OMS diz que situação de saúde em Gaza está à beira do colapso


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O diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (10), no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que o sistema de saúde em Gaza está “à beira do colapso”, por causa dos conflitos entre Israel e o grupo Hamas.  Desde o dia 7 de outubro, a OMS verificou mais de 250 ataques no sistema de saúde em Gaza e na Cisjordânia e 25 em Israel, em locais como hospitais, clínicas e ambulâncias.

“O sistema de saúde está de joelhos”, disse ele. Tedros Adhanom relatou que metade dos hospitais de Gaza não está funcionando e que o restante opera acima de sua capacidade de atendimento. A superlotação das instalações aumenta os riscos de surto de doenças diarreicas, respiratórias e de infecções cutâneas.

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Mais de 10.800 pessoas foram mortas em Gaza, sendo quase 70% mulheres e crianças, segundo ele. “Uma criança morre a cada dez minutos em média em Gaza”, comunicou o diretor da OMS, lembrando também que mais de 100 funcionários da ONU já foram mortos no conflito. 

“Nenhum lugar, nem ninguém está seguro”, disse Adhanom, acrescentando que a organização está apoiando os trabalhadores de saúde, que se encontram física e mentalmente exaustos e “fazendo o melhor em condições inimagináveis”.

O diretor-geral da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS), organização humanitária que atua na Palestina, Marwan Jilani, tambem fez um relato sobre a situação de saúde em Gaza durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU.  Ele disse que muitos morreriam de fome ou de doenças e apelou ao conselho para que exija um cessar-fogo eficaz e imediato, juntamente com ajuda de emergência para o norte de Gaza.

Já Gilad Erdan, embaixador e representante permanente de Israel no Conselho de Segurança, contestou os dados da OMS, afirmando que o foco dos dados apresentados estava nos hospitais de Gaza, mas não fez menção a um ataque direto a um hospital israelense há poucos dias, por foguetes do Hamas. Segundo o embaixador, o briefing da OMS foi baseado em informações do Hamas, e não dos próprios funcionários da ONU. “Infelizmente, estão transmitindo falsidades completamente desligadas da realidade”, afirmou.

Inflação de outubro fica em 0,24%, puxada pelas passagens aéreas


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A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% medido em setembro. No ano, a inflação acumulada é de 3,75% e, nos últimos 12 meses, 4,82%. 

Viagem de avião 

Oito dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE apresentaram alta. As maiores pressões sobre os preços vieram de transportes e alimentação e bebidas.  

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No grupo transportes, as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70%. “Essa alta pode estar relacionada a alguns fatores como o aumento no preço de querosene de aviação e a proximidade das férias de fim de ano”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida. 

Gasolina 

A gasolina, subitem com maior peso entre os 377 na cesta de compra das famílias, ajudou a segurar a inflação. O preço do derivado de petróleo caiu 1,53%. Os preços do gás veicular e do etanol também caíram, 1,23% e 0,96%, respectivamente. 

“Essa queda em outubro foi o maior impacto negativo no índice (-0,08 ponto percentual) e contribuiu para segurar o resultado do grupo de transportes”, acrescenta o gerente do IBGE. 

Alimentos 

O grupo alimentação e bebidas – o que mais pesa no orçamento das famílias – apresentou alta depois de quatro meses seguidos de deflação, isto é, queda nos preços. A alimentação no domicílio subiu 0,27%, impulsionada pela batata-inglesa (11,23%), cebola (8,46%), frutas (3,06%), arroz (2,99%) e carnes (0,53%). 

“O arroz acumula alta de 13,58% no ano. Esse resultado é influenciado pela menor oferta, já que ele está no período de entressafra e houve maior demanda de exportação. No caso da batata e da cebola, a menor oferta é resultado do aumento de chuvas nas regiões produtoras, que prejudicou a colheita”, detalha André Almeida.  

A alimentação fora do domicílio ficou 0,42% mais cara.

O grupo comunicação foi o único que registrou deflação, queda de 0,19%. O motivo foi a série de quedas nos preços dos aparelhos telefônicos e dos planos de telefonia fixa. 

Meta de inflação 

O resultado anunciado nesta sexta-feira deixa o IPCA acumulado de 12 meses acima da meta de inflação determinada pelo Banco Central, que é de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O IPCA mede a inflação de famílias com renda de um até 40 salários mínimos.

