meio do código PIN, que é fornecido na contratação do serviço, normalmente em um cartão que vai junto com o próprio chip. “A ativação dessa senha impedirá que seu chip seja usado em outro aparelho ou mesmo no aparelho atual, sempre que ele for religado”, informa a Conexis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (27) da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, país insular que fica na costa oeste da África.  

No evento, a presidência temporária da CPLP passou de Angola para São Tomé e Príncipe, para o biênio 2023-2025. Os temas principais da presidência santomense são “Juventude e Sustentabilidade”. Já durante a presidência angolana, no período 2021-2023, além do entendimento político e de uma agenda nas áreas social e cultural, a cooperação no âmbito econômico e empresarial começou a ser intensificada na comunidade. 

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O presidente Lula lembrou que os países da CPLP reúnem quase 300 milhões de consumidores, espalhados por quatro continentes e com um PIB de US$ 2,3 trilhões. 

“As transições digital e ecológica precisam ser aproveitadas para gerar oportunidades e evitar a concentração de renda e a desigualdade. A promoção do comércio e de investimentos deve garantir empregos dignos e verdes, e ter como objetivo a diversificação de nossa pauta exportadora para além das commodities. A iniciativa angolana de incorporar a cooperação econômica como novo pilar da nossa comunidade ajudará a interligar nossos mercados”, disse. 

Neste domingo, os chefes de Estado e governo aprovaram a reforma administrativa da CPLP, com a criação da Diretoria de Assuntos Econômicos e Empresariais, que ampliará parcerias nessas áreas. 

Para Lula, os países vivem o desafio de dinamizar as economias para garantir trabalho digno, salários justos e proteção aos trabalhadores. Nesse sentido, ele citou que vai anunciar, em setembro, ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, um programa conjunto para a geração de emprego e trabalho decente. 

Juventude e sustentabilidade 

Lula reafirmou que a sustentabilidade deve ser trabalhada nas dimensões social, econômica e ambiental. Ele citou os resultados da Cúpula da Amazônia, realizada no início do mês, em Belém (PA), e disse que o enfrentamento à mudança do clima é um dos eixos centrais da atual política externa brasileira. 

“Muitos ali [em Belém] eram jovens que se engajam de diversas formas na luta contra a mudança do clima. Precisamos colocar as pessoas no centro das políticas públicas, criando soluções que remunerem de forma equitativa a preservação das florestas e da biodiversidade. Temos de evitar o neocolonialismo que leve a um novo ciclo de exploração predatória de minerais críticos e outros recursos naturais. A transição ecológica tampouco deve servir de pretexto para novos protecionismos verdes. Com sua energia e criatividade, os jovens são a força motriz na busca por soluções inovadoras para desafios do desenvolvimento sustentável”, disse Lula. 

Para o presidente brasileiro, os tempos atuais são muito mais complexos para os jovens, ao mesmo tempo em que as mudanças de clima colocam em xeque o futuro do planeta.  

“As novas gerações vivem com a incerteza de um mercado de trabalho que se transforma. As novas tecnologias são uma conquista extraordinária da inteligência humana, mas, com elas, o desemprego e a precarização alcançam novos patamares. O uso irresponsável das redes sociais com a propagação de fake news e discurso de ódio ameaça à democracia. O culto ao individualismo leva a descrenças de muitos jovens na ação coletiva. Essas tendências foram exacerbadas pela pandemia, que afastou crianças e adolescentes da escola e do convívio social, ampliando ainda mais as desigualdades”, disse Lula. 

Para o presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, os chefes de Estado e de governo da CPLP devem fazer uma “reflexão comprometida” sobre a juventude e adotar “medidas mais assertivas” para o combate aos problemas climáticos e geração de oportunidades. 

“As gerações mais jovens são reconhecidas como catalisadoras das mudanças necessárias para garantir o futuro mais sustentável para o planeta. Essa relação ganha ainda mais relevância quando aplicada a pequenos estados insulares, que enfrentam desafios únicos devidos as suas vulnerabilidades ambientais e a presença de uma população predominantemente jovem, ávida por novas oportunidades”, disse o presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova. 

Acordo de mobilidade 

Durante a presidência angolana, foi aprovado um acordo de mobilidade entre os cidadãos dos países-membros, para facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios.  

Segundo Lula, para efetivar a implementação desse acordo, o Brasil vai regulamentar a emissão de vistos para a comunidade acadêmica, científica, cultural e empresarial. 

O presidente brasileiro destacou ainda o trabalho conjunto dos países-membros da CPLP na promoção da segurança alimentar e nutricional, no desenvolvimento da agricultura familiar e em programas de alimentação escolar. O presidente reafirmou que a capacidade do continente africano em se tornar “uma potência agrícola”.  

“O Brasil continuará a ser parceiro nessa empreitada”, disse, citando que a versão do Mais Alimentos para a África deve ser retomada. Pelo programa, pequenos produtores têm acesso a crédito para compra de equipamentos.  

