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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado no processo das eleições municipais de 2024, com primeiro e segundo turnos marcados para os dias 6 e 27 de outubro, respectivamente.

“Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação na eleição municipal e criar mecanismo para que as organizações criminosas não consigam se infiltrar nas câmaras e prefeituras”, disse o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, após reunião com o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na tarde desta terça-feira (26).

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Luciano Mattos ressaltou que o intuito da reunião foi alinhar ações articuladas e integradas de inteligência que resultem em um protocolo efetivo de atuação repressiva às candidaturas ligadas ao crime organizado. “As instituições estão trabalhando em conjunto e com toda a dedicação nas eleições deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e intervenções ilícitas representem risco à normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral.

Para o desembargador Henrique Figueira, a segurança do processo eleitoral e a desarticulação dessas organizações criminosas são os principais focos do pleito de 2024. “Estamos reunindo esforços com as forças de segurança pública para garantir ao cidadão um processo transparente e democrático”, afirmou o presidente do TRE-RJ.

No ano eleitoral, uma das atribuições dos promotores eleitorais é analisar e, eventualmente, impugnar os pedidos de registro de candidatura formulados por partidos, federações partidárias e candidatos. 

O general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), na tarde de hoje (26) em Brasília. Ele deu informações sobre o inquérito que investiga a venda de joias dadas pelo governo saudita ao governo brasileiro no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF investiga a venda das joias nos Estados Unidos. Ele permaneceu na sede da polícia por cerca de 3h.

Bolsonaro recebeu as joias durante o exercício do mandato. Segundo as investigações da PF, os desvios começam em meados de 2022 e terminaram no início de 2023. Em um dos casos descobertos pela PF, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de dois relógios, um Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Miami.

A PF apurou que os presentes recebidos saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Entre os itens retirados do país também estavam esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

De acordo com a PF, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid participou do desvio dos itens. O transporte ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, nos últimos dias de mandato.

Conforme a investigação, Mauro Cid tentou vender os itens em lojas especializadas na Flórida, nos Estados Unidos, mas não conseguiu porque não eram 100% de ouro. Os investigadores estimaram que os itens podem valer US$ 120 mil.

Outro presente desviado foi um conjunto masculino de joias da marca suíça de acessórios de luxo Chopard, composto por caneta, abotoadura, anel, rosário árabe e relógio. Os presentes foram recebidos durante viagem presidencial a Arábia Saudita, em 2021.

“Os elementos de prova indicam, com robustez, que os bens constantes do segundo conjunto foram evadidos do Brasil, também em mala transportada no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, para os Estados Unidos da América, onde foram encaminhadas, pelos mesmos agentes, principalmente Mauro Cid e Mauro Lourena Cid para a casa especializada em leilão Fortuna Auction, onde não foram arrematados por circunstâncias alheias à conta dos agentes”, disse a PF.

O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou entendimento de que as lembranças recebidas pelo Presidente da República nas denominadas cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo, por ocasião das visitas oficiais ou viagens ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil, devem ser integrados ao acervo do Estado brasileiro, e não ser tratados como bens pessoais.

São excluídos dessa exigência apenas os itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e Grande Colar ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros) recebidos pelo Presidente da República.

Participação

O rosto do general foi identificado pela PF no reflexo de uma foto usada para negociar, nos EUA, esculturas recebidas pelo governo como presente oficial. Segundo investigadores, ao fotografar a caixa com os itens para pedir uma avaliação do valor em lojas especializadas, Mauro Lourena Cid acabou deixando seu rosto aparecer no reflexo.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, foram convocados a depor no caso. Na ocasião, eles ficaram em silêncio ao serem interrogados.

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

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A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Riscos

Na votação de hoje, o Conselho Curador definiu o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal suspenderá as prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada aos financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Simulações

O Ministério das Cidades forneceu quatro simulações de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2.640 que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida que comprometa 25% da renda (R$ 660) com as prestações. Com o FGTS Futuro, a mesma família poderá financiar um imóvel com prestação de R$ 792, como se comprometesse 30% da renda. A diferença, de R$ 132, constitui o chamado financiamento acessório.

Nesse cenário, a família que utilizar o FGTS Futuro terá quatro possibilidades. Na primeira, o mutuário usará os R$ 132 extras para quitar as prestações do financiamento acessório. Caso alguém da família consiga um emprego que eleve temporariamente a renda, os depósitos futuros que entrarem a mais vão amortizar o saldo devedor.

Na segunda possibilidade, a renda familiar não muda ao longo do financiamento, e os R$ 132 de depósitos futuros serão usados para pagar o financiamento acessório. Na terceira, a renda familiar cai temporariamente para menos de dois salários mínimos, e o mutuário passa a ter menos de R$ 132 depositados mensalmente no Fundo de Garantia. Nesse caso, o valor depositado no FGTS continuará a pagar a prestação do financiamento acessório, e a diferença para os R$ 132 será incorporada à dívida total da caução.

