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A quarta-feira (26) foi de reviravoltas para Thiago Braz. O atleta brasileiro, campeão olímpico nos Jogos do Rio, em 2016, e medalhista de bronze em Tóquio no salto com vara, conseguiu uma liminar junto à CAS (Corte Arbitral do Esporte) para suspender a pena por doping e poderá competir por uma vaga nos Jogos de Paris durante o Troféu Brasil, que será disputado entre a próxima quinta-feira (27) e o próximo domingo (30) em São Paulo.

Braz, de 30 anos, vinha cumprindo suspensão por uso de ostarina (substância para aumento de massa muscular) desde julho de 2023. Inicialmente, a pena do atleta (de 16 meses) se estenderia até novembro, impossibilitando uma tentativa de classificação para os Jogos Olímpicos de 2024.

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Em contato com a Agência Brasil, a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) confirmou a inscrição de Thiago Braz no Troféu Brasil. O pedido foi feito imediatamente após a confirmação da liminar favorável ao atleta, no início da tarde. A princípio, somente atletas vinculados a algum clube podem participar da competição, o que impediria que Braz de correr atrás da vaga. No entanto, segundo a entidade, a situação dele foi enquadrada entre os chamados “casos omissos” e, excepcionalmente, ele poderá competir representando a CBAt.

Com a inscrição aceita, Thiago tentará alcançar o índice de 5,82 metros para conseguir uma vaga na delegação que vai a Paris. Como o ranking olímpico fecha no próximo domingo, ele terá apenas esta oportunidade. A prova do salto com vaga está marcada para as 9h (horário de Brasília) do próximo sábado (29).

Ao longo da tarde, Thiago Braz usou o Instagram para confirmar presença no Troféu Brasil. Em um story ele utilizou a legenda “Tô chegando filho” (sic) junto a uma divulgação da competição. Em outra publicação escreveu: “Mesmo que as circunstâncias ou pessoas digam não, continue acreditando que é possível”.

 

 

 

 

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Em partida transmitida pela TV Brasil, a Ponte Preta derrotou o Ceará por 3 a 1, na noite desta terça-feira (25) no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, pela 12ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

MACACA QUERIDA⚽️🦍🔥

Ponte Preta supera o Ceará no Majestoso por 3 a 1, pela 12ª rodada da Série B

⚽️ Castro
⚽ Jeh
⚽ Dodô #VamosPonte #PontePreta #JogamosJuntos pic.twitter.com/VMOSIQdrh8

— Ponte Preta Oficial (@aapp_oficial) June 26, 2024

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Com o resultado a Macaca assumiu a 13ª posição da classificação com 15 pontos. Já o Vozão permanece com 16 pontos na 11ª colocação.

Jogando em casa, a Ponte Preta não demorou a abrir o marcador. Logo aos nove minutos do primeiro tempo Igor Inocêncio levantou a bola na área em cobrança de escanteio para Castro, que, com liberdade, finalizou de cabeça.

A Macaca continuou melhor no confronto e ampliou sua vantagem aos 33 minutos, novamente a partir de boa jogada de Igor Inocêncio, que cruzou para Jeh finalizar de primeira e superar o goleiro Richard. Aos 14 da etapa final a equipe da casa chegou ao terceiro, com o meio-campista Dodô em cobrança de pênalti.

Já o Ceará conseguiu o gol de honra aos 22 minutos, com o atacante Kaique Barbosa, que aproveitou rebote dado pelo goleiro Emerson.

Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que é considerada a maior honraria do estado. O congolês foi espancado até a morte em um quiosque na capital fluminense em 2022. Segundo a família, as agressões ocorreram depois de ele ter cobrado um pagamento atrasado.

Presentes na cerimônia, a mãe e o irmão de Moïse agradeceram à homenagem, que acreditam ser uma forma importante de manter a memória dele viva e de pressionar a Justiça pela conclusão do caso. Três acusados de agredir Moïse irão a júri popular e responderão por homicídio doloso triplamente qualificado. Mas o julgamento ainda não tem data marcada.

