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Geovana Meyer carimba 3ª vaga olímpica do Brasil no tiro esportivo


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A brasileira Geovana Meyer assegurou a terceira vaga olímpica do país no tiro esportivo ao faturar a prata no Pan-Americano de Rifle e Pistola, em Buenos Aires (Argentina), qualificatório para os Jogos de Paris. Nesta quarta-feira (3), a catarinense foi a segunda colocada na final da disputa feminina da carabina três posições, ao somar 455.9. Em princípio, apenas a vencedora – a norte-americana Sagen Maddalena (460.5) – teria direito à vaga, mas ela foi automaticamente transferida para Geovana, porque Maddalena já havia garantido presença nos Jogos. O bronze ficou com a canadense Shannon Westlake (443.2).

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O Pan-Americano de Buenos Aires, que prossegue até domingo (7), é a penúltima competição que garante pontos no ranking olímpico, cujo fechamento será em 9 de junho. A última seletiva para Paris 2024 começa no próximo dia 11 de abril, no Centro Militar de Tiro Esportivo (CMTE), em Deodoro, no Rio de Janeiro.

As outras duas vagas do Brasil na modalidade são na pistola de ar 10m masculina, conquistada por Philipe Chateaubrian- ouro no Pan-Americano da modalidade em Lima (Peru) em 2022 – e também no skeet feminino, assegurada em março por Geórgia Furquim, no Campeonato das Américas, na Santo Domingo (República Dominicana). Com a classificação hoje de Geovana Meyer, o Brasil já totaliza 171 vagas nos Jogos de Paris.

Flamengo joga mal e empata com Millonarios na estreia da Libertadores


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O Flamengo não jogou bem e permitiu que o Millonarios (Colômbia), que atuava com um homem a menos desde os 16 minutos do segundo tempo, arrancasse um empate de 1 a 1, na noite desta terça-feira (2) no estádio El Campín, em Bogotá, em partida válida pela 1ª rodada do Grupo E da Copa Libertadores.

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A equipe comandada pelo técnico Tite pareceu sentir os efeitos dos 2.600 metros acima do mar e a ausência do meio-campista uruguaio De La Cruz, que foi vetado momentos antes da partida por apresentar um quadro febril. Assim, o que se viu dentro de campo foi um Rubro-Negro que controlava pouco a partida e que permitia à equipe colombiana chegar com perigo em vários momentos, com destaque para uma finalização na trave do atacante Leonardo Castro aos 36 minutos do primeiro tempo.

Na etapa final o Flamengo deu a impressão de que finalmente assumiria o controle da partida e garantiria os três pontos, especialmente após o volante Larry Vásquez derrubar Arrascaeta dentro da área, cometendo pênalti, e ser expulso. Pedro foi para a cobrança e abriu o placar.

Porém, mesmo com um homem a mais a equipe da Gávez continuou concedendo espaços ao Millonarios, que chegou aos 34 minutos, quando Rivaldo se livrou de Pulgar com um drible desconcertante antes de cruzar para Ruiz, que não perdoou.

Após empatar fora de casa em sua estreia na Libertadores, o Flamengo se concentra no Campeonato Carioca, pelo qual disputa a segunda partida da final contra o Nova Iguaçu, no próximo domingo (7) no estádio do Maracanã.

Derrota gremista

A outra equipe brasileira a estrear nesta terça na Libertadores foi o Grêmio, que também sofreu com a altitude, mas os 3.640 metros de La Paz, para ser derrotado por 2 a 0 pelo The Strongest (Bolívia) em partida válida pelo Grupo C.

Envolvido com a disputa do Campeonato Gaúcho, o técnico Renato Gaúcho optou por colocar em campo na Bolívia uma equipe alternativa. Assim, sem grande dificuldade, os bolivianos construíram a vitória com gols de Triverio e de Ursino.

Com o revés, o Grêmio ocupa a lanterna da classificação da sua chave sem ponto algum, enquanto o The Strongest lidera com três pontos.

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. 

O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril. 

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Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. 

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está prevalecendo no julgamento. Para o ministro, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo seria mantido no STF. 

Além de Mendes, já votaram no mesmo sentido os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. 

A Corte julga um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. 

Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido para instâncias da Justiça. 

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo. 

Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou de 31 para 39 entre 2018 e 2022. Já as privadas com fins lucrativos, que representam 53% (1.503) das avaliadas, aumentaram de 183 para 215 instituições com IGC igual a 4 ou 5, no mesmo período.

>> Veja aqui os resultados divulgados pelo Inep

O IGC corresponde à média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e dos conceitos Capes dos cursos de programas referentes às pós-graduação stricto sensu, ponderadas pelo número de matrículas de cada curso.

