Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 66 milhões

As seis dezenas do concurso 2.713 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulado pela sétima vez está estimado em R$ 66 milhões.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 380 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também acumulada, a Timemania sorteia na noite de hoje (16) prêmio de R$ 29 milhões pelo concurso 2.080. Os sorteios são realizados nas terças, quintas e sábados, a partir das 20h. A aposta simples custa R$ 3,50.

Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um time. Ganha quem acertar de três a sete números ou o clube.

Flup homenageia este ano historiadora e ativista Beatriz Nascimento


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 As múltiplas identidades de Beatriz Nascimento – historiadora, professora, escritora, intelectual e ativista pelos direitos humanos de negros e mulheres – serão lembradas pela Festa Literária da Periferia (Flup), em diferentes atividades ao longo de 2024. No dia 11 de maio, será realizado no Rio de Janeiro o evento que apresenta a agenda anual. O legado deixado por Beatriz será reverenciado na mesa de abertura, quase dez anos após sua morte.

“Nesta 14ª edição, o festival celebra uma obra que despertou outro imaginário brasileiro e se desdobrou numa nova geração de intelectuais e escritoras que transformam o cenário cultural. A escritora Conceição Evaristo e a filósofa Helena Theodoro farão parte da homenagem à amiga e companheira de ativismo”, diz nota divulgada nessa segunda-feira (15) pelos organizadores.

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Desde 2012, quando começou, a Flup é realizada todos os anos. O festival, que já liderou a publicação de mais de duas dezenas de livros de autores das periferias do Rio de Janeiro, foi destaque em 2020 no Prêmio Jabuti, a mais tradicional premiação literária do país. A Flup venceu na categoria Fomento à Leitura. No ano passado, uma lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro declarando o festival patrimônio cultural imaterial.

Os organizadores costumam levar as atividades para territórios tradicionalmente excluídos dos programas literários. Já passou, por exemplo, pelo Morro dos Prazeres, por Vigário Geral e pela Ladeira do Livramento. O evento que apresenta a agenda anual de 2024 será no Circo Crescer e Viver, espaço criado em 2021 na região central do Rio, onde são desenvolvidos projetos que valorizam a arte como ferramenta pedagógica e que beneficiam crianças, adolescentes e jovens.

A programação é gratuita e começará às 12h com uma feijoada. A mesa de abertura está prevista para 13h. Ao longo da tarde, mesas irão debater temas variados. Antes de cada uma delas, haverá o Sarau Beatriz Nascimento, no qual serão recitados poemas autorais e da homenageada. Para fechar as atividades, o Pagode da Gigi promoverá uma roda de samba formada integralmente por mulheres.

Homenageada da edição, Beatriz Nascimento é autora de diversos textos em que reflete sobre questões relacionados com o feminismo, o racismo, a luta quilombola e a resistência cultural negra, entre outros temas. Pela sua autuação, foi agraciada com o título de Mulher do Ano 1986, concedido pelo Conselho Nacional de Mulheres no Brasil (CNDM), órgão criado pela Lei Federal 7.353/1985. Ela também se aventurou no cinema, tendo integrado a equipe que lançou o longa-metragem Ôrí, em 1989. O documentário, dirigido por Raquel Berger, traz discussões sobre o movimento negro e foi produzido com base na pesquisa de Beatriz. A historiadora também atua como narradora.

Nascida no Sergipe em 1942, Beatriz Nascimento fez graduação em história no Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na capital fluminense, desenvolveu a carreira até perder a vida em um crime brutal. Em janeiro de 1995, ela foi baleada na frente de testemunhas em um bar no bairro de Botafogo, na zona sul da cidade. O assassino era o ex-companheiro de uma amiga, a quem Beatriz havia aconselhado a separação após ouvir suas reclamações de violência doméstica. Julgado, ele foi condenado a 17 anos de prisão.

“Ao homenagear Beatriz Nascimento, a Flup traz o conceito de quilombo agregação, comunidade e luta como fundamento da sua programação anual”, afirmam os organizadores. Eles também anunciaram que a programação anual abrirá espaço para uma rede de 100 mulheres acadêmicas negras, criada pelas pesquisadoras Thaís Alves Marinho e Rosinalda Simoni. Ao longo de 2024, essas intelectuais participarão de outros eventos que ocorrerão em espaços periféricos da cidade do Rio. Também será lançado um livro com a história de cada uma dessas 100 mulheres, com o título Dicionário Biográfico: Histórias Entrelaçadas de Mulheres Afrodiaspóricas

Escritor cearense Stênio Gardel é o convidado do Trilha de Letras

O programa Trilha de Letras, que a TV Brasil exibe nesta terça-feira (16), às 22h30, tem um bate-papo com o escritor Stênio Gardel. Natural da cidade de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, Stênio é o primeiro brasileiro agraciado com o National Book Awards, considerado um dos mais importantes prêmios de literatura nos Estados Unidos.

Durante a conversa com a apresentadora Eliana Alves Cruz, o convidado, que é funcionário público concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conta como suas experiências de vida pessoal e de trabalho contribuíram para criar seu primeiro romance A Palavra que Resta (2021), vencedor da prestigiosa premiação norte-americana na categoria tradução, no fim do ano passado. O livro concorreu com nove obras originalmente escritas em árabe, holandês, francês, alemão, coreano e espanhol.

A trama acompanha Raimundo, um septuagenário camponês cearense, que decide aprender a ler por um motivo muito particular: finalmente conhecer o teor da carta que Cícero, seu amor de juventude, lhe escreveu 50 anos antes, e que, por vergonha, nunca pediu a ninguém que lesse. O romance foi desenvolvido em cursos livres oferecidos pela também escritora cearense Socorro Acioli, que se tornou amiga pessoal e, posteriormente, professora de Stênio.

Especialista em escrita literária, Stênio Gardel tem participado, desde 2017, de diversas coletâneas de contos. É autor de A marca (coletânea Farol, Ed. Moinhos), Santíssima Trindade (coletânea Mirabilia, Ed. Labrador), A memória do nome (coletânea Quase Nome, Ed. Labrador), O trabalho de Madame Mercedes (coletânea Limiar-delírios cruzados, Ed. Chiado), além de O grito e A espingarda e a bandeirinha, que integram a coletânea O castiçal, a escrivaninha, a cadeira e o rascunho, contemplada por edital do Ministério da Cultura em 2018.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site, ou por aplicativo no smartphone. O App pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Trilha de Letras – terça (16), às 22h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – terça (16) para quarta (17), às 3h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – sábado, dia 20/04, às 18h30, na TV Brasil

“Vamos continuar existindo”, diz demógrafa sobre futuro indígena


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O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes nos últimos 30 anos. Em 1991, eles eram pouco mais de 294 mil, conforme revelou o Censo Demográfico feito à época. Em 2022, chegavam a 1,694 milhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto atribui parte considerável deste aumento a mudanças na forma como o levantamento é feito a cada dez anos. Inovações que vêm sendo implementadas desde 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre raça e cor do entrevistado. Para muitos pesquisadores e instituições governamentais e não governamentais, 1991 é como um marco da presença do indígena no Censo Demográfico, pois é quando passam a ser recenseados sem serem alocados em outras categorias, como, por exemplo, os pardos. O próprio IBGE, contudo, também destaca que “alguns povos indígenas vêm revelando aumento [populacional] significativo em função de altas taxas de fecundidade”.

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“A principal conclusão é que vamos continuar existindo”, sentencia a demógrafa Rosa Colman. Graduada em geografia e doutora em demografia, a professora da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade da Grande Dourados (UFGD) é a primeira e, possivelmente, a única especialista em estudos populacionais a se autodeclarar indígena no Brasil. Hipótese confirmada pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep).

“Acho que, em breve, devem aparecer outros por aí”, aposta Rosa, para quem as políticas de cotas “têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclarem indígenas”, contribuindo com as estratégias de autoafirmação dos povos originários.

Nascida em Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai, Rosa, que é da etnia aché (também conhecida pelo termo pejorativo guayaki), já foi alvo da discriminação e do mesmo descaso que ainda hoje levam muitos indígenas a negarem suas identidades. “O preconceito era muito forte e eu, na infância, fui muito chamada de bugrinha e ridicularizada por falar mal o português”, relembra a professora que, nos primeiros anos de vida, só se comunicava com os pais e com pessoas próximas em guarani. Hoje, ela se revela otimista. “Apesar de tudo, a situação vem melhorando […] e as pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Rosa Colman concedeu para a série especial sobre o futuro dos povos indígenas que a Agência Brasil publica a partir desta terça-feira (16), por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado na sexta-feira (19). Nos próximos dias, a Agência Brasil publicará as entrevistas com a escritora Eliane Potiguara, o filósofo Daniel Munduruku e a ministra Sonia Guajajara.

Agência Brasil: Desde o censo demográfico de 1991, o número de pessoas que se declaram indígenas vem aumentando. Para a senhora, o que explica esse aumento?
Rosa Colman: Além do crescimento natural da população indígena, houve uma melhora na metodologia de coleta dos dados sociodemográficos. Isso é algo bem evidente.

Agência Brasil: E o que esse aumento sugere sobre o futuro dos povos indígenas?
Rosa: Prevejo que a presença indígena nos centros urbanos, já bastante perceptível, vai continuar aumentando. Principalmente pela busca de estudo e trabalho. Da mesma forma, a questão da mobilidade, ou melhor, da múltipla localidade, de pessoas que vivem entre a cidade e a aldeia. A autoafirmação também tende a continuar aumentando conforme o contexto melhora. Acho que a principal conclusão é que vamos continuar existindo.

Agência Brasil: Por quais motivos mais pessoas passaram a se autodeclarar indígenas nas últimas três décadas e por que a senhora acredita que a autoafirmação tende a continuar aumentando?
Rosa: Apesar de tudo, a situação indígena vem melhorando em comparação a algumas décadas. Isso aparece nos dados e se torna mais forte a partir dos anos 2000. No geral, houve alguma melhora nas condições de saúde, de alimentação. As políticas de cotas, por exemplo, têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclararem indígenas. Aqui mesmo, na UFGD, só considerando indivíduos kaiowá e guarani, identificamos em torno de 50 pessoas cursando a pós-graduação. Isto já é um fenômeno. Embora ainda haja muito medo e preconceitos, principalmente em contextos de disputas por terras, no qual muitos preferem se esconder.