A CPLP é formada por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Além deles, o português também é língua oficial em Macau. Criada em 1996, a comunidade tem como objetivo facilitar a integração e cooperação entre essas nações, tanto entre si, como para atuação em conjunto em outras instâncias internacionais.  

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Relações bilaterais 

Brasil e São Tomé e Príncipe mantêm relações diplomáticas desde que a nação africana se tornou independente de Portugal, em 1975. A embaixada do Brasil na capital, São Tomé, foi estabelecida em 2003. 

Os dois países mantêm diversos programas de cooperação técnica nas áreas de educação, saúde, informatização do governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, previdência social, recursos hídricos e prevenção e controle do HIV/Aids. 

Durante a visita deste domingo, Brasil e São Tomé e Príncipe também assinaram dois novos instrumentos bilaterais de cooperação, um para a facilitação de investimentos mútuos e outro na área de formação e treinamento diplomático. 

A conferência da CPLP é o último compromisso na viagem do presidente à África. Lula chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na sequência, na sexta-feira (25) e ontem (26), ele cumpriu agenda oficial em Angola. 

Em seus discursos, Lula afirmou que quer estreitar as relações do Brasil com a África e defendeu uma maior cooperação entre os países em desenvolvimento do Sul global . 

A previsão é que a comitiva presidencial retorne a Brasília ainda neste domingo. 

Pelo menos 12 pessoas foram sequestradas em dois incidentes diferentes no Norte da Nigéria, disseram autoridades e testemunhas neste sábado (26).

No primeiro caso, sequestradores não identificados levaram quatro pessoas na noite de sexta-feira (25). Entre as vítimas está o líder da vila da comunidade Nasarawa-Burkullu no Estado de Zamfara, no Noroeste da Nigéria, afirmou neste sábado a autoridade local Muhammad Bukuyum.

Bukuyum disse que as outras vítimas são três fazendeiros locais, e que os sequestradores exigiram resgate, sem entrar em detalhes.

Em outro incidente, militantes do Boko Haram sequestraram oito fazendeiros hoje na vila de Maiwa, a cerca de três quilômetros de Maiduguri, capital do Estado de Borno, no Nordeste da Nigéria.

Mohammed Jida, que conseguiu fugir dos sequestradores, disse à Reuters que viu os militantes cercando os agricultores que trabalhavam no campo.

“Assim que os vi, comecei a correr com outros, correndo em busca de segurança. Por sorte, consegui fugir, mas o resto dos meus colegas foram pegos pelo Boko Haram”.

Greema Abubar e Bukar Kachallah, parentes de algumas das vítimas, confirmaram o ataque, acrescentando que os militantes exigiram resgate, sem entrar em detalhes.

O porta-voz da polícia de Borno, Sani Kamilu Shatambaya, não respondeu de imediato aos pedidos por comentários.

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A Ferroviária (SP) largou em vantagem no confronto com o Souza (PB) nas quartas de final da Série D. No jogo de ida, o time paulista fez 1 a 0 na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara.

A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil. O resultado dá à Locomotiva a vantagem do empate no jogo de volta, marcado para o próximo domingo (3), às 15h, no Antônio Marques da Silva Mariz, o Marizão, no município paraibano de Sousa. Em caso de vitória por diferença mínima do Souza, a decisão será nas penalidades. Qualquer vitória por dois ou mais gols do time paraibano dá a vaga ao Souza.

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Quem avançar nesse confronto estará nas semifinais do torneio e ganhará a vaga na Série C de 2024.

O gol do jogo da tarde de hoje no interior paulista foi do centroavante Pilar. O camisa 9 aproveitou com oportunismo o cruzamento da direita e definiu o placar aos 40 minutos da etapa inicial

 

Milhares de norte-americanos comemoraram neste sábado o 60º aniversário da Marcha para Washington, marcante evento do movimento por direitos civis nos Estados Unidos da América (EUA) nos anos 1960, no qual Martin Luther King Jr. fez seu potente discurso “Eu tenho um sonho”.

A marcha de 1963 levou mais de 250 mil pessoas às ruas da capital, pressionando pelo fim da discriminação com base em raça, cor, religião, sexo ou origem. Muitos creditam a passagem da Lei de Direitos Civis de 1964 à demonstração de força da marcha.

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A manifestação deste ano foi realizada no Lincoln Memorial, o cenário da cobrança apaixonada de King por igualdade, e muitos dos oradores alertaram que ainda há muito trabalho pela frente. Eles condenaram a violência armada contra o povo negro, enquanto o público cantava Sem Justiça, Sem Paz.

Os oradores da marcha incluíram líderes de direitos civis, como o filho de King, Martin Luther King III, sua neta, Yolanda Renee King e o líder do Partido Democrata na Câmara, Hakeem Jeffries.

O presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris receberão os organizadores da marcha na Casa Branca na segunda-feira (28), para marcar a reunião entre organizadores da marcha original e o governo do então presidente John F. Kennedy.

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