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Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Na história dos veículos da EBC, a data já foi destaque algumas vezes. Em 2018, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional falaram sobre os 70 anos da carta. Em 2020, o Repórter Brasil também falou sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Hoje, 10 de dezembro, também é o Dia Internacional dos Direitos Animais. A data foi criada pela ONG inglesa Uncaged há 20 anos. Em 2020, o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, falou sobre a data: 

Outras datas importantes na semana são o Dia Nacional das Apaes no Brasil (11 de dezembro), Dia Nacional do Forró (que ocorre em 13 de dezembro e é uma homenagem a Luiz Gonzaga) e o Dia Nacional de Combate à Pobreza no Brasil (14 de dezembro). 

No dia 13, é celebrado o Dia do Deficiente Visual. A data foi instituída em 1961 no Brasil e relembrada em programas da EBC como o Cotidiano, da Rádio Nacional, em 2015. 

Datas importantes

Três datas importantes na área da cultura, esporte e história do Brasil também marcam a semana. Há 25 anos, o português José Saramago ganhou o Prêmio Nobel de Literatura. A premiação, em 10 de dezembro de 1998, foi a primeira de um escritor lusófono na história. No ano passado, o Antena MEC, da Rádio MEC, contou a trajetória de Saramago para “além do prêmio”. 

No dia 12 de dezembro, o título mundial interclubes do São Paulo Futebol Clube completa 30 anos. Na ocasião, o time treinado por Telê Santana venceu o Milan por 3 x 2 e conquistou o bicampeonato mundial.

Já no dia 13 de dezembro, a decretação do  Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo governo do Brasil completa 55 anos. Este triste episódio da história do país já foi tema de matérias como esta da Agência Brasil. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

“O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile. Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz”, informou o Planalto, em nota.

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No domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexação do território de Essequibo. O presidente venezuelano já determinou a criação de um estado na área disputada, que está no território da Guiana.

O assunto entrou na pauta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sexta-feira (8) e o governo dos Estados Unidos anunciou a realização de exercícios militares aéreos conjuntos com militares da Guiana, adicionando um ingrediente extra de tensão.

Ainda durante a conversa com Maduro, o presidente Lula fez um chamado ao diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, faça uma mediação sobre o assunto entre as duas partes envolvidas. Lula também reiterou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar essas iniciativas e pediu que não haja ações unilaterais que piorem a situação.

Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h). No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas.

Por causa disso, a Defesa Civil mantém o nível de alerta para o risco de colapso da mina, que fica na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange, região oeste da capital. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, alerta a nota.

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Uma nota conjunta divulgada pelas coordenações de Defesa Civil municipal, estadual e federal, na sexta-feira, e reproduzida pela Braskem, concluiu que o risco de colapso do solo “atinge restritamente uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da cavidade 18. A mesma nota conclui que o trecho em que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia”.

“A Braskem continua mobilizada e informa que a área de serviço na região está isolada. A desocupação completa dessa área – chamada “área de resguardo”- foi concluída em abril de 2020. O monitoramento sísmico prossegue, com todos os dados compartilhados com as autoridades em tempo real”, informa a empresa.

Entenda

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso do solo tem mobilizado autoridades.

Dois estudos realizados por pesquisadores brasileiros, com base em fósseis encontrados na Antártica, ajudam a compreender a vida no continente há mais de 66 milhões de anos. Os pesquisadores estudaram vestígios de ossos de aves e de folhas em duas ilhas antárticas, que datam do período Cretáceo (entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás).

O primeiro estudo, realizado na ilha de Vega, contou com a participação de equipes do Museu Nacional do Rio de Janeiro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade do Contestado, em Santa Catarina (UNC). Os cientistas localizaram dois fósseis de fragmentos de ossos de aves diferentes.

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Analisando a anatomia dos ossos, os pesquisadores constataram que se trata de espécimes do grupo Neornithes, que inclui as aves modernas, ampliando o número de fósseis desses animais datados do Cretáceo e contribuindo para elucidar as trajetórias evolutivas iniciais das aves modernas e sua resiliência durante o evento de extinção do Cretáceo-Paleogeno (que extinguiu os dinossauros).

“Fósseis de aves primitivas predominam nos depósitos fossilíferos de idade cretácea do mundo todo, enquanto as aves modernas (Neornithes) são raras. Aparentemente, as adaptações das aves modernas não garantiram um sucesso diferencial quando comparado às aves primitivas da mesma época. Contudo, o único depósito fossilífero do mundo, onde as  aves modernas são mais abundantes do que as aves primitivas e os dinossauros não avianos, é na Antártica. Nessa pesquisa questionamos o por quê de as aves modernas serem tão abundantes na Antártica durante o Cretáceo por meio da descrição desses novos achados e uma extensa revisão da literatura paleontológica”, afirma Geovane Souza, do Museu Nacional.

