Turquia prende pelo menos 15 manifestantes em Parada do Orgulho LGBT


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A polícia turca deteve pelo menos 15 manifestantes em Istambul neste domingo (30) por participarem de uma manifestação proibida do Orgulho LGBT, depois de revistar as ruas e chegar ao local após os participantes terem se dispersado, disse uma testemunha à Reuters. A polícia não quis comentar.

O Gabinete do Governador de Istambul disse no início do domingo que a Parada do Orgulho não seria permitida. A polícia turca bloqueou o centro de Istambul para impedir a realização da marcha, fechando as estações de metrô e bloqueando o tráfego nas ruas principais.

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O Partido AK, de raízes islâmicas, do presidente Tayyip Erdogan, endureceu sua retórica contra a comunidade LGBT na última década e proibiu as paradas do orgulho desde 2015, alegando “razões de segurança”.

O Gabinete do Governador de Istambul classificou as organizações que convocaram a Parada do Orgulho como ilegais.

Após a proibição, grupos LGBT se reuniram em outra parte de Istambul, no lado asiático, com um representante lendo uma declaração que dizia: “Nunca nos cansamos de enganar a polícia e forçá-la a lidar conosco”.

“Vocês fecharam todas as ruas e praças, interromperam a vida de uma cidade inteira, mas se esqueceram de que vamos furar a pedra e encontrar uns aos outros, se necessário.”

Policiais revistaram as ruas em busca de manifestantes e detiveram pelo menos 15 pessoas, disse a testemunha à Reuters.

(Reportagem de Dilara Senkaya, texto de Ece Toksabay)

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OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante


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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria da Justiça do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

O anúncio foi feito após a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, denunciar pelas redes sociais que o magistrado negou pedido de prioridade de sustentação oral durante a sessão virtual da 8ª turma do tribunal, realizada em 27 de junho deste ano.

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Durante a sessão, Marianne pediu ao magistrado a preferência do julgamento da causa em que atua e avisou que estava passando mal. Contudo, o desembargador negou o pedido, e a profissional teve que aguardar cerca de sete horas até seu processo ser chamado para julgamento.

De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.

“É inaceitável que, em pleno ano de 2024, os direitos fundamentais das mulheres no ambiente de trabalho e as prerrogativas das advogadas sejam violadas de tal maneira. A recusa do referido magistrado em conceder a preferência à advogada gestante não apenas viola o texto expresso das Leis 13.363/2016 e 8.906/94, mas também fere princípios básicos de igualdade, dignidade humana, proteção à maternidade e noções básicas de educação e respeito”, afirmou a OAB-RS.

Audiência

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.

Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a prioridade não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.

“É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão”, afirmou o magistrado.

Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estava na sessão.

“Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor”, disse.

Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que não sabia se a profissional estaria realmente grávida ou não. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera.

Apoio

Além da OAB, o Ministério Público do Trabalho (MPT) prestou solidariedade à gestante e afirmou que atua em defesa das mulheres trabalhadoras.

“É imperativo garantir o respeito às trabalhadoras gestantes e lactantes, que merecem ser amparadas em seus direitos em todos os ambientes de trabalho, incluindo o Poder Judiciário. A proteção à maternidade e à infância é compromisso que garante a efetiva melhoria das condições de trabalho das gestantes e lactantes como medida de justiça social e de igualdade de condições no exercício profissional” declarou o órgão.

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região declarou que o indeferimento da preferência pelo desembargador não reflete o posicionamento do tribunal. O TRT também reafirmou compromisso com o combate à discriminação contra as mulheres.

“A administração do TRT-4 destaca que o tribunal é referência nacional em políticas de gênero, pioneiro na implementação de uma política de equidade e de ações afirmativas voltadas à inclusão das mulheres e à promoção da igualdade”, concluiu.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o episódio. A reportagem aguarda retorno.

Lula critica interrupção de programas sociais em governos anteriores


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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (30) a interrupção de programas sociais e obras públicas em governos anteriores. Ao participar da cerimônia de entrega de moradias populares de um programa habitacional da prefeitura do Rio de Janeiro, Lula lembrou que criou o Minha Casa, Minha Vida em 2009 e terminou o segundo mandato (2010) com 1 milhão de pessoas inscritas.

“Nós já conseguimos fazer 7,8 milhões de casas”, disse o presidente, para em seguida criticar a condução do programa em governos passados.

