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Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma série de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele rebateu um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o futuro IVA ficaria mais alto que os 25% inicialmente previstos por causa das exceções incluídas durante a votação pelos deputados.

“Aquele é um estudo que não leva em consideração uma série de fatores. Não tem análise de impacto, por exemplo, sobre [combate à] sonegação, evasão, corte de gastos tributários [eliminação de incentivos fiscais]”, declarou Haddad ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta segunda pela manhã.

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Baseado no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o estudo do Ipea estima uma alíquota de 28,4% para o IVA, que incidirá sobre o consumo. Esse percentual garantiria a alíquota mais alta do mundo para impostos desse tipo, batendo o recorde da Hungria, que cobra IVA de 27%.

Segundo o Ipea, as isenções incluídas no texto, o benefício a setores que terão alíquota reduzida em 60% e a criação de regimes especiais estão por trás da alíquota alta. Isso porque, para compensar a desoneração para alguns segmentos da economia, o governo terá de tributar mais o restante dos setores.

Transição

Sobre a possibilidade de a alíquota ficar abaixo de 28%, o ministro disse ser necessário avaliar dois fatores. O primeiro é a transição, que começará em 2026 para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a parte federal do futuro IVA, e irá até 2032. “Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026 com uma alíquota baixinha para ver o impacto”, declarou o ministro.

O segundo fator, citou Haddad, serão eventuais mudanças na reforma tributária pelo Senado, que poderá rever algumas exceções concedidas pela Câmara. Com menos isenções e setores com alíquotas reduzidas, a alíquota geral poderá baixar.

Apesar de contestar a estimativa de 28,4% de alíquota, Haddad considerou positivas as ponderações feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revisão da lista de exceções. “O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que, quanto mais exceções tiver [a reforma tributária], menos vai funcionar. Então tem que calibrar bem as exceções, para que elas estejam bem justificadas”, declarou.

Mesmo no caso de um IVA alto, o estudo considera a reforma tributária benéfica para a economia brasileira, porque melhorará o ambiente de negócios e simplificará a cobrança e o pagamento de tributos. Recentemente, o Ipea divulgou um outro estudo, segundo o qual a reforma poderá gerar um ganho de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2032.

A dupla bicampeã olímpica Martine Grael e Kahena Kunze ficou com a sexta colocação na corrida da medalha no evento-teste de vela para os Jogos Olímpicos de Paris. As atletas brasileiras estavam na quarta posição antes do final de semana.

No sábado (15), foram bem e subiram um posto. Depois, com a posição da corrida da medalha, que dá pontos em dobro, garantiram a vice-liderança. Dessa forma ficaram atrás apenas das holandesas Odile Van Aanholt e Annette Duetz na classe 49erFX.

O bronze foi das suecas Vilma Bobeck e Rebecca Netzler. As regatas ocorreram no Mediterrâneo, em Marselha, que será sede da disputa olímpica em 2024. O próximo compromisso das multicampeãs é o Mundial de Haia, nos Países Baixos, de 8 a 20 de agosto.

O brasileiro Alison dos Santos ficou em terceiro lugar nos 400 m rasos com o tempo de 44.73 segundos na etapa da Polônia da Diamond League neste domingo (16). Essa foi a volta do corredor às pistas depois de dez meses de recuperação de uma grave lesão no joelho direito.

O tempo conquistado pelo paulista de São Joaquim da Barra é índice para o Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria), de 19 a 27 de agosto, e índice olímpico. A vitória na prova deste domingo foi do recordista mundial, o sul-africano Wayde Van Niekerk, com 44.08 segundos. Bayapo Ndori, de Botswana, foi o segundo colocado com 44.61 segundos.

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O próximo compromisso do brasileiro, campeão mundial em 2022 e medalhista de bronze em Tóquio 2021 nos 400 metros com barreiras, é a prova na qual ele é especialista na etapa de Mônaco da Liga Diamante, na sexta-feira (21).

