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O terceiro rascunho do Balanço Global (Global Stocktake, GST) da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis. A nova versão foi divulgada nesta segunda-feira (11) e traz a previsão de “substituir” tais combustíveis. O documento serve de base para as negociações do texto final da COP, que precisa ter o apoio de todas as quase 200 nações para ser aprovado. Nas duas primeiras versões divulgadas estavam previstas versões de textos que apontavam para eliminação dos combustíveis fósseis, o que vinha sendo apontado como um avanço por organizações ambientalistas.

Porém, países grandes produtores de petróleo estão pressionando para retirar a previsão para eliminação dos combustíveis fósseis, preferindo que a conferência em Dubai se concentre apenas na redução da poluição climática. Segundo observadores dessas negociações, a Arábia Saudita e a Rússia estão entre os países contra o texto que pede a eliminação dos fósseis. 

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O trecho do 3º rascunho que trata dos combustíveis fósseis aponta para “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases do efeito estufa” e sugere que os países tomem medidas para: triplicar a capacidade de energia renovável à nível mundial; reduzir rápida e ininterruptamente o uso do carvão e limitar novas fontes à base de carvão; acelerar os esforços à nível mundial para criar sistemas com emissões líquidas zero com utilização de combustíveis com zero carbono ou com baixo teor de carbono muito antes ou por volta de meados do século.

Além disso, o mesmo artigo propõe: acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, entre as quais, a nuclear, as renováveis, a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono e a captura de carbono “de modo a intensificar os esforços rumo à substituição inabalável de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”. Outra medida prevista é a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, “de forma justa, ordenada e equitativa de modo a atingir zero emissões líquidas até, antes ou por volta de 2050”.

Por fim, o documento aponta para redução “substancial” de outros gases do efeito estufa, como o metano (CH4), além de pedir a redução das emissões do transporte rodoviário e a progressiva eliminação dos subsídios “ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivem o consumo desnecessário e não abordem a pobreza energética ou as transições justas”.

O Instituto Talanoa, organização que atua com políticas do clima, considera que o novo texto “quebra as expectativas” ao não apresentar um cronograma claro e ambicioso para a transição energética. A presidente do Instituto, Natalie Unterstell, destacou que a nova versão veio enfraquecida por enumerar as medidas que os países “poderiam” tomar, e não que devem adotar.

“O que na linguagem diplomática abre caminho para um menu de opções e não um pacote que guie as próximas DNCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, afirmou. As DNCs são os compromissos que cada país assume para redução dos gases do efeito estufa.

Brasil  

A delegação brasileira recebeu o novo documento no momento que se preparava para uma coletiva de imprensa em Dubai e, por isso, não quis comentar o novo rascunho antes de ler totalmente. Porém, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, argumentou que o Brasil defende um texto que reduza a dependência dos combustíveis fósseis, e que essa redução seja liderada pelos países desenvolvidos. 

“Nossa determinação é buscar uma linguagem que acolha esse tema, que nunca foi acolhido dentro das COPs, e que viabilize os meios, de forma que os países desenvolvidos e países em desenvolvimento sejam adequadamente contemplados nessa corrida e com uma clara posição, de senso de justiça, de que os países desenvolvidos devem liderar essa corrida [de redução dos combustíveis fósseis]”, destacou.

Ainda segundo Marina Silva, o sucesso dessa COP vai depender do texto final sobre os combustíveis fósseis e que o Brasil “está trabalhando por uma linguagem que esteja à altura e coerente com a nossa missão 1.5ºC”. O Brasil tem defendido que a COP limite o aquecimento da terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. 

Crise Climática     

Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas.

No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando preferencialmente limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial. 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras vão investir R$ 42 milhões no apoio a projetos de restauração ecológica em áreas de, no mínimo, 200 hectares, sem precisar que sejam contínuas, para conservação dos biomas Cerrado e Pantanal, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O prazo de execução dos projetos é de até quatro anos.

De acordo com a Petrobras, as áreas podem estar localizadas em qualquer parte de dez corredores de biodiversidade dos dois biomas, em regiões como Bacia do rio Jauru, Chapada dos Guimarães, Emas-Taquari, Figueirão-Rio Negro-Jaraguari, Miranda-Bodoquena, Veadeiros-Pouso Alto-Kalungas, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF) -Paranaíba-Abaeté, Serra da Canastra, Sertão Veredas-Peruaçu e Serra do Espinhaço.

