Categoria: Sem categoria

Amélia, Rosimar e Ivânia são três mulheres com histórias e vidas muito diferentes, mas que se encontram em um ponto: todas, em algum momento, precisaram, e puderam contar, com o Bolsa Família.

O programa de transferência de renda completa 20 anos nesta sexta-feira. Ao todo, 21 milhões de famílias brasileiras recebem o auxílio. São 56 milhões de pessoas, e a maioria faz com que o programa cumprisse com um dos principais desafios dele: permitir uma melhora estrutural, de ascensão e emancipação dos beneficiários.

Notícias relacionadas:

• Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.
• Bolsa Família completa 20 anos alcançando 21,45 milhões de famílias.

Entre as primeiras crianças e adolescentes beneficiadas pelo programa, os chamados “filhos do Bolsa Família”, 64% não utilizam mais o auxílio. É o caso da Amélia Moreira, primeira da família a entrar na universidade. Hoje é professora, pesquisadora e faz pós-doutorado em Portugal.

“Minha mãe trabalhava como empregada doméstica, então, ter esse beneficio permitiu que a gente tivesse assegurada alimentação, tivesse assegurada escoa e tivesse assegurado o não contágio dessas doenças básicas, que são prevenidas com vacinação”, conta Amélia.

Já a Rosimar Alves de Jesus é mãe solo e divide o tempo entre os cuidados com a casa, com os filhos, e a rotina de camareira de hotel. Ela recebe o bolsa família há 20 anos. O programa ajudou a garantir alimentação para os sete filhos nos períodos mais difíceis. Os mais velhos já concluíram o ensino médio e os mais novos ainda precisam do benefício. “Você compra seu alimento, você pode até comprar um aparelho doméstico, para sua casa, que você não tem. Então te ajuda bastante”.

Para Ivânia Santos, que está desempregada, o bolsa-família serviu como um suporte em diferentes momentos da vida. Ela começou a receber o benefício em 2006, e depois de um alguns anos sem o auxílio,  voltou a precisar neste ano, por causa de um câncer de mama. “Com aquele dinheiro você pode comprar uma roupa melhor também e ir atrás de um emprego melhor, para que com aquele Bolsa Família você possa futuramente dispensar. Foi o que eu fiz, quando eu estava com a saúde melhor, eu corri atrás de emprego, vendi acarajé e tudo”

O programa também virou referência e inspiração internacional no combate à pobreza. Entre os prêmios recebidos, o da Associação Internacional de Seguridade Social foi dado em 2013, quando completou 10 anos. Para o professor da Universidade de Brasília, Vicente Faleiros, o ideal é que um dia programas de transferência de renda não sejam mais necessários. Até lá, ele segue importante para diminuir o principal problema do país: a desigualdade social.

“ É uma correção das injustiças, mas é uma correção ainda que permite só o mínimo e não uma distribuição igualitária da riqueza produzida socialmente, Tem a condicionalidade de colocar os filhos na escola, cuidar da vacinação, o que permite uma ruptura com o ciclo da pobreza, com a inserção das crianças na escola”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.

Notícias relacionadas:

• MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal.
• Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas.
• Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé.

O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.

“O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.

Vetei hoje vários artigos do Projeto de Lei 2903/2023, ao lado da ministra @GuajajaraSonia e dos ministros @padilhando e @jorgemessiasagu, de acordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e… pic.twitter.com/iZqrKUytcT

— Lula (@LulaOficial) October 20, 2023

Questionada sobre a expectativa do movimento indígena, que cobrava um veto total ao PL, a ministra Sônia Guajajara disse que os pontos não vetados não prejudicam a política indigenista. “O que ficou ali é o que está em algum dispositivo legal, que não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal, e agora na última decisão do STF. Estamos totalmente abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional”.

Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo de todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa Terra Indígena, desenvolvidas pela comunidade indígena”, afirmou.