“Alison está saudável, correu bem, foi uma prova forte boa, com possíveis medalhistas em Mundial e Olimpíada, com a presença do recordista mundial dos 400 m, caiu como uma luva! Ele está cansado, não era pra ser diferente pela longa viagem, mas está muito bem, sem nenhum incomodo muscular pós-prova. Tiramos um peso das costas. Voltamos para o jogo”, afirmou o treinador Felipe de Siqueira à assessoria da Confederação Brasileira da modalidade.

Os oito representantes brasileiros que estarão no Mundial de tiro esportivo paralímpico em Lima (Peru) fecharam a Copa Brasil da modalidade com 16 medalhas. O evento foi disputado este final de semana no Rio de Janeiro e contou com provas de pistola e carabina na Escola Naval e o trap no Centro Militar. Participaram das provas 51 atletas de 11 estados.

O torneio internacional na capital peruana ocorrerá de 19 a 29 de setembro. A seleção verde e amarela terá os paulistas Alexandre Galgani e André Colin, os paranaenses Carlos Garletti, Débora Campos e Sérgio Vida, o gaúcho Geraldo Rosenthal, o capixaba Bruno Kiefer e a catarinense Jéssica Michalack.

O principal destaque da Copa foi Alexandre Galgani. O atirador faturou três ouros nas provas R4 Carabina de Ar – Posição em pé Misto SH2, R9 Carabina .22 – 50m – Posição Deitado Misto SH2 e R5 Carabina de Ar – Posição Deitado Misto SH2. Antes de embarcarem para o Mundial, os atiradores ainda disputarão outro torneio nacional, o Campeonato Brasileiro de tiro esportivo, entre os dias 1º e 3 de setembro, que também será no Rio de Janeiro.

A Defesa Civil da cidade do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, monitora o nível da Lagoa dos Patos após o alerta de possível inundação de rios emitido pela Defesa Civil Estadual para municípios banhados pelas bacias dos rios dos Sinos, Caí, Paranhana e Taquari. Segundo informações divulgadas na última sexta-feira (14), pelo órgão o alto volume de chuvas registrado nos últimos dias pode elevar o nível da lagoa causando alagamentos. Um aviso será emitido caso seja necessário que as famílias residentes nas imediações precisem ser desalojadas.

“Após a passagem do ciclone extratropical, duas massas de ar polar seguidas devem chegar ao estado trazendo baixas temperaturas pelos próximos dias. A previsão para a cidade do Rio Grande é de clima seco e temperaturas mínimas próximas de 5ºc até a próxima quarta-feira (19) quando há possibilidade de chuva”, diz a Defesa Civil da cidade.

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Na cidade de Canela, os ventos ultrapassaram os 90 quilômetros por hora (km/h) e provocaram destelhamentos e alagamentos. Segundo a prefeitura, foram atendidas 32 ocorrências no município até a madrugada desta sexta-feira (14). Nenhum caso com maior gravidade foi registrado e foram distribuídos cerca de 400 metros de lonas para as famílias atingidas, além de telhas. A Defesa Civil informou que três casas foram interditadas devido ao risco e os moradores foram deslocados para residências de familiares.

No estado de São Paulo, os fortes ventos provocaram duas mortes. Na cidade de Itanhaém, uma mulher de 80 anos morreu depois de levar um choque elétrico provocado pela queda de um galho sobre a fiação de média tensão. Uma outra vítima, também mulher, de 24 anos, estava no interior de um veículo atingido pela queda de uma árvore, em São José dos Campos. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.

Até a manhã de sexta-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu 179 chamados para queda de árvores na capital e região metropolitana de São Paulo. As maiores rajadas de vento foram registradas em São Miguel Arcanjo (81 km/h), Barueri (74 Km/h) e Cachoeira Paulista (72 km/h).

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), em Porto Alegre a temperaturas variam entre 10ºC e 16ºC; em Florianópolis entre 14ºC e 19ºC; em Curitiba 9ºC e 20ºC.