Na quarta possibilidade, que envolve a demissão do trabalhador e ausência de depósito mensal no FGTS, os R$ 132 de prestação serão incorporados mensalmente ao saldo devedor por até seis meses, o que significa a suspensão das parcelas. Depois desse período, haverá a cobrança da prestação integral do mutuário de R$ 792.

O deputado federal Chiquinho Brazão, detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta terça-feira (26) que tinha uma “ótima relação” com a vereadora.

Em manifestação online, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que analisa a prisão preventiva do parlamentar, ele disse que o que houve entre ele e Marielle foi uma “simples discordância de pontos de vista” em relação ao projeto de lei que regulamentava os condomínios irregulares na cidade do Rio de Janeiro. 

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“A gente tinha um ótimo relacionamento, só tivemos uma vez um debate, onde ela defendia a área de especial interesse, que eu também defendia. Marielle estava do meu lado na mesma luta”, argumentou o parlamentar, preso em Brasília, pedindo que os deputados revejam a decisão sobre sua prisão. Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

O relatório da Polícia Federal cita como motivação para o assassinato a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu a manutenção da prisão do parlamentar. Segundo ele, a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável. 

O advogado de Chiquinho Brazão, no entanto, pediu a revogação da prisão de seu cliente. “Estamos diante de um claro exemplo de uma prisão ilegal que deve ser imediatamente relaxada, como determina a Constituição Federal”, disse Cleber Lopes de Oliveira.  

Segundo ele, não há prisão em flagrante no caso de Brazão, e sim prisão preventiva, o que não está previsto na Constituição para a detenção de um parlamentar. “Além disso, o delito não está no rol dos crimes inafiançáveis, então não há possibilidade de prisão em flagrante do parlamentar por isso”, argumenta. 

O advogado também sustentou a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para decretar a prisão do deputado, já que o parlamentar só tem prerrogativa de foro privilegiado, ou seja, de ter seus processos encaminhados ao STF, se o crime tiver sido cometido durante o mandato e em razão do mandato. O crime ocorreu em 2018 e Brazão assumiu o mandato em 2019. 

Durante a reunião da CCJ, os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista para analisar se a prisão preventiva foi legal, argumentando que não tiveram tempo de avaliar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes nem o relatório de Darci de Matos.

Presidência da Câmara

Após a decisão da CCJ, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que serão disponibilizadas aos parlamentares e líderes da Casa todas as informações sobre o inquérito da Polícia Federal, para que as bancadas possam se posicionar com clareza sobre o tema. 

“Estamos providenciando para todas as assessorias todo o material que foi entregue à Presidência da Câmara para que todos tenham esse prazo para se posicionarem com todo o zelo e cuidado que o assunto requer”, disse. 

O prazo para retomar a análise na CCJ após o pedido de vista é de duas sessões da Câmara. 

Segundo Lira, o pedido de vista não traz prejuízo para o processo e para a investigação.

“Todo o tempo que transcorrer é em desfavor do réu, que continuará preso até que o plenário da Câmara se posicione em votação aberta”, explicou Lira. 

 

*Matéria ampliada às 17h37

Para refletir sobre como a fome é um desafio cada vez mais presente, a Fundação Rosa Luxemburgo e a Editora Expressão Popular estão lançando o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul, um trabalho que não apenas descreve, mas também analisa as raízes e ramificações dessa realidade.

Em junho de 2022, quando a primeira edição do Atlas foi lançada, a pandemia de covid-19 ainda era uma preocupação global. Desde então, o número de pessoas que passam fome aumentou em 150 milhões, diz o mais recente Relatório do Estado da Segurança Alimentar no Mundo. Isso corresponde a um continente de pessoas famintas equivalente ao dobro de habitantes do Reino Unido.

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O Atlas traz, em sua primeira parte, um contexto a respeito das crises desencadeadas por um modelo econômico que tem se mostrado ineficiente em alimentar adequadamente a população da Argentina, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, regiões abundantes em recursos naturais. Os cinco países apresentam índices de desenvolvimento humano (IDH) altos e detêm 8,3% da área agrícola do planeta, com 3,5% da população mundial. Na segunda parte, o estudo discute por que o modelo do agronegócio não pode ser a única forma de produzir e distribuir alimentos. 

“Detrás das múltiplas causas que provocam o crescimento da fome no mundo, está um sistema alimentar e um modo de produção que não priorizam alimentos saudáveis em quantidade e qualidade suficiente para alimentar a população. A crise climática e o crescimento do militarismo aprofundam essa situação. O modelo impõe para os mais pobres a fome ou o consumo massivo de alimentos ultraprocessados, provocando uma série de impactos sociais e na saúde humana”, disse Jorge Pereira Filho, um dos organizadores da publicação.

