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Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.

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Na sequência, o advogado lembra que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.

Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebeu a homologação do STF.

Na decisão do STF que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro teria colaborado para a preparação de uma minuta de decreto que tinha por objetivo viabilizar a execução de um golpe de Estado no país. O relatório cita também reuniões entre militares de alta patente, tanto da ativa como da reserva, na qual se debatia aspectos operacionais do golpe.

Reunião

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.

Um dos eventos cruciais para as investigações, conforme aponta a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal e realizada em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente teria cobrado aos presentes que se valessem de seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.

Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a PF, após ter sido preso preventivamente nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

 

Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser

 entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o

 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do estado do Rio de Janeiro, lança nesta quinta-feira (15) a

 campanha Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável.

 

“A gente percebe, nessa época de folia, passando pelos blocos, muitas pessoas que vão como ambulantes, principalmente, acompanhados dos filhos pequenos. Percebemos um problema social nessa faixa empobrecida da população”, disse

 o desembargador José Luis Campos Xavier, gestor

 do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1.

Segundo Xavier, as crianças, muitas vezes, ficam a jornada inteira com os pais fora de casa. “Se o pai, ou a mãe, ficar de manhã até a noite vendendo

 bebidas, sobretudo alcoólicas, as crianças ficam expostas a todo tipo de situação, como calor excessivo, falta de alimentação adequada, sem hidratação, afirmou

 o desembargador.

Na avaliação da Justiça do Trabalho, isso

 vem aumentando em grande escalada

 nos últimos anos, devido ao empobrecimento de uma faixa da população, que muitas vezes se vê essa como a única opção para buscar o sustento. “O que a gente quer é conscientizar a sociedade de que esse tipo de trabalho é irregular e ilegal e, também, que seja

 um alerta para os pais”.

Caracterização

Para o TRT-1, o fato de as crianças acompanharem os pais já caracteriza trabalho infantil, ainda que elas não estejam vendendo nenhum produto. “O simples fato de acompanhar o pai,

 para nós, já caracteriza trabalho infantil, ainda que não seja o trabalho direto”, ressaltou

 Xavier.

“E a sociedade finge que não vê. Por isso, a importância desta campanha, porque a gente percebe isso não só no carnaval, mas em outras épocas do ano. Só que, no carnaval, fica muito evidenciado, com a cidade cheia de turistas, muita gente na rua, muitos foliões, muito comércio ambulante.”

Acolhimento

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital,

 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acolherá filhos de vendedores ambulantes durante nos desfiles do carnaval 2024, no Sambódromo. O projeto é parceria da juíza Lysia Mesquita, titular da 1ª Viji, e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.

Denúncias

O evento carnavalesco simbólico, promovido pelo TRT-1 nesta quinta-feira, convida

 outras entidades da mesma área de atuação a participar. Entre elas, a Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho. Durante o carnaval, o tribunal

 terá plantão judiciário para intervir, se for o caso. Todas as ligações envolvendo trabalho infantil podem ser feitas gratuitamente para o Disque 100. “É um telefone compartilhado, multissetorial, e tem vários órgãos do poder público que podem intervir diretamente nesses casos, inclusive o próprio TRT”.

Campanha

O evento contará com a participação da Bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sisejufe) e formada majoritariamente por mulheres, servidoras do tribunal, que prestará apoio com o fornecimento de carro de som e apresentará marchinhas de carnaval e sambas.

Haverá também distribuição de ventarolas impressas com o Disque 100, canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos. A bateria existe há cerca de dez carnavais e, todo ano, ela faz abertura do desfile das campeãs no Sambódromo, chamando atenção para a questão da inclusão social no carnaval.

Erradicação

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças em situação de trabalho infantil se aproxima de 2 milhões

 no país.

“Estamos falando de 1% da população brasileira. É um número bem expressivo”, disse o desembargador. Ele ressaltou

 que o país tem o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2030.

“Corremos contra o tempo. Na nossa concepção, qualquer criança que a gente consiga tirar do trabalho infantil, ainda que seja apenas uma, já faz muito sentido. Mas a ideia mesmo é trabalhar pela erradicação. É nesse ponto que estamos

 batendo muito”.

