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Receita paga nesta sexta o maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

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Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Trens urbanos voltam a operar na região metropolitana de Porto Alegre

O metrô de Porto Alegre retomou emergencialmente as operações em 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Os trens – operados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) – circularão das 8h às 18h, diariamente, em um percurso de 26 quilômetros no Rio Grande do Sul. A previsão é que os intervalos entre as viagens sejam de 35 minutos.

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Com a reativação do serviço em caráter emergencial desde essa quinta-feira (30), a capacidade de transporte diário será de 30 mil passageiros. Em condições normais, a Trensurb transporta aproximadamente 110 mil passageiros nos dias úteis.

A operação emergencial não terá cobrança de passagem neste momento porque os sistemas de bilhetagem da Trensurb também foram afetados pelas inundações e seguem inoperantes. A empresa estima retomar o funcionamento deste sistema de bilhetagem em até 30 dias.

O governo federal – por meio da Medida Provisória 1.218/2024 – destinou o valor inicial de R$ 164,3 milhões para garantir a retomada do funcionamento do metrô.

Os ministros da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fizeram a primeira viagem de retomada do metrô ao lado do presidente da Trensurb, Fernando Marroni, nessa quinta-feira. “Estamos chamando de Trilhos Humanitários, aliviando a pressão no sistema de circulação e mobilidade da região metropolitana”, afirmou o diretor da Trensurb, Fernando Marroni.

“É mais uma conquista para restabelecer a normalidade dos serviços essenciais do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro Paulo Pimenta na rede social X (antigo Twitter).

Operação

Dois trens circularão no trecho Mathias Velho – Unisinos por ambos os lados da ferrovia, enquanto um único trem fará o trajeto de ida e volta, em via única, entre as estações Unisinos e Novo Hamburgo – sendo necessário o transbordo na Estação Unisinos para aqueles que forem seguir viagem. Isso ocorre porque os trens foram recolhidos para a via, no trecho elevado entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, a fim de serem preservados do alagamento do pátio da empresa, no bairro Humaitá, em Porto Alegre.

Problemas

A Trensurb informou que, das cinco subestações de energia elétrica da empresa, duas – em Canoas e Porto Alegre – seguem inoperantes por terem sido alagadas e necessitarem de avaliações e reparos, ainda sem previsão de execução. A energia elétrica recebida nestas subestações é usada para tração dos trens.

Outra questão é a recuperação de trechos da via férrea que ficaram alagados por vários dias e necessitam de revitalização do lastro dos trilhos – formado, sobretudo, por brita e dormentes.

A empresa Trensurb informou, ainda, que tem trabalhado para a retomada da operação com segurança dos trens urbanos da região metropolitana de Porto Alegre, em um trecho maior e com mais vagões desse modal circulando para atender os usuários.

Porto Alegre envia dados de 30 mil famílias para Auxílio Reconstrução

A prefeitura de Porto Alegre encaminhou dados de mais 30 mil famílias para o benefício do Auxílio Reconstrução do governo federal, na noite de quarta-feira (29). Somado o primeiro lote, de 24,5 mil responsáveis familiares na manhã de terça-feira (28), a capital gaúcha enviou até o momento 59.430 cadastros ao sistema do governo federal. Até as 20h dessa quarta-feira (29), 55.817 famílias da capital gaúcha estavam aptas a receber o benefício.

O primeiro envio de dados pela prefeitura ocorreu após oito dias do início do prazo aberto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para que as prefeituras do Rio Grande do Sul – afetadas pela calamidade pública decorrente das fortes chuvas – preenchessem as planilhas com os dados como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço dos responsáveis de famílias desalojadas, desabrigadas de áreas urbanas e rurais ou que perderam bens com as cheias dos rios.

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A demora impediu que os moradores de Porto Alegre – que têm direito ao benefício de R$ 5,1 mil – recebessem o benefício em parcela única nesta quinta-feira, data de pagamento do primeiro lote a 34,1 mil famílias afetadas pelas chuvas.

Registro Unificado

A Prefeitura de Porto Alegre criou o Registro Unificado, que começou a operar em 18 de maio como base única para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais dos três níveis do Poder Executivo dos governos municipal, estadual e federal.

O Registro Unificado para identificar atingidos pela enchente pode ser realizado preferencialmente pela plataforma on-line ou presencialmente. Os moradores de áreas alagadas na capital – que estejam ou não incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – devem preencher corretamente os dados, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço.

Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Para conferir os endereços e horários de funcionamento, acesse o link.

Auxílio Reconstrução

Após o envio dos dados pelas prefeituras ao governo federal, a próxima etapa requer que os responsáveis familiares cadastrados pela prefeitura acessem o site do governo federal e validem as suas informações no site do Auxílio Reconstrução, na aba Sou Cidadão, com acesso ao portal do governo federal, Gov.br.