Agência Brasil: Na sua tese de doutorado, de 2015, a senhora já aponta que a alta taxa de crescimento populacional registrada entre os guarani, nos 70 anos anteriores, é resultado de uma “política populacional étnica voltada para garantir a sobrevivência física e cultural”. Que estratégia é ou era essa?
Rosa: São políticas mais internas, de crescimento físico e cultural. As pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico. Então, eles falam que também é importante ter filhos para continuarem existindo e resistindo.

Agência Brasil: Essa percepção de que os guarani e, eventualmente, outros povos, compreendem que ter filhos é algo importante para a sobrevivência cultural de seu povo é objeto de estudos acadêmicos?
Rosa: Pesquisa acadêmica eu desconheço, mas é o que percebemos a partir das nossas experiências no convívio e contato com os guarani, que reclamam quando alguém, ou mesmo o Estado, sugere que, sendo pobres, eles não deveriam ter tantos filhos. A gente escuta muitos relatos desse tipo. Inclusive de jovens estudantes indígenas que se sentem incomodados. Em termos acadêmicos, essa percepção é reforçada pela taxa de fecundidade indígena, maior que as registradas entre não indígenas. No Censo 2010, enquanto a taxa de fecundidade entre a população não indígena era de 1,5 filho por mulher, entre indígenas chegava a 3,8. O que ajuda a explicar, em parte, o crescimento populacional.

Agência Brasil: Na sua tese, a senhora também afirmou que o país não estava preparado para responder adequadamente a esse aumento populacional. De lá para cá, isso mudou?
Rosa: Ainda há muitas demandas por uma educação e uma saúde indígena de mais qualidade. Além disso, a falta de estrutura, de condições básicas, ainda motiva muitas reclamações – e muitas dessas queixas estão relacionadas a casos de preconceito e discriminação nos serviços públicos.

Agência Brasil: Como o IBGE é responsável por realizar o Censo Demográfico, consultamos o instituto para saber se há, entre os colaboradores, algum geógrafo ou demógrafo indígena e não há. A Abep também nos informou que desconhece outro profissional autodeclarado indígena além da senhora. A senhora conhece algum outro indígena que atue nesta área?
Rosa: Não. Indígena, só uma, mas ela é do México. Estudou na Unicamp, mas atua no México. E há um colega, da etnia guarani, que atua bastante nesse campo, mas com estatísticas e que vem de outra área de formação.

Agência Brasil: Como a senhora mesmo lembrou, há cada vez mais estudantes indígenas nos cursos de graduação e pós-graduação e esse campo em que a senhora atua é tão caro para as comunidades indígenas e sempre presente nos debates acerca dos problemas que os povos originários enfrentam. Por que a senhora escolheu primeiro a geografia e, depois, decidiu se especializar em demografia?
Rosa: Eu gostava de geografia. Acho que porque tive professores muito carismáticos que me incentivaram a fazer esse curso. Algumas colegas chegaram a sugerir que eu fizesse letras, já que falo guarani, mas, na época, só havia turmas diurnas e eu acabei optando por geografia também porque havia a opção de estudar à noite. Já no mestrado, conheci a professora [e ex-presidenta da Funai] Marta [Maria do Amaral] Azevedo, minha orientadora, e a convite dela fui fazer demografia na Universidade Estadual de Campinas [Unicamp]. Acho que há poucos indígenas atuando nessa área porque, até recentemente, só havia cursos de demografia nos grandes centros urbanos; em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais… Mas acho que agora já há estudantes indígenas na graduação, de repente, na pós-graduação, e, futuramente, devem aparecer outros profissionais indígenas.

Agência Brasil: Para finalizar, levando em conta a diversidade étnica e cultural das mais de 300 etnias que coabitam o território brasileiro, como a senhora imagina o futuro das comunidades indígenas?
Rosa: Acho que vamos seguir muito mais diversos e firmes. Muitos estarão morando em cidades, mas muitos seguirão vivendo em terras indígenas. Acredito que vamos conseguir demarcar mais terras e, assim, proporcionar segurança territorial a essas comunidades. E acho que, qualquer que seja o contexto, teremos muito mais acesso e domínio das inovações tecnológicas, pois, hoje, já observamos muitos jovens indígenas que as dominam.

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas


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As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.

O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.

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São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.

Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.

As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.

A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.

A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.

“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.

Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas. Foto: Arte/EBC

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas – Arte/EBC

Fonte de dados

O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.

O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.

Condição de vida

O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.

A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.

Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.

Piores indicadores

Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.

Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.

Topo do ranking

Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.

A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.

Ações afirmativas

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.

“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.

No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.

O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante. 

Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.

“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.

“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a

médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.

“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril


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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

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Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC

 

arte saque pasep

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.