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Ao todo serão beneficiados até nove projetos a serem implementados em corredores de biodiversidade, que unem fragmentos florestais remanescentes de vegetação nativa. O objetivo é contribuir para o deslocamento de animais e a dispersão de espécies vegetais pela propagação de sementes. Também está prevista a originação de créditos de carbono, ampliando os benefícios dos projetos”, informou o BNDES.

A aplicação dos recursos está prevista no novo edital da iniciativa Floresta Viva, lançado, no sábado (9), durante a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. “A iniciativa Floresta Viva prevê a originação de créditos de carbono, ampliando os benefícios do projeto”, completou a Petrobras.

A seleção pública está restrita a projetos que devem ser propostos por instituições sem fins lucrativos, como associações civis, fundações privadas ou cooperativas. O envio das propostas deve ser feito até meados de março de 2024. Quem quiser pode consultar o edital no Portal de Chamadas do FUNBIO no link: Floresta Viva – Corredores de Biodiversidade.

Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com a participação no Floresta Viva, a empresa reforça o compromisso com a transição energética justa e o desenvolvimento de iniciativas socioambientais que contribuem para a conservação do meio ambiente e a redução de emissões de gases do efeito estufa.

“Recentemente selecionamos por meio do Floresta Viva 8 projetos que vão ter investimento de mais de R$ 47 milhões para ações de recuperação em manguezais. Agora, ampliamos nossa atuação para dois dos biomas mais ameaçados no Brasil, o Cerrado e o Pantanal, contribuindo para transformar nosso investimento em retorno socioambiental para o País, com benefícios para a segurança hídrica, a biodiversidade e o clima”, informou na nota da Petrobras.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o banco está apostando na restauração ecológica dos biomas brasileiros, por entender que é uma das formas mais eficientes e econômicas do Brasil responder à crise climática extrema, além de provocar impacto socioeconômico e resultar na conservação da biodiversidade.

“O Floresta Viva é um caso de sucesso, que já inspirou outras ações, como o recém lançado Arco de Restauração da Amazônia, uma iniciativa construída pelo BNDES, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que destinará R$ 1 bilhão para a reconstrução da floresta”, disse, em nota do BNDES.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) está responsável pela gestão operacional e a condução do edital. A instituição é uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip), criada com o objetivo de estimular ações estratégicas relacionadas à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.

Na avaliação da secretária-geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá, o trabalho do Floresta Viva na restauração ecológica em corredores de biodiversidade para conservação dos biomas Cerrado e Pantanal é fundamental para que o Brasil possa garantir a proteção da sua biodiversidade e, dessa forma, contribua para o equilíbrio climático.

“É parte da missão do FUNBIO trabalhar em rede para que os benefícios socioambientais da restauração ecológica impactem local, nacional e globalmente toda a população”, afirmou.

Cerrado e Pantanal

Segundo a Petrobras, um dos biomas com a maior biodiversidade do planeta, o Cerrado abriga 5% de todas as espécies no mundo e 30% das espécies do país, muitas delas endêmicas, que só existem nesse ambiente. Além disso, é também um dos biomas mais ameaçados pelo desmatamento. Cerca de 30% de toda a área desmatada no Brasil em 2022 foi em regiões de Cerrado.

“Reconhecido como o ‘berço das águas’, por abrigar as cabeceiras de alguns dos maiores rios brasileiros, o Cerrado tem uma relação próxima com o Pantanal, pois é onde nasce o Rio Paraguai, que abastece a planície inundada pantaneira. Assim como o Cerrado, o Pantanal também apresenta uma rica biodiversidade, com mais de 4.700 espécies catalogadas, e encontra-se ameaçado sobretudo pelo desmatamento e pelas queimadas”, completou a companhia.

Floresta Viva

A Floresta Viva é uma iniciativa desenvolvida pelo BNDES, que conta com 20 apoiadores, entre empresas privadas e governos.

