Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bi para 2024


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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas públicas previstas por lei. O valor consta do orçamento de 2024 aprovado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Curador do FGTS.

A quantia foi dividida da seguinte forma: R$ 105,65 bilhões para investimentos em habitação, R$ 6 bilhões para saneamento básico e R$ 6 bilhões para infraestrutura urbana.

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O conselho também aprovou um plano de ações para 2024. Na habitação, está prevista a construção de 538 mil unidades habitacionais no próximo ano. A maior parte dos recursos será gasta no programa Minha Casa, Minha Vida, que terá R$ 95,15 bilhões à disposição, o equivalente a 90,1% do orçamento para habitação. Mais R$ 2 bilhões estão destinados à habitação popular em geral.

Dentro do orçamento do Minha Casa, Minha Vida, R$ 9,95 bilhões serão concedidos como subsídio a fundo perdido (sem recuperação do valor) para desconto nas prestações por famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil. O programa pretende conceder o desconto a 339 mil unidades habitacionais no próximo ano.

A linha Pró-Cotista, que beneficia a compra de imóveis a trabalhadores com conta no FGTS, terá R$ 8,5 bilhões. Em relação ao saneamento e à infraestrutura urbana, o orçamento prevê que as obras nas duas áreas beneficiem 14,9 milhões de pessoas.

Conforme o orçamento aprovado, os investimentos do FGTS não comprometerão a saúde financeira do fundo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a rentabilidade média das aplicações é suficiente para cobrir todos os custos projetados e formar uma reserva técnica.

Supremo

O orçamento aprovado nesta terça pode mudar se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir igualar a forma de correção do dinheiro nas contas dos trabalhadores à da poupança. O julgamento sobre o tema foi interrompido no início do mês por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Quando o julgamento foi interrompido, havia três votos a favor da mudança.

Atualmente, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). A caderneta rende o equivalente à TR mais 0,5% do mês (6,17% ao ano) quando a Taxa Selic (juros básicos da economia) estiver acima de 8,5% ao ano.

Pela fórmula atual, a poupança rendia 8,26% ao ano no início de novembro. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o FGTS teria de receber aportes anuais de R$ 8,6 bilhões para arcar com a nova fórmula de correção. Além disso, o pagamento de valores retroativos custaria R$ 660 bilhões ao Tesouro Nacional.

SP: manifestantes protestam contra privatizações e corte na educação


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Manifestantes realizaram, na tarde desta terça-feira (28), em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um ato contra as privatizações de estatais e cortes na verba da educação propostos pelo governo do estado de São Paulo.

A manifestação contou principalmente com funcionários das companhias do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) e de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), além de professores da rede oficial de ensino do estado, categorias que fazem  greve desde o primeiro minuto de hoje.

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O protesto é contra os projetos do governo do estado para a privatização da Sabesp, da Fundação Casa, e de linhas do Metrô e da CPTM. Os professores reivindicam que o governo recue da proposta de cortar cerca de R$ 10 bilhões da verba orçamentária anual destinada à educação no estado.

“O governo quer transformar a Sabesp naquilo que eles fizeram com o setor elétrico, submetendo a população a um apagão [que deixou, no início do mês, parte de São Paulo sem energia por mais de quatro dias], enquanto a Enel [distribuidora privada de energia elétrica] tem lucros bilionários. Esse governo quer privatizar o Metrô, a CPTM, sem respeitar o povo do estado de São Paulo”, destacou o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio.

A deputada estadual Márcia Lia, do PT, criticou a proposta do governo do estado de reduzir os repasses para a educação de 30% para 25% do orçamento público. “Não podemos, de forma nenhuma, aceitar o Tarcísio [de Freitas, governador do estado] retirar esse dinheiro da educação. Se eles querem dinheiro para a saúde, eles que busquem em outro lugar. Nossas  escolas estão precarizadas, precisam de professores, de reforma, precisam que a gestão, de fato, faça investimento naquilo que é prioridade”, disse.