As razões e justificativas dos vetos serão informadas no texto a ser publicado no DOU, o que deve ocorrer ainda nesta sexta.

Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias em terras indígenas sem autorização das comunidades indígenas foram outros pontos vetados, segundo informaram os ministros. Messias disse que a sanção parcial respeitou a separação dos Três Poderes e defendeu a decisão tomada.

“O presidente Lula muito claramente atendeu aquilo que foi decidido pelo STF e vetou outros dois blocos de artigo que contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou.

Análise de vetos

Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores.

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos 257) e de senadores (pelo menos 41) para a sua rejeição.

O Brasil segue com estreias exitosas nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), antes mesmo da cerimônia de abertura da 19ª edição do evento, programada para às 20h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20, no Estádio Nacional da capital chilena. A abertura do Pan e as competições têm transmissão ao vivo no Canal Olímpico do Brasil na internet.

Hoje a carioca Ingrid Oliveira, de 27 anos, se classificou para a final dos saltos ornamentais, ao encerrar a fase eliminatória na quarta posição (318,30 pontos). Ingrid volta a competir às 19h de sábado (21) e se faturar o ouro, garantirá vaga olímpica nominal nos Jogos de Paris 2024.

Notícias relacionadas:

• Pan: Scheffer e Stefani serão os porta-bandeiras do Brasil na abertura.
• Boxeador Luiz Oliveira ‘Bolinha’ vence na estreia no Pan de Santiago.
• Brasil surpreende e bate Venezuela na estreia no beisebol no Pan.

A INGRID OLIVEIRA ARRASOU 😍

Confira os saltos que confirmaram a atleta na final da Plataforma 10m nos Jogos Pan-Americanos!

Assista à decisão dessa prova e muito mais AO VIVO no YouTube do Time Brasil e Canal Olímpico do Brasil!

📺: https://t.co/3YLNmcZG1N |… pic.twitter.com/IxxWuDQaxe
— Time Brasil (@timebrasil) October 20, 2023

“Hoje foi mais para me ambientar, a colocação não é tão importante. Não fui tão bem nos três primeiros saltos, mas fiquei satisfeita, os meus dois últimos foram muito bons. A série que fiz nas eliminatórias é a mesma que vou fazer amanhã, e estou bem confiante. Agora é focar para acertar a série na final”, disse Ingrid, que já havia assegurado uma vaga olímpica para o Brasil, ao se classificar à final do Mundial de Esportes Aquáticos, em julho, em Fukuoka (Japão).

Caçula da equipe feminina de boxe, a brasiliense Viviane ‘Tanque’ Pereira superou na estreia a argentina Lorena Balbuena e assegurou presença nas quartas de final da categoria 75 kg no Pan de Santiago – Miriam Jeske/COB/Direitos Reservados

Viviane ‘Tanque” avança às quartas no boxe

Quem também fez bonito nesta sexta (20) foi a brasiliense Viviane Pereira, de 24 anos, a boxeadora mais jovem da delegação feminina. Conhecida pelo apelido de “Tanque”, a brasileira na estreia, por decisão unânime do juízes, a argentina Lorena Balbuena na categoria 75 quilos e se garantiu nas quartas de final.

O próximo embate de Viviane Tanque embate será na próxima terça (24), a  partir do meio-dia, contra a experiente panamenha Atheyna Bylon – a boxeadora já participou de duas Olimpíadas – que venceu hoje, por nocaute técnico a rival Eyed Angel George, de Trinidad e Tobago.

“Eu me senti muito bem. Como acontece em todas as lutas, a primeira foi com nervosismo e ansiedade. Mas eu fiz o trabalho que a gente vem realizando. Treinamos bem e sei que vamos chegar lá. São várias e várias lutas. Sei que vamos levar a medalha e conquistar a classificação para Paris 2024. O Brasil está bem” avaliou a atleta em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Ao todo 30 vagas olímpicas para Paris 2024 estão em jogo no Pan de Santiago. Das 13 categorias do boxe (masculino e feminino), 11 distribuirão vagas a todos os finalistas. Já as categorias 57 kg e até 60 kg no feminino classificarão as quatro melhores atletas.