Mestrado e doutorado

Segundo o Inep, nenhuma instituição que oferece cursos de mestrado ou doutorado ficou na faixa 1 do indicador. As instituições com mais programas dessa natureza se concentram nas faixas superiores (4 e 5). “O que leva a crer que a pós-graduação leva a uma maturidade institucional relevante, que reverbera na graduação”, diz o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira. 

Outros indicadores 

O Inep também divulgou os resultados de outros dois indicadores de qualidade da educação superior relativos a 2022. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) combina aspectos como desempenho dos estudantes, valor agregado pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. Entre os 8.934 cursos de graduação com CPC calculado, 35,9% (3.208) tiveram desempenho entre as faixas 4 e 5 do indicador; 54,4% (4.861) obtiveram notas médias (3); 9,5% (848) ficaram na faixas 2 e 0,2% (17) na faixa 1.

Segundo o Inep, os resultados mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições de oferta dos cursos de graduação vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional. 

Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) busca mensurar o valor agregado pelo curso, ao considerar os resultados dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ao fim da graduação, e o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos mesmos estudantes quando eram ingressantes na educação superior. O resultado mostrou que as instituições públicas federais e estaduais, bem como as comunitárias, têm mais de 30% dos cursos nas faixas superiores do IDD (4 e 5). Foi analisada uma amostra de 7.569 cursos.  

Brasil encerra GP de Antalya de judô paralímpico na 3ª posição


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O Brasil encerrou o Grand Prix de Antalya (Turquia) na terceira colocação geral após conquistar nesta terça-feira (2) mais cinco medalhas. Foram dois ouros – com Érika Zoaga (+70 kg J1, para atletas cegos) e Wilians Araújo (+90 kg J1) – uma de prata – com Alana Maldonado (até 70 kg J2, para atletas com baixa visão) – e dois bronzes – com Brenda Freitas (até 70 kg, J1) e Rebeca Silva (+70 kg, J2).

Um dos destaques do dia, a sul-mato-grossense Érika Zoaga, de 35 anos, afirmou que a conquista na Turquia aumenta a sua confiança de alcançar a classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos: “Desafio e superação, é o que posso dizer desse resultado. Estou muito feliz e emocionada por saber que o sonho de chegar em Paris está cada vez mais perto. Sigo cada vez mais focada, porque ainda tenho um caminho a percorrer antes disso”.

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O paraibano Wilians Araújo, de 32 anos, também recebeu a medalha como um estímulo extra para alcançar a vaga em Paris 2024: “Mais um degrau alcançado. O sonho de Paris está muito vivo, a cada dia tendo mais confiança. Só tenho de agradecer a todos que não medem esforços para que estejamos aqui em alto nível”.

Com as cinco medalhas desta terça, a equipe brasileira fechou a competição com o total de oito pódios, após as pratas de Rosi Andrade (até 48 kg J1) e de Elielton Oliveira (até 60 kg J1) e o bronze de Thiego Marques (até 60 kg J2).

A China foi a campeã do Grand Prix de Antalya (com quatro medalhas douradas, duas de prata e duas de bronze) e foi seguida pelo Uzbequistão (que somou três ouros e um bronze).

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena – que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presidente do Congresso Nacional excluiu trecho e prorrogou a validade da MP por mais 60 dias, já que o texto também trata de outros pontos, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. 

“Imaginem vocês que, a partir do uso indevido de MP para essa finalidade [rever a desoneração aprovada pelo Congresso], nós teríamos uma realidade de três meses do ano de alíquota de 8%, sessenta dias de vigência da MP com alíquota de 20%. Ao final da vigência da MP, voltar à alíquota de 8%, para daí então se discutir um novo modelo que tenha uma alíquota intermediária, a partir de uma proposta do governo negociada com os municípios. Isso é uma insegurança jurídica descabida”, afirmou a jornalistas. A prorrogação da MP, com a exclusão da reoneração das prefeituras, foi assinada na noite de segunda-feira (1º) por Pacheco.

Em fevereiro, após forte reação contrária do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia revogado da mesma MP o trecho que reonerava 17 setores da economia, mantendo, no entanto, o aumento da tributação de prefeituras e a revogação do Perse. A insatisfação do Parlamento se deu porque deputados e senadores haviam aprovado a prorrogação, até o final de 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia e a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Lula, mas, em seguida, o Congresso derrubou o veto, promulgando os benefícios tributários. Mesmo assim, o governo editou a MP 1202 reonerando de forma gradual os setores econômicos e as prefeituras, abrindo uma crise política com os legisladores.

“Naturalmente, uma MP que busque desconstituir uma lei recentemente aprovada é manifestamente inconstitucional, foi isso que nós sustentamos desde o início”, insistiu o presidente do Senado. “O tema desoneração da folha deve ser tratado pro projeto de lei e não por Medida Provisória”, reforçou Pacheco.

Um pouco antes da entrevista de Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios, que vai gerar perda de R$ 10 bilhões em arrecadação.

“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.