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Os enormes gramados do Distrito Federal e alguns de seus locais mais icônicos, como a Torre de TV, a Rodoviária do Plano Piloto, o metrô e outros espaços públicos serão palco do Festival Marco Zero ocupa Brasília com uma semana de dança em paisagem urbana, que começou neste sábado (6) e segue até o próximo sábado (13). A série de apresentações vai percorrer o DF com artistas brasileiros e angolanos, com forte participação indígena e negra. Serão 16 intervenções artísticas e duas oficinas realizadas em diferentes espaços de Taguatinga, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e Plano Piloto.

Segundo a organização, todas as apresentações são gratuitas e convidam o público a experimentar as diversas possibilidades do corpo que baila pela cidade nas ocupações culturais e centros comerciais. 

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A abertura do festival foi no gramado da 216 norte, ao som dos maracás, dos passos de toré, das rezas e das ressonâncias sonoras entre a natureza e a cidade. A artista indígena Idiane Crudzá, do Povo Kariri – Xocó, de Alagoas, apresentou Toda Cidade Já Foi Floresta.

Indígenas participam da abertura do Festival Marco Zero – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“A rua representa a fusão do mundo ordinário, cotidiano, corriqueiro e das manifestações extraordinárias, imponderáveis. Escolher agir nesse espaço de resistência, eminentemente feito de memórias, de fluxos e presenças distintas, é o fio condutor do Festival Marco Zero desde sua criação há quase 20 anos”, explica Marcelle Lago, dançarina, idealizadora e coordenadora do festival, que teve sua primeira edição em 2006.

Com recursos do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, a edição deste ano traz para Brasília talentos como a atriz e performer mineira Idylla Silmarovi e a artista matogrossense Kiga Bóe, indígena do povo Bóe Bororo, da aldeia Meruri. Também faz parte da programação a Companhia Dual, de São Paulo, que apresenta na Torre de TV o espetáculo Duo para 2 Perdidos, uma releitura do texto teatral Dois Perdidos Numa Noite Suja, de Plínio Marcos.

Festival Marco Zero – Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil

De Pernambuco, o Marco Zero recebe a artista Rebeca Gondim, que apresenta Revinda na sexta-feira (12), no Mimo Bar (SQN 205). A dança de Rebeca expressa as histórias do povo preto periférico, com movimentos que lembram as brincadeiras das culturas populares,  o improviso dos mestres de cerimônia e as esquivas do frevo. Também de Pernambuco, Gabi Holanda e Plataforma Beira encenam À Beira, que leva para a dança as angústias e esperanças de quem vive às margens dos rios e mangues sufocados pelo avanço da especulação imobiliária. 

O projeto Seio Sonoro, de Brasília, é outra atração do Festival Marco Zero e tem apresentação marcada para o Metrô Galeria. Concebido por um coletivo de mulheres da dança e da música, apresenta Ser Uma, um duo com música autoral de mulheres da cidade.

O festival conta com uma apresentação internacional, do grupo Idaebteam, de Angola, que apresenta Tatu Panji Angola. A intervenção conta a história e os caminhos de três irmãos dançarinos com características muito próprias dentro da arte. Por meio da dança, Vandro Poster, Geo e Didi BB conduzem o público a um misto de emoções e trazem consigo um belo registro da cultura angolana. 

A programação do Festival Marco Zero ainda traz para a cena o coletivo Debonde (RJ), a Cia. Corpus Entre Mundos (DF), o artista Kaled Hassan (DF), o dançarino Guel Soares (DF), a atriz e performer Maria Eugênia Félix (DF) e o dançarino Iago Gabriel (DF).

Confira a programação completa da edição 2024 no site do festival.

A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o órgão aponta a necessidade de que as normas que identificam e criminalizam o racismo recebam interpretação histórica, não podendo ser entendidas e aplicadas de forma literal. A manifestação se dá no contexto do julgamento de um habeas corpus protocolado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) em um caso em que se apura a ocorrência de injúria racial contra um homem branco.

Elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, a nota alerta para os riscos de que a tese possa se propagar como uma argumentação válida no Judiciário brasileiro. Os defensores argumentam que a Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89) tem por objetivo proteger grupos sociais historicamente discriminados em razão de sua própria existência.

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No documento, a DPU cita como passíveis de ser vítimas do racismo, por exemplo, “a população negra, os povos originários, os praticantes de religiões e religiosidades de matriz africana, os imigrantes africanos e latinos, todos eles pertencentes a grupos silenciados, perseguidos e mesmo exterminados por séculos de colonização europeia nas Américas. Não sendo passível de inclusão nesse grupo pessoas pertencentes a coletividades historicamente hegemônicas e privilegiadas”.

A nota também destaca que, na identificação das possíveis vítimas do racismo, é preciso não esquecer das práticas discriminatórias da sociedade brasileira que sempre se voltaram a grupos que sofreram e ainda sofrem o processo de marginalização e exclusão social e cultural.

“Ora, dizer que uma pessoa branca é vítima de racismo no Brasil tem como premissa a invenção de um contexto histórico e social de exclusão, silenciamento, violência e extermínio que nunca existiu para esse segmento populacional. Por evidente, nem a lei, nem os tribunais, têm a capacidade de (re)construir essa História, que, ao fim e ao cabo, sequer poderia ser tida como revisão, mas como verdadeiro negacionismo histórico”, diz a DPU no documento.

A DPU destaca que é um equívoco interpretar a legislação de forma literal, possibilitando que qualquer pessoa seja vítima de racismo. “Na interpretação desta lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”, diz o texto.

“A potencial adoção da tese do ‘racismo reverso’ pelo Poder Judiciário nega que as práticas discriminatórias, segregacionistas e violentas da sociedade brasileira sempre tiveram como foco grupos étnico-raciais específicos, a exemplo da população negra e dos povos originários. Vai além. Cria precedente que descredibiliza e mesmo invalida a luta histórica antirracista, já que abre divergência quanto ao real significado do racismo no Brasil”, continua a nota técnica.

A manifestação pontua ainda a necessidade de que as normas que identificam e criminalizam o racismo no Brasil recebam uma interpretação histórica, sistemática e teleológica. “Não é possível utilizar uma norma criada para a proteção de grupos e pessoas específicas, porque vítimas de discriminação racial, para a salvaguarda de indivíduos ou coletividades sem qualquer histórico como sofredor do racismo”.

Entenda o caso

Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um italiano que disse ter tido ofendidos a “dignidade, o decoro e a reputação em razão da sua raça europeia”. Na peça inicial, a advogada do italiano diz que “as ofensas proferidas pelo querelado [acusado] denegriram a imagem e ofenderam a honra subjetiva” de seu cliente.

A Justiça alagoana acatou a denúncia e tornou réu, por injúria racial, o homem negro que teria dito ao italiano: “essa sua cabeça europeia, branca, escravagista, não te deixa enxergar nada além de você mesmo”. 

Na ação, os desembargadores do TJ-AL utilizaram como argumento para indeferir o pedido de trancamento da ação penal de que “o crime em questão pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, raça ou etnia, caracterizando-se por ofender a dignidade de alguém. Nessa esteira, a Lei protege integralmente, independente [sic] de sua origem étnica”.

Segundo o Instituto Negro de Alagoas (Ineg), responsável pela defesa do homem negro, este havia sido lesado pelo europeu em relação à compra de um terreno, e também tinha relação trabalhista com ele.

Ao usar a lei para punir um homem negro de suposto racismo cometido contra um homem branco, de origem europeia, a ação admite a existência do “racismo reverso”, uma verdadeira aberração jurídica, na avaliação do instituto. Diante disso, o Ineg estuda levar o caso para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para a DPU o caso mostra que até mesmo quando a lei é feita para proteger grupos minoritários, eles acabam sofrendo criminalização por força do aparato estatal. No caso, por meio de uma superficialidade hermenêutica que legitima interpretações literais, fortalecendo o constrangimento a grupos vulnerabilizados a partir da tese do “racismo reverso”.

