Estiagem se agrava no Amazonas e Rio Negro tem nova mínima histórica


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O agravamento da estiagem que atinge o Amazonas fez o Rio Negro, um dos principais da região, atingir novo nível mínimo histórico. De acordo com o Porto de Manaus, responsável pela medição, a cota do rio chegou a 13,19 metros.

Desde o fim de abril deste ano, o nível tem se reduzido gradativamente. A previsão é que ele continue baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem.

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Para se ter uma ideia, o recorde de alta já medida foi 30,02 metros em 16 de junho de 2021. Atualmente, alguns rios do estado parecem estradas de barro com bolsões d’água e embarcações atoladas.

A estiagem causa efeitos em praticamente todo o Amazonas. De acordo com o último boletim do governo estadual, divulgado nessa sexta-feira (20), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência. Um está em alerta e dois em normalidade. Ainda segundo o boletim, 146 mil famílias foram afetadas, o que representa 590 mil pessoas.  

Esta semana, a Marinha, por meio do Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, em ação conjunta com o Exército e autoridades locais, distribuiu mais de 6 mil cestas básicas e 1,1 mil caixas de água mineral em municípios da região do Alto Solimões. A distribuição começou pelo município de Tabatinga, perto da fronteira com a Colômbia e o Peru. 

Segundo a Marinha, o navio é “o principal meio de transporte para distribuição de cestas básicas e suprimentos essenciais na região”. A embarcação deve percorrer 1.350 quilômetros, incluindo os municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.  

“A estiagem prolongada colocou diversas comunidades em situação de fragilidade, devido às dificuldades de abastecimento que estão enfrentando. Essa operação é muito importante por trazer uma resposta imediata e ajudá-los a superar esse momento de dificuldade”, disse o capitão de fragata Ricardo Sampaio Bastos, capitão dos Portos de Tabatinga. 

O Navio Soares Meirelles também atua no atendimento primário à saúde e distribuição de medicamentos para comunidades ribeirinhas e indígenas. 

Em outra ação de ajuda federal, o Ministério da Saúde anunciou, na segunda-feira (16), uma verba de R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem.

Na semana passada, o ministério enviou ao Amazonas sete kits calamidade, contendo 32 medicamentos e 16 insumos, com capacidade para atender a 10,5 mil pessoas por até um mês.

Na quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Os dois chefes de Estado abordaram o tema da seca que atinge a Amazônia.  

Serra das Confusões: fogo atinge áreas de Caatinga do Parque Nacional

Um incêndio tem ameaçado o Parque Nacional da Serra das Confusões, no sul do Piauí, no bioma da Caatinga. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), confirmou à Agência Brasil, que monitora e atua para controlar o fogo.

De acordo com órgão, que é responsável por essa unidade de conservação, na situação atual, o parque tem três focos de incêndios ativos, todos sendo combatidos por 15 brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA).

O ICMbio prevê para este sábado (21) a chegada de um helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí para apoio no deslocamento da equipe de brigadistas que atua no incêndio ao norte do Parque.

Nessa sexta-feira (20), o fogo teria se dividido em duas frentes, após o surgimento de um foco de incêndio ao sul da unidade de conversação. O ICMbio afirma que o combate na região foi dificultado, devido ao acesso aos focos ser complicado e distante, às condições climáticas estarem propícias ao aumento da intensidade do fogo; e o cansaço das equipes.

O incêndio também é preocupante no entorno do parque nacional, na porção sudoeste. No Instagram do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, uma publicação mostra a atuação dos bombeiros militares no combate ao fogo na localidade de Tacho, no município de Cristino Castro (PI).

Em outras postagens nas redes sociais, neste sábado, relatos e imagens mostram o fogo de grandes proporções no parque, ainda sem controle.

Parque Nacional

O Parque Nacional da Serra das Confusões tem a área total de 823,85 mil hectares, do bioma da Caatinga. Entre as espécies ameaçadas protegidas nesta unidade de conservação, estão a onça-pintada, a onça-parda, o tatu-canastra, o tatu-bola, e as aves jacucaca e araponga-de-barbela.