A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11) um aporte de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O valor equivale a aproximadamente R$ 245 milhões. A informação sobre a doação foi feita durante um painel para comemorar os 15 anos do fundo, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.  

Com o novo aporte, a Noruega – primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia – se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$ 3 bilhões.  

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“Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.   

Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, de um total de R$ 500 milhões. 

O Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.  

O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.  

O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Metade dessas emissões é provocada por desmatamentos e queimadas. 

O anúncio desta segunda-feira foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Erikssen. Participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.   

Retomada 

O ano de 2023 marca a retomada do Fundo Amazônia, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). 

Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores. 

Ao longo de 2023, também anunciaram doações a União Europeia – aproximadamente R$ 110 milhões – e a Dinamarca, com R$ 105 milhões. A Alemanha colaborou com R$ 110 milhões, a Suíça com R$ 30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$ 15 milhões, de uma doação total anunciada de R$ 2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras é colaboradora do fundo.    

A COP-28 foi cenário da maior chamada pública já realizada pelo Fundo Amazônia, o Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.  

Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.  

Benefícios

Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o BNDES. As ações apoiadas beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Considerados os recursos já ingressados, o Fundo Amazônia possui cerca de R$ 4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos de desenvolvimento sustentável. 

Informações sobre os projetos apoiados, doações e auditorias estão disponíveis no site.  

Doze jovens da Orquestra de Câmara do Pantanal se apresentam às 17h deste domingo (10) com a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), no Parque Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro.

A orquestra do Pantanal faz parte do Programa Vale Música de Corumbá, do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. Também participam do concerto desta tarde estudantes de música do mesmo projeto nas cidades de Belém e Serra (ES).

Na programação, músicas de Bizet, Puccini, Villa-Lobos, entre outros compositores, tendo como solista a soprano Gabriella Pace. A regência será do maestro Renan Cardoso.

O evento é gratuito, com classificação livre, e celebra o encerramento das atividades desenvolvidas entre a OSB e os jovens do Programa Vale Música, que participaram de ações didáticas e artísticas juntos, ao longo deste ano.

A diretora e fundadora do Instituto Moinho Cultural, Márcia Rolón, contou à Agência Brasil que a OSB ministra aulas online e presenciais para os alunos de música da entidade nas três cidades e, no concerto de hoje no Rio, as duas orquestras comemoram a parceria.

“Esse formato [de intercâmbio dos jovens] é muito forte e compacto, no qual a gente já está trabalhando há dois anos”, disse Márcia.

Na Expo 2020, realizada em outubro de 2021, em Dubai, nos Emirados Árabes, os jovens musicistas de diferentes polos do Programa Vale Música tocaram profissionalmente. Alguns dos alunos que se apresentarão no Rio já são profissionais, monitores ou professores do Moinho Cultural. “A gente capacita e eles se tornam colaboradores do Instituto”, salientou a diretora. “Eles mesmos vão recriando o projeto”, completou.

Fronteira

O Instituto Moinho Cultural vai comemorar 20 anos de existência em 2024 com o lançamento de um livro que narra sua trajetória. Márcia Rolón conta que ao longo desse período, o Moinho Cultural sistematizou uma metodologia própria de trabalhar na fronteira com a Bolívia.

“Hoje, tem um projeto sociocultural com uma linha muito forte de educação integral funcionando na fronteira como uma cultura de paz. A gente, na fronteira, trabalha nessa cultura de paz com música, dança, tecnologia e cultura literária, ou cultura de letramento”.

O Moinho Cultural tem dois grandes núcleos artísticos: a Companhia de Dança do Pantanal e a Orquestra de Câmara do Pantanal, além de 450 participantes fronteiriços. “A gente sistematizou isso e, no ano que vem, vai lançar esse método, com o intuito de conseguir uma franquia social, ou seja, disseminar essa conversa de fronteira”.

O concerto deste domingo e as ações que ocorreram durante o ano fazem parte do Conexões Musicais, programa de responsabilidade social da Fundação OSB, em atuação desde 2017, que já esteve presente em 30 municípios e impactou diretamente mais de 5,5 mil alunos.

A iniciativa tem como objetivos principais a valorização da cultura local, a transformação social em territórios de vulnerabilidade socioeconômica e a aproximação do público jovem da música de concerto, levando aprimoramento técnico a estudantes de música atendidos por projetos sociais parceiros.

