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O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.

O documento trará 17 diretrizes, que deverão ser cumpridas nos novos contratos. Para os contratos vigentes, as distribuidoras têm opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

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Entre as regras, estão metas obrigatórias para retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, ou seja, evitar que os consumidores fiquem sem luz por longas horas em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes; a satisfação do consumidor será um dos critérios de avaliação da distribuidora.

Em caso de descumprimento de alguma norma ou falhas na prestação do serviço, haverá limitação na distribuição de dividendos aos acionistas da companhia e o processo de punição à empresa será mais ágil.

“É a oportunidade de efetivamente melhorar a energia entregue nas casas, nos comércios, no meio rural. São 56 milhões de unidades consumidoras impactadas. Os novos contratos serão mais modernos e as empresas deverão garantir a capacidade real de prestar o serviço. A qualidade será medida efetivamente pelo serviço prestado ao consumidor. Desligamentos demorados e longas esperas nos call centers não são mais tolerados pela população”, explicou o ministro Alexandre Silveira, em entrevista à imprensa. 

Com as novas normas, o governo federal quer evitar casos, como o da Enel, que deixou milhares de moradores de São Paulo sem energia por dias após fortes chuvas na região metropolitana. 

Por 4 votos a 2, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) arquivou, nesta quinta-feira (20), o processo ético-disciplinar que poderia levar à perda do mandato da deputada Lucinha (PSD).

Votaram a favor do arquivamento do processo os deputados Cláudio Caiado (PSD), Júlio Rocha (Agir), Renato Miranda (PL) e Vinícius Cozzolino (União). Os votos contrários foram dados pelas deputadas Dani Monteiro (PSOL) e Martha Rocha (PDT).

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Para manter o princípio da transparência, serão publicados no Diário Oficial o parecer do relator e os votos de cada deputado para amplo conhecimento. O Conselho de Ética optou por enviar o processo à Mesa Diretora da Casa, por meio de projeto de resolução, que pode ser submetido ao plenário para decisão final .

Denúncia

Na segunda-feira (17), Lucia Helena Pinto de Barros, a deputada Lucinha, e a ex-assessora parlamentar Ariane Afonso Lima foram denunciadas pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por suspeita de integrar a milícia conhecida como Bonde do Zinho, Tropa do Z ou Família Braga, chefiada por Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, com atuação na zona oeste do Rio.

De acordo com as investigações, Lucinha e Ariane faziam parte do núcleo político da organização criminosa comandada por Zinho, que se entregou à Superintendência da Polícia Federal no Rio em 24 de dezembro do ano passado. Segundo a denúncia entregue ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ), a milícia era composta por um núcleo operacional, formada por três subgrupos: lideranças principais, locais, com atuação específica nas áreas de domínio do grupo, e assessores, também conhecidos como soldados ou informantes.

Conforme a denúncia, as investigações e o inquérito policial apontaram a existência de mais dois núcleos, o financeiro, destinado à lavagem de capitais obtidos com práticas criminosas, e o político, integrado por Lucinha e Ariane, cuja função era a defesa dos interesses dos criminosos junto ao Poder Público.

Em um dos episódios que indicam interferência política de Lucinha e Ariane a favor dos criminosos, a denúncia menciona que, em julho de 2021, ambas forneceram ao grupo informações privilegiadas relacionadas à agenda de visitas do prefeito do Rio, Eduardo Paes, à zona oeste, permitindo que milicianos retirassem seus integrantes das ruas das localidades dominadas por eles.

O documento aponta também tentativa de interferência junto ao prefeito e outras autoridades municipais para que fosse mantida a chamada Brecha da P5 no transporte público alternativo da cidade, maior fonte de obtenção direta de recursos da milícia. Desta forma, o grupo poderia explorar o serviço fora do itinerário determinado, aumentando a arrecadação das vans.

Além disso, a deputada e a ex-assessora receberam do grupo criminoso informações privilegiadas sobre a prática de crimes cujas investigações estavam em curso para interferir no caso e determinar a linha investigativa a ser seguida pelos investigadores. A denúncia diz ainda que, em novembro de 2021, a deputada prestou auxílio a membros do Bonde do Zinho que tinham sido presos em flagrante, para que fossem liberados.