“Parecia cidade fantasma”, contam brasileiros que chegaram de Israel


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“Parecia uma cidade fantasma. A cidade entrou em lockdown. Há duas semanas, nada funciona, as escolas, o comércio, setores públicos, as empresas”. O relato é do mineiro Renato Abreu, de 33 anos, que vivia em Ashkelon, cidade no sul de Israel, a cerca de 10 quilômetros da Faixa de Gaza. 

“Tínhamos que seguir a recomendação de segurança de não sair às ruas, de forma alguma”, detalha o coordenador de projetos, que morava em Israel desde 2016, com exceção do período da pandemia de covid-19, quando ficou no Brasil.

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Renato é um dos 69 passageiros que chegaram ao Brasil na manhã deste sábado (21), no avião Embraer KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB). Foi o sétimo voo da Operação Voltando em Paz, realizada em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que decolou na noite de sexta-feira (20) de Tel Aviv.

Rio de Janeiro (RJ), 21/10/2023 -O coordenador de projetos, Renato Abreu, retorna ao país. Voo da Força Aérea Brasileira (FAB), com brasileiros repatriados, pousa na Base Aérea do Galeão. A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, realiza o oitavo voo de repatriação de brasileiros partindo de Israel. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

O coordenador de projetos, Renato Abreu, retorna ao Brasil em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A aeronave pousou primeiro no Recife, na manhã deste sábado, onde desembarcaram dois passageiros. Os demais seguiram para a Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, incluindo três bolivianas, uma mãe e as duas filhas menores de idade. Nove animais de estimação também foram trazidos de Israel. 

Mistura de sentimentos

Renato disse que só ficou sabendo que seria repatriado em voo da FAB na manhã de sexta-feira, quando recebeu um telefonema da embaixada brasileira. Ele morava com um irmão, que seguiu para Londres em um voo comercial. Na cidade que fica colada à Faixa de Gaza, ele deixou o tio e o primo. 

“Os barulhos são muito altos, a nossa rua foi bombardeada por quatro mísseis. O Sul [de Israel] realmente virou uma zona de guerra”, detalhou o brasileiro que conhecia Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, uma das três brasileiras mortas pelos ataques do grupo palestino Hamas, há duas semanas.

Para Renato, que depois de pousar no Rio seguiu a viagem para Belo Horizonte, a volta ao Brasil é uma mistura de sensações. “Alegre por ter dupla cidadania e estar no Brasil, triste porque eu tive amigos que falaram que queriam estar no meu lugar”.

Vida parada

O brasileiro Pedro Terpins passou mais tempo da vida em Israel do que no Brasil. Aos 23 anos, ele desembarcou no Rio de Janeiro após viver 18 anos no Oriente Médio. O barman e estudante de ciência política morava em Tel Aviv e enfrentou uma rotina de exceção nos últimos dias. 

Rio de Janeiro (RJ), 21/10/2023 - O estudante, Pedro Terpins, retorna ao país. Voo da Força Aérea Brasileira (FAB), com brasileiros repatriados, pousa na Base Aérea do Galeão. A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, realiza o oitavo voo de repatriação de brasileiros partindo de Israel. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

O estudante Pedro Terpins enfrentou rotina de exceção nos últimos dias em Israel. Ele chegou neste sábado no Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Eu estava desempregado, a minha faculdade parou, toda a minha vida está parada. Eu estava havia duas semanas só no meu quarto, sem sair, sem encontrar amigos, sem trabalhar”, relata Pedro, que tem família em São Paulo. 

Ele contou que conhecia, ao menos, três das pessoas que foram mortas nos ataques de 7 de outubro, incluindo a brasileira Bruna Valeanu, de 24 anos.

“Tem mais pessoas que eu ainda não sei se estão [sequestradas] em Gaza ou se estão mortos e ainda não foram descobertos os corpos”, lamenta.

Mais de 1,2 mil repatriados

Até agora, a operação para repatriar brasileiros soma sete voos que trouxeram 1.204 passageiros e 44 pets. De acordo com o MRE, as três cidadãs bolivianas foram incluídas no avião “após constatado o não comparecimento de passageiros brasileiros”.