O Instituto Moinho Cultural começou com 180 alunos em corpos artísticos de música e dança e, hoje, contabiliza mais de 100 mil beneficiados, direta e indiretamente.

Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

No Brasil, o evento foi promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Helena Trajano, para mobilizar parcerias de investimentos em prevenção e também garantir vidas livres de violência para as mulheres e crianças do sexo feminino.

O tema da campanha 2023 da ONU é: Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.

No Rio de Janeiro, a caminhada ocorreu no Aterro do Flamengo, zona sul da cidade. Falando à Agência Brasil, a líder do Comitê de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas do Grupo Mulheres do Brasil no Rio de Janeiro, Marilha Boldt, comemorou o engajamento das mulheres na luta, que incluiu delegadas, promotoras e juízas.

“Nós seguimos na luta diária pelo combate à violência contra mulheres e meninas. Nós não aceitamos que os feminicídios continuem, que as violências continuem existindo. Ainda temos muitas subnotificações. Precisamos melhorar e evoluir muito. O envolvimento de toda a sociedade aqui representada é muito importante para que nós possamos dar essa visibilidade para a causa”, disse Marilha, que também é fundadora do Projeto Superação Violência Doméstica.

Números alarmantes

Dados do Dossiê Mulher 2023, produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que em 2022, no estado do Rio de Janeiro, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica, ou seja: a cada hora, 14 mulheres sofrem algum tipo de violência no estado. Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio e 37.741 medidas protetivas de urgência foram concedidas.

Em relação aos dados nacionais, o boletim da Rede de Observatórios da Segurança mostra que uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas. No ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio no país, sendo 61,1% delas negras.

“Os números são alarmantes e preocupantes e, na verdade, ainda temos muitas subnotificações, o que não representa toda a realidade brasileira. Por isso, ainda temos muito mais para avançar.”

Ela destaca que o desenvolvimento de políticas públicas é muito importante, porque muitas pessoas acreditam que violência contra a mulher é apenas agressão física quando, na verdade, a violência psicológica é muito anterior.

“Se ela conseguir perceber que está sofrendo violência psicológica, ela pode romper (esse ciclo) antes de chegar à violência física e, assim, a gente pode salvar mais vidas”.

Mobilização

Promovido com apoio das secretarias municipal e estadual da Mulher, a campanha deste ano quer mobilizar parcerias no Brasil para investimento na prevenção da violência.

A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, destaca que a violência contra a mulher é uma dura realidade que afeta milhares de famílias.

“Se queremos transformar esse cenário, precisamos conscientizar a nossa população e abordar essa temática em todos os espaços. A luta pelo enfrentamento à violência precisa ser coletiva, pois cuidar de uma mulher é cuidar de toda sociedade”.

Para a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, o ciclo da violência precisa ser rompido o mais rápido possível, ao primeiro sinal de agressividade do companheiro.

“Não espere as agressões agravarem. Fale com alguém da sua confiança, procure ajuda”.

Heloisa informa que os centros especializados de atendimento à mulher, os chamados CEAMs e CIAMs, têm apoio jurídico, psicológico e social para acolher e ajudar as mulheres em situações de violências, sejam elas física, moral, patrimonial.

Toda a rede de apoio do governo pode ser acessada pelo aplicativo gratuito Rede Mulher.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará, durante incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.

Segundo a assessoria do movimento, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.

Das nove vítimas, seis são acampados e três são servidores da empresa de internet. O número das vítimas, entretanto, pode aumentar.

“Com muita tristeza que neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, venho comunicar essa tragédia que se abateu sobre o acampamento do MST no sul do Pará, que vitimou companheiros do movimento, fruto de um incidente”, disse João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.

Em nome da direção do MST, Rodrigues se solidarizou com as famílias das vítimas. O diretor anunciou que amanhã (11) haverá o enterro coletivo das vítimas.

“Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que é um momento para celebrar os avanços conquistados e refletir sobre ações concretas dos Estados para a sociedades, no sentido de garantir para todos os direitos civis, políticos, sociais e ambientais à população mundial, estamos em LUTO. Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!”, diz nota do MST do Pará.