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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a equipe econômica pretende mudar a meta de déficit primário zero para o Orçamento de 2024. Segundo o ministro, o projeto de lei está pronto e não pode ser alterado dois dias antes do envio.

“Não há nenhuma alteração de rota. O Orçamento está pronto há duas semanas. Não é uma coisa simples fazer um Orçamento federal. Não dá para mudar nada às vésperas. Eu já falei para vocês. Fiquem tranquilos! O Orçamento será enviado depois de amanhã”, declarou o ministro, ao retornar de reunião no Palácio do Planalto nesta tarde.

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O ministro teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo Haddad, eles discutiram a sanção do novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso na semana passada, e o envio do projeto de lei do Orçamento de 2024.

O novo marco fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Nesta tarde, diversos jornais noticiaram que uma parte dos ministros da JEO, inclusive a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendia uma mudança na meta para um déficit entre 0,5% e 0,75% do PIB.

“O Orçamento vai equilibrado. Equilibrado significa que receitas primárias sejam iguais às despesas primárias”, reiterou. Segundo Haddad, o Orçamento foi concluído antes da viagem do presidente Lula à África. A reunião desta terça-feira, alegou o ministro, teve como objetivo discutir anexos ao Orçamento e a exposição de motivos do projeto de lei.

Desoneração da folha

Sobre o projeto de lei que pretende prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, Haddad disse estar aberto para discutir uma mudança introduzida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que pode aumentar o déficit da Previdência Social em R$ 11 bilhões.

“Não fui procurado, nem pelos setores. Não fui procurado. Nós estamos completamente abertos a sentar com os municípios para conversar”, disse Haddad no início da tarde, antes de sair para a reunião no Planalto.

O Senado alterou o projeto que pretende prorrogar a desoneração da folha para incluir como beneficiários cerca de 3 mil municípios com até 142 mil habitantes. As prefeituras pagariam alíquotas menores, de 8% da folha de pagamento, em vez dos 20% atuais.

Os municípios alegam precisar da medida por causa da queda na arrecadação. O ministro admitiu encolhimento da arrecadação em julho, que afetou as prefeituras por causa da repartição menor do Fundo de Participação dos Municípios. Haddad, no entanto, pediu que as prefeituras e os congressistas esperem os dados de agosto, que só serão divulgados no fim de setembro.

“Não podemos nos deixar impactar por um mês. Vamos aguardar a apuração de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a público que julho preocupou muito a área econômica”, comentou o ministro. Nos últimos dias, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo quer fatiar o projeto para votar, em separado, a desoneração para as empresas e para as prefeituras.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), a medida tem impacto de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões por ano no déficit da Previdência Social. Diferentemente dos estados e dos municípios grandes, que têm regimes próprios de Previdência para os servidores públicos locais, as prefeituras de médio e de pequeno porte contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do mesmo modo que as empresas.

Em cinco meses de operação desde a reabertura, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) registrou um resgate recorde de R$ 2,8 milhões por uma pessoa física. A informação foi dada pelo chefe de Departamento de Atendimento Institucional do BC, Carlos Eduardo Gomes, na live semanal do órgão no YouTube.

Gomes não informou a data em que ocorreu a recuperação do dinheiro. O recorde individual anterior para pessoas físicas, divulgado em meados de abril, estava em R$ 749,5 mil retirados. Para pessoas jurídicas, o recorde mantém-se em R$ 3,3 milhões, também divulgado em abril.

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O balanço mais recente do BC, referente a junho, foi divulgado no início do mês. As estatísticas só serão atualizadas em setembro, com os dados de julho.

Na ocasião, ainda havia R$ 7,18 bilhões esquecidos no sistema financeiro. Até o fim de junho, o SVR devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril, para R$ 232 milhões em maio e para R$ 229 milhões em junho.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo recurso e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

A empresa Pfizer protocolou nesta segunda-feira (28) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de registro de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite.

A vacina, comercialmente denominada Abrysvo, tem sugestão de indicação de uso em crianças, gestantes e adultos acima de 60 anos. Já está em análise pela agência um pedido de registro de vacina contra o VSR da empresa GlaxoSmith Kline, denominada Arexvy. 