Com a confirmação dos dados pelo cidadão, eles são enviados para verificação da Caixa Econômica Federal que cruza as informações com cadastros do governo federal, com auxílio técnico da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Se as informações foram confirmadas, o pagamento será depositado pela Caixa em até 48 horas. As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo para smartphones Caixa Tem.

Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso crescente dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) mostram que o consumo de vape aumentou 600% nas Américas, nos últimos seis anos.

O movimento da Fundação do Câncer faz parte da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco, que visa evitar a formação de novos fumantes. A campanha pretende que os governos façam cumprir as determinações estabelecidas na Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) e as diretrizes adicionais do Artigo 13, adotadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2004 (COP 10), sobre proibição da propaganda, promoção e patrocínio do tabaco.

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De acordo com a OMS, as empresas de tabaco gastam mais de US$ 8 bilhões por ano em marketing e publicidade. O foco principal, segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, é a população mais jovem, onde se dá o início da dependência, tentando estimular o consumo do cigarro eletrônico.

Pressão

Maltoni destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição de entrada no Brasil do cigarro eletrônico, mas admite que há uma pressão imensa por parte das indústrias de tabaco no sentido de formação de novos fumantes, “o que traz um risco grande para a população mais jovem e mais vulnerável”.

Para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco, a fundação optou por lançar o #movimentovapeOFF para passar a mensagem para os jovens que isso é ruim, com conteúdo importante sobre os malefícios que esses dispositivos trazem.

“A ideia do movimento é mobilizar de fato a sociedade, entidades públicas e privadas, para a gente vir juntos nessa causa, com objetivo de oferecer um futuro saudável para os nossos jovens. É por isso que estamos fazendo esse chamado de vir com a gente nesse movimento e se tornar um vapeOFF”, disse Maltoni à Agência Brasil.

De acordo com o médico, há uma falsa ilusão de que o cigarro eletrônico ajuda o fumante a largar o vício. “Isso não acontece. Acaba sendo uma porta de entrada para o vício. A gente já sabe também que quem começa a fumar o cigarro eletrônico tem o dobro de possibilidades de migrar para o cigarro convencional”, alerta.

Maltoni lembrou que não há nenhuma publicação científica que comprove a eficácia da utilização do cigarro eletrônico como instrumento para parar de fumar. “Pelo contrário. Só tem riscos. Há um volume de substâncias tóxicas, de substâncias cancerígenas e, sobretudo, um percentual de nicotina alto, que leva à dependência”.

Com mais de 200 sabores e aromas, de formatos variados, os cigarros eletrônicos enganam os jovens quando, na verdade, provocam catástrofes, como pneumonias graves, queimaduras, explosões, segundo especialistas. “Não tem nada de bom isso”, sustentou Maltoni.

Ele avalia que o grande desafio do movimento é chegar na população que está se formando e é vulnerável à entrada no vício e se transformar em um tabagista. “Acho que o grande desafio do movimento é mobilizar e informar, trazer questões claras”.

Desafio

Pesquisa do Ministério da Saúde revela que mesmo proibido no país, o cigarro eletrônico já foi experimentado por cerca de 1 milhão de brasileiros, dos quais 70% são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos.

Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer Alfredo Scaff, “além dos diversos malefícios, há uma prevalência de que crianças e adolescentes que usam vapes têm duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros tradicionais na vida adulta”.

A Fundação do Câncer está formalizando parceria com o braço social da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), visando lançar um desafio universitário que convoque alunos de universidades públicas e privadas de todo o Brasil e professores para desenvolverem projetos que cheguem nos jovens, com a temática do cigarro eletrônico.

“Eles estão nos apoiando a construir um segundo movimento, um segundo desafio universitário para o Brasil todo, que é, justamente, a gente estimular o desenvolvimento de projetos que cheguem nos mais jovens até o nível secundário escolar, que possam sensibilizá-los, utilizando o linguajar dos jovens para que eles entendam que o cigarro eletrônico é tão ruim ou pior que o cigarro convencional”, disse Scaff.

Esse desafio será lançado no próximo ano. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto pela Fundação do Câncer e Anup Social, prevendo-se ainda este ano o lançamento do edital. “Acho que é o único caminho: informação qualificada batendo na tecla e, sobretudo, sensibilizar os mais jovens, adolescentes, universitários. Eles podem ser fortes aliados dessa história”.

Mortes

De acordo com a OMS, há 1,3 bilhão de usuários de tabaco em todo o mundo. O tabaco mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano, sendo mais de 7 milhões de fumantes ativos e em torno de 1 milhão de não fumantes passivos. Desse total, 1 milhão óbitos ocorrem nas Américas. A expectativa de vida dos fumantes é, pelo menos, 10 anos mais curta do que a dos não fumantes.

JUBs Atléticas começa em Natal com quase 2 mil competidores

A segunda edição dos Jogos Universitários Brasileiros-Atléticas começou nesta quinta-feira (30) em Natal, com cerca de dois mil estudantes de 14 estados do país, que competem em 16 modalidades. A competição, organizada pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), reúne 74 Atléticas: agremiações formadas em cursos de graduação que têm como objetivo integrar os estudantes à vida acadêmica, por meio do esporte. O total de participantes este ano é mais que o dobro do registrado na edição inaugural, no ano passado, em Maceió. Na ocasião foram 900 universitários de 53 Atléticas.