De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual  9/2023, do governo paulista, em tramitação na Assembleia Legislativa, reduzirá em 16,5% a verba orçamentária da educação no estado. Em recursos, o corte significaria uma diminuição de cerca de R$ 10 bilhões por ano na área.

Segundo o deputado Paulo Fiorilo (PT), os partidos de oposição do governo apresentaram hoje uma emenda de plenário ao Projeto de Lei 1.501, de 2023, que promove a privatização da Sabesp, o que adiou a apreciação do tema nesta terça-feira.

“Esta semana o Tarcísio não vai vender a Sabesp, não vai privatizar a Sabesp. Quando é que a gente precisa estar atento? A partir do dia 5, na terça-feira que vem. Aí o bicho vai pegar, porque o governador privatista vai querer entregar a Sabesp para os grandes empresários”, afirmou Fiorilo.

Com a apresentação das emendas de plenário hoje, o projeto de lei, que tramita em regime de urgência na Alesp, teve de voltar obrigatoriamente para ser analisado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Infraestrutura; e de Finanças, Orçamento e Planejamento; o que deverá atrasar a votação em plenário da proposta.

Outro lado

Em nota, o governo do estado disse que os processos de privatização propostos foram aprovados na última eleição pela população e que correm dentro da lei. “Importante destacar que tais processos, além de terem sido legitimados democraticamente pelas urnas, estão sendo amplamente discutidos no foro adequado”, diz o texto da nota.

A Secretaria Estadual de Educação, também em nota, informou que o governo de São Paulo não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim a “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento estadual que é destinado à educação. 

“A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população, e passaria dos 12% obrigatórios das receitas estaduais para até 17%”.

De acordo com a pasta, a “flexibilização” seria uma forma “inovadora e eficiente” de otimizar investimentos públicos e ampliar a quantidade e a qualidade de serviços oferecidos à população em duas áreas essenciais. Segundo a secretaria, a proposta está totalmente adequada à Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação.

Haddad apresentará no Oriente Médio Plano de Transformação Ecológica


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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará o Plano de Transformação Ecológica durante a viagem ao Oriente Médio e à Alemanha. O novo modelo de desenvolvimento sustentável é o tema prioritário da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre nesta e na próxima semana em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Haddad embarcou nesta segunda-feira (27) e se juntou à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça (28), o ministro chegou à Arábia Saudita, onde teve um encontro com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman no fim da tarde (horário local) para tratar de uma agenda bilateral que fortaleça os laços políticos e econômicos entre os dois países.

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Na quarta-feira (29), Haddad e Lula se encontrarão com empresários sauditas na busca por oportunidades de comércio e investimento entre os dois países. Após esses compromissos, a comitiva seguirá para Doha, no Catar, onde Haddad participará de eventos com empresários, com foco na promoção do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Estão previstos ainda encontros de alto nível com autoridades do Catar.

Na quinta-feira (30), Lula e Haddad chegam a Dubai e, a partir de sexta-feira (1º), começam a participar da COP 28. Entre os compromissos previstos estão reuniões com autoridades internacionais ligadas ao meio ambiente, com destaque para o Plano de Transformação Ecológica. Haddad também acompanhará o presidente Lula em encontros bilaterais.

No domingo (3), Haddad partirá na comitiva do presidente Lula para Alemanha. Os dois terão reuniões bilaterais com ministros alemães ligados à agenda econômica e climática para debaterem acordos de cooperação. O ministro também participará da consulta interministerial Brasil e Alemanha, reunião presidida por Lula.

Mercosul

Na terça-feira da próxima semana (5), Haddad retornará ao Brasil, onde participará da Cúpula Social do Mercosul, no Rio de Janeiro. Em 6 de dezembro, ocorrerá a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, com reuniões dos ministros das Relações Exteriores, da Economia e de presidentes do Banco Central dos estados membros e associados ao bloco econômico.

Em 7 de dezembro, ocorrerá a 63ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Presidido pelo presidente Lula, o encontro terá a participação de ministros do Mercosul.

