Saúde vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaúchas


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O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na  Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira (17).

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Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.

“Os municípios gaúchos que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluídos no repasse, habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Esta possibilidade estende-se a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente”, diz o Ministério da Saúde. 
A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 79 ainda não solicitaram a assistência.

Lula promete visitar cidades atingidas por chuvas para reconstrução


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, anunciará novas medidas de socorro à população do Rio Grande do Sul, além do pacote de R$ 50,9 bilhões já apresentados. Durante a inauguração do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, Lula elogiou a solidariedade do povo brasileiro com os gaúchos nesse momento de crise.

“Eu nunca vi tanta solidariedade e tanta compaixão, como estou vendo agora do povo brasileiro, ajudando de corpo e alma cada mulher, cada homem, cada criança, cada pessoa que está desesperada com um volume de chuva que, até então, a gente desconhecia”, disse.

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O presidente falou sobre a intenção de visitar as cidades gaúchas devastadas pelas enchentes para trabalhar pela reconstrução.

“Quando a água baixar, eu quero visitar todas as cidades que foram afundadas na água para olhar na cara dos meus irmãos e dizer ‘eu vou cuidar de vocês, o governo vai cuidar de vocês, e vocês vão levantar a cabeça’. E tudo isso é por causa de uma coisa, é de um sangue que corre nessas veias aqui, filho da dona Lindu”, destacou.

“Quando eu falo de enchente, não é porque vi na televisão. Eu falo de enchente porque já enfrentei várias na minha vida. Eu sei o que é a gente ficar com uma mão na frente e outra atrás, esperando um favor do poder público, e nós não recebíamos nada”, compartilhou o presidente, ao comentar sobre a tragédia.

Prefeito ausente

No evento de inauguração em Teixeira de Freitas, Lula criticou o prefeito da cidade, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo (União Brasil), por não ter comparecido. A cerimônia contou com as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Teixeira (PT), e dos ministros Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil), que governou o estado entre 2015 e 2022.

“Ver um caboclo [governador da Bahia] inaugurar um hospital de R$ 200 milhões em uma cidade em que o prefeito é contra nós. (…) Eu não o conheço [prefeito], mas é uma falta de respeito do prefeito não estar aqui, agora, na inauguração, agradecendo ao governador Jerônimo por ter feito o hospital aqui. Agradecendo ao Lula pela universidade aqui, pelas escolas técnicas”, criticou Lula.

“Eu jamais iria perguntar de que partido ele é, eu jamais iria perguntar se ele é torcedor do Bahia ou do Vitória. Eu jamais iria perguntar se é católico ou evangélico. Ele tinha que ter vergonha e estar sentado aqui, agradecendo”, acrescentou.

Inaugurações

Com investimentos de quase R$ 200 milhões do governo do estado, a unidade hospitalar vai disponibilizar atendimentos de média e alta complexidade em diagnóstico e tratamento, em regime ambulatorial e de internação hospitalar, inclusive em leitos de terapia intensiva. Entre as especialidades oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, saúde mental e serviço de hemodinâmica. Serão 180 leitos e 30 de unidade de tratamento intensivo (UTI). A previsão de capacidade é de mais de mil internações mensais e 800 mil habitantes beneficiados em 21 municípios da região.

Já o novo prédio da UFSB recebeu investimentos federais de R$ 28,8 milhões e deve beneficiar cerca de 1,6 mil alunos. A nova unidade de ensino conta, segundo o governo, com 16 laboratórios, 30 salas de aula, 40 salas para docentes, seis salas para colegiados, duas para secretarias acadêmicas e um auditório para 158 pessoas. O campus sediará 12 cursos de graduação em áreas como medicina, engenharia civil, gestão ambiental, mídias digitais, humanidades, artes, ciências, ciências da natureza, ciências sociais, linguagens, biomedicina e psicologia.

Pela manhã, antes de ir à Bahia, o presidente Lula participou da cerimônia de entrega de 914 apartamentos de um conjunto residencial do programa Minha Casa Minha Vida, em Maceió.

Governo federal cede ao Rio prédio da estação Barão de Mauá

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e o prefeito do Rio, Eduardo Paes assinaram, nesta sexta-feira (10), a cessão da antiga Estação Ferroviária Barão de Mauá, na Leopoldina, desativada desde 2001. O município, a partir de agora, vai dar início à restauração do prédio histórico.

No terreno, de cerca de 125 mil metros quadrados serão erguidas 700 unidades habitacionais, equipamentos públicos de Saúde e Educação, um centro de convenções e a Fábrica do Samba, com 14 galpões para abrigar as escolas da Série Ouro, que ainda não possuem um galpão próprio para confeccionar os carros alegóricos e toda a estrutura do carnaval carioca para os dias de desfile.

 “O presidente Lula tem um carinho especial pelo Rio e está feliz por poder oferecer esse espaço público para a população como parte do Imóvel da Gente”, revelou a ministra Esther Dweck, durante a cerimônia.

Estação ferroviária Barão de Mauá, na Leopoldina, onde está armazenado o acervo histórico da malha do Rio de Janeiro, que será preservado e digitalizado em parceria do MPRJ e a Secretaria de Transportes do Estado.

Estação ferroviária Barão de Mauá, na Leopoldina, onde está armazenado o acervo histórico da malha do Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para o prefeito Eduardo Paes, a cessão do prédio histórico e da área localizada na Avenida Francisco Bicalho é um momento marcante para os cariocas. “Há muito tempo que a prefeitura pleiteava isso. Meu agradecimento ao governo federal por ceder esse espaço para a prefeitura para a gente fazer aquilo que é o correto, dar uso público. A licitação das duas obras foi publicada hoje, tanto a da revitalização da gare da Leopoldina quanto a da construção da Fábrica do Samba”.

O edifício da Estação Barão de Mauá foi inaugurado em 6 de novembro de 1926. O prédio é tombado pelo estado e pela União. O projeto de restauração do edifício tem um custo estimado de R$ 80,9 milhões. A gare e as plataformas da estação não passarão por mudanças durante a restauração.

Escolas de Samba

A Fábrica do Samba Série Ouro, que abrigará as escolas do grupo de acesso, da antiga série A, será erguida numa área de cerca de 28 mil metros quadrados. O projeto prevê, além dos galpões, praça de eventos, prédio de administração e um parque linear. Os galpões foram projetados para comportar a confecção de alegorias e terão ainda vestiários, sanitários e refeitórios para os trabalhadores do carnaval. A construção está orçada em cerca de R$ 194 milhões.

Habitações

A revitalização da Estação Leopoldina prevê ainda que sejam erguidos na área, 700 unidades habitacionais, divididas em 35 blocos de apartamentos. No terreno também deverão ser erguidos uma Clínica da Família, um Ginásio Educacional Tecnológico, ciclovia, quadra esportiva e áreas verdes. Também está prevista a construção de um Centro de Convenções.

A ministra Esther Dweck disse que o governo federal abraçou a necessidade de revitalizar toda a área do Porto e parte do bairro de São Cristóvão. “Agora tem uma vontade política gigantesca e alinhada entre governo federal e município em fazer isso aqui andar. Ninguém acreditava que iam tirar a Perimetral, e aconteceu. Acho que, em breve, a gente vai ver esse prédio aqui restaurado, bonito, e vai poder reutilizar esse equipamento social tão importante para a cidade. Os recursos para a obra do prédio são da prefeitura, a União entrou com o imóvel. Mas quando começar a parte de habitação, provavelmente vai ter recurso federal, através do PAC”, disse a ministra.

Eduardo Paes explicou que o uso do terreno será definido em conjunto com o governo federal. “É uma exigência do governo federal que a gente tenha habitação aqui, o que é muito bom para a revitalização da região e a gente também quer um centro de convenções. O que temos mais avançado são as duas licitações. Mas estamos avançando nos estudos para ter uma proposta mais concreta para ter bastante unidade habitacional. O VLT vai chegar aqui. A ideia é fazer daqui quase que um novo bairro, fazendo esse processo de revitalização da região portuária do Rio chegar a São Cristóvão”, destacou o prefeito do Rio de Janeiro. 

Bairros e pontes vão precisar de outro padrão de construção no RS


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A reconstrução da infraestrutura de cidades e obras públicas no Rio Grande do Sul devastadas pelas enchentes deverá levar em conta o “novo normal” do clima no planeta, inclusive recalculando a capacidade de suporte a eventos extremos. A avaliação é da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista exclusiva concedida ao telejornal Repórter Brasil Noite (RBN), da TV Brasil, na noite desta sexta-feira (10). 

“Com certeza, teremos que nos adaptar. Algumas coisas poderão ser reconstruídas [como eram], mas outras podem não ser possível mais essa reconstrução, pelo menos naquele mesmo lugar ou da mesma maneira”, afirmou a ministra. Segundo ela, equipamentos públicos, como pontes, e mesmo locais de moradia deverão ter suas obras reavaliadas.

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“As pontes levadas pelas correntezas não poderão ser reconstruídas no mesmo lugar e não terão a mesma altura, e talvez não terão a mesma espessura, aí vai depender de uma avaliação técnica. Alguns bairros e comunidades talvez tenham que ser removidos para outras áreas, e tudo isso é muito doloroso”, disse Marina Silva.

