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A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec), por meio do Fundo Estadual de Cultura, realiza nesta semana a etapa final da 5ª Conferência Estadual de Cultura, cujo tema é Democracia e Direito à Cultura.

Os encontros, previstos para terça, quarta e quinta-feira próximas, vão promover debates sobre o futuro da cultura no estado do Rio e contarão com a participação dos delegados eleitos durante as conferências municipais e encontros setoriais, realizados nas primeiras etapas da conferência, no segundo semestre do ano passado. O evento reunirá representantes da sociedade civil e do poder público para traçar diretrizes para criação de políticas públicas que beneficiem várias áreas no setor cultural, entre as quais literatura, teatro, circo, dança, artes visuais, música, cultura tradicional, popular e indígena, audiovisual, museu e patrimônio cultural.

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As demandas locais que forem definidas no evento serão apresentadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março, depois de um intervalo de dez anos. A abertura da conferência estadual será no Teatro Riachuelo, no centro do Rio, a partir das 14h, e os últimos dois dias estarão reservados para a formação de grupos de trabalho e plenária final, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a partir das 9h.

Para a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a conferência será o local em que todas as ideias vão culminar em um espaço democrático de discussão, com ampla participação popular. “Temos como prioridade, nessa etapa, discutir o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, tendo o conselho, o plano e o fundo como seus principais pilares.”

Etapas

No ano passado, foram realizadas 65 conferências municipais e três intermunicipais, com o objetivo de mobilizar agentes culturais em todo o estado, resultando em mais de 90% de adesão dos municípios participando do processo inicial, um marco histórico para o estado do Rio de Janeiro, destacou a secretária.

Em dezembro, foi realizada a primeira etapa da Conferência Estadual de Cultura, no formado online, envolvendo três dias de diálogos temáticos abertos ao público, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

A etapa final reunirá mais de 600 profissionais da cultura credenciados, além de convidados. A comissão organizadora do evento acredita que a Conferência vai contribuir de forma decisiva para os rumos da cultura no estado do Rio de Janeiro e dos debates políticos sobre o Plano Estadual de Cultura, além de avaliar o que foi construído até aqui e determinar ações para os próximos dois anos.

O ano começou bem para a seleção masculina de handebol do Brasil. Na noite deste sábado (20), em plena Buenos Aires, a equipe derrotou a Argentina por 28 a 26 e confirmou o título do Torneio Sul-Centro Americano da modalidade.

A partida – válida pela última das cinco rodadas da competição – não era uma final em teoria, mas, na prática, decidiu o campeão, já que somente as duas seleções poderiam sair com o troféu. O triunfo teve sabor de revanche para os brasileiros, que haviam perdido a decisão dos Jogos Pan-Americanos de Santiago, em novembro do ano passado, justamente para os argentinos.

O Brasil chegou à partida precisando apenas de um empate para se sagrar campeão, já que havia saído vencedor dos quatro primeiros duelos (contra Uruguai, Paraguai, Costa Rica e Chile). À Argentina só restava vencer. Na primeira etapa, os argentinos tomaram a frente do placar e foram para o intervalo vencendo por 14 a 13.

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No entanto, a segunda etapa trouxe uma reação brasileira, que chegou a abrir três gols de vantagem e terminou por assegurar o triunfo por 28 a 26. O título – o segundo consecutivo do país na competição – estava garantido.

Desde a vitória contra o Chile, o Brasil já havia assegurado um de seus objetivos, que era se classificar ao Mundial de 2025 (os três primeiros colocados receberam esse direito). O título trouxe mais confiança para uma outra meta, em um futuro mais próximo: o Pré-Olímpico.

Como foi derrotada na final do Pan, a seleção viu a Argentina garantir a vaga antecipada do continente nos Jogos de Paris. Com isso, terá que participar, entre os dias 14 e 17 de março, do torneio que dará uma segunda chance para a classificação à Olimpíada. Ainda não há nem local nem adversários definidos.