A deputada também foi acusada de interferir, no mesmo período, junto ao Comando da Polícia Militar e ao alto escalão político da Alerj para remover dos cargos os comandantes da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar e do 27º Batalhão de Polícia Militar, em razão do combate à organização criminosa. As investigações demonstraram ainda que, de junho de 2021 a março de 2022, Lucinha e Ariane mantiveram encontros frequentes com os principais líderes da milícia para estabelecer o tipo de interferência que seria exercida junto à Alerj.

De acordo com a denúncia, a deputada nomeou como assessores em seu gabinete, entre 2021 e 2023, parentes de integrantes da organização criminosa.

As acusadas vão responder pelo Artigo 288-A do Código Penal, na forma da Lei 12.850/12, que trata do crime de constituição de milícia privada, cuja pena pode variar de 5 a 10 anos de prisão e multa, além da perda da função pública. Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, as denunciadas passam à condição de rés e começam a responder ao processo judicial.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional.

O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, a procuradoria avalia que não há provas suficientes para justificar a abertura de um processo criminal contra o Telegram e o Google.

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“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito e a remessa dos autos à Procuradoria Regional da República de São Paulo, autoridade responsável pelo inquérito civil”, decidiu Moraes.

A investigação foi aberta após as duas plataformas dispararem aos seus usuários mensagens contrárias à tramitação do PL das Fake News. O projeto ainda continua tramitando no Congresso.

Em São Paulo, um inquérito civil que apura o caso vai continuar em tramitação.

O fim dos cortes da Taxa Selic (juros básicos da economia) acalmou pouco o mercado financeiro. O dólar subiu pela quinta vez seguida e atingiu o maior valor durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas perdeu força e fechou praticamente estável.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 5,462, com alta de R$ 0,02 (+0,38%). A cotação começou o dia em baixa, chegando a R$ 5,39 por volta das 9h30, mas inverteu o movimento. Além da alta no exterior, a moeda norte-americana foi pressionada pela entrevista em que o presidente Lula lamentou a decisão do Banco Central de manter a Selic em 10,5% ao ano.

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Com a alta de hoje, o dólar atingiu o mais alto nível desde 22 de julho de 2022, quando tinha fechado a R$ 5,49. A divisa acumula alta de 4,06% em junho e de 12,55% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.446 pontos, com alta de 0,15%. Apesar da alta das commodities (bens primários com cotação internacional) ter impulsionado ações de petroleiras e de mineradoras, o mercado foi afetado pela expectativa de que os juros altos estimulem a migração de investidores da bolsa para a renda fixa, aplicação menos arriscada.

Na reunião de ontem (19), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) encerrou o ciclo de cortes na Taxa Selic e manteve os juros básicos da economia em 10,5% ao ano, indicando que não deve mexer na taxa nas próximas reuniões. As declarações de Lula, no entanto, trouxeram instabilidade ao mercado financeiro por indicar a possibilidade de o próximo presidente do Banco Central sofrer interferências do Palácio do Planalto, apesar da autonomia formal da autoridade monetária.

A alta do dólar, no entanto, não se deveu apenas a fatores domésticos. No dia seguinte a um feriado nos Estados Unidos, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, voltaram a subir. Juros altos em economias avançadas estimulam a migração de capitais de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

O número de barragens de mineração que usam o método de alteamento a montante teve uma redução de 29,7% no país, desde a tragédia ocorrida em janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. É o que aponta levantamento apresentado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras do país.

A tragédia em Brumadinho ocorreu devido ao rompimento de uma barragem da Vale que havia sido construída pelo método de alteamento a montante. O episódio custou 272 vidas e gerou grande impacto ambiental. Em resposta, leis proibindo este tipo de estrutura foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e no Congresso Nacional. A partir de então, as mineradoras foram obrigadas a iniciar um processo de eliminação desse tipo de barragens.

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O levantamento apresentado pelo Ibram foi produzido com base em dados do sistema administrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização da atividade do setor. Em fevereiro de 2019, estavam registradas 74 barragens a montante no país. Em abril desse ano, esse número caiu para 52, indicando 22 a menos.