Cruzeiro supera Goiás e ganha fôlego na lua contra o rebaixamento


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Na partida que fechou a 35ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro arrancou uma vitória de 1 a 0 sobre o Goiás, na noite desta segunda-feira (27) no estádio da Serrinha, e conseguiu ganhar fôlego na luta para fugir do rebaixamento da competição nacional.

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Com o triunfo, a Raposa pulou para a 13ª posição da classificação com 44 pontos. Já para o Esmeraldino o revés foi um duro golpe. Somando apenas 35 pontos, e ocupando a 18ª posição, a equipe do Centro-Oeste ficou em situação muito complicada.

O Cruzeiro controlou as ações desde os primeiros movimentos. Porém, a vitória só foi confirmada nos acréscimos da etapa final, quando Bruno Rodrigues virou a bola da esquerda para a direita, onde o garoto Robert dominou e bateu cruzado para superar o goleiro Tadeu.

As duas equipes voltam a entrar em campo pelo Brasileiro na próxima quinta-feira (30), com o Goiás visitando o Grêmio em Porto Alegre, enquanto o Cruzeiro recebe o Athletico-PR no Mineirão.

Países africanos defendem reforma do Conselho de Segurança da ONU


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Em meio à situação de piora na instabilidade internacional, com aumento dos conflitos armados, governos de países da África Ocidental vêm reforçando o discurso em defesa de uma reforma nos organismos multilaterais das das Nações Unidas (ONU), especialmente do Conselho de Segurança da organização. Presidente do Senegal, uma das maiores economias da região, Macky Sall afirmou nesta segunda-feira (27), em Dacar, capital do país, que o sistema internacional ainda em vigor é prejudicial aos países do continente e aprofunda das desigualdades.  

“Certamente, África é rica no seu imenso potencial. Mas as regras e práticas de trocas desiguais contribuem para o seu empobrecimento. É por isso que apelamos a uma governança política, econômica e financeira global mais justa e equitativa. Para mim, é prioritária a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Essa arquitetura mundial que se originou nos Acordos de Bretton Woods, que criou o FMI [Fundo Monetário Internacional] e o Banco Mundial, também não são representativos da realidade anual”, destacou Sall durante a 9ª edição do Fórum Internacional de Dakar sobre Paz e Segurança na África.

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“Uma governança global mais justa e equitativa contribuiria para a emergência de uma África de soluções, ou seja, uma África que depende mais dos seus próprios recursos para financiar os seus esforços de desenvolvimento e oferecer novas oportunidades de comércio e investimento aos seus parceiros”, acrescentou.

Com o tema “O potencial e as soluções de África para enfrentar os desafios de segurança e a instabilidade institucional”, o evento na capital senegalesa reúne cerca de 400 convidados, incluindo especialistas e representantes de governo de dezenas de países, nos dias 27 e 28 de novembro.

O discurso de Sall se alinha com o posicionamento do governo brasileiro sobre o tema. Em diferentes reuniões internacionais ao longo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado mudança na governança mundial. Na última visita que esteva na África, em agosto, Lula afirmou a ONU já não mais representa, na prática, a mesma inspiração para a qual foi criada, que é coordenar esforços de paz e desenvolvimento do planeta.

“A ONU de 2023 está longe de ter a mesma credibilidade da ONU de 1945”, avaliou, na ocasião. A inclusão, em caráter permanente, de representantes da América do Sul, África, além de Índia e Japão, no Conselho de Segurança da ONU, tem sido uma reivindicação constante dos países dessas regiões.

“Num mundo tão interdependente como aquele em que vivemos, é, de fato, útil, e mesmo necessário, ter uma visão global prospectiva da geopolítica africana e planetária, se quisermos trilhar os melhores caminhos, e encontrar as verdadeiras soluções aos desafios econômicos, de segurança e outros que enfrentamos”, pontuou o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, durante discurso de abertura do 9º Fórum Internacional de Dakar.