INPC 

O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. Em outubro o resultado foi de 0,12%. O INPC acumula 3,04% no ano e 4,14% nos últimos 12 meses.  

Governo cria rede para promover integração de migrantes no país


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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.

A rede funcionará como espaço de diálogo intergovernamental e colaborativo livre para sugestões, debates e proposições; e terá como objetivo o compartilhamento de subsídios técnicos, troca de experiências e aprendizados para a construção de programas e ações voltados a população migrante, refugiada e apátrida.

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O fórum criará regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de regimento interno próprio e também deverá aprovar planos de trabalho anuais, entre os municípios membros.

Como base, os integrantes da rede vão constituir a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). “É fundamental o papel das cidades na acolhida, na integração e na construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas”, afirmou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.

Segundo o documento, a participação das cidades é livre, independente de já ter atuado no acolhimento, sendo necessária a assinatura do termo de adesão pelo prefeito ou secretário da pasta responsável pelo assunto. No ato de adesão, o município também indicará o representante que atuará na rede.

Carta de Brasília

A portaria de criação da rede foi assinada durante o seminário Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: construindo territórios de cidadania, que acontece desde quinta-feira (9) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Nesta sexta-feira, os participantes elaboram a Carta de Brasília, onde serão estabelecidas as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras e o plano de trabalho para 2024.

 

Candinho, único filho vivo de João Cândido, luta por reparação


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Em novembro de 1910, cerca de dois mil marinheiros tomam o controle de embarcações da Marinha na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eles pedem o fim de castigos corporais, as chibatadas, e são liderados pelo marinheiro João Cândido Felisberto, ou simplesmente João Cândido.

Os canhões dos navios são apontados para aquela que era a capital do Brasil na época, não com a intenção de bombardear, mas para chamar a atenção a práticas que ainda remetiam à recém-extinta escravidão. O estopim para a revolta foi a punição do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes com 250 chibatadas.  

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O motim tomou grandes proporções e João Cândido foi alçado a herói e celebridade. Mas, assim como cresceu, a revolta foi abafada a ponto da sua importância ter sido invisibilizada por muitos anos.

Os marinheiros que sobreviveram tiveram a anistia negociada na época. João Cândido, no entanto, apesar de ter sido também anistiado, foi duramente perseguido, até ser expulso da Marinha, em 1912. Ele morreu aos 89 anos, em 1969, na pobreza.  

Hoje, a história é contada e recontada por Adalberto Cândido, o seu Candinho, único filho vivo de João Cândido. “É uma história muito bonita, é uma história de um herói popular. Um país que não tem história não é um país, e meu pai deixou uma parte da história do Brasil”, diz.

João Cândido Felisberto (1880-1969) foi o principal líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro em 1910, que acabou com os castigos corporais na Marinha de Guerra. Foto:  Prefeitura de São João de Meriti/ Reprodução

João Cândido Felisberto foi o principal líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro em 1910, que acabou com os castigos corporais na Marinha de Guerra – Prefeitura de São João de Meriti/Reprodução

Casa da Memória

No dia que se encontrou com a equipe da Agência Brasil, Candinho participaria, em seguida, de reunião para a construção da Casa de Memória Marinheiro João Cândido. A casa será construída pela Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), em parceria com a prefeitura de São João de Meriti, onde Candinho nasceu e onde o pai viveu grande parte da vida.  “Agora já tem peça de teatro, tem doutorado, tudo que você imaginar. Tudo que possa ter ele, tem”, diz. Se antes apenas citar o nome de João Cândido já trazia consequências para quem o fazia na Marinha, hoje batem continência para mim”, revela. João Cândido – também chamado de Almirante Negro – patente eternizada na canção Mestre Sala dos Mares, de João Bosco.  

O reconhecimento, no entanto, é recente, e ainda tem um longo caminho. A família luta por reparação financeira do Estado e pela inclusão do nome de João Cândido no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Criado em 1992, o livro de aço – abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, – registra os nomes das pessoas que tiveram uma trajetória importante na formação da história do país. Entre elas, estão, por exemplo, Tiradentes, Chico Mendes e Machado de Assis. 

João Cândido nasceu em 1880 e era filho de escravizados. Entrou para a Marinha em uma época que a corporação reunia jovens excluídos socialmente. A maior parte dos marinheiros era negra.