A administradora Michele Antunes morava havia cinco anos em Jerusalém e descreveu o cotidiano dos últimos dias na cidade. “Tivemos que, várias vezes, ir para bunkers. Mas nada que se aproximasse do que se passou perto de Gaza. Graças a Deus, a gente estava um pouco mais seguro, mas era um desespero porque não tinha ninguém nas ruas, todo mundo com medo de tudo”.

Rio de Janeiro (RJ), 21/10/2023 - A administradora, Michele Antunes, retorna ao país. Voo da Força Aérea Brasileira (FAB), com brasileiros repatriados, pousa na Base Aérea do Galeão. A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, realiza o oitavo voo de repatriação de brasileiros partindo de Israel. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

A administradora Michele Antunes morava há 5 anos em Jerusalém e voltou ao Brasil neste sábado. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Além de Bruna, Michele conhecia Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos, o terceiro brasileiro morto pelo Hamas. A gaúcha disse que não espera voltar logo para Israel.  “Sensação de alívio, vou poder dormir tranquila”, afirmou. A mãe de Michele ficou em Israel com o marido, mas também deve retornar ao Brasil. 

Parecia na pandemia

A estudante de engenharia Aline Engelender foi recepcionada no Rio de Janeiro por um abraço da mãe. Ela passou três meses estudando em Israel, até que foi deflagrado o confronto com o Hamas. 

Rio de Janeiro (RJ), 21/10/2023 -A estudante, Aline Engelender,  retorna ao país. Voo da Força Aérea Brasileira (FAB), com brasileiros repatriados, pousa na Base Aérea do Galeão. A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, realiza o oitavo voo de repatriação de brasileiros partindo de Israel. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

A estudante Aline Engelender estava em Israel há três meses e chegou neste sábado no Brasil, onde foi recebida com um abraço da mãe. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Os dias foram complicados, a gente estava dormindo em um bunker, porque nunca se sabe quando iria tocar uma sirene [de alerta contra foguetes]. Evitávamos sair de casa, parecia o tempo da pandemia. A gente não estava saindo para nada, nem para supermercado”, explicou a estudante que deixou familiares e amigos em Israel. 

“Quando a gente encontrou com os militares da FAB no aeroporto de Israel, e eles falaram ‘agora vocês estão em cuidados brasileiros’, foi muito emocionante”, recorda Aline.

Último voo de Tel Aviv

Um avião KC-30 da FAB deve partir de Tel Aviv no domingo (22), trazendo mais brasileiros, com chegada prevista para segunda-feira (23). A expectativa do MRE é a de que seja o último voo com repatriados de Israel. “Tendo em conta as condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, não se preveem voos adicionais para brasileiros em Israel”, informou o ministério. 

De acordo com o Itamaraty, 14 mil brasileiros viviam em Israel até o fim do ano passado. O MRE mantém a orientação para que “todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do aeroporto Ben Gurion, que segue operando”.

Brasileiros em Gaza

A Operação Voltando em Paz está de prontidão para repatriar um grupo de cerca de 30 brasileiros que está no sul da Faixa de Gaza. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, está no Cairo, capital do Egito, onde espera autorização para resgatar brasileiros. 

O governo brasileiro faz gestões com Israel, autoridades palestinas e o Egito para que os brasileiros possam deixar a Faixa de Gaza.

Cúpula da Paz

Chanceler Mauro Vieira 
13/10/2023
REUTERS/Brendan McDermid

O chanceler Mauro Vieira disse que o Brasil está pronto para apoiar os esforços de paz no Oriente Médio. Foto:  REUTERS/Brendan McDermid

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, no Cairo, neste sábado, que o Brasil está pronto para apoiar esforços de paz na região. Ele participa da Cúpula da Paz, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro organizado pelo Egito busca uma solução para o conflito entre Israel e Hamas, que já vitimou cerca de 4,4 mil pessoas no lado palestino e 1,4 mil no lado israelense.

O MRE disponibiliza os contatos da embaixada em Tel Aviv (+972 (54)8035858) e do Escritório de Representação em Ramallah, na Cisjordânia (+972 (59)2055510), para os brasileiros em situação de emergência. O plantão em Brasília pode ser contatado pelo número +55 (61) 98260-0610.