Ameaça terrorista

Do ponto de vista regional, o alastramento da violência cometida por grupos extremistas, como Estado Islâmico e Al-Qaeda, é a principal fonte de preocupação de segurança em países da África Ocidental, do Golfo da Guiné, e do Sahel, região de transição entre o deserto do Saara e as savanas africanas e que abrange mais de uma dezena de nações.

O caso de Burkina Faso e do Mali estão entre os mais graves, com os países sofrendo sucessivos ataques terroristas ao longo dos últimos anos, além de terem parte do território controlado por esses grupos, especialmente em Burkina, forçando o deslocamento de centenas de milhares de pessoas.

De acordo com o último relatório do Índice Global de Terrorismo, produzido pelo Instituto de Economia e Paz, Mali e Burkina Faso representaram mais de 73% do terrorismo registrado na região do Sahel em 2022.

Ambos os países registraram aumentos substanciais do terrorismo, com mortes no Burkina Faso aumentando em 50%, e no Mali, em 56%. A maioria dos ataques nestes países é atribuído a jihadistas desconhecidos, que podem estar vinculados a grupos como Estado Islâmico. Segundo o relatório, a escalada da violência em Burkina Faso também se espalhou para os países vizinhos, como Togo e Benin. Dos dez países com pior pontuação no ranking de terrorismo, cinco estão na África.

*O repórter viajou à convite da Embaixada do Senegal e da African Communications Network (agência de notícias não governamental).

Oito em cada 10 brasileiros se preocupam com mudanças climáticas


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Há quem goste de dias nublados, do cheiro de terra úmida e de observar a chuva escorrendo pela janela de casa. Mas, quando os serviços de meteorologia preveem chuva intensa, a maioria dos brasileiros associa o evento natural a tempestades, alagamentos, vendavais, queda de árvores, destruição e prejuízos.  

Segundo dados da pesquisa o Natureza e Cidades: a relação dos brasileiros com a mudança climática, 64% dos brasileiros – ou seis em cada dez pessoas – sentem medo de precipitações intensas e temporais. O levantamento inédito trata da percepção da população brasileira sobre as mudanças climáticas.

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O estudo foi realizado pela Fundação Grupo Boticário, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil; da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); e da Aliança Bioconexão Urbana.

Eventos extremos

O estudo mostra também que oito em cada dez brasileiros estão preocupados com a mudança do clima, e 71% dos entrevistados percebem que, com o passar do tempo, os eventos climáticos extremos estão ficando cada vez mais frequentes e intensos.

A pesquisa também identificou que 64% das pessoas sabem que a mudança do clima vai além do aquecimento do planeta. Para 93% dos brasileiros entrevistados, eventos como tempestades, ondas de calor e de frio, ciclones e outros, estão ficando cada vez mais intensos em todo o planeta. Por este motivo, para 91% dos brasileiros, as mudanças climáticas são consideradas importantes.

Para a diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, o resultado da pesquisa pode fazer com que as pessoas reflito sobre soluções.

“A pesquisa nos permite compreender melhor os impactos diretos das mudanças do clima na vida da população, o nível de entendimento das pessoas sobre o aumento dos fenômenos climáticos extremos e, também, refletir sobre possíveis caminhos para tornar nossas cidades mais resilientes à nova realidade.”

Impactos

Cerca de uma a cada três pessoas (35%) já se sentiram impactadas ou tiveram um familiar diretamente impactado por fenômenos climáticos extremos. Entre esses impactados, 65% relatam alguma perda financeira, com prejuízo médio estimado de R$ 8.485,00 por pessoa.

Entre os eventos que geraram essas consequências diretas, os mais citados foram: chuvas fortes ou tempestades (45%), ventanias (21%), inundações e alagamentos (21%), ondas de calor (20%), períodos longos de estiagem (7%) e, por fim, deslizamentos de terra ou desmoronamentos (5%).