Em todo o ano passado, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil. Isso significa que, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIA+ perdeu a vida de forma violenta no país, que se manteve no posto de mais homotransfóbico do mundo em 2023. O dado foi divulgado neste sábado (20) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental (ONG) LGBT da América Latina.

Há 44 anos, a ONG coleta dados sobre mortes por homicídio e suicídio dessa população LGBTQIA+ por meio de notícias, pesquisas na internet e informações obtidas com parentes das vítimas.

Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia – Foto: Arquivo pessoal

O número, no entanto, pode ser ainda maior. Segundo a ONG, 20 mortes ainda estão sob apuração, o que poderia elevar esse número para até 277 casos. “O governo continua ignorando esse verdadeiro holocausto que, a cada 34 dias, mata violentamente um LGBT”, disse o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia.

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Do total de mortes registradas pelo Grupo Gay da Bahia, 127 se referiam a pessoas travestis e transgêneros, 118 eram gays, nove foram identificadas como lésbicas e três, como bissexuais. “Pela segunda vez em quatro décadas, as [mortes de] travestis ultrapassaram em número absoluto a dos gays. Isso é preocupante porque travestis e transexuais representam por volta de 1 milhão de pessoas e os gays representam 10% da população do Brasil, cerca de 20 ou 22 milhões de pessoas. Então, a chance ou o risco de uma trans ou travesti ser assassinada [no país] é 19 vezes maior do que para um gay ou uma lésbica”, ressaltou Mott.

O relatório da ONG revela ainda que a maioria das vítimas (67%) era de jovens que tinham entre 19 e 45 anos quando sofreram a morte violenta. O mais jovem deles tinha apenas 13 anos e foi morto em Sinop, Mato Grosso, após uma tentativa de estupro.

Dentre essas mortes, 204 casos se referiam a homicídios e 17 a latrocínios. O Grupo Gay da Bahia também contabilizou 20 suicídios, seis a mais do que foram registrados em 2022.

Quanto ao local da violência, 29,5% das vítimas morreram em sua residência, mas uma em cada quatro pessoas (40%) LGBT morreram nas ruas ou espaços externos. “Persiste o padrão de travestis serem assassinadas a tiros na pista, terrenos baldios, estradas, motéis e pousadas, enquanto gays e lésbicas são mortas a facadas ou com ferramentas e utensílios domésticos, sobretudo dentro de seus apartamentos”, diz o relatório.

Regiões

Outro dado que o Grupo Gay da Bahia considera alarmante é que a maior parte das mortes ocorreu na Região Sudeste. Foi a primeira vez, em 44 anos, que o Sudeste assumiu a posição de região mais impactada, com registro de 100 casos.

A Região Nordeste apareceu na segunda posição, com 94 mortes. Na sequência, vieram as regiões Sul, com 24 óbitos, Centro-Oeste, com 22, e Norte, com 17.

“Chama a atenção o aumento inexplicado da mortalidade violenta dos LGBT+ no Sudeste, que saltou de 63 casos, em 2022, para 100 em 2023, ocupando o primeiro lugar nacional, fenômeno jamais observado desde 1980: aumento de 59%. Infelizmente, tais dados evidenciam que, diferentemente do que se propala e que todos aspiramos, maior escolaridade e melhor qualidade material de vida regional [IDH] não têm funcionado como antídotos à violência letal homotransfóbica”, disse Alberto Schmitz, coordenador do Centro de Documentação Luiz Mott do Grupo Dignidade de Curitiba.

São Paulo, com 34 mortes; Minas Gerais, com 30; Rio de Janeiro, com 28; Bahia, com 22; e Ceará, com 21, são os estados que mais concentraram mortes violentas da população LGBT no ano passado.