“Diante de todo o exposto, conclui-se não ser aproveitável juridicamente a tese do “racismo reverso”, que somente pode encontrar ressonância no senso comum e em ambientes despidos de parâmetros científicos e de qualquer análise histórica e social da realidade brasileira”, afirma a nota técnica.

O roteiro foi parecido com o dos dois primeiros jogos e o desfecho também. A seleção brasileira masculina de basquete largou atrás, mas reagiu e derrotou as Filipinas por 71 a 60 neste sábado (6), em Riga, na Letônia, pelo torneio Pré-Olímpico. Com isso, o Brasil alcança a decisão da competição diante dos donos da casa, neste domingo (7), às 13h de Brasília. Quem vencer estará classificado para os Jogos de Paris.

Assim como aconteceu diante de Montenegro e Camarões, o Brasil teve dificuldades no primeiro tempo e foi para o intervalo atrás do placar. Filipinas fez 22 a 12 no primeiro quarto e fechou a metade inicial do jogo vencendo por 33 a 27.

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No entanto, na volta dos vestiários, o Brasil emendou uma larga sequência de pontos sem resposta filipina e alterou o panorama completamente. Mais uma vez, Bruno Caboclo foi o destaque, com 15 pontos e 11 rebotes. A terceira parcial terminou com o placar de 24 a 6 para o Brasil, que soube controlar qualquer ímpeto adversário nos dez minutos finais para sair com a vitória.

Mais tarde, a Letônia derrotou Camarões por 72 a 59 para garantir sua vaga na grande final.

Agora, o Brasil se vê na mesma situação que viveu há três anos, quando disputou o Torneio Pré-Olímpico em Split, na Croácia, em busca de uma vaga em Tóquio.

Curiosamente, naquela ocasião, o técnico era Aleksandar Petrovic, que em três anos saiu do comando da seleção para dar lugar a Gustavo De Conti, que deixou a equipe no começo de 2024, sendo surpreendentemente substituído pelo próprio Petrovic.

Segundo o técnico, embora as trajetórias sejam semelhantes (em 2021 o Brasil foi até a final, antes de perder para a Alemanha), não há tanta coisa em comum nas duas campanhas.

“A diferença daquela vez para esta é enorme. Lá, jogamos um basquete perfeito, com três vitórias de quase 30 pontos, contra Croácia, México e Tunísia. E não soubemos sofrer quando chegou a Alemanha na final. Agora estamos sofrendo talvez até demais, mas quem sabe sejamos recompensados”, disse o croata na entrevista coletiva pós-jogo.

O armador Georginho, que também fez parte daquele grupo, confia num final feliz desta vez.

“Jogos difíceis como o contra Camarões e o de hoje criam um time mais forte, mais unido e fazem a nossa energia subir. Mesmo confiantes, seguimos com a guarda alta. Isso é bom. Amanhã [domingo] sabemos que podemos fazer diferente. Estamos prontos para ir a Paris”, disse o jogador, que saiu de quadra com oito pontos, quatro rebotes e três assistências.

Mais uma parte dos objetos radioativos furtados em São Paulo foi localizada na tarde deste sábado (6) na capital paulista. Desta vez, foi encontrada, no bairro de Itaquera, na zona leste, uma blindagem de um dos geradores radioativos. O gerador, no entanto, não estava dentro da blindagem e continua desaparecido. As informações são da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Os bombeiros fizeram uma medição de radioatividade no local com um detetor Geiger, mas não foi observada nenhuma taxa, o que indica que o material radioativo não está presente na área. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) foi acionado para averiguar o local.

