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O presidente da Argentina, Javier Milei, decretou a intervenção na mídia pública da Argentina nessa semana. O decreto exonerou a direção colegiada que dirigia as emissoras e veículos públicos de comunicação do país e, no lugar, colocou interventores nomeadores diretamente pelo governo.

Ao permitir a reformulação das estruturas das emissoras e portais públicos, a medida abre caminho para privatização dessas empresas, sendo essa uma das promessas de campanha do ultradireitista Milei. Apesar da intervenção, é necessária autorização legislativa para consolidar a venda das companhias.

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O professor de comunicação da Universidade de Quilmes, na Argentina, Guillermo Mastrini, avalia que o governo, mesmo sem maioria no parlamento, tem condições de aprovar a privatização da mídia pública, desde que Milei consiga permanecer no cargo. 

“Esses meios [públicos] não são populares na Argentina. Infelizmente, a mídia pública não tem muito respaldo social. Acho que há muitas possibilidades [de privatização]. Não é meu desejo que sejam privatizados, mas eu acho que é muito provável que, se ele consegue manter-se no governo e ficar por um tempo, as mídias sejam privatizadas”, destacou.

 Professor de comunicação da Universidade de Quilmes, Guillermo Mastrini avalia que o governo tem condições de aprovar a privatização da mídia pública Foto: Guillermo Mastrini/Arquivo Pessoal

Ao justificar o decreto, o governo afirmou que ele é necessário para “otimizar a eficácia e eficiência das ações” da mídia pública argentina. Entre os poderes dos interventores, está o de “operar e manter as sociedades de modo a manter a gestão administrativa com objetivo de tornar sustentáveis ditas empresas”.

Em protesto contra a intervenção, a Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) afirmou que a medida é autoritária, viola a legislação do país e revela a intenção de privatizar a mídia pública. Para a Federação, o decreto coloca em risco a “pluralidade de vozes que sustentam o sistema informativo do país que hoje, sem uma agência como Telám ou sem a Rádio Nacional ou sem a TV Pública, estaria sujeito aos desejos dos meios privados e seus interesses econômicos.” 

Entre os canais de mídia pública Argentina alvos da intervenção, estão a agência de notícias Telám, o portal Educ.Ar, a Rádio y Televisión Argentina (RTA), que inclui a Rádio Nacional da Argentina e a TV Pública do país, e a empresa Contenidos Públicos, que controla diferentes emissoras.

Mídia Pública

Inspirada no modelo de comunicação pública da Europa, a mídia pública na Argentina, assim como em outros países da América Latina, surge com a promessa de oferecer à população um conteúdo que, por não ter interesse comercial envolvido, não seria oferecido pela mídia privada, explicou o professor Mastrini.

“Quando você analisa a mídia comercial, as redes privadas, é a voz de São Paulo, Rio de Janeiro e, no caso da Argentina, de Buenos Aires. Quase ninguém mais tem visibilidade na mídia. A mídia pública é uma mídia que, como não tem objetivo de lucro, tem a possibilidade de mostrar às pessoas que não formam parte dos centros econômicos”, destacou.

Outra função seria o de dar voz às minorias sociais que, por serem minorias, “elas não vão receber programação que procure atender as suas necessidades de comunicação.”

O problema, segundo Mastrini, é que na Argentina a mídia pública desenvolveu um caráter oficialista, sem autonomia em relação ao Executivo, não importando quem seja o presidente.

“O principal problema [da mídia pública argentina] é sua filiação política que não tem independência do governo. E esse é um problema que, historicamente, desacreditou as emissoras públicas e acho que é uma das razões, não a única, mas é uma das razões de sua baixa audiência”, explicou.

Ao contrário da mídia estatal, que divulga a visão do governo sobre os fatos, a mídia pública deve, em tese, ter pluralidade de fontes, inclusive com a apresentação de opiniões divergentes.

“Se a mídia fosse verdadeiramente pública, ela deveria oferecer uma informação balanceada que permita à cidadania complementar os pontos de vista das distintas posições que existem na sociedade a respeito dos conflitos políticos. Mas isso, ao menos na América Latina, não acontece”, acrescentou.

O professor de comunicação da Universidade de Quilmes, Guillermo Mastrini, avalia que parte da população é da opinião de que os meios públicos são caros e que, como acreditam que nunca vão consumir esse conteúdo, não devem se opor à privatização.

De outro lado, existe um grupo, que ele acredita ser minoritário, ao defender que é preciso preservar essa mídia com a ideia que algum dia ela venha a ser “verdadeiramente pública”. “Se você privatiza é muito difícil depois fazer de novo, criar de novo”, concluiu.

Brasil

No Brasil, o artigo 223 da Constituição Federal determina que o serviço de radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal. Em 2007, com objetivo de atender a essa determinação constitucional, foi criada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, além da Agência Brasil, administra a TV Brasil e as rádios EBC, como a Rádio Nacional e a Rádio Nacional da Amazônia.

O artigo 2º da lei da EBC determina que a empresa deve observar o princípio da “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”. Além disso, a empresa deve garantir “participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, respeitando-se a pluralidade da sociedade brasileira.

Em setembro de 2016, após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer editou medida provisória (MP) acabando com o mandato do diretor-presidente da empresa e extinguindo o Conselho Curador, órgão responsável, entre outras coisas, por zelar pelo caráter público da comunicação feita pela EBC. No lugar, a MP de Temer instituiu um Comitê Editorial que, até o momento, não foi instalado.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a EBC entrou no plano de privatizações do governo, chegando a ser considerada até mesmo a extinção da companhia.

Com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC saiu do plano de privatizações. Em outubro de 2023, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a participação social na comunicação pública.

“O anúncio de formação desse GT é um alento depois de tanto tempo de espera pela retomada da EBC de fato pública. Mas precisamos garantir a participação da sociedade nessa discussão”, disse Akemi Nitahara, representante dos trabalhadores no Conselho cassado em 2016. “É a participação social que garante que os interesses da sociedade serão levados em conta na produção dos conteúdos”, acrescentou.

O carnaval está sob ataque! A afirmação é do historiador, escritor e professor Luiz Antonio Simas, que expressa preocupação com tentativas de descaracterização da festa popular pelas pressões do capital e do proselitismo religioso.

“O carnaval assusta porque afronta a decadência da vida em grupo, reaviva laços contrários à diluição comunitária, fortalece pertencimentos e sociabilidades e cria redes de proteção nas frestas do desencanto”, defendeu nas redes sociais nesta sexta-feira (9), véspera do início oficial do carnaval no Brasil.

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Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o escritor sustenta que a festa é um dos modos de se enfrentar a morte enquanto aniquilamento do ser e disciplinar de corpos. 

Leia:

Agência Brasil: Algo que impressiona é a versatilidade do teu campo de pesquisa. Queria que falasse um pouquinho sobre a tua história. Não sei se você tem um termo para sintetizar esse interesse plural. 

Luiz Antonio Simas: Não sei se é tão diverso assim. Aparentemente, é. Venho de uma história familiar que, de certo modo, me colocou diante das coisas que eu escrevo, com as quais eu trabalho. Eu sou carioca, mas venho de uma família formada, majoritariamente, por pernambucanos e alagoanos e sou neto de uma mãe de santo, a Dona Beta. Ela se iniciou no Recife, veio para o Rio de Janeiro e tinha uma casa aberta aqui. E, além disso, a minha família acaba tendo uma relação muito íntima com o samba. Tive um tio que foi presidente de um bloco carnavalesco, teve aula em escola de samba. A família sempre esteve muito envolvida com esse tipo de coisa. Sobretudo a experiência de ter sido criado em terreiro, de certa maneira, moldou boa parte do que eu sou. E, sobretudo no Rio de Janeiro, a casa da minha avó foi cruzada por diversas referências de encantarias, umbandas que estavam por aqui. A casa da minha vó dialogava, por exemplo, com a tradição do tambor de mina maranhense, porque ela era muito amiga de uma senhora, a Dona Luzia, que era ligada a ele. Dona Mundica, que era uma espécie de avó minha, porque era praticamente irmã da minha avó, que era ligada a encantarias do Pará.

Venho de uma infância marcada por esse tipo de coisa. E era uma família muito festeira. Dá a impressão, penso nisso hoje, que era uma família que se mobilizava, o ano todo, por um calendário de festividade. Primeiro, as festividades do terreiro, que eram muito importantes. Segundo, o carnaval. Família muito carnavalesca, a ponto de, na minha vida, eu só ter passado um carnaval fora do Rio de Janeiro. O único eu passei quando era garoto. Uma família muito ligada pelas festas nordestinas. Também é um ciclo as festas de São João. Era uma família muito festeira, isso é uma características, e trouxe muito isso.

Meu trabalho posterior, como historiador, escritor, compositor de música popular, dialoga muito com essa tradição. Agora, isso que parece muito diverso. É verdade, eu sou um interessado na cultura brasileira de uma forma muito ampla, mas acho que tem duas questões importantes. A primeira delas é a seguinte: costumo dizer que tudo o que estudo é atravessado por um fio que vai costurando isso. Eu, a rigor, estudo as sociabilidades festeiras do Brasil. Se você me der para definir, sou um estudioso das sociabilidades construídas pela festa. Festas que são sagradas, festas que são profanas. Tenho desde livros sobre futebol, com ênfase muito grande em torcidas e tal, até livros sobre festividades do cristianismo popular. 

Agência Brasil: Simas, no teu curso de terreirização do mundo, em entrevistas e obras tuas, você sempre reafirma que estamos em constante luta contra a morte. O que quer dizer com isso, para quem não teve contato com a tua pesquisa?

Luiz Antonio Simas: A morte é um fenômeno que está ligado ao campo da espiritualidade. Por isso é que falo, no Corpo encantado das ruas, que o contrário à vida, nesse sentido, não é a morte, é o desencanto. E o contrário da morte não é exatamente a vida, é o encantamento. Por quê? Porque, quando eu falo dessa luta contra a morte, não é a luta contra o fenômeno fisiológico da cessação dos nossos impulsos vitais, mas é contra uma aniquilação que nos atinge em vida, é o fenômeno do desencanto. Por isso que já também escrevi que existe mortos que estão muito mais vivos do que alguns vivos.

Quando você conhece essa cultura de terreiro, o encantamento prevalece ali. A morte da qual eu falo é uma morte cotidiana, na produção do aniquilamento do ser, do desencanto, de corpos que são aniquilados, coordenados ou disciplinados dentro de uma lógica determinada pela força do capital, do relógio. Nós estamos lutando, o tempo todo, contra essas mortes que são parte da experiência cotidiana. Isso é crucial. A afirmação da vida opera nessa dimensão.

Agência Brasil: Nesse curso, você comentou o caso de uma escola de samba, não me recordo bem, Simas, em que Exu tomou conta, durante um desfile, algo assim.

Luiz Antonio Simas: Acho que foi um texto que escrevi sobre, se não me engano, uma entrada na avenida da bateria da Portela. Foi o seguinte: em 2013, a Portela fez um enredo sobre Madureira. E a bateria veio fantasiada de Zé Pelintra, porque o Mercadão de Madureira é o maior centro de artigos afroreligiosos do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil. O que se conta nesse processo todo é que a bateria faz um Zé Pelintra trajado com as cores da Portela, azul e branco, quando o Zé Pelintra costuma usar o vermelho e o branco, quando ele vem para trabalhar como encantado. Dizem que teria ocorrido um fenômeno que, em um ensaio, um componente da escola teria recebido Dona Maria Padilha [uma pombagira] e Dona Maria Padilha teria dito que trazia um recado de Seu Zé Pelintra. Que a Portela só seria autorizada a desfilar com a bateria fantasiada de Seu Zé Pelintra, primeiro, se usasse as cores dele e, segundo, se Seu Zé Pelintra tivesse uma festa para ele, na entrada do desfile. E aí acontece um fenômeno muito impactante, porque a Portela estava se preparando para entrar na Sapucaí, o setor um das arquibancadas está lotado e, de repente, entram tambores. Os ogãs começam a cantar para ele. O que se conta ali é que a rainha da bateria incorpora Dona Maria Padilha e começa uma gira para Seu Zé Pelintra antes do desfile da Portela. Foi impactante porque aquilo surpreendeu as pessoas e a Marquês de Sapucaí virou uma gira de macumba. Foi um momento muito forte, porque a Portela cumpriu o que o Seu Zé Pelintra havia pedido, para que pudesse desfilar. E é o que eu digo sempre: é um terreiro. Na minha percepção, o terreiro não é um espaço de fixidez religiosa. Tento entender o terreiro como um território praticado na dimensão de encantamento do mundo. Então, a tua esquina, a praça podem virar terreiro, porque podem ser praticadas na dimensão do encanto. Ali se consolidou a terreirização da Sapucaí de uma maneira muito forte.

Agência Brasil: Simas, como você tem visto esse crescente interesse por terreiros? Como você vê as críticas ao embranquecimento de terreiros, já que têm algumas pessoas que andam revoltadas com isso?

Luiz Antonio Simas: Não sei se essa realidade é igual em tudo quanto é lugar. Acho que tem um debate ligado a terreiro em São Paulo que é completamente diferente do debate no Rio de Janeiro, onde o debate sobre a mercantilização, o mercado religioso, me parece mais acirrado do que o Rio de Janeiro. Porque o Rio de Janeiro é aquela macumba carioca, é aquela coisa de que tudo é muito encruzilhado nesse sentido. Eu escrevi não à toa um livro que se chama Umbandas, no plural, porque acho que, na verdade, você tem uma pluralidade enorme desse ecossistema de sabedorias encantadas, as mais diversas que tem.

Agora, esse apreço pela cultura de terreiro é, de certa maneira, uma reação também a um processo galopante de desencanto. Isso é muito forte. Quando a gente pensa em terreiro, em escola de samba, acho que está tudo junto, porque as culturas são brancas, operam em uma dimensão em que não há dicotomia entre o sagrado e o profano. O que existe é uma sacralização do profano e uma profanação do sagrado que se estabelece o tempo todo, isso acontece com muita frequência. De certa forma, o terreiro é um espaço de reconstrução de pertencimento coletivo de vida, e a gente está vivendo em um mundo em que essas instâncias coletivas de pertencimento estão sendo estraçalhadas. Isso acontece muito.

Há um ataque a essa ideia da vida usufruída como um bem coletivo que é muito forte. Há uma reação a isso. O que a gente está vivendo é um embate. Existe um embate entre essas questões. Agora, isso traz todos os paradoxos que você pode imaginar. A religião é muito impactada pelo avanço das redes sociais. Óbvio que existe uma disputa pelo mercado religioso, que envolve muita coisa. Mas eu não sou um especialista nesse debate. A realidade que eu vivo é uma realidade um pouco diferente da de certos locais. É mais acirrado esse debate sobre embranquecimento. E aí a gente tem que pensar no que a gente está chamando de terreiro, porque, por exemplo. É um embranquecimento de uma certa linha de umbanda? Isso não é de hoje. É um embate da história da umbanda que vem da primeira metade do século XX. Evidente que tem. São os paradoxos do Brasil.

Por outro lado, você vai a uma igreja evangélica popular e é pouco provável que você veja que uma ampla gama de fiéis seja composta de negros. Isso acontece. Acho que a gente não pode perder a dimensão de que essas culturas de terreiros são oriundas de saberes não brancos, isso é fundamental. Saberes oriundos das praias africanas que se redefinem no Brasil. Acho importantíssima também a dimensão da influência indígena das encantarias e que é interessante eu e todo mundo sairmos para estudar os encantos fora do eixo Rio-São Paulo. Se vai para o Maranhão, o Pará, algumas regiões da Paraíba, o Ceará, o sertão do Cariri, as experiências encantadas são muito intensas.

Agência Brasil: Você tem tido interesse, no âmbito da pesquisa, por algo que não estava tanto no teu radar, que tem a ver com esse momento do país, de tentativas de retomada da cultura democrática, algo que tem bastante relação com o teu trabalho? E teve algo que você ainda não viu nas escolas e que adoraria ver?

Luiz Antonio Simas: Acho que o carnaval, primeiro, é múltiplo. A gente tem dos mais diversos aqui. Eu defino o carnaval como uma festa de reconstrução de sentido coletivo de vida. Ao mesmo tempo, não tenho dúvida, porque gosto de estudar a história do carnaval e tenho estudado isso, o carnaval é muito mais marcado por confrontos do que por consensos. A disputa entre um carnaval elitista e um carnaval que é popular, toda a complexidade que envolve as escolas de samba, a dimensão do carnaval de rua. Tem uma coisa que me preocupa muito hoje, por exemplo. Acho que o carnaval de rua está sob ataque. E sob ataque múltiplo. Por quê? Porque sofre ataque de um certo discurso de ordenação pública que busca a contenção da festa. Está sob o ataque do proselitismo religioso, sobretudo pelo avanço pentecostal, que tem a tendência de demonizar festejos populares marcados pelas culturas de rua, afrobrasileiras.

Mas existe uma terceira instância de ataque que acho muito relevante. O carnaval de rua tem sido violentamente atacado pelo mercado, e isso talvez seja um perigo enorme, porque você começa a mensurar uma festa popular a partir de uma dimensão restrita à lógica da circulação de capital que pode estar acontecendo. Quando o carnaval começa a ser festivamente ordenado, muito marcado pelo impacto que têm algumas marcas, pela cultura dos megablocos, aí você tem um jogo que envolve o capital e é perigoso, porque, aparentemente, um jogo favorável ao carnaval, mas, de certa maneira, é complicado. De que forma, por exemplo, essas instâncias do mercado têm a capacidade de se apropriar das grandes celebrações da coletividade em uma dimensão perigosa, elitista, que acho conservadora, que mensura tudo pela lógica do capital? Tenho estudado bastante essas celebrações populares. Estou em um processo de concluir um livro que seria uma espécie de dicionário das culturas tradicionais do Brasil e pensar muito a festa. 

O glitter usado em fantasias, adereços e maquiagem no carnaval, produzido a partir de metais, contamina rios e oceanos, prejudicando o crescimento da planta aquática Egeria densa, conhecida como elódea. Estudo produzido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) constatou que o revestimento metálico das partículas decorativas reduz a penetração de luz na água e, consequentemente, as taxas de fotossíntese da elódea. O fenômeno pode impactar organismos que compõem a base da cadeia alimentar.

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As macrófitas são plantas aquáticas visíveis a olho nu que servem de abrigo e alimento para diversas espécies, proporcionam sombreamento, produzem oxigênio e até podem ser usadas como biofiltro em projetos de fitorremediação. A elódea, por exemplo, é muito usada na ornamentação de aquários e lagos artificiais.

O glitter já se consolidou como matéria-prima de roupas, adereços, peças de decoração, cosméticos e até maquiagem. E, neste mês de carnaval, sua popularidade atinge o auge. Porém, tanto brilho não vem sem consequências: nos últimos anos, a comunidade científica tem tratado o material como poluente emergente, já que esses microplásticos

 – partículas com menos de 5 milímetros – não são filtrados pelos sistemas tradicionais de tratamento de água e acabam lançados diretamente em rios e oceanos, onde interferem em diferentes aspectos da vida aquática.

Estudo conduzido na UFSCar, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), detectou um problema adicional: além de plástico, as partículas de purpurina carregam também metais, como o alumínio.

De acordo com resultados divulgados no New Zealand Journal of Botany, o metal presente no glitter pode alterar a passagem de luz pela água e comprometer a fotossíntese – e, consequentemente, o crescimento – de uma das espécies mais comuns de macrófita do Brasil, a Egeria densa, popularmente conhecida como elódea. Somente na Europa, por exemplo, aproximadamente 350 milhões de toneladas de plásticos se transformam em resíduos não degradados e agravam o problema de contaminação ambiental,

Os pesquisadores analisaram a ação do glitter por meio de ensaios de laboratório, que envolveram incubações in vitro com 400 unidades da macrófita submersa aclimatadas em água do reservatório Monjolinho, localizado na UFSCar. Foi usado no experimento glitter comum, do tipo comercial, com área de superfície média de 0,14 milímetros quadrados.

Quatro combinações foram testadas: macrófitas na presença de glitter (concentração de 0,04 gramas por litro) com e sem luz; e macrófitas na ausência do produto com e sem luz (grupos controle). As taxas fotossintéticas de cada grupo foram, então, analisadas usando um método conhecido como “frasco claro e escuro”, desenvolvido em 1927 e amplamente aplicado nesse tipo de estudo. Os frascos claros foram expostos à radiação fotossinteticamente ativa, enquanto os escuros foram protegidos para bloquear qualquer luz e usados para calcular as taxas de respiração.

Os resultados do experimento deixaram claro o tamanho do problema: as taxas fotossintéticas de Egeria densa foram 1,54 vezes maiores na ausência do glitter – responsável pela redução da intensidade luminosa que incidia no interior dos frascos. Os processos respiratórios das plantas também foram diminuídos, embora não de forma tão significativa.

“Essas descobertas apoiam a hipótese inicial de que a fotossíntese sofreria potencial interferência do glitter, possivelmente devido à reflexão da luz pela superfície do metal presente nesses microplásticos”, disse Luana Lume Yoshida, primeira autora do trabalho, que foi parte de seu projeto de iniciação científica no Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia da UFSCar. Atualmente, ela é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais.

Carnaval sustentável

“Nesse experimento, observamos especificamente a interferência física do glitter em uma espécie macrófita, mas já há outras referências mais conhecidas na literatura científica sobre a contaminação da água e o consumo dessas partículas por diversos outros organismos aquáticos”, destacou Marcela Bianchessi da Cunha-Santino, que integra a coordenação do laboratório. “Encaixando todas essas peças, conseguimos traçar um panorama do funcionamento do ecossistema como um todo e do que pode acontecer com a cadeia alimentar completa – e esse é o grande diferencial da abordagem ecológica.”

“Com um banco de dados robusto, poderemos pensar em políticas públicas que pautem um consumo mais consciente desse tipo de material. Mas, por ora, é importante passar para a sociedade que alterações nas taxas de fotossíntese, embora possa parecer algo distante de nossa realidade, estão interligadas a outras mudanças que nos afetam mais diretamente, como a diminuição da produção primária das cadeias tróficas dos ambientes aquáticos [organismos na base da cadeia alimentar]”, afirmou Irineu Bianchini Jr., também coordenador do Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia . “Se já há alternativas mais sustentáveis de adereço, por que, então, não fazer a mudança desde já?”, questionou.

A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou as prisões preventivas do ex-marido do galerista norte-americano Brent Fay Sikkema, Daniel Sikkema e do cubano Alejandro Triana Prevez, preso no dia 18 de janeiro, acusado de matar o galerista. A informação foi divulgada em nota neste sábado (10) pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

A magistrada aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os dois homens. Consta na denúncia que Daniel teria contratado Alejandro para matar Brent, com a promessa de pagamento de US$ 200 mil. Seguindo o plano previamente estabelecido, Alejandro veio para o Brasil, seguindo as coordenadas oferecidas por Daniel e sendo auxiliado financeiramente por ele. Na madrugada do dia 14 de janeiro, utilizando-se das chaves fornecidas por Daniel, Alejandro entrou na residência da vítima, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e a golpeou várias vezes com uma faca.

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Encontrado por uma amiga, o corpo de Brent Sikkema, 75 anos, apresentava perfurações por arma branca e foi levado pelos bombeiros para o Instituto Médico-Legal (IML), na região central do Rio. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte do americano, que era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova York, a Sikkema Jenkins & Co, para confirmar crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte.

A juíza determinou, ainda, que o mandado de prisão de Daniel seja encaminhado à Difusão Vermelha da Interpol, através de canal competente da Polícia Federal, já que o acusado se encontra no exterior. O processo tramita em segredo de justiça.

Arte/Agência Brasil

O primeiro dia de desfiles no Anhembi encheu de cores o sambódromo paulistano com as fantasias e adereços das escolas do Grupo Especial. A noite começou com a Camisa Verde e Branco, que retornou à elite das escolas de samba neste ano com um enredo sobre Oxóssi. Barroca Zona Sul desfilou em seguida com um enredo sobre seus 50 anos de história e a Dragões da Real foi a terceira falando sobre reis e rainhas da África.

A quarta escola a desfilar foi a Independente Tricolor, que exaltou as mulheres negras com um enredo sobre as lendárias guerreiras de Daomé. Já a Acadêmicos do Tatuapé homenageou a cidade baiana de Mata de São João.

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As duas últimas escolas foram a Mancha Verde, que exaltou a cultura agrícola brasileira, e a Rosas de Ouro, que fez seu carnaval sobre um ícone paulistano, o Parque do Ibirapuera.

Desfile das escolas do grupo especial SP –  Agência Brasil

Auditores fiscais do trabalho resgataram cinco paraguaios submetidos a trabalho escravo contemporâneo, na zona rural de Nova Alvorada do Sul (MS). A operação aconteceu na última segunda-feira (5) e também contou com a atuação de agentes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar.

Uma das circunstâncias que caracterizaram o trabalho análogo à escravidão foi a condição degradante em que os trabalhadores viviam na propriedade. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os resgatados não tinham acesso a saneamento básico adequado nem água potável. Não havia banheiro disponível e os trabalhadores improvisavam com um buraco no meio do mato.

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Ao chegar ao endereço, os auditores fiscais constataram que a água de que dispunham era retirada de um poço artesiano e subia turva, ou seja, com coloração alterada, algo que indica que não é própria para o consumo humano. “O alojamento em que foram colocados consistia em barracos improvisados na mata”, acrescentou o Sinait. 

Além disso, os paraguaios cumpriam longas jornadas, de 5h às 18h, de domingos às sextas-feiras, tendo direito a duas horas de intervalo. Eles recebiam cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha que cortavam e um salário mensal de R$ 1,3 mil, que era reduzido porque o empregador ficava com uma parte, que girava em torno de R$ 300 e que afirmava ser necessária para cobrir gastos com a alimentação. O grupo nunca recebeu 13º salário, equipamentos de proteção individual nem treinamento para operar máquinas com segurança.

Duas das vítimas eram irmãos de17 e 22 anos de idade, sendo que ambos trabalham sob essa condição havia três anos, o que mostra que um deles tinha 14 quando iniciou suas atividades. Eles foram recrutados para exercer funções como carregamento de lenha e operação de trator, sem que o empregador tenha oferecido treinamento apropriado ou habilitação para tal.

Ainda segundo o Sinait, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 195 mil por danos morais individuais. Pelo acordo firmado com os auditores, outro dever do empregador será reparar os trabalhadores por meio de uma indenização coletiva, de R$ 50 mil, valor que deverá ser destinado ao Conselho do Trabalho Decente e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.