Segundo ele, a Antártica, que no Cretáceo tinha um clima mais ameno e não era coberta de gelo, pode ter servido de refúgio para os ancestrais das aves modernas durante o evento de extinção. “Nesse cenário, a Antártica teria atuado como refúgio para a vida terrestre durante o cataclisma, principalmente para as Neornithes que viviam em abundância por ali”.

O segundo estudo também contou com uma equipe do Museu Nacional, além de pesquisadores das universidades Federal de Pernambuco (UFPE), do Contestado (UNC), Federal do Espírito Santo (UFES) e Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e foi realizado na Ilha Nelson, no arquipélago de Shetland do Sul. 

Os pesquisadores localizaram 15 fósseis de espécies vegetais do gênero Nothofagus, que contêm vestígios de interação de insetos com as plantas, principalmente túneis produzidos por pequenas larvas no interior das folhas.

“O estudo das interações inseto-planta no continente é muito escasso, no entanto trazemos aqui registros inéditos dessa evidência para o Cretáceo Superior (Campaniano). Essas descobertas nos ajudam a entender melhor as relações ecológicas nos ecossistemas antárticos”, explica o doutorando da Universidade Federal do Pernambuco, Edilson Bezerra Dos Santos Filho.

Os dois estudos foram publicados em novembro deste ano, na revista Anais, da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Segundo o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, que coordena o Paleoantar (projeto de pesquisas brasileiras de paleontologia na Antártica) e é coautor dos estudos, isso mostra que o Brasil precisa investir na pesquisa antártica.

“É importante as pessoas entenderem que o Brasil precisa continuar fazendo pesquisa na Antártica, porque o futuro daquele continente vai ser decidido apenas por aqueles países que ali mantêm atividade de pesquisa. Ficamos muito felizes com essas descobertas e acho que o Brasil está no caminho certo, é só dar um pouco de verba que conseguimos fazer”.

A Casa Neon Cunha abriu as portas em 2019 para oferecer à comunidade LGBTQIA+ o que muitas vezes o poder público não consegue, e desde setembro as contas atingiram um estágio crítico. O imóvel, na rua da Defensoria Pública de São Bernardo do Campo, é o lar, atualmente, de 25 pessoas, e atende, em média, outras 15 por dia, entre atendimentos psicossociais, em assessoria jurídica e oficinas.

Por mês, a organização precisa de R$ 50 mil para cobrir os gastos dos serviços que presta, quando somados aluguel, folha de pagamento de funcionários e contas básicas, como alimentação, luz e água. O orçamento ficou mais apertado desde 2021, quando passou a estruturar o imóvel para transformá-lo na residência permanente de pessoas da comunidade. Por enquanto, o espaço vai sobrevivendo com parcerias pontuais de marcas e por indicação da prefeitura da cidade como um local de referência, mesmo sem que a gestão municipal tenha tido interesse em firmar contrato para assegurar recursos.

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Segundo o presidente da organização, Paulo Araújo, a maioria dos residentes é negra e do Nordeste. Entre eles, há, inclusive, pessoas que foram expulsas de casa por familiares, e que sofreram violências por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Saber qual o perfil dos integrantes da comunidade no município onde funciona, aliás, é uma das demonstrações de comprometimento com a causa que a Neon Cunha deu, já que tem buscado levantar dados por meio de um censo.

Se a casa quebrar de vez, muitos dos moradores poderão ficar sem um teto. Isso porque o mercado de trabalho não se mostra receptivo a pessoas LGBTQIA+ e os moradores da Neon Cunha, que não são, portanto, exceção, têm dificuldade para conseguir manter uma renda satisfatória, que permita seu sustento fora dela. Há também quem tenha abandonado a vida em situação de rua com a ajuda da organização.

No perfil mantido no Instagram, a entidade faz diversos apelos e tenta emplacar rifas, há meses. “Estamos sem saída. Precisaremos fechar as portas. É quase impossível gerar transformação social sem receber nenhuma ajuda fixa do governo, das empresas ou de outras organizações”, diz uma das postagens.

Na rede social, a organização divulga um balanço do primeiro semestre deste ano, que ajuda a dimensionar o alcance de sua atuação. Ao todo, foram servidas 18 mil refeições, realizadas 58 retificações de nome e gênero e formadas 30 pessoas no projeto Trans-formação, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).