O estudo propôs uma escala de 0 a 10 para que os entrevistados marcassem outras repercussões das mudanças climáticas. O aumento nos preços dos alimentos figurou em primeiro lugar, com nota média de 8,8 nesta escala. Outras marcações dos entrevistados igual ou acima de 8, na escala, incluem: extinção de espécies (8,5); aumento do nível do mar (8,2); crise no abastecimento de água (8,1) e crise na geração de energia (8).

Em um recorte que considera a região onde vivem os entrevistados, a população que se sente mais impactada diretamente é a da Região Sul (45%), seguida por Sudeste (36%), Norte (34%), Centro-Oeste (32%) e Nordeste (29%).

Justiça climática

A pesquisa também mostrou que 39% das pessoas entrevistadas percebem que as mudanças do clima impactam, de forma e intensidade diferentes, grupos sociais e países distintos.  

Para a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, essa consciência é relevante na busca de igualdade de direitos.

“Essa compreensão é importante para percebermos que não se trata de uma questão meramente ambiental, é também uma questão ética e política. Portanto, como sociedade, precisamos avançar no entendimento sobre a justiça climática”.  

Nas capitais brasileiras, em média, 59% já assimilaram que mudança climática não é a mesmo que previsão do tempo. No entanto, o entendimento sobre causas e consequências das mudanças climáticas varia conforme a escolaridade dos entrevistados.

Segundo os dados coletados, quanto menor o nível de escolaridade, menor a compreensão sobre como o ser humano influencia nas alterações do clima do planeta – o que pode sinalizar a desigualdade no acesso à informação pelas pessoas com menor grau de instrução.

Verde nas cidades

Além de investigar a opinião da população brasileira sobre as mudanças climáticas, o estudo da Fundação Grupo Boticário tem o objetivo de mostrar a importância de aumentar a presença de áreas verdes nas cidades para amenizar o impacto desses eventos extremos nas regiões urbanas.

Quase a totalidade dos entrevistados (98%) gostariam de viver em cidades mais arborizadas – com mais árvores nas ruas, mais parques urbanos e corredores verdes.

Nove em cada dez entrevistados percebem que a sensação de calor é maior em regiões com menos áreas verdes. Para 86% dos entrevistados, os espaços verdes estão diminuindo; e 26% disseram que moram em regiões sem parques, bosques ou áreas verdes.

Mudança de hábitos

Diante destas percepções, 87% dos entrevistados admitiram estar dispostos a mudar seus hábitos em benefício do planeta, sendo que 19%, não indicaram como mudá-los. Dentre os que citaram mudanças, as alternativas listadas incluem: reciclar e descartar o lixo corretamente (24%), plantar árvores (15%), evitar uso de plástico (8%) e usar meios de transporte menos poluentes (8%).

A professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Cecilia Polacow Herzog, afirma que é importante aproveitar essa disposição de mudança para incentivar medidas que reduzam o aquecimento global.  

Ela também cita algumas ações que podem ser praticadas para ajudar na conscientização daqueles que não sabem o que fazer: “o uso de transporte público e bicicletas; a economia de energia e o uso de energia renovável; o plantio de árvores; os cuidados com as áreas naturais de forma geral e o consumo consciente – privilegiando produtos e serviços de empresas comprometidas com a redução de seus impactos negativos na sociedade e no meio ambiente, entre outras iniciativas”.

“Além disso, é importante incentivar o voto consciente em candidatos que compreendam a importância da conservação da natureza para o nosso futuro”,

COP 28

A pesquisa Natureza e Cidades: a relação dos brasileiros com a mudança climática será divulgada na íntegra no dia 2 de dezembro, durante a 28ª Conferência de Mudanças do Clima da ONU (COP 28), que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas com idades de 18 a 64 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais, nas cinco regiões do país. Na amostra, 50,5% dos entrevistados residem em capitais e 49,5% vivem nas demais cidades.  

A expectativa é de a COP 28 reúna 197 países e mais de 200 líderes internacionais, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que viaja acompanhado de sua ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.