Rio de Janeiro – Entrega da Medalha Tiradentes a Moïse Kabagambe post mortem, representado por sua mãe, Lotsove Lolo Lay Ivone. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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“É um dia muito pesado para mim. Parece que tem uma pedra dentro do coração. Muito triste, não consegui dormir direito à noite. A gente vai continuar essa luta. Obrigado por essa medalha muito linda para o nosso menino Moïse”, disse Lotsove Lolo Lavy Ivone, mãe de Moïse.

“É muito difícil. Tem dois anos que ele faleceu e para a gente parece que foi há dois dias ou dois meses. Cada dia é muito difícil para a gente. Agradecemos a todas as instituições que vem lutando pelos imigrantes. Que isso que aconteceu com o Moïse não aconteça com outras pessoas, imigrantes, meninos pretos”, disse Maurice Magbo, irmão de Moïse.

A sessão solene foi presidida pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Alerj, a deputada estadual Dani Monteiro (PSOL).

“É preciso acompanhar a tramitação judicial do qual a gente ainda não tem a condenação em definitivo dos três que foram diretamente relacionados ao caso. Uma ação bárbara, prender uma pessoa com um fio, jogá-la no chão, espancá-la até a morte. É desumano e completamente brutal”, disse a deputada.

“Para nós, entregar essa medalha para a família do Moïse é homenagear toda uma comunidade refugiada que vê no Brasil uma terra de esperança, mas onde ela é sistematicamente atropelada. Dona Ivone veio ao Brasil porque acreditava em uma política democrática e diversa. Trouxe os filhos acreditando que eles poderiam ter um futuro melhor e acabou perdendo um deles”.

Com o nome de “Migrar é um direito humano”, o evento de hoje fez menção ao Dia Mundial dos Refugiados, comemorado no último dia 20 de junho. Líderes e instituições de direitos dos refugiados receberam o Prêmio Marielle Franco, um reconhecimento pelos serviços prestados na área de direitos humanos. As contempladas foram as ONGs Abraço Cultural, Haiti Aqui, Venezuela Global, Associação Mawon, LGBT+ Movimento, e Eliane Vieira Almeida, coordenadora de Migração e Refúgio e secretária executiva do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM).

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida pode significar manutenção da repressão a usuários de outras substâncias.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

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A advogada, conselheira e representante da Rede Jurídica pela Reforma da Política sobre Drogas no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Cecilia Galicio, considera a medida superficial, por restringir-se a uma única substância, e pode levar à criminalização dos usuários em razão de outras drogas. 

“Essa questão da descriminalização apenas da maconha pode sim deixar um vácuo para que haja uma espécie de autorização para que a polícia continue abordando, não mais na busca pela maconha, mas na busca por outras drogas. A gente continua com esse cenário de criminalização dos usuários de substâncias de uma maneira geral”, acrescentou.

A Corte deixou para a sessão desta quarta-feira (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e a diferenciação entre usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida pode ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Racismo

Cecilia Galicio ressaltou ainda que a nova permanece inócua contra o racismo. 

“A questão do uso de substâncias vai muito além da substância em si. Ela atinge outras camadas de análise. Imagino que essa decisão, para além de injusta, ela vai reforçar o privilégio de algumas pessoas sobre outras, usuários de algumas substâncias sobre outras, e certamente não vai acabar com o racismo, que é, na verdade, o grande mote da guerra às drogas e o seu principal impacto”, disse.

Para Nathália Oliveira, cientista social, cofundadora e diretora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, a ação violenta das polícias deverá continuar inalterada nas periferias das cidades, justificada pelo combate às demais substâncias não atingidas pela decisão do STF.

“Todo passo que se oponha a lógica bélica pode impactar em mudanças, mas não é automático e precisamos acompanhar com atenção os próximos passos. O que existe até o momento é uma atuação mais violenta das polícias em territórios de periferia justificada no combate às drogas – que não deixaram de ser proibidas após a decisão do STF”.