“As pessoas discutem o processo sem que a gente participe”, disse Araújo, em entrevista à Agência Brasil, quando perguntado sobre o que falta melhorar, em relação às políticas públicas voltadas aos LGBTQIA+.

Nesta quinta-feira (7), o governo federal anunciou a criação do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, que funcionará no âmbito da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. O programa Acolher+ terá como público-alvo pessoas com idade entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar e deve priorizar quem tiver outros marcadores sociais, além de pertencer a essa comunidade, como os de raça e etnia, classe, gênero, religiosidade e deficiência.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania comprometeu-se a publicar critérios de adesão ao programa, válidos para instituições públicas e privadas, em até 120 dias. A pasta deverá instaurar um comitê para acompanhar as ações desenvolvidas dentro do programa, no mesmo prazo.

A historiadora Silvia Lerner estava com tudo programado para o lançamento de um novo livro no Brasil, quando a guerra entre Israel e Hamas começou. Ela vive em Tel Aviv e, durante cinco dias, ficou abrigada no bunker que tem em casa, sem saber se conseguiria um voo. Havia ainda o desafio de publicar uma pesquisa sobre o Holocausto em um contexto que mobiliza posições exaltadas contra judeus, árabes e outros povos envolvidos nos conflitos do Oriente Médio.

O primeiro ponto foi superado e ela lançou o livro “A música e os músicos em tempos de intolerância: o Holocausto” no mês de outubro em São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro. Sobre o segundo ponto, a autora defende que, apesar de tratar de um tema do passado, a pesquisa pode ajudar na reflexão sobre a intolerância entre os povos nos dias atuais. As dificuldades de diálogo e de aceitação do outro, segundo Silvia Lerner, favorecem a violência e tornam acordos de paz cada vez mais distantes.

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A pesquisa da historiadora fala da perseguição dos nazistas, que provocou a morte de cerca de 6 milhões de judeus nas décadas de 1930 e 1940 na Europa, evento conhecido como Holocausto. Em meio aos guetos, campos de concentração e de extermínio, muitas vítimas encontraram refúgio na música. O que, segundo Silvia, era uma forma de resistência psicológica contra a violência extrema.

Todas as músicas apresentadas no livro foram escritas originalmente em ídiche ou alemão, mas foram traduzidas para o português pela autora. Elas podem ser ouvidas no idioma original por meio de QR Codes. Em entrevista à Agência Brasil, a historiadora dá detalhes da pesquisa e da experiência em Tel Aviv, em meio aos conflitos entre Israel e Hamas.

 Detalhe de foto da apresentação de orquestra no Gueto de Kovno. A historiadora e escritora, Silvia Lerner, fala sobre o lançamento do seu livro “A música e os músicos em Tempos de Intolerância: o Holocausto” (Editora Rio Books), na livraria Travessa, no Shopping Leblon, zona sul da cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil: Por que você escolheu esse tema de estudo? Interesse apenas acadêmico ou tem alguma relação pessoal com o assunto? 

Silvia Lerner: Meus pais eram sobreviventes do Holocausto. Eram judeus alemães e viviam em Berlim.  Eles se tornaram refugiados no Brasil. Eles vieram sozinhos, então eu nunca tive avó, tio, tia, porque todos morreram na Alemanha ou foram levados para campos de concentração. Fiz faculdade de História e consegui uma bolsa na Escola Internacional de Estudos sobre Holocausto, em Jerusalém. Ali, comecei a me especializar nesse tema e em História Judaica. Buscava encontrar respostas para tanta maldade. Você começa a estudar e ver como os homens são cruéis. E a troco de quê? Se me perguntarem hoje se eu tenho as respostas, vou te dizer: já estudei muito, mas eu ainda não encontrei o que justificasse tanta maldade e crueldade. Eu vejo que nos homens não aprenderam. Porque desde que a guerra terminou, a gente já assistiu a vários genocídios, vários eventos e momentos de falta de paz. 

Agência Brasil: Você estuda letras de músicas produzidas pelos judeus nesses tempos de Holocausto. Como teve acesso e como foi o processo de seleção, tradução e análise de fontes? 

Silvia Lerner: Dentro desse tema mais geral, eu me identificava com o campo cultural. E resolvi focar na arte e na música. Minha filha morou um tempo em Nova York, eu ia muito lá, e consegui juntar um material que encontrei pesquisando lá, principalmente livros e áudios que encontrei no Institute for Jewish Research (YIVO). Tinha um com músicas escritas em ídiche e, como eu sei a língua, comecei a traduzir e a procurar áudios correspondentes produzidos nos Estados Unidos, em Israel, na França. Algumas também estavam em alemão e, como também sei o idioma, consegui traduzir. 