Competições de várias modalidades a partir de sábado (21)

Os Jogos Pan-Americanos reúnem cerca de sete mil atletas de 41 países na capital chilena. A delegação brasileira conta com a maior equipe esportiva da história no exterior: são ao todo 622 atletas e 11 reservas, além de mil outros integrantes (membros de comissões técnicas, oficiais de confederações e do próprio COB).

A competição continental distribuirá 100 vagas diretas em 21 modalidades da Olimpíada de Paris no ano que vem. Boa parte das competições têm início neste sábado (21), com transmissão feita via streaming, no site do Canal Olímpico do Brasil na internet. 

A programação dos atletas brasileiros em atividade neste sábado (21) pode ser acessada na conta do Time Brasil no Twitter.

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), estatal vinculada ao governo do estado do Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira (20) a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente (Sintsama-RJ) critica a medida e anuncia que vai à Justiça.

O PDV é um instrumento usado por empresas com o objetivo de enxugar o quadro de funcionários. Por meio dele, são oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir voluntariamente.

De acordo com a Cedae, a participação no PDV poderá ser solicitada até 16 de novembro. Será pago um prêmio de adesão cujo cálculo leva em conta o salário-base e o tempo de trabalho na empresa. O valor mínimo será de R$ 75 mil.

Os funcionários que aderirem ao PV também recebem aviso prévio integral e multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Há outras vantagens como o pagamento por 6 meses de benefícios que o empregado tenha direito como vale-alimentação e vale-refeição, bolsa de estudos, auxílio para pessoas com deficiência e auxílio-creche.

A Cedae disse que esse PDV oferece o melhor pacote de incentivos e benefícios financeiros já proposto na sua história. Segundo a empresa, o programa é necessário diante da realidade estabelecida com as mudanças ocorridas em consonância com o novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso em 2020. Com base nele, serviços até então sob a gestão da Cedae foram repassados à iniciativa privada.

Após a realização de diferentes leilões, a concessionária Águas do Rio assumiu os trabalhos em 27 cidades fluminenses, incluindo parte da capital. Outra parte da cidade do Rio de Janeiro e mais dois municípios ficaram com o consórcio Iguá. Uma terceira fatia da capital ficou com o grupo Águas do Brasil, que também se tornou responsável por mais 20 cidades.

A Cedae ainda opera a Estação de Tratamento do Guandu e vende água tratada para as novas concessionárias. Além disso, continua sendo responsável pela distribuição em 16 municípios fluminenses, que não aderiram aos leilões. Atualmente, a Cedae conta com cerca de 3,2 mil funcionários, mas nem todos se encaixam nos pré-requisitos para adesão do PDV.

Críticas

Para o Sintsama-RJ, a empresa trabalha para uma demissão em massa. “É o quarto PDV realizado nos últimos anos. Eles mandam os concursados embora e contratam extraquadro e terceirizados. Além de ser um PDV excludente, que não é democrático, não é para todos”, critica Humberto Lemos, vice-presidente do Sintsama-RJ. Segundo ele, mais de 2 mil trabalhadores já saíram da companhia nos últimos PDV.

De acordo com o sindicalista, a Cedae busca abrir espaço para a chegada de funcionários por indicação política e de terceirizados que, por não terem estabilidade e outros direitos, se tornariam massa de manobra. “O que a gente vê é que o objetivo é tirar os concursados”, avalia.