Paradoxo alimentar

Enquanto o Cone Sul é uma região produtora excedente de alimentos agrícolas e de origem animal, milhões de pessoas enfrentam diariamente a escassez alimentar. A grande questão está na prioridade dos grandes produtores pecuaristas. A maior parte de toda a produção é enviada para mercados estrangeiros. 

Apesar do aumento significativo das exportações no setor primário ao longo das últimas décadas no Cone Sul, esse crescimento não foi traduzido em empregos no campo. Pelo contrário, foi observado um êxodo gradual das áreas rurais para as periferias urbanas, resultando em aumento populacional nessas regiões.

A tendência não é exclusiva do Brasil, afetando também países como a Argentina, onde a participação dos produtos industrializados nas exportações caiu de 35% em 1989 para 15%. No Brasil, a participação diminuiu de 59%, em 1993, para 27% atualmente. Essa mudança resulta em impactos abrangentes, incluindo a degradação ambiental, o uso excessivo de agrotóxicos, a expulsão de comunidades tradicionais para liberar terras e o crescimento desordenado das áreas urbanas. 

Nesse contexto, a insegurança alimentar surge como mais uma manifestação das desigualdades sociais, onde os Estados falham em garantir o acesso à alimentação como um direito fundamental, priorizando políticas que favorecem a exploração desenfreada dos recursos naturais, conhecida como neoextrativismo.

“A saída para essa situação passa, necessariamente, pelo reconhecimento de que o modelo aplicado nos países do Cone Sul, de incentivar a produção de commodities para exportação, é incompatível com as necessidades de sua população. Precisamos de políticas públicas que incentivem o plantio de alimentos de verdade, sem agrotóxicos, e que façam essa produção chegar a quem mais precisa. Reconhecer o papel da agricultura camponesa familiar é um ponto de partida, assim como a importância das iniciativas dos movimentos populares organizados. E, sobretudo, é fundamental que o Estado tenha protagonismo na reorganização do espaço agrário com o objetivo de priorizar o combate à fome em cada país”, afirmou Jorge Pereira Filho.

Soberania alimentar

Diante de tal cenário, o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul apresenta possíveis soluções para mudar a realidade. A pesquisa aponta a necessidade da união de forças sociais, tanto do campo quanto das áreas urbanas, em prol da defesa dos territórios, da construção da soberania alimentar e da busca por um país mais justo e democrático. 

O estudo ainda revela a necessidade da construção de um novo modelo para o campo e sua relação com as cidades, garantindo a agricultura familiar, camponesa e indígena, e que esses grupos tenham acesso irrestrito aos recursos comuns, como terra, água e sementes. Sem isso, a soberania alimentar permanecerá inalcançável, conclui a publicação.

O Brasil carimbou nesta terça-feira (26) a sexta vaga na bocha nos Jogos Paralímpicos de Paris, no torneio qualificatório de pares BC4, em Coimbra (Portugal). Invictos na competição, a paraibana Laissa Vasconcelos, conhecida como Laissa Guerreira, e o maranhense André Martins asseguraram a vaga ao avançarem à final, após vitória de virada sobre a Espanha.

André e Laissa saíram atrás no placar na semifinal esta tarde. Começaram perdendo por 4 a 1, mas retomaram o controle do jogo e, no final, selaram a vitória por 5 a 4. A final será às 11h10 desta quarta (27) contra a Malásia, equipe já batida pela dupla brasileira na primeira fase (grupos).

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A classe BC4 é destinada a atletas com quadros severos de origem não cerebral, como lesionados medulares. Os competidores não recebem auxílio durante as disputas.

 

 

 

 

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A campanha brasileira em Coimbra tem 100% de aproveitamento. Andre e Larissa fecharam a primeira fase na liderança da chave, ao somarem quatro vitórias: estrearam com triunfo de 5 a 0 sobre a Malásia; bateram a Hungria por 8 a 2; superaram o Japão por  5 a 4; e ganharam de Portugal por 4 a 2.  

O país já garantira outras cinco vagas na bocha – os atletas se classificaram no Parapan de Santiago – e, no geral, já tem 118 atletas confirmados na Paralimpíada de Paris.  Além da bocha, haverá representantes brasileiros nas seguintes competições: atletismo, natação, vôlei sentado (masculino e feminino), goalball (masculino), futebol de cegos, ciclismo, hipismo, canoagem, remo, taekwondo, tiro esportivo, tiro com arco e tênis de mesa.

No Parapan de Santiago, no ano passado, o país assegurou outras cinco vagas, com medalhistas de ouro na competição. Os brasileiros disputarão a classe BC1 feminino (com Andreza Oliveira), BC2 masculino (com Maciel Santos), BC3 masculino e feminino (Mateus Carvalho e Evelyn de Oliveira), além da equipe BC1/BC2 (com Andreza Oliveira, Iuri Tauan e Maciel Santos).