Agência Brasil: A pesquisa encontrou cerca de 300 músicas produzidas nesse contexto pelos judeus. Qual critério você utilizou para analisar e publicar 31 delas no livro?

Silvia Lerner: Eu comecei a escolher músicas que fossem produzidas em espaços diferentes. Por exemplo, algo que era do gueto de Varsóvia, do de Vilna, do de Białystok. Para mostrar o quanto se produziu, em tantos lugares diferentes. Tem músicas feitas em campos de extermínio, como Treblinka e Auschwitz. Mas é interessante que, mesmo em lugares tão diferentes, existam pontos em comum. Por exemplo, muitas traziam em comum uma estrofe que diz “dorme, meu filho, dorme”. Era um sentimento do pai e da mãe que não queriam que o filho percebesse toda a tragédia em volta. Elas também costumam trazer temas como a saudade e a chamada para uma luta.

Agência Brasil: Quais músicas você destacaria como emblemáticas desse período? 

Silvia Lerner: Tem uma que eu gosto muito que se chama Friling, (Primavera), composta no gueto de Vilna, em ritmo de tango. O autor escreveu essa música logo após o assassinato de sua esposa, com quem tinha casado recentemente. E realmente é uma música bonita, emocionante. E perguntaram a ele, como tinha conseguido compor algo naquele momento. E ele respondeu que era a música que o segurava, que sustentava os músculos dele. E por que o ritmo de tango? Por que os alemães permitiam esse tipo de ritmo. Ao contrário, por exemplo, do jazz, que eles não admitiam. Para eles era um estilo de origem dos negros, grupo que eles perseguiam. E o tango era visto como dança de submissão da mulher ao homem. 

Agência Brasil: Você centra a análise das músicas a partir do conceito de resistência, que há muito tempo é explorado na historiografia em diferentes situações. Pode explicar como você o entende e o aplica no estudo? 

Silvia Lerner: Havia tanto a resistência armada, quanto a resistência psicológica. Os judeus pegaram em armas tardiamente. Não estavam habituados, não tinham treinamento militar. Somente quando sentiram que os guetos estavam sendo evacuados é que resolveram pegar em armas. A resistência psicológica consistia em produzir elementos, como a música, para esquecer a fome. Em trabalhar uma composição para esquecer a saudade. Era tentar viver com dignidade em tempos indignos.

E havia o papel da transmissão e do testemunho. Quando os guetos iam sendo evacuados, os prisioneiros eram enviados para diferentes lugares. Mas eles levavam com eles as músicas. Cantavam em barracões em diferentes campos de concentração. E quando a guerra acaba, há um grupo de sobreviventes que começa a se interessar em manter essa memória e a juntar todas as músicas que tinham ouvido e passar para partituras.

Agência Brasil: O seu livro está sendo lançado em um momento de conflito no Oriente Médio, e os judeus são um dos grupos envolvidos. Acredita que o contexto pode ter influência nas leituras que serão feitas do livro? O estudo pode, de alguma forma, dialogar com a atualidade?

Silvia Lerner: O título traz a palavra intolerância. E esses eventos no Oriente Médio têm como foco a intolerância. Acho que lançar o livro nesses tempos tem um impacto. Até para os leitores perceberem que a intolerância ainda não terminou. No sentido de não aceitação do outro. No Holocausto, foi assim. Para o nazista, o outro não era o que ele queria, não tinha a compleição física considerada ideal, que era ser ariano. Ele não produzia a arte que os ideólogos do nazismo consideravam a correta. E o que acontece no Oriente Médio é essa dificuldade em aceitar o outro. Isso nos dois lados, a ponto de ter sido deflagrada essa guerra violenta.

Agência Brasil: Você estava em Israel quando começou o conflito mais recente, entre o governo israelense e o Hamas. O que poderia falar dessa experiência e de como acompanhou de perto os acontecimentos? 

Silvia Lerner: Eu vivo em Israel há um ano e meio. E esses cinco dias que passei lá, antes de voltar ao Brasil para o lançamento do livro, não foram fáceis. Tinha o estresse de querer sair para honrar os compromissos aqui e não conseguir. As sirenes tocando me deixavam muito perturbada. Não é fácil ter que correr para o quarto antimíssil. Você fica ali fechada, correr com os documentos, água, comida. Em algum momento devo voltar. Eu moro lá. Tenho uma filha lá e três netos. No condomínio onde eu moro, muitos vizinhos foram recrutados para o conflito. No kibutz, no Sul de Israel, tem uma família de brasileiros que eu conheço e eles conseguiram se salvar. E eu cedi meu apartamento para uma outra família, vinda do Norte, se abrigar.