Ministro Alexandre Padilha visita região afetada por chuvas em SC


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O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reuniu neste sábado (21) em Blumenau com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prefeitos e coordenadores das defesas civis de 53 cidades do estado. Essas cidades compõem a Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI). Também participaram da reunião líderes da sociedade civil, moradores das regiões atingidas pelas fortes chuvas das últimas semanas, que provocaram enchentes em diversas localidades. 

De acordo com publicação do ministro na rede social X, a viagem serviu para alinhar as ações do governo federal.   

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“Vamos fazer uma força-tarefa para agilizar a reconstrução das cidades e garantir os recursos federais para o estado. Foi um dia para ouvirmos todas as demandas e articular essa ajuda com os ministérios e o Congresso Nacional”, disse Padilha. 

O governador Jorginho Mello agradeceu a presença do ministro e disse que todos estão trabalhando juntos para ajudar as vítimas das enchentes.

“Queremos deixar tudo claro para que os gestores possam desenvolver os planos de ação de forma correta e receber os recursos rapidamente. Somos um povo que não se entrega e tenho certeza que, em breve, vamos ter nossas cidades restabelecidas”, afirmou o governador. 

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, reforçou a necessidade de uma resposta mais efetiva dos governos. “Estamos buscando soluções para minimizar a burocracia e agilizar os recursos. E, também abordando assuntos, como obras que possam evitar novas cheias. São necessárias obras estruturantes, e estamos trabalhando para isso”.

O ministro das Relações Institucionais foi o terceiro a visitar Santa Catarina em meio à situação de emergência em decorrência das chuvas. 

De acordo com relatório da Defesa Civil do estado, ao todo 152 municípios decretaram situação de emergência.

*Com informações da Agência Catarinense de Notícias, do governo de Santa Catarina 

Conflito no Oriente Médio completa 15 dias: veja como começou


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Há 15 dias, o mundo acompanha a escalada da violência na guerra entre Israel e Hamas, no Oriente Médio. O conflito teve início com o mais grave ataque já promovido pelo grupo Hamas contra os israelenses, no dia 7 de outubro.

As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra, envolvendo ataques ao público que participava de um festival de música, invasão de comunidades israelenses, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos. Em retaliação, Israel desencadeou forte operação de bombardeios à Faixa de Gaza, área com população majoritariamente palestina e controlada pelo Hamas.

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Este é o conflito mais grave desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021. O ataque, que pegou Israel de surpresa, ocorreu um dia após os 50 anos da Guerra do Yom Kippur, conflito armado entre árabes, liderados pelo Egito e a Síria, e Israel, em 1973, pela disputa das terras perto do Canal de Suez.  

Como foi o 7 de outubro 

Eram 6h30 (horário local) do dia 7 de outubro, um sábado, quando o Hamas disparou foguetes, a partir da Faixa de Gaza, para atingir cidades israelenses.

O Hamas informou ter lançado 5 mil foguetes, conforme notícias de agências internacionais.

Em aparição pública, o líder do braço armado do Hamas, Mohammed Deif, disse que a “Operação Tempestade Al-Aqsa”, iniciada no dia 7, tem como propósito “acabar com a última ocupação na Terra” e uma resposta ao bloqueio imposto por Israel aos palestinos de Gaza que já dura mais de uma década. 

Por  terra, homens armados se infiltraram no território israelense rompendo a cerca de arame farpado que separa Gaza e Israel. 

Sirenes de alerta foram acionadas nas regiões sul e central de Israel, além de Jerusalém. Imagens mostravam áreas residenciais atingidas em Tel Aviv, Kfar Aviv e Rehovot.  

Um dos primeiros alvos do ataque surpresa foi um festival de música ao ar livre, que ocorria perto da Faixa de Gaza. Segundo relatos, pessoas, a maioria jovens, correram pelo deserto, estradas, entraram nos carros estacionados ou debaixo de árvores para tentar fugir dos tiros. Estima-se que 260 pessoas morreram no local de diferentes nacionalidades, entre elas três brasileiros.  

Outro alvo do Hamas foram os kibutzim, comunidades israelenses basicamente agrícolas e geridas de forma coletiva, sendo atualmente a maior parte privatizada. São considerados uma experiência única israelense e tiveram papel importante na construção do Estado de Israel. 