O gráfico que ilustra os dados mostra o movimento de queda em todo o período abordado, com uma exceção entre agosto e dezembro de 2022. Nesse intervalo, o número de barragens subiu de 56 para 61. De acordo com o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, essa variação não envolve a criação de novas estruturas a montante, o que estava proibido. Ele explica que essa elevação se deu pela aplicação de normas mais rígidas. “Novas barragens foram adicionadas ao sistema devido à reclassificação”, afirma.

Conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Lei Estadual 23.291/2019 havia fixado o prazo de três anos para que todas as estruturas a montante fossem eliminadas em Minas Gerais. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizatórios e geraram novos cronogramas. A Vale, por exemplo, arcou com R$ 236 milhões: a mineradora eliminou 14 das 30 barragens inicialmente listadas.

Esse processo é tecnicamente chamado de descaracterização, uma vez que consiste em intervenções para que a estrutura deixe de ter as características de uma barragem. As mineradoras também devem promover a revegetação, reintegrando a área ao conjunto paisagístico.

Processo

Jungmann sustenta que, dependendo das dimensões da estrutura, é um processo complexo. Ele afirma que barragens são usadas desde que a mineração existe no mundo e muitas delas acumularam milhões de metros cúbicos ao longo de muitas dezenas de anos. “Quando você minera um determinado mineral, é preciso separá-lo daquilo que nós chamamos de estéreis. Popularmente, também chamamos de rejeito, de terra. Enfim, são outros elementos que vêm junto com o mineral. E depois de um processo de lavagem, às vezes depois de um processo químico, isso vai para uma barragem”, explica.

O diretor-presidente do Ibram afirma que o programa de descaracterização em curso no Brasil é inédito no mundo. “Nunca foi feito em nenhum lugar do mundo. Então é um desafio para a nossa engenharia, que nós sabemos que é muito competente. Mas é um processo delicado, que leva tempo”, justifica. Segundo ele, a expectativa é de que aproximadamente 90% de todas barragens a montante estejam eliminadas até 2027.

De acordo com dados apresentados pelo Ibram, o setor investirá mais de R$ 30 bilhões para esse processo de descaracterização. Jungmann diz ainda que as mineradoras têm investido em alternativas tecnológicas envolvendo a destinação dos rejeitos. Ele cita os processo de filtragem e de empilhamento a seco, bem como seu aproveitamento como matéria-prima na construção civil.

Emergência

Após a tragédia em Brumadinho, ao mesmo tempo em que o legislativo acelerou a tramitação de projetos para proibir as barragens a montante, a ANM e outros órgãos de controle começaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir episódios similares. Com um pente-fino na situação das estruturas, diversas delas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o perímetro que seria alagado em um eventual rompimento. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

O balanço divulgado pelo Ibram mostrou também o atual cenário de emergência. Há ainda três barragens classificadas no nível 3, todas em Minas Gerais. São duas da Vale nos municípios de Barão de Cocais e Ouro Preto e uma da Arcelor Mittal em Itatiaiuçu. Além disso, cinco estão em nível 2 e outras 59 encontram-se enquadradas no nível 1.

Jungmann assegura que há um monitoramento dessas barragens durante 24 horas e que as mudanças na legislação trouxeram maior rigor e garantiram mais segurança. Ele destaca que, em Minas Gerais, além da fiscalização da ANM, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) possui um grupo também dedicado a acompanhar a situação das estruturas. Afirmou também que as populações podem obter informações atualizadas sobre a situação de qualquer estrutura por meio do aplicativo Prox, criado pelo Ibram em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira do setor energético.

Barragens totais

Considerando todas as barragens de mineração, e não apenas aquelas construídas pelo método a montante, há no país 942 estruturas. Dessas, 469 se enquadram nos critérios necessários para a inclusão na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Entre eles, está a capacidade de acúmulo de rejeitos acima de 3 milhões de metros cúbicos e a altura igual ou superior a 15 metros. Além disso, as estruturas devem ter médio ou alto dano potencial associado, o que significa que uma eventual tragédia geraria um impacto de proporções abrangentes.