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A Anvisa irá avaliar a relação benefício/risco do produto, por meio de estudos clínicos e outros dados que comprovem a qualidade, segurança e eficácia da vacina. Se o registro for aprovado, a vacina poderá ser comercializada, distribuída e utilizada pela população, conforme a indicação estabelecida na bula.

A análise de vacinas pela Anvisa é feita de forma conjunta, por três áreas distintas: a área de Produtos biológicos, que avalia os aspectos de qualidade, segurança e eficácia; a área de Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina após sua entrada em uso no país e a área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das Boas Práticas de Fabricação.

Bronquiolite 

A bronquiolite é uma inflamação da porção terminal dos brônquios que atinge com maior preocupação crianças pequenas e bebês. Atualmente, não há medicamento com indicação preventiva disponível no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro e abril de 2022, foram notificados cerca de 3,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causados pelo vírus sincicial. A maior parte dos casos ocorreu em crianças menores de 4 anos.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comemora 16 anos de existência, nesta segunda-feira (28). O instituto é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ele foi criado durante a primeira gestão da ministra Marina Silva no cargo, em 2007, e homenageia o líder seringueiro e ativista ambiental assassinado em 1988, Chico Mendes.

A autarquia é responsável pela gestão, proteção, manejo, pesquisa, monitoramento, fiscalização e uso público das unidades de Conservação federais. A ministra Marina Silva, que participou da celebração da data, em Brasília, comparou as unidades de conservação a verdadeiras muralhas de proteção.

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“Cerca de um terço da energia brasileira vem da água protegida pelas nossas unidades de conservação. A agricultura tem, também, a água das nascentes das nossas unidades de conservação.”

A ministra defendeu que o ICMBio promova uma gestão compartilhada e integrada das unidades de conservação com as comunidades locais.

“O ICMBio foi motivo de um conceito que inaugura, no Brasil, a ideia de socio-ambientalismo e, com essa ideia, a gente integra na proteção [ambiental] também as comunidades, para que aquelas que protegeram, resistiram e arriscaram suas vidas e, que até hoje fazem isso, não sejam um corpo estranho, no seu próprio corpo”, explicou Marina Silva.

Bolsa Verde

Durante o evento de comemoração dos 16 anos do ICMBio, diversas ações foram anunciadas. A principal delas é a retomada do programa Bolsa Verde, que planeja, na primeira fase, a adesão de 8 mil pessoas, em 21 reservas extrativistas, que são áreas de florestas protegidas por lei, cedidas a populações tradicionais.

O órgão doará 40 tablets para cadastro de famílias beneficiárias. A diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, Kátia Torres, valorizou a atuação das comunidades tradicionais.

“A gente reconhece e apoia as comunidades tradicionais como guardiãs das relações benignas com a terra e com a natureza”.

O presidente do ICMBio, Mauro Pires, destacou que o pagamento da Bolsa Verde incentivará a adoção de práticas de proteção à natureza e ampliará a primeira versão do programa, de 2011, que antes era destinado a famílias em situação de extrema pobreza.

“Agora, com as novas alterações, será ampliado o foco para trabalhar com as pessoas que estão dentro de unidades de conservação ou ambientes naturais que queiram desenvolver atividades de conservação ambiental. Para isso, vão receber um bônus.

“A Bolsa Verde é muito mais do que um bônus. Está associada à assistência técnica diferenciada, porque também não adianta nada se não for alterada a forma de produção. Também está associada à capacitação e à organização social. É a organização social que consegue fazer a transformação local”, destaca Pires.

Outras ações

O ICMBio também recebeu a doação direta de imóveis para compensação de reserva legal, sendo 3 mil hectares na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e mais 854 hectares no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, entre Minas Gerais e Bahia.

A chefe de gabinete do ICMBio, Carla Lessa, destacou as vantagens das doações de imóveis para, em parte, solucionar questões ambientais.

“O benefício é triplo: fazemos a regularização fundiária da unidade de conservação; a doação permite que o proprietário de imóvel rural com passivo de reserva legal consiga regularizar o Cadastro Ambiental Rural [CAR] junto ao estado; e, também, por ser um dispositivo, a doação faz com que a União economize em relação à indenização dessas áreas.”