O TRT-1 não recebe diretamente denúncias de trabalho infantil, mas processos envolvendo essa temática. Xavier afirmou que o trabalho infantil é, muitas vezes, silencioso, e só vem a ser descoberto na fase adulta. Situações de trabalho doméstico, por exemplo, só vêm à tona quando a criança, já na maioridade, busca o poder judiciário.

Às vezes, a criança vive em situação análoga à escravidão, sem acesso à educação e a convívio social. Para o TRT-1, lugar de criança é brincando ou na escola; nunca trabalhando. “E o fato de ela não estar na escola nem brincando prejudica o próprio desenvolvimento social dessa pessoa no futuro”.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista, em que se previa a prisão do próprio Pacheco e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, disse Pacheco, em nota. 

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A existência do decreto foi revelada nesta quinta-feira (8), após a deflagração da Operação Tempus Veritates pela Polícia Federal (PF). Foram cumpridos, ao todo, 48 medidas cautelares, incluindo 4 mandados de prisão. São investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus ex-assessores e aliados. 

Na decisão em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, replicou trecho de relatório policial segundo o qual o documento foi debatido em reunião com Bolsonaro, em 2022. 

O plano, segundo o relato da PF, seria promover um golpe de Estado por meio de uma intervenção na Justiça Eleitoral, e em seguida prender Pacheco, Moraes e também o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Segundo as investigações, Bolsonaro teria ordenado alterações no documento, para deixar somente o nome de Moraes entre os presos. 

A minuta de decreto teria sido entregue a Bolsonaro por seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que foi preso nesta quinta pela PF. Os investigadores apontaram o advogado Amauri Feres como mentor intelectual do documento. Ele foi alvo de busca e apreensão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (8), um balanço das ações do governo federal em Minas Gerais e anunciou novos investimentos, entre eles R$ 121,4 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 36,7 bilhões são para obras exclusivas do estado e R$ 84,8 bilhões são de empreendimentos regionais que incluem Minas Gerais.

Além desses recursos, o estado será contemplado ainda com o PAC Seleções, que visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.

Durante evento, em Belo Horizonte, Lula destacou que a escolha das obras e ações são fruto do diálogo e da construção coletiva entre os gestores federais, estaduais e municipais.

“O que a gente vai anunciar não é um pensamento do governo federal é o resultado do compartilhamento de uma política pública civilizatória que nós resolvemos adotar no país porque o papel do presidente da República não é ficar preocupado a que partido pertence o governador, mas é ficar preocupado com o povo do estado que elegeu o seu governador,” disse.

Para o presidente, um dos problemas do país é a descontinuidade de obras de um governo para o outro. “Todo governante que entra, ele quer fazer a sua marca. E, se tiver uma obra importante feita por um outro governo, ele para sem nenhum pudor. Ele para e vai fazer a dele, porque ele quer a marca dele. A marca dele não é a melhoria da qualidade da vida do povo do estado, mas é o seu viaduto, a sua ponte, a sua estrada. O que é uma bobagem porque a gente mede a qualidade da obra de um estado pelo conjunto da obra que a gente faz”, destacou.

A apresentação contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de diversos ministros de Estado e outras autoridades.

Entre os anúncios Novo PAC, estão ações nas áreas de energia, saúde, educação e rodovias. Como exemplo, estão a retomada das obras do Hospital Universitário de Juiz de Fora, o acordo de uso futuro do terreno do aeroporto Carlos Prates, na capital mineira, propostas de apoio a agricultores atingidos pela seca no norte do estado e a criação de oito institutos federais.

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

O mundo acaba de ter o janeiro mais quente já registrado, dando continuidade a uma onda de calor alimentada pelas mudanças climáticas, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, nesta quinta-feira (8).

O mês passado superou o janeiro anterior mais quente, que ocorreu em 2020, nos registros do C3S desde 1950.

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O mês excepcional ocorreu depois que 2023 foi classificado como o ano mais quente do planeta em registros globais que remontam a 1850, em meio a mudanças climáticas causadas pelo homem e o fenômeno climático El Niño. O fenômeno aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico, elevando as temperaturas.