Além de monitoradas pela ANM, as barragens de mineração também são cadastradas no Sistema de Segurança de Barragens (Snib), da Agência Nacional de Água (ANA). Trata-se de uma lista mais ampla que agrega 26.679 estruturas. A maioria delas são reservatórios de água, como é o caso das barragens de usinas hidrelétricas. Dessa forma, as 942 estruturas minerárias representam 3,53% de todos os cadastros na ANA.

Cores vibrantes, elementos decorativos e ornamentais, mistura de estilos, espaços de convivência, muitas pastilhas e alguma dose de rebuscamento e exagero. Estas são algumas das características das obras de João Artacho Jurado (1907-1983), responsável pela construção de alguns dos edifícios mais conhecidos da capital paulista e que introduziu uma nova proposta estética e funcional à história da industrialização de São Paulo.

Criticado por seu exagero e por não ter uma base formal de estudo – ele nunca cursou engenharia ou arquitetura, Artacho foi responsável pela construção de alguns dos edifícios mais icônicos de São Paulo, como o Cinderela, o Louvre, o Viadutos, o Bretagne e o Piauí. Além de compor a paisagem das regiões da Bela Vista e de Higienópolis, no centro da capital paulista, os prédios são utilizados como cenários de produções cinematográficas brasileiras. Sua obra também está na cidade de Santos, no litoral de São Paulo.

Artacho Jurado e seus edifícios são o tema da Ocupação Artacho Jurado, inaugurada nesta quinta-feira (20) no Itaú Cultural, em São Paulo. Gratuita, a exposição apresenta 130 peças entre maquetes, desenhos originais, fotografias, vídeos, publicidade da época e documentos e ficará em cartaz até o dia 15 de setembro.

A curadoria é do antropólogo, curador, pesquisador e roteirista documental Guilherme Giufrida, ao lado da curadora, arquiteta e pesquisadora Jéssica Varrichio e da equipe do Itaú Cultural. A expografia é de Juliana Godoy.

Industrialização

Nos anos 50, quando a cidade de São Paulo se industrializava e se verticalizava, a indústria pregava a padronização de elementos na construção civil, com linhas cinzas e retas. Mas os projetos de Artacho propunham um novo caminho e uma nova arquitetura, juntando o industrial ao artesanal.

Por meio de suas obras, a cidade de São Paulo começou a ganhar elementos mais festivos e coloridos, com uma mescla de texturas e formas. Outra inovação trazida por ele foi que seus prédios adotavam o uso de áreas comuns, para lazer e convívio.

“Artacho Jurado foi um homem muito interessante para a época que viveu porque tinha uma concepção mais ampliada do que poderia ser essa cidade na construção desses prédios que hoje são tão icônicos. Ele também foi um desafiador de cânones. Quando você começa a construir prédios coloridos numa cidade que tem pouca cor, isso chama muita atenção”, disse Tânia Rodrigues, gerente da área de informação e difusão digital do Itaú Cultural e integrante da equipe curatorial da mostra.

Com experiência em desenho industrial, o arquiteto autodidata desenhava a mão os cobogós, gradis de guarda-corpos, a paleta de cores de cada edifício, as marquises das coberturas e as amplas janelas pouco usuais no período.

“Ele aproveitou esse boom do crescimento da cidade e do dinheiro disponível com a industrialização, entendendo que haveria um adensamento populacional no centro da cidade”, explicou Tânia Rodrigues à Agência Brasil. É por isso que boa parte de seus prédios está localizado na região central da capital.

Mercado imobiliário

Outra característica marcante de Artacho Jurado era sua visão sobre o mercado imobiliário. Além da construção de prédios com áreas comuns, ele desenvolveu uma série de técnicas para atrair clientes, promovendo ensaios fotográficos para estimular desejos e perspectivas sociais e culturais de uma época. 

Na exposição, por exemplo, há muitas fotografias publicitárias em que mulheres conversam com suas amigas ou brincam com seus filhos nas áreas comuns desses edifícios. Isso demonstra que, para Artacho, a experiência do morar era uma das principais vitrines da vida moderna.

“Havia uma noção de negócio, porque ele construía toda uma estrutura por trás. Então, era o prédio, o formato de venda, o formato de publicidade”, explica Tânia.