Um dos invadidos foi o kibutz Kfar Aza, localizado no Sul de Israel e a cerca de dois quilômetros da fronteira com Gaza. Conforme a Agência Reuters, soldados israelenses relataram ter avistado dezenas de corpos de civis, entre eles crianças. Muitos moradores foram tomados como reféns pelo Hamas.

Segundo os militares israelenses, homens armados do Hamas incendiaram as casas ou atiraram granadas para obrigar a saída das pessoas. 

Durante todo o ataque, centenas, entre homens, mulheres e soldados, foram feitos reféns pelo Hamas.  

Ofensiva israelense 

Diante do ataque, Israel acionou as forças de segurança e declarou guerra, dando início à operação “Espadas de Ferro”, com bombardeios à Faixa de Gaza, onde ficam as bases do Hamas.  

Em mensagem ao povo israelense, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que o grupo “pagará preço sem precedentes” e prometeu exterminar o grupo que controla Gaza. 

“O Hamas pensou que iria nos demolir. Nós é que vamos demolir o Hamas”, disse no dia seguinte ao ataque. 

Estimativa de Israel é que o ataque de 7 de outubro provocou a morte de 1.400 israelenses, principalmente civis. Cerca de 200 pessoas, incluindo crianças e idosos, são mantidas como reféns em Gaza. O governo ainda busca de 100 a 200 israelenses desaparecidos e corpos de mortos no 7 de outubro.

Para Netanyahu, o ataque teve como objetivo atrapalhar as tentativas de estabelecer a paz no Oriente Médio.

Desde então, Israel tem disparado ataques aéreos diários à Gaza, estabeleceu bloqueio total – sem permissão para entrada de água, comida e combustível- e determinou que a população local, majoritariamente palestina, evacue o norte da região e se desloque para o sul.

As forças de segurança se preparam para uma incursão por terra.

“Vocês veem Gaza agora a distância, mas logo a verão de dentro. O comando virá”, disse o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, conforme a Agência Reuters. Há informações que líderes do Hamas foram mortos nos bombardeios.

A ofensiva israelense tem sido alvo de divergência na comunidade internacional, que pede garantia de proteção dos civis em Gaza, atingidos pelo conflito e ataques aéreos. 

Ao menos 4.137 palestinos morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre o Hamas e Israel – 70% das vítimas são crianças, mulheres e idosos, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza.

 

*Com informações das agências Reuters, Lusa e RTP.  

 

Governo demite servidores da Abin presos por espionagem ilegal


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A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os desligamentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo ministro Rui Costa.

Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, justamente pelos dois servidores da Abin, de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial. Ambos foram presos na Operação, que incluiu o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diversos estados. As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um “software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”.

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Além do uso indevido do sistema, que teria sido acessado para espionar ilegalmente autoridades, jornalistas, servidores, apura-se a atuação de dois servidores da Agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do programa como meio de coerção indireta para evitar a demissão.

Na justificativa de demissão, a Casa Civil informou que, apesar de estarem ocupando o cargo público de oficial de inteligência da Abin, Izycki e Colli participaram, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076). O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.

Ao assim procederem, de acordo com a nota, os servidores incorreram infrações administrativas que incluem participação em administração e gerência de empresa privada, conflito de interesses e descumprimento do regime de dedicação exclusiva à Abin.

Confira a íntegra da nota da Casa Civil da Presidência da República

Demissão de servidores da Abin

A Casa Civil da Presidência da República informa que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A decisão foi tomada após constatada a participação, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076).

O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.

Ao assim procederem, os servidores incorreram nas seguintes infrações administrativas:

1. Violação de proibição contida expressamente em lei – atuação em gerência e administração de sociedade empresária – Art. 117, inciso X, da Lei 8112/90;

2. Improbidade Administrativa por violação de dever mediante conduta tipificada em lei como conflito de interesse – Conforme artigo 132, inc. IV da Lei nº 8.112/1990, c/c Arts. 4º e 5º, incisos III, IV e V, e 12, todos da Lei nº 12.813/2013, e artigo 11 da Lei 8.429/92.

3. Violação do regime de dedicação exclusiva a que se submetem todos os ocupantes do cargo de Oficial de Inteligência da ABIN – Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008 (art. 2º, I, “a”, c/c art. 6º, § 1º).