Atual campeã dos JUBs – Atléticas, a equipe Halterada, do curso de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco, chegou em peso a Natal, em busca do bicampeonato. A maior delegação é também a equipe a ser batida. E no primeiro dia do JUBs, o time de handebol feminino não decepcionou: 13 a 2 sobre as Lendárias, da Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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“Claro que viemos aqui para tentar mais um título. Ganhamos o primeiro JUBs Atléticas e a responsabilidade aumentou. Estamos com a maio delegação, com 121 atletas. Temos nossos rivais, mas queremos ser os melhores. Quando você ganha uma vez, passa a ser o time a ser batido, mas não tem problema”, garantiu Bruno Henrique Oliveira, presidente da Halterada.

Bruno sabe que o resultado esportivo é bom e faz o esforço necessário para mais um título. Contudo, estar no JUBs representa muito mais do que vitórias dentro de quadra.

“Dentro do esporte universitário o estudante se conecta com a vivência acadêmica, encontra um apoio e ainda tem a oportunidade de estudar e aprender sobre gestão, planejamento. Na Halterada, inclusive, os alunos de Educação Física podem se tornar técnicos dos time da UFPE”.

Exemplo disso é a capitã da equipe de handebol da Halterada Pollyana Dutra. A primeira opção da Polly na universidade não era Educação Física, mas o amor pelo esporte mudou completamente o futuro dela.

“Eu comecei com Fisioterapia, mais por influência da família, que é da área de saúde. Mas o meu amor pelo handebol me trouxe para a Educação Física e foi a melhor escolha”.

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Jogadora e técnica de handebol, Pollyana é um exemplo de como o esporte auxilia a vida acadêmica e profissional

“O dia a dia na universidade não é fácil. Ficamos em tempo integral, muitos estudos. Você precisa de algo para aliviar um pouco a pressão. Quando você entra em uma atlética, consegue amenizar estresse. Além disso, como atleta e técnica, te dá a oportunidade de treinar adultos, que é muito difícil. Há o crescimento profissional”, garante Polly.

E tem potiguar também na Halterada. Carol Araújo é de Natal e decidiu fazer a vida acadêmica em Pernambuco. Longe da família, ela encontrou na Atlética um lugar para se sentir em casa

“Por mais que Recife não seja tão longe de Natal, você vai para um lugar novo e não conhece ninguém. Então dentro da Atlética você recebe apoio, faz amizades e se integra ao ambiente”.

Jogar em casa como visitante está proporcionando um sentimento diferente para a “Carol de Natal, como ela é chamada pelos colegas. Mas da para matar saudade.

“Nossa, cheguei aqui na quadra e encontrei alguns rostos conhecidos. Até árbitros vieram falar comigo e lembraram de mim, mesmo depois de tanto tempo fora de Natal. Eu estou jogando em casa, vim até uma semana antes para marcar saudade da minha família”, revelou Carol.

Estar perto ou longe da família, saindo com vitória ou derrota de quadra, a verdade é que realmente não dá para perder com o esporte no currículo acadêmico.

* O repórter Maurício Costa viajou à Natal a convite da CBDU.

Em feira da diversidade, ministro diz que quer país sem “medo de amar”

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse nesta quinta-feira (30) que busca construir um país em que as pessoas não tenham medo de amar. “Apesar daqueles que torcem contra o Brasil, o nosso Brasil é o Brasil da alegria. É o Brasil em que a gente vai fazer com que no futuro que todas as pessoas não tenham medo de amar”, disse ao subir no palco principal da 23ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, no Memorial da América Latina, zona oeste paulistana.

Almeida afirmou que o evento, que faz parte do calendário da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, é um momento de “reafirmação dos direitos humanos e da cidadania”, assim como do compromisso do país com esses valores.

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O ministro em seguida assinou um protocolo de intenções com o Banco do Brasil para o estabelecimento de diretrizes que estimulem a ocupação de cargos de liderança com diversidade de gênero e orientação sexual.

“Empregabilidade é tudo. Mas como a gente vai ter emprego se a gente não tem experiência? Como a gente vai ter emprego se não tem possibilidade de inclusão? Como a gente vai ter emprego se não tem oportunidade? A gente está aqui como banco público de economia mista para dar oportunidade a todos”, disse a presidente do banco, Tarciana Medeiros, que também subiu ao palco no evento.

Feira

A feira reuniu um grande público que lotou as áreas externas do Memorial da América Latina, complexo que se divide dos dois lados da Avenida Mário de Andrade. Nos palcos, uma programação contínua de atrações culturais, passando pela música, performance e dança.

O espaço recebeu ainda 200 expositores de vários segmentos, como roupas, decoração, turismo especializado, spa e misticismo, com leitura de tarô. Há ainda duas praças de alimentação.

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