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No furto, ocorrido no dia 30 de junho, foram levados cinco recipientes similares a baldes tampados. No interior deles, havia blindagens, dentro das quais colunas geradoras de radioatividade. O material de quatro recipientes era de colunas de 99Mo/99mTc (Molibdênio/Tecnécio) exaurido, ou seja, já utilizados e inativos. O quinto recipiente continha, no entanto, uma coluna de gerador 68Ge/68Ga (Germânio/Gálio) ativo.

A blindagem encontrada em Itaquera era de uma das colunas inativas. Nesta sexta-feira (5), um dos baldes furtados foi localizado em Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista. No entanto, nem a blindagem e nem a coluna estavam no local. A área foi liberada na manhã deste sábado por não estar contaminada.

O material radioativo estava em uma picape Volkswagen Saveiro que foi furtada na madrugada do dia 30, na Rua Félix Bernardelli, zona leste da capital.

“Segundo o Código de Conduta em Segurança de Fontes Radioativas da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), a fonte [os geradores], por sua baixa atividade, se enquadra na categoria 4, representando risco radiológico muito baixo para a população e o meio ambiente”, disse em nota a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

De acordo com a comissão, apesar da baixa atividade da fonte, a manipulação inadequada e de forma constante pode causar danos à saúde da pessoa que manusear os objetos.

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo estavam sinalizados com o símbolo internacional de radiação ionizante.  

“Alertamos a população para, caso encontre o material radioativo, mantenha distância segura e contacte imediatamente a CNEN pelos telefones (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763 e também à polícia”, informa a CNEN.

O Ministério da Saúde transferiu, nesta sexta-feira (5), a gestão dos serviços de saúde do Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, para a prefeitura da cidade. A portaria de transferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a portaria, durante 90 dias a gestão da unidade, localizada na zona norte da cidade, será compartilhada entre a prefeitura e o Ministério da Saúde. O período pode ser prorrogado por decisão da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do ministério.

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Durante esse período de gestão compartilhada, serão providenciados os atos definitivos para a cessão dos bens relativos ao hospital para as mãos da prefeitura. Os servidores federais da unidade também ficarão à serviço do hospital nesses três meses.

Depois desse período, a Secretaria Municipal de Saúde assumirá inteiramente a gestão do hospital.

No fim de junho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que anunciaria um programa de reestruturação dos seis hospitais gerais federais na cidade do Rio de Janeiro. 

Em cerimônia neste sábado (6), em Niterói, a ministra voltou a falar sobre os hospitais vinculados diretamente ao ministério. “Há um grande desafio apresentado pelos hospitais federais. E a recuperação desses hospitais é uma das missões que nós temos no Ministério da Saúde”.

Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do Rio (Sindsprev-RJ) criticou a portaria do Ministério da Saúde e convocou uma manifestação para a porta do Hospital do Andaraí na manhã desta segunda-feira (8).

Em rápida expansão, a rede 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia atende a 27,9 milhões de usuários em 589 municípios.

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, as prestadoras não apenas cumpriram a meta de 2024, como anteciparam mais de 70% das metas para 2025. Atualmente, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o 5G.

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Desde 2021, quando começaram os investimentos na tecnologia, as operadoras investiram R$ 116 bilhões. Por operar em frequências altas, o 5G requer antenas de pequeno porte, o que leva à necessidade de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.

Na mesma data no ano passado, o 5G era oferecido a pouco mais de 10 milhões de usuários em 150 cidades. Segundo a Conexis, de lá para cá, mais de 1 milhão de linhas por mês foram habilitadas para a tecnologia.

O edital Anatel para o leilão 5G obriga a instalação da tecnologia em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Até julho de 2030, a tecnologia deverá estar disponível em todas as cidades brasileiras e em 75% das localidades rurais em todo o país.

Desafios

Segundo a Conexis Digital Brasil, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criado pelas prestadoras associadas ao Conexis, apenas 501 municípios brasileiros têm leis de antenas alinhadas à Lei Geral de Antenas. Isso representa menos de 10% dos municípios brasileiros em conformidade com a legislação federal. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão do sinal.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.