João Cândido tinha muito talento. Segundo o filho, chegou a dar aulas para os oficiais e operava navios de alta tecnologia para a época, como o Minas Geraes, usado na Revolta da Chibata. Ele tinha um senso de coletividade e lutava por justiça.  

“Ele nunca levou um castigo, mas não aceitava que os companheiros dele [passassem por isso], entende?”, diz. “Ele tinha convivência com oficiais e tudo, mas tinha aquele ideal, não era porque tinha convivência com oficial da Marinha que aceitava aquilo”. 

Tudo que sabe sobre o pai, Candinho aprendeu depois da morte dele. Era a irmã, Zeelândia Cândido de Andrade, quem cuidava da história e legado do pai. “Meu pai era muito fechado. Gaúcho. Ele não contava nada. Eu só vim entrar depois do falecimento dele e da minha irmã, que minha irmã era mais atuante. Eu também, trabalhando, não tinha tempo. Agora, só tem eu para advogar”, explica. 

João Cândido nasceu em Encruzilhada (RS) e, ao longo da vida, teve pelo menos sete filhos. “Meu pai era marinheiro, né”, brinca, Candinho. Depois de ser expulso da Marinha, ele teve muita dificuldade para conseguir emprego. Viveu da pesca, segundo o filho, “até a estrutura dele não dar mais”. E viveu sempre próximo ao mar. “Ele dizia que o mar era família dele, que era amigo”, conta o filho.   

Rio de Janeiro (RJ), 08/11/2023 - Entrevista com Adalberto Cândido, o Candinho, filho de João Cândido Felisberto, o marinheiro líder da Revolta da Chibata, conhecido como Almirante Negro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Adalberto Cândido, filho de João Cândido – fotoFernando Frazão/Agência Brasil

Busca por direitos  

Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou documento ao Executivo e à Câmara dos Deputados defendendo a reparação – inclusive financeira – à família de João Cândido. O MPF pediu a manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral para Memória e Verdade sobre Escravidão e o Tráfico Transatlântico, ambas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, no prazo de um mês.  

O MPF argumenta que – embora anistiado duas vezes – em 2008 ele recebeu uma anistia depois de morrer no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – o marinheiro não chegou a receber nenhuma compensação. Pela carreira na Marinha, da qual ele foi privado, teria uma série de benefícios, não apenas para ele como para a família. Um arcabouço de leis, citado pelo MPF – corrobora o direito a esse tipo de compensação.

“Minha família vive toda com dificuldade. São trabalhadores. Então, se houver essa reparação para eles… Porque para mim, eu já estou mais para lá, com 85 anos, mas eles não”, afirma Candinho.

“Os marinheiros foram anistiados, uns chegaram a capitão de corveta, capitão de fragata, meu pai, não. Ele foi absorvido, mas não teve mais espaço na Marinha, nem indenização, nem nada”, reclama.  

Além disso, o MPF e a família defendem que ele seja oficialmente considerado herói, que tenha o nome inscrito no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão está tramitando no Congresso Nacional e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção presidencial. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 4046/2021, já aprovado pelo Senado Federal, está na Comissão de Cultura da Câmara.  

Samba-enredo 

Candinho e a família preparam-se para levar a história de João Cândido para o carnaval de 2024 do Rio de Janeiro. A escola de samba Paraíso do Tuiuti irá homenagear o líder da Revolta da Chibata com o samba-enredo Glória ao Almirante Negro. “Recebi com muita gratidão essa notícia”, opina Candinho. Ele irá desfilar em um dos carros alegóricos com outros familiares. “Querem até que eu faça ginástica, exercício físico”, sorri. 

MPF pede manifestação do Estado sobre memória de João Cândido


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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou uma manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre Escravidão e o Tráfico Transatlântico, ambas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, em relação à reparação financeira aos familiares do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, e também em relação à inclusão do nome dele no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Ambas terão 30 dias para se manifestar.

Conhecido como almirante negro, o marinheiro João Cândido Felisberto liderou, na Marinha, uma revolta para acabar com as práticas violentas contra os marinheiros. A Revolta da Chibata ocorreu em 1910, quando o grupo liderado por Cândido tomou o controle de embarcações na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eles exigiam melhores condições e o fim dos castigos físicos e ameaçaram bombardear a capital. O estopim foi quando o marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes foi punido com 250 chibatadas.

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Mesmo sendo anistiado duas vezes, nem João Cândido nem a família receberam nenhum tipo de reparação financeira. O MPF abriu, então, um inquérito civil para acompanhar as medidas de valorização à memória do almirante negro.

“O debate insere-se no contexto de busca pela valorização de figuras negras históricas importantes, de modo a promover a reparação pela escravidão – e de seu legado no pós-abolição – e o enfrentamento do racismo institucional ainda tão presente na sociedade brasileira”, destaca o documento do MPF, assinado pelo procurador Julio José Araujo Junior.

O Ministério Público Federal cita o direito à memória e à dignidade humana, garantidos na Constituição Federal, assim como o Estatuto da Igualdade Racial. O MPF também menciona tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, como instrumentos que exigiriam uma resposta do Estado brasileiro tanto em relação à reparação financeira quanto ao reconhecimento do papel de João Cândido como herói brasileiro.

O texto argumenta também que, mesmo anistiado – tanto em 1910, quanto após a sua morte, em 2008 –, João Cândido foi perseguido e expulso da Marinha, o que acarretou uma série de consequências financeiras para ele e para a família. A reparação econômica está, por lei, entre as garantias aos anistiados políticos no Brasil.

“A declaração de anistia foi um importante passo, mas veio desacompanhada de compensações à família de João Cândido, que tanto sofreu os efeitos da injusta postura do Estado brasileiro. Na prática, a justiça foi feita, porém de forma parcial”, diz o texto.

Por fim, o MPF defende a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Criado em 1992, o também chamado Livro de Aço, abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, registra os nomes das pessoas que tiveram uma trajetória importante na formação da história do país. Entre essas pessoas estão, por exemplo, Tiradentes, Chico Mendes e Machado de Assis.

O Projeto de Lei (PL) 4.046/2021, que trata da inclusão de João Cândido no livro, tramita na Câmara dos Deputados. “Mais do que uma reparação simbólica, o reconhecimento do Estado brasileiro em favor de João Cândido é uma sinalização de que nunca mais tais violações se repetirão. Constitui também um olhar para o futuro, de compromisso firme com o enfrentamento do racismo e da discriminação”, defende o MPF.

Além de ter sido enviado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, o documento foi encaminhado, apenas para conhecimento, à presidência da Câmara dos Deputados e à presidência e aos parlamentares integrantes da Comissão de Cultura da Câmara, onde tramita o projeto de lei.

Brasileiros em Gaza estão na fronteira com Egito aguardando passagem


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O grupo dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza aguarda, desde o início da manhã desta sexta-feira (10), a possibilidade de atravessar a fronteira de Rafah, com o Egito. A autorização para deixar o território palestino saiu após 34 dias do início das hostilidades no Oriente Médio. Ao todo, são 34 brasileiros ou palestinos em processo de naturalização que estavam nas cidades de Khan Yunis e Rafah, no sul de Gaza. 

Nesta manhã, o comerciante Hasan Rabee, de 30 anos, postou em uma rede social se despedindo da mãe. “O mais difícil da minha vida é deixar a minha mãe e dois irmãos e viajar e eles estão sem condições de vida”, lamentou o brasileiro que disse esperar que haja uma segunda lista com autorização para seus parentes deixarem o local.  

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Em seguida, Hasan mostrou em vídeo enviado à Agência Brasil o grupo que estava em Khan Yunis no ônibus em viagem para Rafah. As duas cidades palestinas são distantes cerca de 10 quilômetros. Ao chegar na fronteira, Hasan enviou mais dois vídeos informando que a passagem segue fechada. 

“Até esse momento, vai fazer meio-dia, as fronteiras estão fechadas. As ambulâncias ainda não chegaram para trazer os feridos. Se não entrar os feridos, ninguém pode viajar. Tem que chegar os feridos primeiros do norte da Faixa de Gaza”, relatou em vídeo.  O horário na Faixa de Gaza é cinco horas à frente do horário de Brasília.

Se nenhum novo problema ocorrer nesta sexta-feira (10), pode ser que os brasileiros consigam cruzar para o Egito.  Isso porque a fronteira de Rafah fechou por duas vezes nos últimos dias. Entre o último sábado (4) e a segunda-feira (6), a fronteira foi fechada porque Israel bombardeou um comboio de ambulâncias que se dirigia ao local. Na última quarta-feira (8), a fronteira foi novamente fechada por “questões de segurança”, segundo informou os Estados Unidos.