Políticas públicas

Para a ONG, esses números alarmantes reforçam a urgência de ações e políticas públicas efetivas para combater a violência direcionada à comunidade LGBTQIA+. A começar pela contabilização oficial dessas mortes. “O Grupo Gay da Bahia sempre solicitou ou reivindicou que o poder público se encarregasse das estatísticas de ódio em relação a LGBT, negros e indígenas. Mas, infelizmente, nem o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] incluiu os LGBTs no seu cnso de forma sistemática e universal, e muito menos as delegacias e secretarias de Segurança Pública deram conta de registrar, em nível nacional, todas as violências de assédio, bullying, espancamento e mortes de LGBT”, disse Mott.

“Consideramos que essa ausência do poder público em garantir a segurança da população LGBT é um dado grave, reflexo da homofobia e homotransfobia institucional e estrutural. E a inexistência de dados oficiais, que permitiriam políticas públicas mais eficientes, também é um dado que reflete homofobia e transfobia estrutural, institucional e governamental”, acrescentou.

O Grupo Gay da Bahia enfatiza que é importante esclarecer essas mortes. “Infelizmente, as autoridades policiais conseguiram elucidar os autores de apenas 77 casos de mortes violentas”, informou o relatório. “Esse quadro reflete a falta de monitoramento efetivo da violência homotransfóbica pelo Estado brasileiro, resultando inevitavelmente na subnotificação, representando apenas a ponta visível de um iceberg de ódio e derramamento de sangue.”

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

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O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Como funciona

Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.

Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.

A cantora e deputada estadual por São Paulo Leci Brandão (PCdoB), 79 anos, está internada em um hospital da capital paulista por “questões vasculares em uma de suas pernas”, informou a sua assessoria de imprensa.

Segundo a assessoria, Leci Brandão está internada desde a última segunda-feira (15), quando foi realizar exames de rotina. A situação da deputada não é grave, mas requer cuidados específicos, reforçou sua equipe de comunicação.

“Leci já realizou um procedimento no ano passado para enfrentar o mesmo problema e os profissionais avaliaram que, devido a uma agenda intensa e extensa que ela enfrentou nos últimos meses, a recuperação dela se daria de forma mais efetiva se ela permanecesse no hospital por alguns dias”, diz o comunicado que foi enviado à imprensa.

Leci Brandão é cantora, compositora e umas das mais importantes intérpretes de samba da música popular brasileira. Ela é também a segunda deputada negra da história da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Filiou-se ao PCdoB em 2010 e está em seu terceiro mandato na Alesp.

A Rodovia Presidente Dutra (BR-116) está com o tráfego totalmente interditado no trecho da Serra das Araras, do Km 223 ao Km 228, sentido Rio de Janeiro-São Paulo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho foi interditado por causa de danos no pavimento e não há previsão de liberação do trecho.

Como rotas alternativas para quem viaja no sentido São Paulo, a PRF sugere que veículos pesados e leves usem a BR-040 até Três Rios, acessem a BR-393 (Km 22 da BR-040) e voltem para a Dutra em Volta Redonda, Rio de Janeiro.

Para veículos leves, a PRF  sugere sair da Dutra no acesso a Paracambi (Km 218), seguir pela RJ-127 até Mendes, depois RJ-133 até Piraí e entrar na RJ-145 para voltar à Dutra (Piraí – Km 242); ou seguir pela BR-101 (Rio-Santos) até Angra dos Reis e acessar a RJ-155 para chegar na Dutra (Barra Mansa- Km 278).

Para quem viaja no sentido Rio de Janeiro, as recomendações são que veículos pesados e leves acessem a BR-393 (Km 264 da Dutra), sigam até Três Rios e depois usem a BR-040 para chegar ao Rio de Janeiro.

Somente para veículos leves, a Polícia Rodoviária Federal sugere acessar a RJ-155 (Barra Mansa – saída Km 278 da Dutra) e pegar a BR-101 (Angra dos Reis) para chegar ao Rio; ou sair da Dutra no acesso a Piraí (Km 242), seguir pela RJ-145, RJ-133 e RJ-127, acessando novamente a Dutra em Paracambi.