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“Lamentavelmente houve um período conturbado neste país, e gente teve um governo que esqueceu de fazer as coisas do povo e passou a contar mentira para esse povo. Encontrei, quando voltei, 87 mil casas que tinham sido começadas em 2011, 2012 e 2013, totalmente abandonadas”, lamentou, sem citar nomes de ex-presidentes.

Lula contou que, há poucos dias, fez a entrega de moradias populares em Fortaleza, que deveriam ter sido entregues em 2018. “Não teve um governo com a decência de respeitar o povo e entregar aquelas casas”, disse.

O presidente afirmou ainda que, ao assumir o terceiro mandado, retomou uma série de obras públicas interrompidas. “Só de escola, eram quase 6 mil obras paralisadas nesse país. Na saúde, quase 3 mil. Esse país foi abandonado porque governar não é mentir, não é falar, governar é fazer.”

Ele também criticou a queda pela metade no número de profissionais do programa Mais Médicos. “Nós chegamos a ter 23 mil médicos. Quando voltei para a Presidência da República, a gente só tinha 12,5 mil médicos. Hoje nós temos 26,5 mil”, contextualizou.

“O povo mais humilde, o povo trabalhador, só é lembrado na época da eleição. Na época da eleição, o povo pobre é muito falado no palanque, todo mundo gosta de pobre, elogia pobre e fala mal de banqueiro e empresário, porque a maioria é pobre e a maioria tem voto. Depois da eleição, nunca mais essas pessoas se lembram do pobre”, criticou.

Apartamentos populares

Lula participou da entrega de unidades populares do programa Morar Carioca. Neste domingo, foram entregues os primeiros 16 dos 704 apartamentos de um conjunto habitacional. Ao todo, serão 44 prédios, cada um com 16 apartamentos. Outros quatro estão em fase de fundação. A previsão é concluir as entregas até 2026, quando cerca de 4 mil pessoas terão sido beneficiadas.

O condomínio fica na comunidade do Aço, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, a cerca de uma hora e meia de carro do centro da cidade. A favela foi criada no fim da década de 1960, quando moradores afetados por enchentes foram realocados em moradias improvisadas que deveriam ter sido temporárias.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, explicou que, à medida que as famílias forem sendo transferidas para os novos imóveis, as casas antigas serão demolidas e darão espaço a prédios novos.

O investimento da prefeitura é de R$ 243 milhões, sendo R$ 45 milhões financiados pelo Banco do Brasil.

O presidente Lula criticou alguns projetos de moradia popular em que os apartamentos não têm características como varanda e espaço para mesa para refeição.

“Vamos parar de preconceito contra as pessoas mais humildes. O cara que levanta às 5h da manhã para trabalhar, anda duas horas de ônibus e depois volta para casa para chegar às 8h da noite, esse cara precisa ter respeito, [tem que] tratar esse cara com decência”, disse o presidente.

À plateia de moradores da região, Lula relembrou a época em que vivia em moradias precárias, com apenas um banheiro para muitas pessoas.

“Quando saí de Pernambuco para São Paulo, a primeira casa em que eu fui morar era um quarto e cozinha no fundo de um bar, em que o banheiro que a minha família usava – minha mãe e oito filhos – era o banheiro que as pessoas que bebiam no bar iam utilizar”, lembrou, para depois contar que morou em uma casa de 33 metros quadrados.

“Eu conto isso para vocês saberem que vocês não têm como presidente da República um estranho no ninho”, declarou.

Roda da economia

O presidente afirmou que o governo ser voltado para os pobres não é ameaça aos ricos.

“Nós não queremos tirar nada de ninguém, [que] ninguém que seja rico tenha medo de nós. A gente quer que os empresários produzam, que os empresários ganhem dinheiro, porque, se eles estiverem produzindo e ganharem dinheiro, vão contratar trabalhador, vão pagar salário, o trabalhador vai virar consumidor. Quando o trabalhador virar consumidor, ele vai na loja, vai comprar uma coisa, a loja vai contratar mais um comerciário, a loja vai contratar coisa da empresa e assim a roda da economia começa a girar e todos participam”, destacou.

“Muito dinheiro na mão de poucas pessoas significa pobreza, analfabetismo, mortalidade infantil, fome, miséria, porque é muito dinheiro na mão de poucos, é concentração de riqueza. Mas pouco dinheiro na mão de muitos muda o jogo, todo mundo vai poder comprar um pouquinho, poder comer melhor, todo mundo vai na padaria, vai tomar um café, e a economia gira”, avaliou.