O ICMBio ainda anunciou a aprovação de 15 Planos de Manejo de Unidades de Conservação, de janeiro até agora.

Além disso, duas reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPN) foram criadas. A reserva Nina Rosa, em São José do Barreiro (SP); e a RPPN Degraus do Urucuia, em Buritis (MG).

Lençóis Maranhenses

O ICMBio também assinou termo de compromisso que estabelece direitos e obrigações a 55 famílias das comunidades de Ponta do Mangue e Canto dos Lençóis, em Barreirinhas, no Maranhão. Essas famílias moram na unidade de conservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A líder comunitária da Ponta do Mangue, Maria Pereira Menezes, a Maria do Céu, viajou a Brasília para reclamar da exploração imobiliária na região e, ainda, para cobrar do governo federal a instalação de energia elétrica em sua comunidade.

“Eu sou uma pessoa que batalha. E precisamos de melhorias no nosso lugar para podermos viver. Porque só falar em zelar [pelo parque], como estamos fazendo, e não termos nenhuma melhora do lado do governo, então, fica ruim abrir mão do nosso direito. Por isso, estou aqui para fazer esse pedido [de energia elétrica].”

16 anos do ICMBio

Em seu discurso durante a cerimônia de aniversário, o presidente do ICMBio lembrou que a instituição já nasceu com grandes responsabilidades e apontou avanços do instituto, nos últimos meses.

“Tivemos, aqui, grandes vitórias. O incremento de operações de fiscalização em 31%; a redução do desmatamento em 38%; e conseguimos recursos que já vieram na transição [de governo], do ano passado para cá; o trabalho de combate a incêndios, nesse período bastante crítico, quando conseguimos lidar com planejamento, com atividades prévias, capacitação, aceiros e manejo desse elemento natural”.

Já o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o biólogo Rodrigo Agostinho, comparou o Ibama a um irmão mais velho do ICMBio. Agostinho compreende que os desafios do ICMBio são enormes.

“O país que tem a maior biodiversidade do mundo; que tem, pelo menos, pouco mais da metade do seu território coberto por algum bioma, alguma vegetação conservada; é, ao mesmo tempo, o país que mais destrói, que mais derruba a floresta, que tem a maior lista de espécies ameaçadas do mundo. O país onde os conflitos se agigantam a cada esquina. Então, ao mesmo tempo, que temos uma responsabilidade enorme, os desafios também são gigantescos e, obviamente, a nossa estrutura nunca é suficiente.”

O secretário-executivo do MMA João Paulo Capobianco destacou a credibilidade do ICMBio e o trabalho da entidade na proteção da fauna e da flora em unidades de conservação, que vem sendo reconhecido. “O ICMBio já ganhou a opinião pública, já se sabe o que é, já conquistou seu espaço, já é percebido pela sociedade pelo enorme serviço que presta. Isso é a coisa mais relevante.”

As pessoas que não tiveram as inscrições confirmadas para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 têm até esta segunda-feira (28) entrar com recurso no Sistema RNC.  O resultado será divulgado no sistema da rede no dia 8 de setembro.

Os colaboradores da rede serão responsáveis por certificar, in loco, os procedimentos corretos de aplicação do Enem 2023, marcada para os dias 5 e 12 de novembro.

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De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a falta de confirmação das inscrições ocorre por inconsistência nas informações prestadas ou em relação à documentação exigida.

Podem se candidatar à RNC os servidores públicos do Poder Executivo federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício de docência em 2023.

Ainda é necessário ter formação mínima no ensino médio e não é permitida a inscrição de parentes até terceiro grau de inscritos no Enem de 2023.

Capacitação 

 Os interessados que tiverem a inscrição confirmada poderão realizar o curso, promovido pelo Inep, na modalidade a distância, pela plataforma virtual. A data da capacitação ainda será divulgada pelo Inep.

Depois de passar por Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro, John Shipton, pai do ativista Julian Assange, esteve hoje (28) no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, em campanha pela liberdade de seu filho e também para divulgar o documentário Ithaka – A Luta de Assange, de Ben Lawrence, filme que estreia no Brasil na quinta-feira (31). Durante entrevista a jornalistas, ele agradeceu o apoio do governo brasileiro e de outros países latino-americanos a seu filho.