Humberto Lemos também afirma que há risco de descontinuidade de serviços com a falta de reposição de trabalhadores de alta capacidade técnica. “Já tem entendimento até no Supremo Tribunal Federal de que PDV sem discussão com o sindicato não pode. E o sindicato não participou de nada. Foi unilateral. Estamos entrando na Justiça para barrar esse PDV”, acrescentou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai à Venezuela na próxima semana para tentar acelerar a retomada da importação de energia elétrica da usina hidrelétrica de Guri, localizada no Rio Caroni, para o estado de Roraima. O objetivo da visita será vistoriar a linha de transmissão que liga a usina venezuelana a Roraima e verificar a capacidade de geração da hidrelétrica.

“Queremos voltar da Venezuela com datas marcadas. Se a linha estiver segura e a produção de energia em Guri estiver dentro da normalidade, acredito que em 30 dias já vamos ter essa energia chegando em Boa Vista”, informou Silveira, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (20).

Notícias relacionadas:

• Aneel: tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023.
• Ministério de Minas e Energia não vê necessidade para horário de verão.
• Nova linha de transmissão escoará energias eólica e solar para Sudeste.

A retomada da importação de energia da Venezuela foi viabilizada por um decreto presidencial assinado em agosto. A medida é importante porque atualmente Roraima é o único estado brasileiro que não está no Sistema Interligado Nacional, e tem seu suprimento energético feito por meio de termelétricas a óleo diesel, que é mais cara e mais poluente. Roraima foi abastecido com a energia elétrica Guri entre 2001 e 2019, mas o fornecimento foi interrompido após apagões no país vizinho.

Segundo o ministro, a importação da energia vai representar segurança energética para Roraima e a redução de R$ 10 milhões por mês para os consumidores de energia brasileiros. “O Brasil quer modernizar o seu sistema energético, se integrando com países vizinhos, a fim que possamos garantir segurança de suprimento com a maior modicidade tarifária possível”, disse Silveira.

Atualmente, o Brasil tem intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina e com o Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.

Outra medida do governo para a Região Norte é a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional que, segundo o ministro, deve estar concluída em 1 ano.

* Colaborou Pedro Rafael Vilela

A prefeitura do Rio assinou contrato de R$ 850 milhões em investimentos no Hospital Souza Aguiar, no centro da capital fluminense, maior emergência pública da cidade. O contrato da parceria público-privada (PPP) será com o consórcio Smart Hospital, vencedor da licitação. A PPP, na modalidade concessão administrativa, foi leiloada em agosto. Dos R$ 850 milhões em investimentos, R$ 530 milhões serão nos três primeiros anos.

“Inauguramos um novo modelo, uma nova forma de fazer gestão. Não tem nada de privatização do Souza Aguiar, o que estamos fazendo é pegar diversos serviços terceirizados, espalhados em mais de 100 contratos, colocar num só contrato e ter uma gestão organizada do hospital. Ao mesmo tempo, atrair o recurso privado para investimentos. E fomos ousados em começar pelo maior hospital da rede, da América Latina”, afirmou Eduardo Paes.

Esta é a primeira PPP de saúde do Rio. O contrato tem prazo de 30 anos, e a empresa será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Hospital Souza Aguiar, no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e na Coordenação de Emergência Regional do Centro. Nada muda no atendimento médico, que continua sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde.

“É um grande investimento no principal hospital da cidade. Um complexo que tem uma maternidade, um grande centro de emergência e nossa central de regulação. Nossa expectativa é entregar o hospital todo reformado para a população do Rio de Janeiro em três anos. Teremos construções novas, aumento do centro cirúrgico e da capacidade de atendimento do hospital. Esperamos que o Souza Aguiar, que já é uma referência, seja o melhor hospital da América Latina nos próximos três anos”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Maior emergência pública

O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022, a unidade registrou 9,6 mil internações; 7,8 mil cirurgias; 40 mil tomografias; e 54,3 mil exames de raio X. Por sua localização no centro do Rio, o Souza Aguiar, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a região metropolitana e do interior do estado.

Complementando o complexo de saúde, em 2022, o CER Centro realizou 74,7 mil atendimentos, e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6,4 mil internações e 4,4 mil partos.