Nathália Oliveira destacou ainda que não é possível dimensionar o impacto da decisão do STF, mas “é possível esperar são novas interpretações em julgamentos futuros amparados na nova interpretação do STF, além de ações do Poder Executivo e mudanças legislativas a partir dos votos dos ministros”.

Orientação às polícias

Já a advogada Cecilia Galicio defende “uma orientação geral às polícias para que deixem de abordar usuários e trabalhem, de fato, na fiscalização e na investigação de crimes relacionados ao tráfico de drogas, e não só a abordagem de usuários”. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem atos de indisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que afete a ordem e também a dignidade das pessoas que estejam na aeronave ou no aeroporto.

A consulta pública inicia nos próximos dias, após a publicação da norma no Diário Oficial da União, e estará aberta por 45 dias. Esse prazo poderá ser eventualmente prorrogado. A expectativa da Anac é que em até sete meses a norma esteja em vigência. Qualquer cidadão, empresa, órgão público ou entidade não governamental poderá se manifestar.

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As punições terão caráter administrativo e serão gradativas, conforme o ato cometido pelo passageiro. As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima.

Conforme nota da agência, “essa classificação considerou a avaliação do risco associado à conduta, levando em conta a probabilidade de ocorrência, suas consequências e a eficácia das medidas de mitigação existentes.” Para a Anac, “com a nova regulamentação, a agência sinaliza claramente que não há lugar para comportamento indisciplinado na aviação civil.”

Proibido de voar

A norma vai considerar gravíssima, por exemplo, ato do passageiro que ponha em risco a segurança do voo. Nesse caso, o cliente indisciplinado poderá ficar 12 meses sem poder voar em qualquer voo doméstico regular de companhias aéreas brasileiras.

Além dessa punição, a norma prevê outras medidas como advertência, contenção física de passageiros, acionamento da polícia, e  quebra de contrato sem a exigência de providenciar outro voo para clientes punidos com mais gravidade.

“Um ato no aeroporto pode não ter as mesmas consequências se for a bordo da aeronave”, diferencia Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. Segundo ele, passageiros punidos terão “garantia de defesa e amplo processo legal.”

As companhias compartilharão informações sobre eventuais punições e cliente envolvido.

Esses clientes poderão recorrer contra a decisão da empresa. A Anac deverá ser informada imediatamente de casos de punição e de recurso, e poderá intervir se a companhia aérea não estiver cumprindo corretamente a norma.

Dois casos por dia

Conforme a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), no ano passado, foram registradas 735 ocorrências de passageiros indisciplinados em aviões ou nos aeroportos, uma média de dois casos por dia.

“Isso não é uma exclusividade brasileira”, assinala Luiz Ricardo De Souza Nascimento, um dos quatro membros da diretoria colegiada da Anac e responsável por relatar a norma naquela instância.

O diretor defende a adoção de regras mais rígidas na aviação contra passageiros indisciplinados e acredita que a norma é “uma regulação digna da aviação brasileira.” Em sua opinião, não é possível “permitir que fatos dessa natureza prejudiquem outras pessoas e possam levar, em caso extremo, à insegurança da aviação.”

Nascimento ressalta que a criação de normas pela Anac está prevista na Lei do Voo Simples (Lei nº 14.368/2022). A lei, que modificou o Código Brasileiro de Aeronáutica, descreve que “a autoridade de aviação civil regulamentará o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado, inclusive em relação às providências cabíveis.”

Conforme o código, “a pessoa transportada deve sujeitar-se às normas legais constantes do bilhete ou afixadas à vista dos usuários, abstendo-se de ato que cause incômodo ou prejuízo aos passageiros, danifique a aeronave, impeça ou dificulte a execução normal do serviço.”

O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 100 milhões na próxima quinta-feira (27). 

As seis dezenas sorteadas hoje foram: 01, 33, 35, 39, 42 e 56.

A  quina teve 53 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 75.394,71. Os 4.953 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.152,52 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.