“A comunidade latino-americana tem sido inabalável em seu apoio a Julian Assange ao longo dos últimos 14 anos – eu e também outros familiares expressamos nossa gratidão”, disse ele.

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Nascido na Austrália, Julian Assange fundou a organização WikiLeaks, em 2006, especializada em analisar e divulgar documentos censurados ou restritos que envolvem assuntos sensíveis como guerra e espionagem. Em 2010, o site divulgou documentos secretos do Exército americano e, após esses vazamentos, as autoridades dos Estados Unidos começaram a investigá-lo criminalmente.

Em 2019, após ter vivido sete anos asilado na Embaixada do Equador, ele foi preso na Inglaterra, em um presídio de segurança máxima. Sua detenção tem que tem sido descrita por seu pai como “um assassinato em câmera lenta”.

Segundo Shipton, por estar em uma prisão de segurança máxima, seu filho não pôde assistir ao documentário.

“Julian está preso em segurança máxima. Na prisão não há comunicação disponível para Julian, além da televisão, que é restrita à BBC e, seja como for, você sabe, a programas do governo.”

Enquanto está preso na Inglaterra, os Estados Unidos seguem solicitando a extradição de Assange para que ele possa ser julgado pelas leis norte-americanas. O ativista é acusado pela Justiça dos EUA de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação de mais de 700 mil documentos secretos relacionados às guerras no Iraque e no Afeganistão. Caso seja considerado culpado, ele pode pegar até 175 anos de prisão.

Repercussão

A detenção de Assange tem gerado protestos em diversas partes do mundo. Em julho deste ano, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um abaixo-assinado para que o Brasil conceda asilo político ao ativista.

A carta é assinada por 3,2 mil pessoas entre cientistas, jornalistas, professores, sindicalistas, lideranças e entidades da sociedade civil e solicita que o presidente Lula promova um esforço internacional para negociar o asilo político a Assange com o governo britânico.

Durante sua passagem por Brasília, o pai de Assange se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e agradeceu o apoio do governo brasileiro à sua luta.

“Estamos aqui por dois motivos: o primeiro é agradecer ao povo brasileiro e o segundo, agradecer ao presidente Lula pelo seu apoio oficial a Julian ao longo dos anos. Nós continuamos a luta para libertar Julian e esperamos que, com o apoio do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores e do presidente Lula, nós tenhamos sucesso e logo Julian possa estar aqui para dizer ‘obrigado’”, disse Shipton, em vídeo divulgado nas redes sociais do ministro.

Na rede social X (antigo Twitter), o ministro disse que o presidente Lula é “sensível à causa e um dos principais defensores de Assange”. “Reafirmamos o compromisso do nosso governo com a sua luta, a do Assange, e o nosso compromisso com a liberdade de expressão. Defendemos quem tem coragem de buscar um mundo melhor”, escreveu Pimenta.

Em maio, em uma visita à Londres, Lula classificou como vergonhosa a prisão de Assange: “É uma vergonha que um jornalista que denunciou as falcatruas de um Estado contra os outros esteja preso, condenado a morrer na cadeia, e a gente não fazer nada para libertar”, disse Lula, citando toda a imprensa.

“Eu já mandei carta pro Assange, já escrevi artigos, mas eu acho que é preciso um movimento da imprensa mundial na defesa dele, não na defesa dele enquanto pessoa, mas na defesa da liberdade de denunciar.”

Questionado por jornalistas hoje em São Paulo sobre se seu filho gostaria de viver no Brasil, Shipton disse não saber responder a isso. Mas declarou que Assange “gostaria muito de ser livre”.

O diretor do filme, Ben Lawrence, tem dito em entrevistas que Assange pagou um alto preço por seu trabalho.

“Nesse tempo em que acompanho de perto sua história, percebi um aumento acentuado no apoio a ele e ao seu trabalho, o que é encorajador. Eu realmente não acho que haja qualquer pessoa de renome que acredite que sua acusação deva continuar. Todos os principais jornais globais pediram sua libertação. Um número alto de líderes mundiais também. Milhões de pessoas em todo o mundo estão pedindo ativamente por sua libertação e todos os principais grupos globais de direitos humanos e imprensa livre estão pedindo o fim de seu processo.”