Todos os meses, desde junho, foram os mais quentes já notificados no mundo, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

“Além de ser o janeiro mais quente, também acabamos de passar por um período de 12 meses com mais de 1,5°C acima do período de referência pré-industrial”, disse Samantha Burgess, diretora adjunta do C3S.

“As reduções rápidas nas emissões de gases de efeito estufa são a única maneira de impedir o aumento das temperaturas globais”, afirmou.

Cientistas norte-americanos afirmaram que 2024 tem uma chance em três de ser ainda mais quente do que o ano passado e 99% de chance de estar entre os cinco anos mais quentes.

O fenômeno El Niño começou a enfraquecer no mês passado, e os cientistas indicaram que ele poderia mudar para a contrapartida mais fria, La Niña, este ano. Ainda assim, as temperaturas médias globais da superfície do mar no mês passado foram as mais altas de todos os meses de janeiro.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5 grau Celsius, para evitar que desencadeie consequências mais graves e irreversíveis.

Apesar de ter ultrapassado 1,5ºC em um período de 12 meses, o mundo ainda não violou a meta do Acordo de Paris, que se refere à temperatura média global ao longo de décadas.

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Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”. 

Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta patente, da ativa e da reserva, que teriam o objetivo de debater aspectos operacionais do golpe. A PF também indica encontros, no Palácio da Alvorada, com a participação de Bolsonaro, que teriam entre os temas em discussão a adesão de militares a um plano de golpe. 

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A PF aponta, ao todo, seis núcleos, que atuaram na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações. 

Mandados

Nesta quinta-feira, a PF cumpriu, ao todo, 48 mandados judiciais, quatro deles de prisão. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Também foram alvo da operação o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso em diligência no Paraná. Outro alvo é o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, presidente do partido. Uma medida de busca e apreensão foi cumprida na sede da legenda em Brasília. O dirigente partidário foi preso, em Brasília, por porte ilegal de arma.

Todas as medidas autorizadas por Moraes foram avalizadas pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que em parecer frisou que os envolvidos, conforme sistematizado pela PF, “visavam, na prática, a reversão do resultado das eleições presidenciais de 2022, de modo a impedir a posse do candidato eleito e, assim, manter o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro no poder”. 

Minuta golpista

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento. 

O texto, segundo o relatório da PF, almejava a prisão dos ministros do Supremo  Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também a prisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

O documento previa ainda a realização de novas eleições, diante do que seriam indícios de fraude nas urnas eletrônicas. 

A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento, para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.

Nas investigações, a PF menciona que Martins embarcou para os Estados Unidos junto com Bolsonaro em 30 de dezembro de 2022, no avião presidencial, sem passar por procedimentos migratórios. Ele também teria retornado ao país, meses depois, sem registros, “o que pode indicar que tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações criminais”, diz o relatório policial. 

Reunião 

Um dos eventos cruciais para as investigações, conforme aponta a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal e realizada em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente teria cobrado aos presentes que se valessem de seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. 

Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a PF, após ter sido preso preventivamente nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. 

“Pessoal, perder uma eleição não tem problema nenhum. Nós não podemos é perder a Democracia numa eleição fraudada!”, teria insistido Bolsonaro na ocasião. 

Algum tempo depois, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), menciona uma “virada de mesa” em relação às eleições. “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, disse, segundo relatório da PF. 

A partir dessa reunião, teria se dado uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, descritos em mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral. 

Passada a eleição, com a derrota de Bolsonaro, teria se iniciado a fase de planejamento de uma ação mais efetiva de tropas do Exército. O coronel Bernardo Romão Correia Neto, por exemplo, teria organizado reunião em 28 de novembro, em Brasília, com oficiais que aderiram ao golpe para um planejamento operacional. 

Em seguida, Correia Neto envia a Cid minuta de documento chamado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que teria sido redigido na reunião e com o objetivo de pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir ao movimento golpista. 

Correia Neto foi preso preventivamente nesta quinta-feira, por ordem de Moraes. 

A Agência Brasil tenta contato com as defesas das pessoas mencionadas na reportagem.

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