A evasão de estudantes negros das universidades é um fator que indica a necessidade da formulação de novas políticas públicas que permitam a permanência desses alunos. Mesmo com o crescimento no número de estudantes afrodescendentes no nível superior da educação, em consequência da efetividade de ações afirmativas como a Lei de Cotas, essa população ainda enfrenta uma série de barreiras para a sua permanência nas universidades.

A despesa com transportes diante da distância do deslocamento entre o local de moradia e a unidade universitária também contribui para o abandono dos bancos escolares. Outro fator que atinge mães e pais estudantes é a falta de creches próximas dos locais de estudo para deixarem os seus filhos enquanto estão em aulas.

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Essas foram algumas das conclusões da Roda de Conversa Bem Viver das Juventudes Negras: Trajetórias Coletivas nas Universidades, com a Oxfam Brasil, que debateu o contexto de estudantes negros do Rio de Janeiro tanto da graduação como da pós-graduação nas universidades. O encontro ocorreu neste sábado (15), no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio.

Participaram da conversa a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UniRio (NEABI), professora Jane Santos; a estudante de pós-graduação Estefane Silva, que faz parte de coletivos de movimentos estudantis para a permanência de alunos negros nessa faixa de graduação, e a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), que atua na defesa de direitos humanos há mais de 12 anos com participação de movimentos sociais e proposição de políticas públicas no legislativo fluminense.

As dificuldades se estendem ainda aos efeitos da pandemia da covid-19. “A gente está em um cenário pós-pandemia de evasão muito grande dos universitários que passaram por ações afirmativas e são cotistas, por questão de precarização da vida mesmo. Entre fazer uma universidade, ter uma bolsa de estudos e seguir uma trajetória, muitos deles têm deixado a universidade para trabalhar para sobreviver e garantir o sustento da família”, apontou, em entrevista à Agência Brasil, a oficial de projetos da Oxfam Brasil e mediadora da roda de conversa, Bárbara Barboza (foto).

Como solução de parte dos problemas da evasão, o debate apontou ainda, segundo Bárbara Barboza, a implementação de uma busca ativa de estudantes e a visão integrada de políticas públicas.

“No sentido de que a gente possa pensar na construção de creches muito próximas ou dentro das universidades porque o contexto de universitários que são mães e pais é muito grande; e também no âmbito de saúde metal tendo em vista um alto índice de estudantes que têm tido depressão, ansiedade e suicídios da juventude negra, são políticas de acolhimento de saúde mental também”, ressaltou.

Mesmo com as dificuldades, de acordo com Bárbara Barboza, a quantidade de mulheres negras nas universidades públicas é a maioria entre gêneros do ponto de vista da permanência, incluindo o acesso até a pós-graduação. “As mulheres negras do Brasil têm, apesar dos percalços, uma qualidade educacional muito grande que confronta esse desafio que é de estar dentro do contexto da educação brasileira”, disse, acrescentando que a ascensão de mulheres negras nas universidades tem sido registrada ao longo dos últimos dez anos, período que coincide com a aplicação da Lei de Cotas.

“Mulheres como a Renata Souza, Jane Santos e como Estefane Silva são mulheres que, estando em movimentos e na pós-graduação nas universidades públicas, acabam gerando a permanência porque são muito articuladas. Isso é um grande ganho vindo de políticas de ações afirmativas”, observou.

A roda de conversas foi organizada pela Oxfam Brasil, sigla de Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome), em uma parceria com o Instituto Afro-Latinas por meio do Festival Latinidades.

Festival

Considerado hoje o maior festival de mulheres negras da América Latina, o Latinidades foi criado em 2008 e neste período envolveu todas as regiões brasileiras e registrou crescente participação internacional com mais de 20 países. “Uma iniciativa continuada de promoção de equidade de raça gênero e plataforma de formação e impulsionamento de trajetórias de mulheres negras nos mais diversos campos de atuação”, revela o site do festival.