No evento em que elogiou o prefeito Eduardo Paes, “possível melhor gerente de prefeitura que este país já teve”, Lula disse que a chave para os municípios terem acesso a recursos do governo federal é apresentar bons projetos.

“Quem quiser dinheiro do governo federal, não faça discurso. Apresenta projeto, porque se o projeto for bem apresentado e uma coisa possível de ser feita, não tem por que o presidente da República deixar de passar dinheiro.”

Série B: Sport marca nos acréscimos e empata com Botafogo-SP


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Com um gol nos acréscimos, o Sport arrancou um empate de 1 a 1 com o Botafogo-SP, na noite deste sábado (29) no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, em partida válida pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro que teve transmissão ao vivo da TV Brasil.

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Graças ao ponto conquistado fora de casa, o Leão da Ilha do Retiro assumiu a 5ª colocação da classificação com 20 pontos. Já a equipe da casa permanece na 12ª posição, agora com 17 pontos.

O Botafogo-SP abriu o placar cedo, logo aos 5 minutos do primeiro tempo, quando Luciano Castán falhou na saída de bola e deu a oportunidade para o volante Carlos Manuel dominar e encobrir o goleiro Caíque França. O panorama da partida permaneceu inalterado até os 48 minutos da etapa final, quando o Sport arrancou a igualdade com um gol do atacante Zé Roberto em cobrança de pênalti.

Saulo Mineiro artilheiro

Em partida que também contou com transmissão da TV Brasil, o Ceará bateu o Ituano por 4 a 2 no Castelão. Com este resultado o Vozão alcançou a 8ª colocação da classificação com 19 pontos. Já o Galo de Itu permanece na vice-lanterna da tabela com apenas oito pontos após o revés.

O grande destaque da partida foi o atacante Saulo Mineiro, que marcou três vezes para o Ceará, que também contou com um gol de Lourenço. Já o Ituano descontou com Richard e Vinícius Paiva.

Vasco arranca empate com o Botafogo em São Januário


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Botafogo e Vasco ficaram na igualdade de 1 a 1, na noite deste sábado (29) no estádio de São Januário, em partida que abriu a 13ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, o Alvinegro de General Severiano assumiu a vice-liderança da classificação com 24 pontos (mesma pontuação do líder Flamengo), enquanto o Cruzmaltino chegou aos 11 pontos, na 16ª colocação.

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Em um confronto com pouca inspiração de lado a lado, os gols saíram apenas na etapa final. O zagueiro Bastos abriu o placar para o Botafogo aos 27 minutos de cabeça após cobrança de escanteio. Mas o Vasco conseguiu alcançar a igualdade aos 38 minutos, quando Lucas Piton levantou a bola na área, onde o argentino Vegetti não perdoou.

Jogo de golaços

Também neste sábado, Cuiabá e Bragantino empataram em 1 a 1 na Arena Pantanal. Com o ponto conquistado o Massa Bruta assumiu a 7ª posição com 19 pontos. Já o Dourado ocupa a 13ª colocação com 13 pontos.

Atuando em casa, o Cuiabá abriu o placar aos 32 minutos do primeiro tempo, quando Raylan cruzou para a área, onde Derik Lacerda bateu de primeira, da entrada da área, para superar o goleiro Cleiton. Mas nove minutos depois o Bragantino deixou tudo igual. Helinho recebeu na intermediária e acertou belo chute no ângulo do gol defendido por Walter.

Empregados domésticos atingidos por cheias no RS receberão benefício


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Começou neste sábado (29) o prazo de adesão ao apoio financeiro do governo federal destinado a empregadas e empregados domésticos atingidos pelas calamidades que afetam o Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a primeira parcela será paga no dia 8 de julho, de forma escalonada, conforme a data de adesão.

“Quem aderir até o dia 1º de julho, recebe em 8 de julho; se aderirem até 5 de julho, recebem em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho; se a adesão ocorrer após 13 de julho, receberão junto à segunda parcela em 5 de agosto”, informou o ministério.

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O pedido de adesão deve ser feito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até as 23h59 do dia 26 de julho. Já o pagamento será feito pela Caixa.

O benefício está previsto no programa do governo federal que prevê o pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, a serem pagas a trabalhadores atingidos pela calamidade causada pelas chuvas nos municípios gaúchos.

“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, explicou o MTE.

No caso de beneficiários que não possuem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem de forma automática pelo banco, e a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

Se enquadram na categoria de trabalhador ou trabalhadora doméstico aquele que presta serviços de forma habitual, subordinada, recebendo pagamento e pessoal, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana.