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Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

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Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março. 

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

Programa

O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

O Ministério da Saúde realiza neste sábado (2), em todo o país, o Dia D de Mobilização contra a Dengue. O objetivo do evento, denominado Brasil unido contra a dengue, é fazer uma ação integrada de mobilização nacional em todas os estados, convocando a sociedade civil, influenciadores digitais, mídia e atores locais para conscientizar a população sobre características da dengue e procedimentos de prevenção.

Com o tema Dez minutos contra a dengue, a mobilização nacional pretende reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Segundo o Ministério, a ação terá a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, prefeitos e secretários para serem porta-vozes do combate ao mosquito Aedes aegypti. 

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Nesta semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com os secretários estaduais de Saúde do país para mobilizar os estados em torno da iniciativa e reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Durante o encontro, a ministra enfatizou a necessidade da união dos entes da federação para o enfrentamento do surto da doença.

“Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou. 

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Campanha

O governo federal lançou recentemente a campanha Dez minutos contra a dengue. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios.

A ideia é que esse tempo é suficiente para garantir que caixas d´água estejam bem fechadas, jogar areia nos vasos de planta, garantir que os sacos de lixo estejam bem amarrados, conferir calhas, evitar pneus em locais descobertos, não acumular sucatas e entulhos e esvaziar garrafas PET, potes e vasos.

Com o objetivo de confirmar a conquista da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Flamengo recebe o Madureira a partir das 16h (horário de Basília) deste sábado (2) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Líder da competição com 24 pontos e já classificado para as semifinais do Carioca, o Rubro-Negro da Gávea precisa de apenas um empate para fechar a primeira etapa da competição como primeiro colocado, o que lhe garante vantagem na semifinal.

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Para buscar este objetivo a equipe comandada pelo técnico Tite usará o lateral uruguaio Matías Viña como titular pela primeira vez. Além disso, a equipe titular do Flamengo deve ter o atacante Bruno Henrique e o zagueiro David Luiz, que substituem, respectivamente, os poupados Everton Cebolinha e Léo Pereira.

Últimos ajustes para a partida diante do Madureira! 🔴⚫️#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/IPuUOQc7BG

— Flamengo (@Flamengo) March 1, 2024

Com isso, o Rubro-Negro da Gávea deve entrar em campo com a seguinte formação: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, David Luiz e Viña; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Bruno Henrique, Luiz Araújo e Pedro.

Se o Flamengo busca a confirmação da Taça Guanabara, o Madureira deseja garantir a classificação para a Taça Rio (competição que envolve as equipes que terminarem entre a 5ª e a 8ª posição da Taça Guanabara).

Neste confronto decisivo o Tricolor Suburbano será comandado pelo técnico da equipe sub-20, Josicler Oliveira, após a saída de Daniel Neri, que foi confirmada após a derrota de 2 a 1 para o Bangu na última rodada da Taça Guanabara.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Madureira com a narração de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. 

O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso. A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país. 

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Os desembargadores determinaram ainda que a empresa estrangeira divulgue em seus canais de comunicação que a marca pertence à companhia brasileira, que possui o registro do nome Meta desde 2008, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 

Antes chamada Facebook, a Meta Platforms mudou de nome em 2021, após a compra de outras redes sociais e aplicativos de mensagem. Desde então, a empresa homônima brasileira vem recebendo inúmeras notificações judiciais, sendo incluída inclusive como parte em dezenas de ações judiciais, indevidamente, alegou a defesa da Meta Serviços na Justiça. 

Os advogados da empresa brasileira alegaram ainda que tem recebido em sua sede, que fica em Barueri (SP), diversas visitas de usuários de redes sociais da empresa estrangeira. 

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Eduardo Azuma Nishi, escreveu que as duas empresas atuam no mesmo segmento de serviços em Tecnologia da Informação, “contexto que acarreta a confusão no mercado de atuação”. 

A decisão em prol da empresa brasileira se faz necessária “diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas”, escreveu o relator, que deu o direito de uso do nome à quem primeiro o registrou. 

A Agência Brasil busca contato com a empresa Meta Platforms para comentar a decisão. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.

Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.

A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.

O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.

Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3g de maconha.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que ao final os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta sexta-feira (1º) que, em todo o planeta, a obesidade entre adultos mais que duplicou desde 1990 e quadruplicou entre crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos. A entidade cita um estudo publicado pelo periódico The Lancet que revela que, em 2022, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo eram obesas enquanto 43% dos adultos estavam com sobrepeso.

“O estudo mostra ainda que, embora as taxas de subnutrição tenham diminuído, ela ainda representa um desafio de saúde pública em muitos locais, sobretudo no sudeste asiático e na África Subsariana”, destacou a OMS. A subnutrição, em todas as suas formas, inclui atrofia, atraso no crescimento e baixo peso; vitaminas ou minerais inadequados; excesso de peso e obesidade.

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A subnutrição, de acordo com a entidade, é responsável por metade das mortes de crianças menores de 5 anos, enquanto a obesidade pode causar doenças não transmissíveis como doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer. Para a OMS, o estudo, publicado com a colaboração da entidade, reforça a importância de prevenir e controlar a obesidade desde o início da vida até a vida adulta, por meio de dieta, atividade física e cuidados adequados.

“A obesidade é uma doença crônica complexa. As causas são bem compreendidas, assim como as intervenções necessárias para conter a crise, apoiadas por fortes evidências. No entanto, elas não são implementadas.

Na Assembleia Mundial da Saúde, em 2022, os Estados-membros adotaram o Plano de Aceleração da OMS para conter a obesidade até 2030. Atualmente, 31 governos lideram o caminho para conter a epidemia de obesidade através da implementação do plano.”

As estratégias defendidas pela OMS para conter os índices de obesidade incluem:

– ações para apoiar práticas saudáveis ​​desde o primeiro dia de vida, incluindo promoção e o apoio à amamentação;

– regulamentos sobre a propaganda de alimentos e bebidas para crianças;

– políticas de alimentação e nutrição escolar, incluindo iniciativas para regular a venda de produtos ricos em gorduras, açúcares e sal nas proximidades das escolas;

– políticas fiscais e de preços para promover dietas saudáveis;

– políticas de rotulagem nutricional;

– campanhas de educação e sensibilização para dietas saudáveis ​​e exercício;

– promoção da atividade física nas escolas;

– integração dos serviços de prevenção e gestão da obesidade nos cuidados de saúde primários.