“Não podemos ficar repetindo os mesmos problemas”, prosseguiu Marina, lembrando que o Rio Grande do Sul já havia vivido uma tragédia no ano passado, com as enchentes que destruíram localidades inteiras no Vale do Taquari, algo que voltou a se repetir na tragédia de agora. “O clima mudou, a realidade mudou, vamos conviver cada vez mais com esses extremos”, alertou a ministra.

O que fazer

Marina Silva lembrou do número de mortos e desaparecidos no desastre, como prejuízo irreparável, mas ressaltou que outros prejuízos materiais poderão ser mitigados no futuro com ações de adaptação, que incluem necessidade de reduzir desmatamento e a emissão de carbono (CO2) na atmosfera – que contribui para o aquecimento do planeta. É preciso, diz a ministra, sair da lógica de gerenciar apenas o desastre para gerenciar a urgência climática.   

O volume de chuva da última semana no Rio Grande do Sul, que superou os 500 milímetros (mm), foi de uma magnitude tão grande que não havia capacidade de resiliência nas cidades.

“Não ter rios assoreados, respeitar a mata ciliar, não ter edificações às margens de rios e córregos, isso ajuda muito. Ter sistemas de drenagem, sistemas de encostas, desobstrução de rios e galerias. Todas essas intervenções, combinadas, são muito importantes. O problema é que o volume de chuva ultrapassou os limites de suporte das cotas de cheias conhecidas”, analisou.

Plano Clima

Essa superação de qualquer paradigma anterior sobre eventos naturais, argumentou Marina Silva, é justamente o exemplo de como a mudança do clima demanda ações urgentes e estruturais de curto, médio e longo prazos. Um dos focos do governo federal, no momento, é apresentar o Plano Clima, que vai tratar de prever ações de adaptação e mitigação para todos os setores da sociedade, com ênfase em um planejamento urbano para os 1.942 municípios brasileiros que são suscetíveis a eventos climáticos extremos.

De acordo com a ministra, é preciso que se constituam sistemas de alerta eficientes, criação de rotas de fuga, para que as pessoas saibam para onde ir, estocagem prévia de alimentos, de água potável e medicamentos, além de previsão de equipamentos públicos que possam acolher as pessoas rapidamente, em caso de desastre.

AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS


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A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação de um canal direto para retirada de conteúdos com desinformação sobre a tragédia.

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A proposta será analisada pelas empresas, que deverão manifestar concordância ou não em uma nova reunião que será realizada na semana que vem.

A reunião teve a presença de representantes do YouTube, TikTok, Kwai, Spotify, Facebook, Instagram e WhatsApp, além de pessoas da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a classificação do conteúdo com desinformação será feita em parceria com agências de checagem, que contam com o trabalho de jornalistas profissionais.

“Temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de pronto-atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.

Na quarta-feira (8), a AGU entrou na Justiça Federal com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das Forças Armadas na prestação de auxílio à população gaúcha.

Seleção feminina é convocada para amistosos contra a Jamaica


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O técnico Arthur Elias anunciou nesta sexta-feira (10) a relação de 26 atletas convocadas para a próxima Data Fifa, oportunidade na qual a seleção brasileira disputará partidas amistosas contra a Jamaica. Os jogos serão disputados na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (Pernambuco), e na Arena Fonte Nova, em Salvador (Bahia), respectivamente nos dias 1 e 4 de junho.

“Vamos enfrentar uma seleção que tem feito bons jogos, fez uma excelente Copa do Mundo e será um bom teste para as Olimpíadas”, declarou o treinador.

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As grandes novidades da lista são a atacante Byanca Brasil, que tem se destacado com a camisa do Cruzeiro e que não era convocada desde 2017, e a goleira Natascha, do Palmeiras, eleita a jogadora do mês de março da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

Relação de convocadas:

GOLEIRAS
Lorena – Grêmio
Luciana – Ferroviária
Natascha – Palmeiras
Tainá – América-MG

DEFENSORAS
Rafaelle – Orlando Pride (EUA)
Antonia – Levante UD (ESP)
Tarciane – Houston Dash (EUA)
Thaís Ferreira – Tenerife (ESP)
Fê Palermo – Palmeiras
Yasmim – Corinthians
Tamires – Corinthians

MEIO-CAMPISTAS
Duda Sampaio – Corinthians
Vitória Yaya – Corinthians
Ana Vitória – Atletico de Madrid (ESP)
Duda Santos – Ferroviária
Brena – Palmeiras

ATACANTES
Adriana – Orlando Pride (EUA)
Marta – Orlando Pride (EUA)
Bia Zaneratto – Kansas City (EUA)
Priscila – Internacional
Gabi Nunes – Levante UD (ESP)
Gabi Portilho – Corinthians
Byanca Brasil – Cruzeiro
Cristiane – Flamengo
Ludmila – Atletico de Madrid (ESP)
Jheniffer – Corinthians